quarta-feira, março 27, 2019


Suspeito de estupro coletivo de menina de 12 anos é preso no RJ.

A polícia do Rio prendeu um suspeito do estupro coletivo de uma adolescente de 12 anos durante o carnaval deste ano em um baile funk no Morro do Carvão, em Itaguaí, Região Metropolitana do Rio. Jorge Luís da S. Peres, de 18 anos, foi preso em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, nesta terça-feira (26), por agentes da 50ª DP (Itaguaí).

Segundo a polícia, a vítima foi obrigada a ingerir bebidas alcoólicas por alguns traficantes, que se aproveitaram do estado da menina e obrigaram ela a ficar nua. 

Um dos homens a puxou pelo pescoço e disse que "Sheik" (traficante local) queria falar com ela. A adolescente foi levada à força para uma casa abandonada, próxima ao local do baile, onde pelo menos 11 homens aguardavam em um banheiro e abusaram sexualmente da vítima. Os bandidos gravaram toda a ação.

Durante as investigações, a polícia encontrou o local do crime e identificou quatro suspeitos, que tiveram a prisão temporária decretada. São considerados foragidos: Nielson Correa Miguel, vulgo "Sheik" de 28 anos; Higor Teixeira da Silva de 22 anos e Marcelo Mendes Moreira de 31 anos.

Procuradoria Federal contesta comemoração de 31 de março de 1964.

Em nota pública divulgada ontem (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, contestou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para que quarteis e guarnições militares comemorem o dia 31 de março de 1964.

Nessa data, o então presidente João Goulart foi destituído, e as Forças Armadas assumiram o poder por 21 anos (1964-1985) no país. Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a celebração da instituição do regime militar "representa a defesa do desrespeito ao estado democrático de direito".

A nota pública, assinada pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio Dresh, Marlos Weichert e Eugênia Gonzaga, diz que Jango assumiu o cargo de acordo com a Constituição de 1946, e o governo era legítimo.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à tomada de poder pelos militares em 1964.

Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo.

O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.

O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários. 

Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.

Após ser demitido, ex-presidente do Inep diz que não há comunicação dentro do MEC.

Marcus Vinicius Rodrigues, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi exonerado do cargo na última terça-feira (26). Em entrevista ao Bom Dia Brasil, ele afirmou que não há comunicação dentro do Ministério da Educação (MEC).

Na segunda-feira (25), Rodrigues assinou uma portaria sobre as novas regras do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Segundo o documento, a avaliação da alfabetização de crianças não seria feita na edição de 2019. Horas depois da publicação no Diário Oficial da União, o Inep afirmou que esse teste só seria aplicado em 2021.

Depois de gerar polêmica, a portaria foi anulada no dia seguinte, pelo ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez. Ainda não foi divulgado o novo documento com as regras do Saeb.

O ex-presidente do Inep diz que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento mostra que, de fato, Nadalim havia feito a recomendação para que a alfabetização não fosse avaliada em 2019.

Confira a previsão do tempo desta quarta-feira em Natal e interior.

A previsão do tempo para esta quarta-feira (27) é de possibilidade de chuvas a qualquer momento na capital potiguar. Choveu durante a madrugada até as primeiras horas da manhã. Máxima de 30º e mínima de 24º e a quantidade de precipitações esperadas são de 20mm.

De acordo com a Assessoria do Serviço de Mobilidade Urbana (STTU) não houve registros de graves transtornos durante o período em que a chuva caiu.

Seridó Em Currais Novos, chuvas em menor intensidade e quantidade, a expectativa é que chova até 8mm. Pancadas de chuva previstas à tarde e à noite. Máxima de 33º e mínima de 22º. Já em Caicó, as chuvas serão em maior quantidade: 12mm. No entanto, fará mais calor nos períodos de maior insolação, máxima de 35º e mínima de 24º.

Mossoró Na capital do Oeste potiguar, sol e aumento de nuvens pela manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima de 32º e mínima de 23º. A possibilidade de chover na região é de 75%.

Pau dos Ferros No município do Alto Oeste potiguar, chuvas ao final do dia de até 10mm. Máxima de 34º e mínima de 23º. Maior possibilidade de precipitações pela parte da tarde.

As informações são do portal de notícias climáticas Clima Tempo.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.


ABC e Potiguar se enfrentam nesta quarta-feira no Frasqueirão.

