MP (RN) recomenda que prefeito de João Câmara (RN) anule contrato com a COOPEDU.

O Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, recomendou ao Prefeito Manoel Bernardo dos Santos da cidade de João Câmara (RN), que anule imediatamente a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (RN) (COOPEDU), devendo encaminhar ao Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias úteis, documentos que comprovem o cumprimento da presente Recomendação.

Alega o representante do Ministério na Comarca de João Câmara (RN), que a Súmula TCU 281, veda a participação de Cooperativas em licitação, quando pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral.

Em suas considerações o Promotor de Justiça Leonardo Nagashima, que no município de Macaíba (RN), após contratar a COOPEDU por meio de licitação, reconheceu a impossibilidade de terceirizar mão de obra de profissionais da área de educação, realizando TAC com MPRN, cancelando o contrato firmado, o qual foi objeto de discussão judicial e teve a sua validade confirmada pela decisão do Superior Tribunal de justiça, que julgou improcedente a suspensão de Segurança nº 3323-RN, restabelecendo os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta, que foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, na reclamação Inconstitucional nº 48.613/RN12, que manteve a decisão do STJ.

Enem: estudante com doença infectocontagiosa pode pedir reaplicação.

O participante que apresentou sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas como covid-19 e não compareceu às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode pedir a reaplicação por meio da Página do Participante. O prazo começa nesta segunda-feira (29) e vai até 3 de dezembro.

O pedido vale tanto para quem perdeu o primeiro, o segundo ou os dois dias de prova. A reaplicação será confirmada por meio da página do participante.

Conforme o edital do exame, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

CNC: endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos.

O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso ou não chegou a 74,6% em outubro deste ano, maior patamar da série da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em janeiro de 2010. Antes de julho deste ano, a parcela nunca havia superado a marca dos 70%.

Desde julho, no entanto, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro deste ano, o índice havia ficado em 74%. Já em outubro do ano passado, os inadimplentes eram 66,5% das famílias.

Salvador cancela festa de fim de ano para evitar aumento da Covid.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou, nesta segunda-feira (29), que a capital baiana não realizará neste ano o “Festival Virada Salvador”, evento que seria promovido pela para a festa de Réveillon.

A prefeitura alegou que, mesmo com o avanço da vacinação, “o cenário de incertezas provocado pela Covid-19” impede que seja realizado com segurança sanitária o evento, cujo público estimado é de 250 mil pessoas por dia.6

Em publicação no Twitter, Bruno Reis pontuou o surgimento da variante Ômicron, detectada pela primeira vez na África do Sul, e o aumento de casos de Covid-19 na Europa. “Sei da importância do evento para economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, escreveu.

O prefeito também participou de um evento em Salvador nesta segunda (29). Em conversa com a imprensa, ele disse que “não há como realizar o festival esse ano”.

Enem 2021: 2º dia de provas teve baixo registro de ocorrência policial.

O balanço das ações policiais no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas ontem domingo (28), registrou um número baixo de ocorrências; nenhuma delas grave.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram registradas duas tentativas de uso de ponto eletrônico, quatro mandados de prisão, sete prisões, além de 72 casos de perturbação do sossego público.

Por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o MJSP foi responsável pela coordenação e integração das forças de segurança pública federais e estaduais que atuaram na segurança da realização do Enem.

De acordo com o ministério, a prova foi aplicada em cerca de 1.700 municípios e os agentes fizeram o policiamento dos locais do exame, no transporte e guarda das provas, investigação de possíveis fraudes, patrulhamento das vias de acesso às escolas. Cerca de 3.400 escoltas foram realizadas nesse segundo dia do Enem.

Todas as ações foram acompanhadas no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, onde o ministério concentrou a coordenação de segurança pública na realização do Enem em todo o Brasil.

Prefeito Álvaro Dias sanciona lei que prevê distribuição gratuita de absorventes em Natal/RN.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou a lei que prevê distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta, de autoria da vereadora Brisa Brachi (PT), tinha sido aprovada pela Câmara Municipal no dia 21 de outubro. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município.

Segundo a lei, os absorventes íntimos serão entregues às mulheres em unidades básicas de saúde (UBS), centros de assistência social (Cras), abrigos, albergues e escolas. A entrega será totalmente gratuita para as beneficiadas, sem a necessidade de nenhuma contrapartida ou cadastro prévio. As mulheres deverão apenas provar que moram em Natal e que estão em situação de vulnerabilidade.

Uma pesquisa de 2018 mostrou que aproximadamente 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos.

De acordo com a vereadora Brisa Bracchi, a “saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo”. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comentou a parlamentar.

Fátima Bezerra é contra a liberação de máscaras no RN.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras, por causa da pandemia da Covid-19, de acordo com o parecer do comitê de especialistas do governo.

“Seguiremos fielmente as recomendações do nosso comitê científico”, declarou.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem um posicionamento pessoal sobre o assunto, mas aguarda a posição do grupo presidido pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, principalmente após o surgimento da nova variante ômicron.

“Eu vou aguardar a posição do comitê de especialistas. Respeito profundamente o Lais, que tem dado uma contribuição inestimável, basta ver as plataformas RN Mais Vacina e Regula RN. Eu, particularmente, acho que a gente deve ter mais cautela, considerando agora essa nova cepa, ômicron, mas aqui é uma palavra de uma professora. Nesse campo, quem me dá a linha é o comitê local de especialistas”, disse em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

Fátima ainda afirmou que o estado chegou a 90% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e espera alcançar em breve 80% da população completamente imunizada.

Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e aos órgãos de segurança pública, prioritariamente nos municípios de Guaíra, Icaraíma, Alto Paraíso e Foz do Iguaçu.

