quarta-feira, maio 25, 2022

RN não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; Novos casos são 83.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (25). São 504.990 casos totalizados. Novos casos nas últimas 24h são 83.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.199. Óbitos em investigação são 1.421.

Recuperados são 496.046. Casos suspeitos somam 561 e descartados são 954.011. Estimativa de casos em acompanhamento: 745.

COVID: RN possui 33 leitos críticos e 58 leitos clínicos disponíveis.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 11h40 desta quarta-feira (25).

Neste período, havia seis (06) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e um aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 33 leitos críticos e outros 58, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 20,4%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 20,4%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (25). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 16.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 19,5% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 23,1% e a Região Seridó tem 0%.

Até o momento desta publicação são 33 leitos críticos (UTI) disponíveis e 11 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 58 disponíveis e 5 ocupados.

Outros 10 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 1 leito clínico também está ocupado por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

PF prende suspeito de abusar de crianças e divulgar vídeos.

Policiais federais prenderam hoje (25), em flagrante, um suspeito de abusar sexualmente de crianças que faziam parte de seu convívio e de compartilhar vídeos e fotos dos atos cometidos. A prisão foi feita durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Arcanjo II, da Polícia Federal (PF).

De acordo com a PF, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Magé e do Rio de Janeiro. Os agentes informaram que localizaram vídeos e imagens com conteúdo de abuso infantil. Eles apreenderam fantasias, celulares, notebooks e pendrives contendo os registros dos abusos sexuais e outros vestígios.

O inquérito foi instaurado a partir de informações da organização não governamental norte-americana National Center for Missing & Exploited Childen (NCMEC), que permitiram, com a ajuda de diligências policiais, a identificação do suspeito.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa. caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 409,9 mil de rendimento no primeiro mês.

OVID: Brasil registra 239 óbitos e 32 mil casos nas últimas 24h.

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil ontem terça-feira (24), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país 239 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.905 mortes;

– Foram 32.820 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.836.815;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 98. A a média móvel de novos casos é de 15.504.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil.

No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que esse dado é coletado entre a população brasileira e, na avaliação do instituto, ainda pode estar subnotificado.

Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.

A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual.

Idade, escolaridade e região 

De acordo com o IBGE, a população de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior (3,2%), maior renda (3,5%) e idade entre 18 e 29 anos (4,8%).

Em relação às regiões, o Sudeste registra o maior percentual, 2,1%, enquanto o Nordeste tem a menor, 1,5%.

Consideradas apenas as mulheres brasileiras, 0,9% declara-se lésbica e 0,8%, bissexual. Considerados apenas os homens, 1,4% declaram-se gays e 0,5%, bissexuais. Tanto entre homens quanto entre mulheres, 1,1% disseram não saber e 2,3% recusaram-se a responder. A maioria, em ambos os grupos, declara-se heterossexual.   

O resultado brasileiro foi, segundo o estudo, semelhante ao de outros outros países. Na Colômbia, por exemplo, 1,2% da população se autodeclara homossexual ou bissexual; no Chile, essa proporção chega a 1,8% - semelhante à do Brasil; nos Estados Unidos, a 2,9%; e, no Canadá, a 3,3%.

Subnotificação

Segundo o IBGE, o número de lésbicas, gays e bissexuais registrado na pesquisa pode estar subnotificado. O instituto aponta principalmente o estigma e o preconceito por parte da sociedade como fatores que podem fazer com que as pessoas não se sintam seguras em declarar a própria orientação sexual. As pesquisadoras responsáveis pelo estudo destacam que em cerca de 70 países a homossexualidade é crime, como mostra levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga). 

“A gente não está afirmando que existem 2,9 milhões de homossexuais ou bissexuais no Brasil. A gente está afirmando que 2,9 milhões de homossexuais e bissexuais se sentiram confortáveis para se autoidentificar ao IBGE como tal”, diz a analista da PNS Nayara Gomes. 

Outro fator apontado para a subnotificação é a falta de familiaridade com os termos usados na pesquisa. “A gente ainda precisa percorrer um caminho com várias iniciativas de campanha, de sensibilização. Quanto mais perguntarmos, mais as pessoas vão se acostumar e é esse caminho que a gente pretende seguir. Temos alguns desafios”, complementa Nayara.

No Brasil, a homofobia segue como questão a ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios.

Caráter experimental

Os resultados foram divulgados em caráter experimental. Isso significa que a questão ainda pode ter mudanças. Uma delas, sugerida no relatório divulgado pelo instituto, é o uso dos termos lésbica e gay, mais familiares à população em geral, em vez de homossexual.

“Foi uma experiência muito enriquecedora para a gente estudar o tema e olhar os dados”, diz a coordenadora da PNS, Maria Lucia Vieira. “É um tema que vem de demanda muito forte de tornar estatisticamente visível essa população para a sociedade. É tema bastante relevante e também delicado”, complementa. 

Ela esclarece que, nesta edição, foi abordada apenas a orientação sexual. A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, que ajudariam a identificar, por exemplo, o número de pessoas trans no Brasil. O IBGE, no entanto, informa que estuda uma metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas.

Questionada por jornalistas sobre a inclusão de perguntas envolvendo orientação sexual e identidade de gênero no Censo Demográfico de 2022, Maria Lucia explica que, além de ser uma recomendação internacional que essa informação seja coletada no âmbito de questionários de saúde, a metodologia da PNS favorece a coleta.