Na noite desta quarta-feira, dia 27, o ABC recebe o Potiguar no Frasqueirão. O jogo está marcado para as 20h30 e é válido pela 5ª rodada da Copa Rio Grande do Norte, competição equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar de 2019.

A partida foi atrasada por causa do calendário nacional do alvinegro, que na data anterior teve que enfrentar o Sampaio Correia pela Copa do Nordeste, quando venceu o time maranhense por 1 a 0.

O ABC, com 10 pontos, na 4ª posição, briga por uma vaga na final da Copa RN. Já o Potiguar está em 2º, com 12 pontos, e tenta permanecer na classificação para a final do segundo turno.

No Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, Fundação do Câncer reforça a importância da vacinação contra o HPV.

Marcando a mobilização pelo Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero (26/03), a Fundação do Câncer lança ação de conscientização sobre a importância da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), o principal causador da doença. A campanha, com o lema “Forte é quem se cuida”, é direcionada a pais e responsáveis de meninas de 9 a 14 anos e meninos entre 11 e 14, faixas etárias imunizadas gratuitamente nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ano inteiro.

Para ajudar nessa ação de conscientização, a Fundação do Câncer conta com a parceria de Popeye e Olívia Palito. “Esses personagens, tão queridos por todos há muitas gerações, foram escolhidos para falar não só com as crianças e adolescentes a serem vacinados, mas principalmente com seus pais e responsáveis, que normalmente cuidam da carteira de vacinação desse público”, destaca Suely Guimarães, gerente de marketing da Fundação do Câncer.

As peças publicitárias serão divulgadas nas redes sociais da Instituição, incluindo Facebook, Instagram, LinkedIn e WhatsApp. A campanha conta ainda com materiais informativos que serão disponibilizados para download gratuito no site da Fundação e poderão ser impressos e utilizados para divulgação da vacinação em instituições de ensino, clubes etc.

O câncer do colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente entre mulheres brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Entretanto, essa não é a única doença causada pelo HPV. O vírus, que é sexualmente transmissível, também pode dar origem a cânceres como os de boca, garganta, esôfago, pênis, ânus e a verrugas genitais. Por isso, tanto meninas quanto meninos precisam ser imunizados com a vacina.

Casos de chikungunya aumentam 15% no estado do Rio até meados de março.

Os casos de chikungunya  aumentaram 14,95% este ano no Rio de Janeiro. Passaram de 5.885, em 2018, para 6.765. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde referem-se até o último dia 16 e mostram queda do número de casos de dengue e de zika no mesmo período. Os casos de dengue passaram de 4.624 para 2.960, enquanto os de zika caíram de 513 para 117.

O estado do Rio aparece entre que registram os maiores índices de chikungunya no país, com 39,4 casos por 100 mil habitantes, seguido do Tocantins (22,5 casos, na mesma base de comparação), Pará (18,9 casos) e Acre (8,6 casos). Segundo o ministério, em 2019 não foram confirmadas mortes por chikungunya no Brasil. No mesmo período do ano passado, foram confirmadas nove mortes.

Embora os números fornecidos ontem (26) pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro sejam diferentes dos divulgados pelo ministério, eles comprovam o aumento dos  casos de chikungunya no estado de 1º de janeiro a 19 de março, em comparação com igual período de 2018: de 5.903 para 6.747 casos. Segundo a superintendência, este ano até o dia 19 de março, foram registrados no estado do Rio 2.993 casos de dengue e 225 de zika. No mesmo período de 2018, foram 4.596 casos de dengue e 721 de zika.

Em Natal/RN trem colide com caminhão em frente ao Giselda Trigueiro.

Um acidente envolvendo uma locomotiva do VLT e um caminhão foi registrado na tarde de ontem terça-feira (26/03) no bairro das Quintas em Natal/RN.

Segundo informações o caminhão a serviço da prefeitura estava com uma equipe de trabalhadores que fazia poda de árvores na rua Conego Monte, que ficam em frente ao Hospital Giselda Trigueiro.
 
O trem que vinha de Parnamirim na grande Natal/RN, saiu rasgando a lateral no veículo. Não há feridos, todos estão bem. Não há registro de feridos.

Apesar do discurso de apoio, governo foi surpreendido com aprovação da PEC do Orçamento.