De acordo com portaria publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, a medida tem “caráter episódico e planejado”, em atividades “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O período de emprego da Força Nacional é de 1º de dezembro de 2021 a 5 de março de 2022 e poderá ser prorrogado em caso de necessidade.

Japão volta a reforçar restrições na fronteira para conter variante.

O Japão decidiu retomar a proibição de novas entradas de estrangeiros para conter o perigo em potencial que representa a variante ômicron. Com isso, ficam suspensas as recentes medidas de afrouxamento das restrições para estudantes estrangeiros, pessoas de negócios e trainees técnicos.

O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, divulgou as medidas nesta segunda-feira (29). “Decidi colocar em vigor restrições para estrangeiros de qualquer parte do mundo, com início nesta terça-feira (30), como medida emergencial. O objetivo é evitar que ocorra o pior cenário possível em nosso país”.

Kishida ressaltou que as medidas serão temporárias, até que especialistas tenham compreendido melhor a gravidade da ameaça da nova variante. Acrescentou que autoridades japonesas estão investigando um caso, envolvendo um viajante da Namíbia, que testou positivo para o vírus. Uma análise de genoma está sendo para descobrir se o indivíduo foi infectado pela nova variante.

O governo também vai reforçar as restrições para cidadãos japoneses que retornam ao país procedentes  de locais onde a variante ômicron foi confirmada. Ao chegar ao Japão, viajantes precisam se acomodar por alguns dias em instalações designadas pelo governo.

Pesquisa busca voluntários para testar tratamento para câncer de pênis.

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) seleciona voluntários em cinco estados e no Distrito Federal para testar um novo tratamento para câncer de pênis. Os participantes devem ter diagnóstico da doença em estágio avançado ou com metástase.

O estudo vai associar o uso de imunoterapia com a quimioterapia. O medicamento em análise já é utilizado para tratamento de outros tipos de câncer, com aplicação na veia. A proposta é melhorar os resultados, com redução do tumor e aumento da sobrevida do paciente.

O protocolo contra o câncer de pênis que utiliza apenas a quimioterapia, de acordo com o hospital, não apresentou grandes avanços nas últimas décadas. “Por isso a urgência em buscar um tratamento mais eficaz para pacientes em estágio avançado da doença”, destacou o HUB.

Além do hospital universitário, o estudo é realizado em outros oito centros de pesquisa localizados no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Belém, em Fortaleza, em Jaú (SP), em Curitiba e em Barretos (SP). A meta é recrutar 33 voluntários em todo o país.

Auxílio Brasil: Caixa paga a cadastrados com NIS final 9.

Nesta segunda-feira (29), a Caixa paga o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O valor médio do auxílio é de R$ 217,18.

Para mais informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e parcelas, o beneficiário poderá consultar os aplicativos Auxílio Brasil ou o Caixa Tem. O novo programa tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Judô: Beatriz Souza fica com o ouro no Grand Slam de Abu Dhabi.

A judoca Beatriz Souza, na categoria peso pesado feminino (+78kg), faturou o título do Grand Slam de Abu Dhabi. Começando a caminhada diretamente nas semifinais, contra Adiyasuren Amarsaikhan, da Mongólia, Beatriz aplicou um ippon com apenas 14 segundos de luta.

Na decisão, a adversária foi a francesa Lea Fontaine, de apenas 19 anos. Mesmo contra a rival que é campeã europeia júnior e bronze no Mundial Júnior, a brasileira conseguiu administrar bem e aplicou um wazari. Na sequência ainda forçou dois shidôs para a adversária e confirmou a medalha de ouro.

Congresso vota hoje segunda (29) regras de transparência nas emendas.

O Congresso Nacional analisa hoje segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h.

A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.

A reunião do Congresso estava prevista inicialmente para esta sexta-feira (26). Mas no fim da noite de ontem (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou sua decisão de transferir a reunião para segunda-feira.

Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de relator-geral, que passariam a ser direcionadas apenas para políticas públicas previstas em parecer preliminar. A intenção é permitir que os membros do Congresso Nacional e a sociedade tomem conhecimento prévio antes da apresentação do relatório geral.

O projeto também define regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.

Segundo a Agência Senado, as novas regras previstas na proposta, se aprovadas, devem valer para a lei orçamentária de 2022 e vão normalizar as emendas de 2021 que já foram previstas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União, no dia 10.

 

Atlético Mineiro ganha do Fluminense e dá mais um passo rumo ao título.

O Atlético Mineiro venceu o Fluminense por 2 a 1 de virada na tarde de ontem domingo (28), em partida válida pela 36ª rodada do Brasileiro e disputada no estádio Mineirão. O primeiro gol do jogo foi marcado pelo Tricolor carioca aos 13 minutos. O zagueiro Manoel aproveitou o levantamento na área e a falha da zaga mineira para abrir o placar de cabeça.

Depois, com muita pressão do Atlético, veio o empate. O árbitro Marielson Alves da Silva marcou pênalti com auxílio do VAR em lance envolvendo o tricolor Marlon e o atleticano Diego Costa. Depois de muita reclamação, Hulk bateu e igualou o placar aos 37 minutos. Na etapa final, aos 14 minutos, o mesmo Hulk bateu falta e contou com um desvio na barreira para fazer o segundo gol do Galo e fechar o placar.

Com mais essa vitória, o Atlético chegou aos 78 pontos e abriu 11 de vantagem para o vice-líder Flamengo. E, se o Rubro-Negro carioca não vencer o Ceará, no Maracanã, na terça-feira (30), o time de Belo Horizonte será campeão brasileiro matematicamente depois de 50 anos. Se o Flamengo vencer, o Atlético ficará com a taça de forma antecipada se vencer o Bahia em Salvador na quinta-feira (2). Enquanto isso, o Fluminense se manteve na 7ª posição com 51 pontos. O Tricolor carioca volta a jogar no domingo (5) contra o Bahia em Salvador. 

