A governadora
Fátima Bezerra (PT) vai ouvir as entidades ligadas à Educação para
apresentar uma proposta de um novo fundo para o financiamento do ensino
básico, em substituição ao Fundeb, cujo prazo de validade termina em
2020.
Entre as
entidades que serão chamadas para o debate estão o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação (CNDE).
A nova proposta
será apresentada na próxima reunião do Fórum de Governadores, marcada
para 23 de abril, segundo ficou acertado no encontro da última
terça-feira, 26, em Brasília.
“Ficou sob
minha responsabilidade coordenar esse debate no âmbito do Fórum de
Governadores. Para tanto, já estou mantendo contatos com as entidades
que representam os secretários estaduais (Consed) e municipais de
educação (Undime), bem como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação e outras entidades para o debate. O nosso diálogo passa também
pelo Congresso Nacional, haja vista que tem uma PEC tramitando no
Senado, da qual eu era relatora, como na Câmara dos Deputados”, disse a
governadora do Rio Grande do Norte.
Fátima informou
que vai trabalhar para chegar ao um consenso em torno de uma proposta
para criação do novo Fundeb forte e permanente, para que o ensino
público no Brasil não seja colocado em risco. “A nossa luta passa também
a ampliação da participação financeira da União junto aos Estados e
municípios.”
O Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação é hoje a principal fonte de financiamento do
setor. Quando foi criado, 60% dos repasses para Estados e Municípios
eram para o pagamento de salários dos professores e os 40% restantes
para o custeio das escolas.
Os prefeitos
dizem que hoje os recursos são suficientes apenas para o pagamento da
folha salarial da Educação, e que não há mais sobras para melhorias das
escolas.
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