Apesar do discurso oficial de apoio, o governo Jair Bolsonaro foi surpreendido com a aprovação da PEC do Orçamento que na prática limita o poder de gasto pelo Executivo. De forma reservada, integrantes do governo admitem um movimento de retaliação da Câmara que está insatisfeita com o tratamento recebido pelo Palácio do Planalto.

Até o fim da tarde de ontem terça-feira (26), o governo ainda apostava que não haveria condições de votar a matéria apesar de ter entrando na pauta de última hora.

Tanto, que pouco antes da votação, deputados do PSL que estavam numa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram surpreendidos com o início da votação da PEC e voltaram às pressas ao plenário.

O grupo de parlamentares do PSL foram ao gabinete de Guedes para anunciar o fechamento de questão em torno da reforma da Previdência.

O governo tentou minimizar o episódio para não parecer uma derrota tão expressiva. E o PSL votou a favor da PEC. Mas a aprovação explicitou a insatisfação da Câmara dos Deputados com as críticas recentes do próprio presidente Jair Bolsonaro ao que chamou de “velha política”.

Na prática, a PEC engessa ainda mais o Orçamento, tirando do governo a margem de manobra para fazer remanejamentos diante do déficit das contas públicas. A emenda que ainda precisa passar pelo Senado, torna impositivo todo o investimento aprovado pelo Congresso.

Tite exalta virada e avisa: quero o Brasil do 2º tempo na Copa América.

O técnico Tite celebrou bastante a resposta da seleção brasileira no segundo tempo diante da República Checa, nesta terça-feira. Vinda de um empate decepcionante com o Panamá e de uma etapa inicial ruim em Praga, a equipe conseguiu evoluir após o intervalo para buscar a vitória por 3 a 1 no amistoso, de virada.

“Foi ruim o primeiro tempo. O começo até foi bom, equilibrado. Depois, do meio para o final, a equipe errou muito passe, não conseguiu jogar bem. No segundo tempo, com as mudanças, a equipe cresceu e criou mais oportunidades. Fez um grande segundo tempo”, comentou.

Diante da oscilação nestes compromissos, o treinador foi perguntado se esta era a seleção que ele queria para a Copa América. Sem pestanejar, respondeu: “Eu quero o Brasil do segundo tempo”.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 7 milhões.

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (27) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade paulista de Itupeva.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, renderia cerca de R$ 26 mil reais por mês.

O apostador poderá fazer seu jogo até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fátima vai convocar entidades para o debate sobre o novo Fundeb.

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai ouvir as entidades ligadas à Educação para apresentar uma proposta de um novo fundo para o financiamento do ensino básico, em substituição ao Fundeb, cujo prazo de validade termina em 2020.

Entre as entidades que serão chamadas para o debate estão o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

A nova proposta será apresentada na próxima reunião do Fórum de Governadores, marcada para 23 de abril, segundo ficou acertado no encontro da última terça-feira, 26, em Brasília.

“Ficou sob minha responsabilidade coordenar esse debate no âmbito do Fórum de Governadores. Para tanto, já estou mantendo contatos com as entidades que representam os secretários estaduais (Consed) e municipais de educação (Undime), bem como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e outras entidades para o debate. O nosso diálogo passa também pelo Congresso Nacional, haja vista que tem uma PEC tramitando no Senado, da qual eu era relatora, como na Câmara dos Deputados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.

Fátima informou que vai trabalhar para chegar ao um consenso em torno de uma proposta para criação do novo Fundeb forte e permanente, para que o ensino público no Brasil não seja colocado em risco. “A nossa luta passa também a ampliação da participação financeira da União junto aos Estados e municípios.”

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é hoje a principal fonte de financiamento do setor. Quando foi criado, 60% dos repasses para Estados e Municípios eram para o pagamento de salários dos professores e os 40% restantes para o custeio das escolas.

Os prefeitos dizem que hoje os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação, e que não há mais sobras para melhorias das escolas.

Sepultamento do corpo do jornalista Rafael Henzel será hoje em Chapecó.

O corpo do jornalista Rafael Henzel será sepultado hoje, às 16 horas, em Chapecó. Ele morreu na noite de ontem, aos 45 anos, após sofrer infarto quando disputava uma partida de futebol.

Henzel foi um dos sobreviventes do voo LaMia 2933, que levava jogadores, equipe técnica e convidados da Chapecoense à Colômbia, onde seria disputada – em novembro de 2016 - a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.