Corinthians vence Furacão e segue no G4

Também pela 36ª rodada na tarde de ontem domingo (28), o Corinthians bateu o Athletico Paranaense por 1 a 0 na Arena Neo Química em São Paulo. O resultado manteve o Timão no G4 da competição. A equipe está em 4º com 56 pontos. O Furacão caiu uma posição e agora ocupa o 14º lugar com 42, ainda correndo risco de rebaixamento. O gol foi marcado de pênalti aos 19 minutos da etapa final pelo lateral Fábio Santos.

O Corinthians volta a jogar no próximo domingo (5), contra o Grêmio, em São Paulo, pela 37ª rodada. Na sexta (3), o Athletico recebe o Cuiabá em jogo válido pela 35ª rodada.

João Câmara, Poço Branco e Bento Fernandes tem abastecimento de água suspenso por vazamento em adutora.

O vazamento em uma adutora suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Bento Fernandes e João Câmara desde sábado (27). As comunidades rurais da cidade de Poço Branco também foram afetadas.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), equipes estão trabalhando no conserto desde o início da manhã de sábado.

O órgão informou ainda que a previsão é de que o serviço fosse finalizado até a noite de ontem domingo (28), quando a distribuição será retomada.

O fornecimento, no entanto, só será normalizado 48 horas após o conserto, fazendo com que todos os imóveis da cidade fiquem novamente completamente abastecidos.

Terremoto de magnitude 7,5 atinge a Amazônia peruana.

Ontem domingo (28), um terremoto de magnitude 7,5 atingiu atingiu a Amazônia peruana às 5:52 am (1052 GMT), informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O epicentro do forte terremoto foi 98 quilômetros (60 milhas) a leste da cidade de Santa Maria de Nieva, na Amazônia peruana, a uma profundidade de 131 quilômetros (81 milhas), de acordo com o Instituto Geofísico do Peru.

O relatório inicial do Instituto Nacional de Defesa Civil do país apontou que nenhum dano foi relatado até o momento. Nenhum alerta de tsunami foi emitido por monitores dos EUA após o terremoto.O profundo terremoto causou ondas de choque nas regiões norte e centro e afetou quase metade do país, incluindo regiões costeiras e andinas como Cajamarca, Piura, Tumbes, Lambayeque, Ancash e a capital Lima.

“Todos nós fomos às ruas, estamos com muito medo”, disse Lúcia à rádio RPP de Chota. “É uma sensação muito forte”, disse outro ouvinte, que se identificou como Juan, à rádio RPP da cidade de Chiclayo, na região de Lambayeque.

Santa Maria de Nieva é uma área pouco povoada habitada por indígenas da Amazônia e está localizada às margens do rio Nieva, na fronteira com o Equador.

RN registra 02 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus ontem domingo (28). São 381.317 casos totalizados. No sábado (27) eram contabilizados 381.183, ou seja, 134 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 52 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.488 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas (Paraú (RN) e Barcelona (RN). No sábado (27) eram 7.486 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.361.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.417 e descartados são 786.553. Em acompanhamento, são 113.213.

Brasil registra 92 óbitos e 4 mil casos de Covid nas últimas 24h.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (28):

– O país registrou 92* óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.278 mortes;

– Foram 4.043* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.080.906.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

*Sem dados de DF, MS, MT e TO, que não divulgam aos domingos

A média móvel de mortes é de 231, já a média móvel de casos é de 9.090.

 

Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje.

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

PF apreende em Natal (RN) 16,4 kg de cocaína vindos do Amazonas (AM).

A Polícia Federal apreendeu no último sábado, 28/11, na Zona Sul de Natal (RN), 16,4 kg de cocaína camuflados na lataria de um veículo utilitário. A droga vinha de Manaus (AM).

Com a aproximação das festas de final de ano e, principalmente, do Carnatal, a PF intensifica o combate ao tráfico de entorpecentes, sendo que a apreensão foi possível graças a troca de informações com a PF do Pará (PA) que deu conta de que um veículo transportado por um caminhão-cegonha possivelmente chegaria a capital potiguar contendo droga no seu interior.

A PF conseguiu localizar o caminhão e passou a monitorá-lo até a sua chegada no bairro Pitimbu, onde os veículos foram descarregados e recebidos pelos seus donos, menos um dos carros que não foi procurado e ficou estacionado na via.

Os policiais então aguardaram um dia inteiro e como o dono não apareceu, resolveram vistoriá-lo, oportunidade em que foram encontrados, escondidos na lataria, 15 tabletes de cocaína.
A PF agora vai instaurar inquérito policial visando aprofundar as investigações e apurar o fato criminoso.

Em 2021, a Polícia Federal já apreendeu 285 kg de cocaína no Rio Grande do Norte (RN), a maioria, no porto de Natal (RN).

Ômicron pode aumentar chance de reinfecção, diz OMS.

Em relatório divulgado neste domingo (28), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a Ômicron, nova variante do Coronavírus detectada na África do Sul, pode aumentar a chance de uma pessoa que já teve Covid-19 se contaminar novamente. A informação é preliminar e ainda precisa ser comprovada por mais estudos.

A nova cepa apresenta mais de 30 mutações na proteína spike, que é a responsável pela entrada do vírus nas células humanas. Mais de 12 países registraram casos de infecção pela ômicron até o momento.

Eis as demais atualizações que o relatório da OMS trouxe:

Transmissibilidade – ainda não se sabe se a ômicron é mais transmissível em relação a outras variantes, como a delta. O número de pessoas diagnosticadas com covid na África do Sul cresceu em áreas afetadas pela ômicron, mas essa tendência ainda não foi comprovada por estudos epidemiológicos.
Gravidade da infecção – também não está claro se os sintomas causados pela ômicron são mais graves que os causados por outras vairantes. Dados preliminares indicam que há índices crescentes de internações na África do Sul. Mas esse aumento pode ser causado pelo aumento no número de casos, e não necessariamente à maior gravidade dos sintomas.

Eficácia das vacinas – as vacinas permanecem eficazes contra doenças graves e mortes, diz a OMS. Mas cientistas seguem trabalhando para entender se há, ou não, impacto na eficácia das vacinas contra a nova variante.
Eficácia dos testes – testes PCR continuam eficazes para detectar infecções pela nova variante. Estudos estão sendo realizados para descobrir se há impacto em outros tipos de teste.

PF deflagra operação contra empresas clandestinas de segurança privada.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25), nas 27 capitais do país, a Operação Segurança Legal V, para combater empresas clandestinas prestadoras de serviços de segurança privada. Iniciada em 2017, a Segurança Legal contará, nas ações planejadas para hoje, com a participação de 590 policiais.

A ação abrange as 95 unidades descentralizadas da Polícia Federal e tem como meta fiscalizar 565 estabelecimentos que contratam segurança privada. Entre eles, casas noturnas, comércios e condomínios.

Em nota, a PF informou que a contratação de serviços clandestinos de segurança privada “coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes”, uma vez que os seguranças que trabalham de forma clandestina não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.

“Além disso, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes”, acrescentou a nota.

Calderano vence na estreia e volta a jogar nesta madrugada no Mundial.

O carioca Hugo Calderano avançou no Campeonato Mundial de Tênis de Mesa em Houston (Estados Unidos) ao derrotar na estreia o português João Monteiro, por 4 sets a 1, na madrugada desta quinta-feira (25). Único brasileiro ainda na disputa de pódio inédito para o país na competição, Calderano volta a competir às 0h20 (horário de Brasília) desta sexta (26), contra o belga Cedric Nuytinck.

Na estreia desta madrugada, o brasileiro, número quatro do mundo, começou perdendo o primeiro set (8/11), mas depois sobrou diante de Monteiro, fechando as outras quatro parciais por 11/4, 11/5, 11/2 e 11/6.

Em boa fase, Calderano terá a chance de revanche na próxima madrugada contra Nuytinck, 75º no ranking mundial. O brasileiro já foi superado pelo belga dois confrontos internacionais (2012 e 2019).

 

Mandetta desiste de tentar ser presidente em 2022.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) desistiu de ser candidato à Presidência da República nas eleições de 2022. Em reunião com a cúpula do partido, Mandetta afirmou que prefere concorrer a um cargo legislativo do Mato Grosso do Sul.

O comunicado foi feito nesta semana à cúpula do União Brasil, partido que será formado a partir da fusão entre DEM e PSL.

“Vocês têm que começar a considerar a hipótese (Sergio) Moro”, disse Mandetta aos presentes na reunião, segundo o jornalista Lauro Jardim.

Participaram da reunião: Luciano Bivar (presidente do futuro União Brasil), ACM Neto (secretário-geral do União Brasil), Antonio Rueda (vice do União Brasil), o deputado Elmar Nascimento e Ronaldo Caiado, que só participou do início da conversa.

Pró-Sangue faz campanha no Dia Nacional do Doador de Sangue.

Nesta quinta-feira (25) é celebrado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Para prestar uma homenagem aos doadores, a Fundação Pró-Sangue, de São Paulo, promove a Semana do Doador de Sangue.

O objetivo é estimular a doação. A ideia é aumentar o estoque para que não falte sangue em dezembro, período em que há uma queda da coleta de bolsas por conta do início das férias e festas de fim de ano.  

A Semana do Doador de Sangue começou no dia 22 e segue até o dia 27. Dentre as ações que fazem parte da programação, há a campanha da Hello Kitty, que se estende até o fim do mês. No posto Clínicas, na capital paulista, foi disponibilizado um painel decorativo para que o público possa fazer um registro fotográfico com a personagem. 

As unidades de coleta também exibem uma decoração especial com Balões São Roque.  Na rodada desse ano, a Dona Dêola com os seus bolos, os sucos Muppy e o Brownie do Luiz ajudarão a incrementar a bandeja do lanche.  

A Fundação Pró-Sangue afirma que a doação de sangue continua sendo segura, e os postos de coleta não oferecem riscos aos candidatos. 

Para doar sangue 

O doador deve fazer o agendamento no site e verificar os requisitos básicos para doação, sendo os principais estar em boas condições de saúde e alimentado, ter entre 16 e 69 anos (para menores de idade, consultar site da Pró-Sangue), pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação. 

Recomenda-se também evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antes da doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se o candidato estiver com gripe ou resfriado, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação. 

Produção de castanha de caju no RN deve triplicar até 2030.

O Rio Grande do Norte, que hoje figura como o terceiro maior produtor, atrás dos estados do Ceará e do Piauí, pode retomar o protagonismo nacional da produção de castanha de caju, como ocorreu até meados de 2010. É que, segundo prognóstico feito pelo chefe da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, o estado deve triplicar a produtividade nos próximos oito anos, saltando de 17 mil toneladas para 50 mil toneladas produzidas ao ano.

A estimativa do pesquisador foi apresentada no Seminário da Cajucultura, no Auditório Amâncio Ramalho, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O evento integra a programação científica da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), que teve início nesta quarta-feira (24), e segue até a próxima sexta-feira (26) na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró. A realização é do Sebrae no Rio Grande do Norte e do Comitê Executivo de Fruticultura (COEX).