Por meio de nota, a Associação Chapecoense de Futebol prestou homenagem ao jornalista, que narrava suas partidas.

Diante do ocorrido, o clube informou ter solicitado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o adiamento da partida contra o Criciúma, pela Copa do Brasil, em consideração a “tudo que Henzel fez e representou para a Chapecoense, bem como por respeito aos familiares e amigos”.

Segundo a nota divulgada pela Chape, não há clima para a partida prevista para hoje (27), na Arena Condá, em Chapecó.

Também devido à morte de Henzel, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, decretou luto oficial de três dias na cidade.

Bebê é encontrada morta em quintal de casa na Grande Natal/RN.

O corpo de uma bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a PM, a suspeita é de que a menina já estava morta quando foi jogada por cima do muro. Contudo, somente após a perícia será possível atestar se ela nasceu morta ou se morreu após o parto.

Segundo a PM, a dona do imóvel contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando o dia amanheceu. Ao chegar ao quintal, a mulher contou que encontrou o corpo dentro de uma sacola. A bebê não estava vestida.

Após a descoberta, a dona da casa chamou a PM, que em seguida acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O caso será investigado pela Polícia Civil.

terça-feira, março 26, 2019

Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão.

A secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão ontem (25) do cargo. Em uma breve nota, o Ministério da Educação confirmou “o pedido de demissão”.

A Secretaria de Educação Básica é responsável pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

Com mestrado e doutorado em engenharia civil-hidráulica, Tânia de Almeida pesquisa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, solos contaminados, metais pesados e aterro sanitário.

A professora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em São Paulo, Tânia de Almeida desenvolve experiências profissionais também no Laboratório de Química Ambiental da Universidade de São Paulo (USP).

TRT-RN prorroga prazo para inscrições e oferece vaga de Estágio para Mossoró/RN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou para o dia 3 de abril as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado, destinado ao preenchimento de vagas para aproveitamento em Natal e nas Varas do Trabalho do interior do Estado.

No novo edital, também foram disponibilizadas vagas nos cursos de Direito e Contábeis para a cidade de Mossoró, além das vagas já disponibilizadas para as Varas do Trabalho de Assu, Caícó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.

Em Natal, foi disponibilizado cadastro de reserva para o curso de jornalismo, além de vagas para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Ecologia, Engenharia Civil, Elétrica e de Produção, História (arquivo), Odontologia e Tecnologia da Informação.

As vagas serão oferecidas a estudantes de instituições de ensino conveniadas com o TRT-RN: UFRN, UFERSA, UNIFACEX, UNI-RN, UERN, UNP, FAL-Estácio, Mater Christi, Estácio Natal (FCC), UNINASSAU e FANEC.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível em: http://Confira o novo edital no anexo.

Adolescente morre atropelada por trem quando fazia selfie em linha férrea.

A estudante Karina Baymukhambetova, de 15 anos, morreu atropelada por um trem quando fazia uma selfie em linha férra na cidade de Orsk (Rússia). Um outro jovem que estava com Karina conseguiu sair dos trilhos antes da chegada da composição.

De acordo com o site "east2west News", o maquinista acionou o freio de emergência ao ver os dois adolescentes na linha, mas o trem não foi suficiente para deter a composição antes de se chocar com Karina.

O sobrevivente contou ter alertado Karina sobre o perigo de fazer uma selfie na linha ferroviária, mas a russa rebateu dizendo: "Não tenha medo de nada na vida".

Autoridades locais usaram o incidente para alertar sobre a necessidade de selfies seguras.

Denis Khnykin, inspetor da Polícia de Transporte, mandou um recado a pais de adolescentes:

"Por favor, lembre a eles (os jovens) que linhas férreas são perigosas."

George Soares sugere ação para conscientizar proprietários de motos do interior.

O deputado estadual George Soares (PR) sugeriu que o Governo do Estado faça um trabalho de conscientização junto aos proprietários de motos que residem no interior do Estado para que regularizem a situação de seus veículos. A sugestão foi feita no final da manhã desta terça-feira (26) em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante o horário das lideranças.