A “virada da cajucultura potiguar”, como classificou Saavedra, deve ocorrer a partir de outubro de 2022, quando serão lançados e inseridos em pomares de regiões serranas do estado, a exemplo de Serra de Santana, dois novos clones de cajueiro-anão desenvolvidos pela Embrapa. Adaptados às condições climáticas da região por meio de melhoramento genético, os clones possuem, como principal característica, a alta produtividade.

Gustavo Saavedra adverte, no entanto, que somente a chegada de novos clones de cajueiro não serão capazes de alavancar a produção. Investir no manejo e no melhoramento genético será determinante para que a produtividade de castanha de caju seja triplicada no Rio Grande do Norte, associado, ainda, ao cultivo em áreas tradicionais, como nos municípios de Severiano Melo e Serra do Mel, na região Oeste.

Prefeito de João Câmara/RN sanciona lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nas escolas publicas do município.

GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 747/2021-GP

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e no Município de João Câmara/RN.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Torna obrigatória a instalação de câmera de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais.

I - O equipamento citado no “caput” deste artigo apresentará recurso de gravação de imagem.

Parágrafo Único: A instalação do equipamento citado no “caput” considerará proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as suas características territoriais e dimensões.

Art. 2°. Cada unidade escolar terá, no mínimo, 03 (três) câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas.

Art. 3°. As escolas localizadas em áreas onde forem constatados mais índices de violência, vandalismo e tráfico de drogas, terão prioridade na implantação do equipamento.

Art. 4º. O sistema de monitoramento deverá constar, pelo menos, da instalação de circuito interno de TV, com possibilidade de gravação de imagens, e de câmeras instaladas de modo a permitir o monitoramento das áreas externas dos estabelecimentos e das áreas de circulação internas.

Art. 5º. É obrigatório a fixação de aviso informando a existência de monitoramento por meio de câmeras de vídeo no local.

Art. 6º. Fica proibido a instalação de câmeras em banheiros, vestuários e outros locais de reserva de privacidade individual, assim como ambientes de acesso ou uso restrito.

Art. 7º. As imagens produzidas e armazenadas pelo sistema são de responsabilidade do município, e não poderão ser exibidas ou disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição formal em casos de investigação policial ou para a instrução de processo administrativo ou judicial.

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 22 de novembro de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:1DDEC080

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/11/2021. Edição 2658.

Polícia Civil do RN amplia serviço de plantão 24h para atendimento a crianças e adolescentes.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte publicou, ontem quarta-feira (24), por meio do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, a portaria que institui o serviço de atendimento à criança e ao adolescente, em regime de plantão, para ocorrências policiais que configurem crimes contra a liberdade sexual, com abrangência nas áreas de Natal e Grande Natal. 

O Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas, que foi criado em março de 2019, passou a proporcionar atendimento especializado para as mulheres também no horário noturno, finais de semana, feriados e dias declarados ponto facultativo, nos casos de violência doméstica e familiar. Com a ampliação, os crimes de estupro, assédio sexual e estupro de vulnerável também serão atendidos pelo serviço quando a vítima se tratar de criança e adolescente. 

A delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou a importância da mudança para melhor prestação do serviço. “Sabemos que muitas dessas ocorrências acontecem fora do período de funcionamento normal das delegacias. A criação do Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas atendeu a um pleito antigo da sociedade e, com esta ampliação, estaremos abrangendo mais um grupo em situação de vulnerabilidade, que são as crianças e adolescentes”, pontuou a delegada.

A nova portaria ainda prevê que as oitivas das vítimas, ou de testemunhas de violência, deverão acontecer, preferencialmente, na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DCA), no dia útil seguinte ao atendimento no serviço 24 horas.

 

Aposta do RN leva prêmio de R$ 4,4 milhões na loteria.

A Lotofácil teve uma única aposta vencedora no concurso 2380. O sorteio foi realizado ontem (24) em São Paulo. Foram sorteados os números 01-03-05-06-07-09-10-11-13-14-15-17-21-22-24. De acordo com a Caixa, o prêmio total a ser pago é de R$ 4.416.546,22.

O bilhete contemplado é da cidade de Mossoró - RN. O sorteio de hoje da Lotofácil também contemplou outros 593 bilhetes com 14 acertos. Segundo o banco, a premiação nessa faixa ficou em R$ 889,35 por bilhete.

A arrecadação total da Lotofácil 2380 foi de quase R$ 27,4 milhões, segundo a Caixa. O sorteio ainda contou com 18.501 vencedores na faixa dos 13 acertos, 211.383 acertaram 12 números e mais 1.056.997 fizeram 11.

O próximo sorteio da Lotofácil está agendado agora para amanhã (25). Os números do concurso 2381 serão conhecidos a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na internet, por meio do canal oficial da Caixa no YouTube. O prêmio fica estimado em R$ 1,5 milhão. .

Operação Serrana: MPRN combate tráfico de drogas e prende 6 pessoas no Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Serrana. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades do Seridó potiguar. Ao todo, foram cumpridos 1 mandado de prisão e outros 16, de busca e apreensão, nas cidades de Florânia (RN), São Vicente (RN), Tenente Laurentino (RN) e Caicó (RN). Houve apreensão de drogas, dinheiro e cinco prisões em flagrante. As 6 pessoas presas serão encaminhadas ao sistema carcerário potiguar.

A investigação sobre a atuação do grupo criminoso ficou a cargo da Promotoria de Justiça de Florânia, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó.

A operação Serrana contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPRN. A ação também contou com 68 policiais militares. Foram apreendidos cocaína, crack, maconha, balança de precisão, máquinas de cartão, vários cartões e ainda dinheiro em espécie.

O material apreendido será periciado pelo MPRN e servirá de provas de que os investigados estão associados para prática do crime de tráfico de drogas, mediante armazenamento, transporte, venda e aquisição de entorpecentes.

Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações.

Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito, muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível. “Espero que seja esse o caso”.

A médica Meera Chand, microbiologista e diretora da UK Health Security Agency, afirmou que, em parceria com órgãos científicos de todo o mundo, a agência monitora constantemente a situação das variantes de SARS-Cov-2 em nível mundial, à medida que vão surgindo e se desenvolvem.

“Como é da natureza do vírus sofrer mutações frequentes e aleatórias, não é incomum que surjam pequenos números de casos apresentando novas mutações. Quaisquer variantes que apresentem evidências de propagação são avaliadas rapidamente”, acrescentou ao The Guardian.

Os cientistas observam a nova variante, em busca de qualquer sinal de que esteja a ganhar força e acabe por se espalhar amplamente. Alguns virologistas da África do Sul já estão preocupados, especialmente devido ao recente aumento de casos em Gauteng, uma área urbana que inclui Pretória e Joanesburgo, onde já foram detectados casos com a variante B.1.1.529.

Ravi Gupta, professor microbiologista da Universidade de Cambridge, afirmou que o seu trabalho em laboratório revelou duas mutações na B.1.1.529 que aumentam a infecção e reduzem o reconhecimento de anticorpos. “Parece certamente uma preocupação significativa com base nas mutações presentes”, disse.

“Contudo, uma prioridade chave do vírus desconhecida é a infecciosidade, pois é isso que parece ter impulsionado principalmente a variante Delta. A fuga imune é apenas uma parte da imagem do que pode acontecer”, acrescentou Gupta.

Já o professor François Balloux, diretor do Instituto de Genética do University College London, considera que o grande número de mutações na variante, aparentemente acumuladas num “único surto”, sugere que pode ter evoluído durante uma infecção crônica em uma pessoa com o sistema imunológico enfraquecido, possivelmente um doente com aids não tratada.

“É difícil prever o quão transmissível pode ser nesta fase. Por enquanto, deve ser acompanhado de perto e analisado, mas não há razão para demasiada preocupação, a menos que comece a subir de frequência num futuro próximo”, afirmou Balloux.

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 7.

A Caixa paga nesta quinta-feira (25) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado.

Neste primeiro dia de julgamento, os ministros ouviram as sustentações orais dos advogados das partes envolvidas na discussão. Na sessão de hoje (25), haverá a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além do voto do relator, ministro Luiz Fux, e dos demais integrantes da Corte.

O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

Ao questionar pontos da norma no STF, o PDT, PCB e o PSOL argumentaram que as regras induzem empresas privadas de saneamento e fornecimento de água a participarem de licitações em locais onde as estatais que realizam os serviços não apresentam prejuízos, deixando as companhias deficitárias sob a responsabilidade de estados e municípios. Segundo as legendas, a medida pode penalizar a população pobre e criar um monopólio no setor.

Durante o julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a constitucionalidade do marco. Segundo o órgão, a lei buscou reduzir a ineficiência do setor e possibilitou a estimativa de investimento de R$ 357 bilhões no setor até 2033.

Segundo o o advogado-geral da União, Bruno Bianco, 46,8% da população brasileira não tem acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%.

“Quase metade de população brasileira não tem acesso a esgoto sanitário. E mesmo quando há esse acesso, a mera existência da rede coletora não garante o correto tratamento do esgoto. Esse índice é absolutamente alarmante, ele é triste, especialmente se nós considerarmos a relação intrínseca entre a saúde da população e as condições de saneamento básico", afirmou.

Além do relator, mais nove ministros devem votar na sessão de hoje (25).

 

Fifa sorteará chaves do Mundial de Clubes na próxima segunda.

A Fifa anunciou ontem quarta-feira (24) que realizará o sorteio dos grupos da próxima edição do Mundial de Clubes em Zurique (Suíça), a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (29).

O Brasil terá um representante na competição. Ele será definido dois dias antes do sorteio, na decisão da Taça Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, que será disputada em Montevidéu (Uruguai) no próximo sábado (27).

Apesar do anúncio do sorteio das chaves, o torneio, que terá como sede os Emirados Árabes, ainda não tem uma data exata de realização (a expectativa é que seja em fevereiro de 2022).

Além do representante brasileiro (campeão da Libertadores), a competição contará com a participação do Chelsea (da Inglaterra e campeão da Liga dos Campeões), do Al Hilal (da Arábia Saudita e campeão da Liga dos Campeões da Ásia), do Al Ahly (do Egito e campeão da Champions League da África), do Monterrey (do México e campeão da Champions League da Concacaf), do Auckland City (Nova Zelândia) e Al Jazira (dos Emirados Árabes e vencedor da UAE Pro League).

TV Brasil deve chegar a todos os estados brasileiros em 2022.

A TV Brasil deve chegar a todas as cidades brasileiras no ano que vem.  A previsão é do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, e foi apresentada durante o encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) de TV e Rádio.

Esta é segunda edição do evento, que ocorre em Brasília, nos dias 24 e 25, e reúne cerca de 60 instituições, entre emissoras de televisão e rádio. A ideia é discutir estratégias para o fortalecimento da rede de emissoras que fazem comunicação pública no Brasil.

O presidente da EBC destacou o avanço da emissora que passou do 27º lugar em 2017 para a 6ª colocação em 2021. “Hoje a gente está no mesmo nível de alcance [de audiência] dos grandes grupos de comunicação”, disse Valente.

Ele ressaltou que não é apenas a TV que deve crescer no ano que vem. A expansão também é planejada para as rádios. “Nossa ideia é ter a rádio em todas as capitais, presença nacional”. Expansão que começou este ano com o lançamento de cinco novas rádios em banda estendida.

Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022.

O governo federal informou ontem quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

"Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022", afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não será possível atender a todos até o fim do ano que vem. "O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos".