“Me causou estranheza uma ação policial no município de Carnaubais que apreendeu mais de 30 motos. O que chamou minha atenção é que se prendeu, indistintamente, motos que estavam em estacionamento, dentro de propriedades particulares e na calçada de comércio”, narrou o deputado que afirmou ter vídeos da ação policial. “Não sou a favor da irregularidade, mas pegar motos em estacionamentos, motos paradas. É estranho”, avaliou.

Diante disso, o deputado sugeriu ao Governo do Estado a realização de um trabalho educativo. “Essas motos são, na maioria das vezes, o meio de trabalho e o preço de mercado chega a ser inferior ao valor da documentação exigida. É preciso que se dê um prazo para quem está com documento atrasado”, finalizou.

Casos de aids aumentam 141% em Natal/RN.

A taxa de detecção de casos de aids em Natal saltou de 13,2 para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2006; para 31,9, no ano de 2017. Ou seja, o aumento foi de 141%.

Os números informados pelo Ministério da Saúde foram revelados, nesta terça-feira (26), pelo jornalista Dinarte Assunção. Nacionalmente, houve leve queda no número de casos. A taxa do Brasil era de 19,9% em 2006 e de 18,3% em 2017.

No Nordeste, Natal teve o maior crescimento entre 2006 e 2017 em um comparativo com todas as capitais da região.

Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios.

O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social.

"Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática.

Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior.

Ônibus com elenco do Potiguar de Mossoró se envolve em acidente na BR-304.

O ônibus que transportava o elenco do Potiguar de Mossoró se envolveu em um acidente com uma motocicleta no início da tarde desta terça-feira, 26, na BR-304. Os jogadores se dirigiam a Natal, onde enfrentam o ABC nesta quarta-feira pela Copa Cidade do Natal, o segundo turno do Campeonato Potiguar.

De acordo com a assessoria de comunicação do clube, ninguém do elenco ou comissão técnica se feriu, apenas os dois homens que estavam na motocicleta no momento do acidente. O sinistro ocorreu por volta das 13h. Segundo a comunicação do clube, a colisão foi frontal aconteceu após ‘uma movimentação rápida’ da motocicleta envolvida no acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros ao motorista e ao passageiro da motocicleta, que tiveram ferimentos leves. O Potiguar visita o Frasqueirão às 20h30 desta quarta-feira, 27, quando enfrentam o ABC, em jogo atrasado da 5ª rodada da Copa Cidade do Natal.

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Natal/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público (DEDEPP) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (26), a dois mandados de busca e apreensão em desfavor de dois sócios de empresas que participavam de licitações para prestação de serviços aos órgãos públicos de Pernambuco.

Os mandados de busca e apreensão, um no bairro de Ponta Negra e outro em Lagoa Nova, em Natal, foram cumpridos em apoio à Operação “Harpalo”, deflagrada na manhã desta terça-feira (26), que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A investigação é conduzida pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) em Pernambuco.

Durante o cumprimento dos mandados na capital potiguar, foram encontrados documentos que podem colaborar com as investigações contra as fraudes em licitações e corrupções. Os materiais apreendidos foram encaminhados para a sede do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), no bairro de Tejipió, no Recife.

Acusado de estuprar menina em piscina de condomínio de luxo é condenado a 30 anos de prisão.

O limpador de piscinas Jacson Barros de Souza, de 40 anos, foi condenado a 30 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra três vítimas, com idades entre 9 a 13 anos. O crime aconteceu em 2017, dentro de um condomínio de luxo no bairro Dom Pedro, na Zona Centro-oeste de Manaus. O abuso de uma das meninas foi registrado em um vídeo e entregue à polícia.

O réu também foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral para cada uma das três vítimas.

De acordo com as investigações que embasaram a denúncia formulada pelo Ministério Público, os policiais civis chegaram até o infrator após denúncia anônima encaminhada à delegacia especializada, no dia 29 de maio de 2017.

A denúncia informava que o homem aparecia em um vídeo abusando sexualmente de uma criança de 10 anos, dentro de um condomínio de classe média alta, na Centro-Oeste de Manaus.

Ainda conforme as investigações, em 2014, o infrator havia trabalhado no condomínio de luxo como auxiliar de serviços gerais e, em maio de 2017, foi contratado pelo proprietário de uma das coberturas do prédio para fazer a limpeza da piscina do imóvel.