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

Avião bimotor com 3 a bordo cai no mar na região de Ubatuba.

Um avião bimotor caiu em mar aberto nas proximidades de Ubatuba, no litoral norte de SP, por volta das 21h de ontem quarta-feira (24).

A TV Globo inicialmente tinha apurado com o Corpo de Bombeiros, durante a madrugada, que a aeronave tinha desaparecido na região de de Paraty e Trindade, na Costa Verde do RJ — vizinha à de Ubatuba. A corporação atualizou o local da queda na manhã desta quinta (25).

A mãe do copiloto, identificado como José Porfírio de Brito Júnior, de 20 anos, informou que havia três pessoas a bordo da aeronave: José, o piloto e um tripulante. 

O voo saiu às 20h30 do Aeroporto dos Amarais, em Campinas e pousaria no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

Segundo o Corpo de Bombeiros, há uma operação de resgate em andamento em conjunto com a Marinha, Capitania dos Portos e Defesa Civil.

Em entrevista ao Bom Dia Rio, a namorada do copiloto, Thalya Viana, disse que a família ainda está sem informações.

"Estamos desde 21h tentando conseguir qualquer informação. A primeira informação que nós tivemos foi que o avião caiu, depois a informação era que caiu, mas que eles já tinham sido resgatados, depois a informação foi que não caiu, que eles fizeram um pouso forçado por perda de motor, e o pouso foi entre Ubatuba e Trindade, e que eles teriam sido resgatados. Só que eles não foram resgatados. A gente ligou para todos os hospitais próximos ao local, e ele não deu entrada — nós procuramos pelo nome, pelo CPF, tudo", disse.

Basquete: seleção feminina busca vaga no Mundial de 2022.

A seleção brasileira de basquete feminino já sabe qual será o seu caminho em busca de uma vaga para o Mundial de 2022, na Austrália. Após sorteio realizado pela Fiba (Federação Internacional de Basquete) na última terça-feira (23), foi definido que o Brasil enfrentará a Austrália, a anfitriã Sérvia e a Coreia do Sul entre os dias 10 e 13 de fevereiro.

Como a Austrália já tem vaga garantida, por ser sede do Mundial, Brasil, Sérvia e Coreia do Sul brigam por duas vagas.

“Esta é uma fase em que todas as equipes chegaram com méritos, tornando muito competitivo todos os grupos. Jogar com a Sérvia, atual campeã europeia, como sede, faz com que o grau de dificuldade seja elevado. A Austrália já classificada, por ser sede do Mundial no ano seguinte, e a segunda melhor equipe ranqueada do torneio, também tem seu favoritismo. A Coreia é a equipe que temos que vencer. Vai ser a primeira vez que enfrentaremos uma equipe asiática e vamos estudar ao máximo para estarmos o melhor preparados possível para essa partida. Enfim, acredito muito na capacidade da nossa equipe em superar essas dificuldades e classificar para o Mundial”, declarou o técnico José Neto após o sorteio.

Para buscar a vaga no Mundial, o Brasil inicia sua preparação no dia 21 de janeiro, com treinos ainda em solo brasileiro.

 

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 7 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.431 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de ontem quarta-feira (24) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (27), é de R$ 7 milhões. As dezenas sorteadas foram: 08 - 11 - 22 - 25 - 26 - 36.

A quina registrou 46 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 35.595,61. A quadra teve 2.988  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 782,84.

As apostas para o concurso 2.432 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 7.

A Caixa paga nesta quinta-feira (25) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

No Natal do Palácio da Alvorada, apenas Papai Noel e fotógrafos usavam máscaras.

Durante um evento natalino na terça-feira no Palácio da Alvorada — a residência oficial da presidência — a imensa maioria  das pessoas que participou da ação não usava máscaras. Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ministros, como Marcelo Queiroga, da Saúde, Fábio Faria, das Comunicações e Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência dispensaram o equipamento facial de proteção contra a Covid-19.

De acordo com as imagens de um vídeo, que circularam nesta quarta-feira em redes sociais de apoiadores do presidente, o Papai Noel e o fotógrafo estavam com o dispositivo de proteção, na contramão das autoridades.  

A celebração fez parte da edição Natal Voluntário de 2021, ação promovida pelo programa Pátria Voluntária, em que Michelle é presidente. No evento, crianças carentes recebiam presentes e participavam de atividades musicais e de contação de história. No vídeo, pouquíssimas crianças usavam máscaras.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a primeira-dama, que está fantasiada de Branca de Neve, sem o acessório facial interagindo com as crianças. Em uma das imagens, por exemplo, Michelle entrega bicicleta a uma menina ao lado de Bolsonaro, que também não usa o equipamento.

Por todo o evento, as autoridades do governo circulam no salão do Palácio da Alvorada sem os devidos cuidados em relação à utilização de máscaras. Bolsonaro, inclusive, aparece abraçando várias crianças sem o equipamento.

Atualmente, o uso de máscaras de proteção contra a Covid no Distrito Federal deixa de ser obrigatório apenas em ambientes ao ar livre. Em locais fechados, como o Palácio da Alvorada, a obrigatoriedade continua.

Enem serve de acesso ao ensino superior no Brasil e em Portugal.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado no último domingo (21) e segue no próximo dia 28. Trata-se do maior exame de acesso ao ensino superior do país. Com as notas em mãos é possível concorrer a vagas em instituições públicas e privadas em todo o Brasil e também em instituições estrangeiras.

Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro do ano seguinte à aplicação do Enem.

Por causa da pandemia, o calendário do Sisu 2021 foi atípico. Com as aulas suspensas para evitar a propagação do novo coronavírus, as universidades precisaram adaptar os períodos letivos. A expectativa é que, em 2022, o cronograma comece a ser regularizado. 

O Programa Universidade para Todos (ProUni), por sua vez, seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas. 

Assim como o Sisu, o ProUni tem duas edições no ano. Em 2021, o ProUni também foi atípico por causa da pandemia. A primeira edição do programa utilizou as notas do Enem 2019, para que o calendário não sofresse impacto. As notas do Enem 2020, cujas provas ocorreram em janeiro e fevereiro deste ano, foram usadas na segunda edição do ProUni 2021. 

Agora, o programa deverá ser normalizado. Os estudantes que fizeram o Enem 2021 poderão concorrer às bolsas do ProUni 2022. O ProUni geralmente ocorre após o Sisu. 

A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece recursos a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. 

Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep. 

Governo libera R$ 1,4 bi para compra de 100 milhões de doses de vacina.

O Ministério da Economia liberou mais R$ 1,4 bilhão no orçamento de 2021 para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O valor corresponde a um crédito suplementar à Lei Orçamentária deste ano, aberto pela Portaria nº 13.806, da Secretaria de Tesouro e Orçamento, publicada em edição extra da terça-feira (23/11) no Diário Oficial da União.

Com o recurso, o Ministério da Saúde poderá adquirir mais 100 milhões de doses do imunizante, necessárias para dar continuidade à campanha de vacinação contra a doença.

Entre 2020 e 2021, foram atendidas solicitações de créditos adicionais para a compra de vacinas, além de despesas conexas para a Covid-19, no montante total de R$ 31 bilhões.

De acordo com a pasta econômica, o crédito não ultrapassa o teto de gastos. “O crédito publicado não amplia as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pelo teto de gastos nem afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, considerando que decorre de redução de outras despesas primárias”, afirmou em nota.

 

ONU promove campanha contra violência de gênero.

A ONU Mulheres começa nesta quinta-feira (25) uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto na lista de países com mais crimes de gênero.

As ações serão realizadas até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Desde 1991, essa campanha atua para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Conheça a agenda global da iniciativa.

Violência doméstica

Durante a pandemia de covid-19, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Relatório da ONU Mulheres mostra que duas em cada três mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência. Apenas 10% denunciaram as agressões. No Brasil, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam mais de 100 mil casos de violência contra mulher desde o início da pandemia.

De acordo com Renata Rizzi, fundadora da iniciativa Utopiar, marca de roupas femininas sediada em São Paulo que ensina técnicas têxteis a mulheres que sofreram violência doméstica, o número de pessoas buscando ajuda aumentou.

O projeto apoia as vítimas principalmente na conquista de independência financeira e de acolhimento. A iniciativa já ajudou mais de 60 mulheres com as oficinas e gerou mais de R$ 50 mil para as participantes.

Durante a ação da ONU Mulheres, a marca reverterá as vendas para a organização não governamental (ONG) Casa Mariás, que oferece apoio psicológico, jurídico e abrigo sigiloso para pessoas em situação de violência doméstica.

O objetivo da empresa é transformar a vida de 5 mil mulheres nos próximos dez anos no país, que ocupa a 5ª colocação entre 83 nações com o maior número de crimes contra as mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Pilotos e comissários anunciam greve nacional a partir de segunda-feira.

Em assembleia com presença de representantes da categoria, realizada ontem quarta-feira (24), pilotos e comissários de voo aprovaram a deflagração de greve a partir das 0h do próxima segunda-feira (29), em todo o país, por tempo indeterminado, contra a posição das companhias aéreas nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

As informações são do Sindicato Nacional dos Aeronautas. A entidade afirma que, em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço.

A categoria reivindica unicamente reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos — INPC do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

O Sindicato afirma que desde o início da pandemia a categoria nunca parou de trabalhar, tendo enfrentado graves riscos de contaminação por covid-19, e deu sua contribuição no combate à doença transportando vacinas, insumos e equipamentos.

Além disso, pilotos e comissários deram colaboração importante para a recuperação das empresas aéreas ao aceitar, de maneira correta, reduções salariais e remuneratórias que perduram até hoje, alega o SNA.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos.

A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União.

Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos.

Os dados complementares, divididos por sexo, serão divulgados às 9h pelo IBGE.

Audiência de Rogério Marinho sobre mirante em Monte das Gameleiras (RN) fica pra dezembro.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pediu à Comissão de Fiscalização da Câmara para remarcar para 7 de dezembro a audiência pública na qual tentará explicar o direcionamento de R$ 1,4 milhão do orçamento secreto para a obra de um mirante vizinho a um terreno onde ele construirá um condomínio em seu estado, o Rio Grande do Norte (RN).

O caso foi revelado pelo Estadão em setembro.

Marinho havia confirmado presença para uma audiência sobre o assunto na terça (23), como chegamos a registrar, mas a reunião acabou sendo cancelada.

Em ofício ao presidente da Comissão de Fiscalização, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Marinho disse que não poderia comparecer “por questões de agenda”.

Com a reunião cancelada, deputados da comissão foram ouvir Paulo Guedes, que falou sobre sua offshore em paraíso fiscal aos integrantes da Comissão de Trabalho.

O investimento com dinheiro público no mirante tende a valorizar o mais novo negócio de Marinho, um empreendimento chamado Condomínio Clube do Vinho, na cidade de Monte das Gameleiras (RN).

Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural.

O Senado aprovou ontem quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.  Bolão de Mossoró ganha mais de R$ 4 milhões na Lotofácil  O que você precisa saber, em 2 min, para sair de casa bem informado nesta quinta-feira (25)

Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar.

“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.

Gomes ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19. “[Ele] foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, afirmou o relator.

O texto determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Os recursos terão de ser liberados por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

Do total do orçamento, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

O restante, referente a R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e DF e a outra metade para municípios e DF.