Jacson cometeu o estupro de vulnerável com mais duas meninas, sendo uma criança de 9 anos e uma adolescente de 13 anos. Durante depoimento, as vítimas confirmaram o abuso cometido pelo réu.

À época da prisão, em entrevista ao G1, a delegada Juliana Tuma, então titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) comentou sobre o modus operandi de Jacson para atrair as vítimas. 

O réu respondeu preso em todo o curso da Ação Penal, a qual tramitou sob segredo de justiça, nos termos do art. 234-B, do Código Penal Brasileiro. 

Prefeitura no interior do RN divulga edital de concurso com 62 vagas.

A Prefeitura de Jardim de Piranhas divulgou edital de concurso público que visa o preenchimento de 62 vagas de nível fundamental, médio e superior, além da formação de cadastro reserva.

De acordo com o edital publicado pela Funcern (banca organizadora), os selecionados devem contar com remuneração que varia entre R$ 750,00 e R$ 10.000,00, mediante regime de 20h a 40h semanais de trabalho.

Para o interessado em participar do certame, basta efetuar inscrição a partir do dia 27 de março de 2019, até o dia 16 de abril de 2019, por meio do endereço eletrônico inscricoes.funcern.org. A taxa de participação varia entre R$ 80,00 e R$ 120,00.

As oportunidades disponíveis neste certame são para atuar nos cargos de Arquiteto e Urbanista (1); Assistente Social (1); Bibliotecário (1); Educador Físico (1); Farmacêutico Bioquímico (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico ESF (3); Médico Veterinário (1); Nutricionista (1); Nutricionista Visa (1); Odontólogo ESF (1); Terapeuta Ocupacional (1); Enfermeiro ESF (1); Professor de Atendimento Educacional Especializado (1); Professor de Ciências – Ensino Fundamental II (1); Professor de Educação Física – Ensino Fundamental II (1); Agente de Administração (1); Atendente de Consultório Dentista (1); Atendente de Farmácia (1); Digitador (1).

E ainda: Fiscal de Vigilância Sanitária (1); Motorista de Ambulância (3); Recepcionista (1); Técnico de Enfermagem (3); Técnico em Informática (1); Técnico em Análises de Laboratório (1); Fiscal de Disciplina (1); Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de Combate a Endemias (1); Eletricista (1); Operador de Bomba Hidráulica (1); Operador de Trator de Pneus (1); Merendeiro (2); Motorista – Categoria D (4); Motorista de Transporte Escolar (2); Vigilante (1); Cozinheiro (1); Auxiliar de Serviços Gerais (7); Calceteiro (1); Coveiro (1); Pedreiro (1); Servente de Pedreiro (1); e Soldador (1).

A aplicação das provas será no dia 05 de maio de 2019 e o resultado final será divulgado no dia 06 de junho do mesmo ano. O prazo de validade deste concurso público será de 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 2 (dois) anos.

Para mais informações, confira os links abaixo:

Defesa de Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. 

O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação. 

A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais. 

O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento. 

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. 
 
Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado.

Pessoas com deficiência podem ter despesas deduzidas do imposto de renda.

O contribuinte que teve despesas com a instrução de uma pessoa com deficiência vai poder deduzir esse valor na declaração do imposto de renda.

O decreto nº 9.580, que regulamentou essa possibilidade, foi publicado pelo governo federal em novembro do ano passado. O prazo para prestar contas com a Receita Federal vai até o dia 30 de abril.

O contador Péricles Medeiros, CEO da Way Contabilidade, explica essa mudança. “O contribuinte vai poder deduzir do imposto de renda as despesas com instrução de uma pessoa com deficiência incluindo nas despesas médicas, ou seja, não tem um limite de despesa como tem os gastos com a educação”, detalhou.

MPF vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seis.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos nesta segunda-feira (25) pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da própria quarta-feira (27), mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.

Em nota, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem "com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas."

Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira (21), juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no final de semana.

De acordo com o MPF, na Operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Na investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores federais, o grupo seria chefiado por Temer e teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 40 anos. As defesas dos acusados negam qualquer ligação com os crimes.

“Bombeiros Amigo do Peito” já coletou mais de 700 litros de leite materno no RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) já realizou 551 atendimentos de coleta de leite materno através do Programa “Bombeiro Amigo do Peito”, somente em janeiro e fevereiro de 2019.

Os atendimentos resultaram em 744,6 litros de leite distribuídos para 900 mães. Os dados são referente a área de jurisdição do 1º Grupamento de Bombeiros, ou seja, municípios da Região Metropolitana de Natal.

Criado em 2002 pelo CBMRN, o Programa “Bombeiro Amigo do Peito” tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil e alimentar crianças recém nascidas desnutridas e portadoras de deficiências físicas, filhos de mães que não produzem leite materno ou que tenham dificuldade de amamentar.

O CBMRN através de equipes formadas por militares do serviço operacional de saúde da corporação e equipes de enfermeiros ligados a Coordenadoria do Banco de Leite, fazem a coleta diariamente do leite materno das mães doadoras e distribui nos bancos de leite cadastrados na entidade, que são a Maternidade Escola Januário Cicco e os Hospitais: Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia) e o Santa Catarina. Nestes locais, o leite é pasteurizado e distribuído com segurança para as maternidades públicas e privadas de nosso Estado.

“O leite materno é insubstituível e nenhuma fórmula industrializada é capaz de fornecer os mesmos nutrientes, por isso a falta dele compromete a recuperação dos bebês. Nossa Corporação sente-se honrada em poder ajudar mães e crianças que necessitam desse leite”, disse o major João Eduardo, coordenador do programa.

Doação
Os interessados em obterem mais informações sobre o agendamento de visitas da Coordenadoria Estadual do Banco de Leite devem fazer contato através do telefone 0800-722-24-00 ou 3215-5957, das 7 às 18 horas, de segunda à sexta.

Já o contato com a seção do Corpo de Bombeiros, que coordena o Programa Bombeiro Amigo do Peito, é feito pelo 3232-6644, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta.

Governo cria grupo de trabalho para redução de tributação de cigarro.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada hoje (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no prazo de 90 dias. A portaria entra em vigor hoje.

Estudantes retomam atividades em escola de Suzano 13 dias após ataques.

Nesta terça-feira (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana.

As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou, ao todo, na morte de dez pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação.

As atividades de retorno estavam sendo planejadas por cerca de 50 professores e funcionários da escola desde a semana passada e foram finalizadas nessa segunda-feira (25). Eles contaram com o apoio da secretaria de Educação e da equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que reúne pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Internado em São Paulo com pneumonia, Maluf não tem previsão de alta.

Ainda não há previsão de alta para o ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado no domingo (24) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Segundo a assessoria de imprensa de Maluf, ele foi internado por causa de uma "pneumonia leve" e, por sua idade, os médicos acharam melhor mantê-lo no hospital, que hospital não confirmou o estado de saúde do paciente.

Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli concedeu a Maluf o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados de defesa mostraram que o ex-deputado e ex-governador de São Paulo passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão.

A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar.

Após polêmica, MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização.

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade ontem pelo Estado.

Por causa disso, Veléz demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram ontem rispidamente em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getulio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.

Mortes por álcool têm alta entre os mais velhos.

O número de internações e mortes de pessoas com mais de 55 anos relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas apresentou crescimento de 6,9% e 6,7%, respectivamente, no ano de 2016, em comparação a dados de 2010, segundo uma análise inédita sobre o tema realizada pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).

O objetivo do levantamento, que será apresentado nesta terça-feira, 26, é oferecer subsídios para a criação de políticas públicas apropriadas para o perfil do País e conscientizar a população sobre o uso abusivo de álcool.

Iniciado em maio de 2018, o trabalho tem como base dados publicados por entidades nacionais e internacionais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A avaliação do grupo com mais de 55 anos surpreendeu os pesquisadores.

Criança atingida com raio em Itabaiainha continua internada na Ala Vermelha .

A menina de sete anos, que na noite de domingo (24) foi atingida por um raio enquanto brincava na porta de casa, no município de Itabaianinha, na Região Sul de Sergipe, continua internada na ‘Ala Vermelha’ do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju.

A assessoria de imprensa da unidade informou, por volta das 7 horas desta terça-feira (26), que a criança está entubada e sedada, mas o estado de saúde dela é estável.

Na segunda-feira (25), a superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição Mendonça, disse que após receber a descarga elétrica, a vítima sofreu queimaduras no corpo e uma parada cardíaca. Reanimada, ela foi encaminhada inicialmente a um hospital do município e depois transferida pela equipe para o Huse.

RN fecha 2,2 mil vagas de trabalho em fevereiro.

O número de postos de trabalho formal diminuiu no Rio Grande do norte em fevereiro. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na segunda-feira(25), pelo Ministério da Economia, foram fechados 2.249 postos de trabalho com carteira assinada.

O saldo negativo de fevereiro é maior, inclusive, ao registrado no mês anterior, que foi  1.359vagas.

No Nordeste, somente os Estados da Bahia, Ceará e Paraíba registraram abertura de postos formais de ocupação em fevereiro. No Brasil, o saldo ficou positivo em 173.139 carteiras assinadas.

PF faz operação contra lavagem de dinheiro de droga no Rio e no Paraná.

Policiais federais cumprem hoje (26) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico internacional de drogas. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Paraná.

A operação Tio Oculto identificou empresas do ramo alimentício constituídas nesses dois estados com o objetivo de lavar dinheiro do tráfico, ou seja, investir dinheiro ilícito em negócios lícitos de uma forma a dar uma aparência de legalidade a esses recursos.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa também constituiu empresas no Paraguai.

Moro recebe sugestão de levar pacote ao Senado.

Com a tramitação “travada” na Câmara, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode começar a ser discutido primeiro no Senado. A proposta foi levada ontem ao próprio ministro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA).

A intenção é dar protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência. A falta de prioridade dada ao pacote pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), provocou divergências públicas entre o deputado e o ministro na semana passada, com direito a troca de farpas entre os dois.

“Ele recebeu a ideia muito bem. Me pediu esta semana para que pudesse conversar com a Casa Civil e outros representantes do governo, para não criar mal-estar com a Câmara nem com Maia”, disse Eliziane após reunião com o ministro.

Mick Schumacher não esconde a ansiedade para primeiro teste na Fórmula 1.

Mick Schumacher foi confirmado tanto pela Ferrari como pela Alfa Romeo para o teste de jovens pilotos na Fórmula 1, marcado para acontecer após o GP do Bahrein, na próxima semana. O alemão de 20 anos, filho do heptacampeão mundial Michael Schumacher não esconde a ansiedade da sua primeira vez na categoria e valorizou bastante a oportunidade que está ganhando com da escuderia italiana.

Antes do teste da F-1, Mick terá a primeira rodada dupla da F-2 e promete se concentrar exclusivamente na categoria de acesso até lá.

"Estou bem ansioso para viver essa grande experiência. Só que, por enquanto, estou deixando isso totalmente de lado porque quero estar 100% focado no final de semana da F2, é minha primeira corrida na categoria e estou pensando nisso", disse.  

Mattia Binotto, novo chefe do time, valorizou a experiência que Mick Schumacher e Callum Ilott terão no Bahrein e lembrou que Charles Leclerc passou pelo mesmo processo anos atrás. Agora, o jovem é titular ao lado de Sebastian Vettel.

"Acreditamos muito no valor da Academia da Ferrari como um programa de alto nível de treinamento para jovens talentos e a decisão de dar ao Charles Leclerc uma vaga esse ano prova isso. Estamos bem satisfeitos por ver o Mick e o Callum Ilott recebendo uma experiência assim", disse Binotto.

Após vexame contra o Panamá, Brasil encara República Tcheca nesta terça (26).

Hora do último compromisso oficial antes do pontapé inicial na Copa América. Nesta terça-feira (26), a seleção brasileira entra em campo para enfrentar a República Tcheca no estádio Eden Arena, em Praga. Esse será a última oportunidade do técnico Tite para observar jogadores e fazer testes antes do principal compromisso da seleção no ano.

E a seleção vai entrar em campo sob olhares desconfiados. Isso porque neste fim de semana os brasileiros ficaram no empate com a modesta equipe do Panamá, 76ª colocada no ranking oficial da Fifa. Vale lembrar que o Panamá fez sua estreia em mundiais apenas na última edição da Rússia, realizada no ano passado, terminando a fase de grupos em último, perdendo as três partidas que disputou.

Diante do resultado muito abaixo do esperado, Tite deve fazer seis alterações para o time que entrará em campo nesta terça. O setor defensivo inteiro será trocado. Alisson retorna ao time titular, no lugar de Ederson. Alex Sandro, Thiago Silva, Marquinhos e Danilo completam a zaga.