Enquanto o Censo entrevista apenas uma pessoa de cada domicílio, que responde pelas demais, na PNS é possível que cada indivíduo responda por si. “Não são muitos os países que fazem essa pergunta, mas em muitos dos que fazem, a opção é incluir pesquisa cuja temática principal seja saúde”, explica Maria Lucia.

Pesquisa Nacional de Saúde

A PNS foi realizada em 2019. Ao todo, foram visitados 108.525 domicílios e realizadas 94.114 entrevistas. Os dados representam 159,2 milhões de brasileiros. Pela primeira vez, a pergunta Qual é a sua orientação sexual? foi feita aos entrevistados.

A pergunta faz parte de um bloco de questões consideradas sensíveis, incluindo perguntas sobre violência física e sexual e atividade sexual, entre outras. As respostas são anônimas e na hora da entrevista, os pesquisadores buscam garantir a privacidade de quem está respondendo para que não se sintam desconfortáveis diante dos demais moradores do domicílio.

O objetivo da PNS é produzir dados em âmbito nacional sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira. A pesquisa trata também do acesso e uso dos serviços de saúde, de ações preventivas e continuidade dos cuidados e do financiamento da assistência.

Segundo o relatório divulgado pelo IBGE, a coleta de dados sobre orientação sexual permite a avaliação de possíveis desigualdades existentes na população nesse aspecto, além de, ainda que com limitações, dar visibilidade à população de homossexuais, bissexuais e outras orientações sexuais.

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Operação “Chave de Ouro”: Polícia prende 10 suspeitos e apreende adolescente por tráfico de drogas no RN.

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal e das Delegacias de Nísia Floresta, São Tomé, Tangará e Nova Cruz, deflagraram, ontem terça-feira (24) e deram continuidade nesta quarta-feira (25), a Operação “Chave de Ouro”, que resultou no cumprimento cinco mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva, três prisões em flagrante e dois mandados de internação provisória.

Nas diligências desta terça-feira (24), foram presos em flagrante, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico: Josefa Juciara dos Santos, 23 anos, Pedro Henrique da Silva, 21 anos, e Rodrigo Mendes da Silva, 25 anos, que também foi autuado por comércio ilegal de armas de fogo. Eles foram detidos em Santa Cruz.

Nesta quarta-feira (25), os mandados cumpridos em Campo Redondo, foram decorrentes da suspeita da prática do crime de organização criminosa; foram presos: Mayse Emanuelly Felix da Silva, 31 anos, Mateus Ferreira da Silva, 24 anos, e Antônio Galdino da Cruz Filho, 34 anos. Ainda em desfavor de um adolescente de 16 anos e de um homem de 19 anos, foram cumpridos dois mandados de internação provisória, relativos a ato infracional análogo à organização criminosa.

Além disso, foram cumpridos outros mandados de prisão preventiva pela suspeita do crime de organização criminosa contra: Lucas Tadeu Cruz da Silva, 24 anos, Derik Jardel Silva Araújo, 23 anos, Luiz Paulo Medeiros Santos de Oliveira, 25 anos, e Willamys Soares da Silva, 29 anos. Esses mandados foram cumpridos com os suspeitos já no sistema prisional, devido a outras práticas delituosas.

Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O adolescente de 16 anos e o homem de 19 anos foram conduzidos até o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD), em Natal.

RN registra chuvas com mais de 120 milímetros e intensidade de raios ‘nunca antes vista’ no litoral.

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte entre a manhã de terça-feira (24) e às 7h desta quarta-feira (25) chegaram a acumular mais de 120 milímetros de água em Mossoró, no Oeste potiguar, e Afonso Bezerra, na região Central. Pelo menos seis cidades potiguares registraram precipitações com mais de 100 milímetros.

Em Natal e outras cidades do Litoral, ocorreu uma série de raios, com “intensidade nunca antes vista para a região”, segundo as palavras de Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

A Emparn registrou os maiores volumes de água em Mossoró, no Oeste potiguar, onde os aparelhos registraram 127,5 mm de água. A cidade foi seguida por Afonso Bezerra (124,6 mm) e Angicos (115 mm), ambas na região Central, e Ielmo Marinho (104 mm), no Agreste.

Também houve chuvas acima de 100 mm em Ipanguaçu (102 mm) e Carnaubais (101,6 mm), no Oeste.

Raios
Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, a ocorrência de raios foi incomum principalmente, porque o estado já vinha de um dia de chuvas, na segunda-feira (23) e tinha a atmosfera mais fria – o que não é um cenário ideal para ocorrência de raios.

“Na faixa litorânea Leste do Nordeste tivemos ocorrência de muita chuva, acompanhada de trovoadas e descargas elétricas de uma intensidade nunca vista antes para essa região. Isso, decorrente das condições do oceano atlântico com temperaturas bem aquecidas, librando muito umidade”, explicou.

“O fato interessante é que mesmo depois de dois dias com chuvas, atmosfera fria, nós tivemos ocorrência desse fenômenos que são as descargas elétricas, que são muito incomuns de acontecer no litoral e da forma como aconteceu”, disse.

Acidente entre caminhão e motocicleta deixa duas pessoas feridas na Zona Norte de Natal/RN.

Um acidente entre um caminhão e uma motocicleta deixou duas pessoas feridas na manhã desta quarta-feira 25 na Zona Norte de Natal/RN. A ocorrência foi na avenida Tomaz Landim, bastante movimentada na região.

A colisão aconteceu, segundo testemunhas, quando o caminhão não conseguiu parar o veículo em um sinal vermelho, atingindo a moto. Uma mulher, ocupante da motocicleta, ficou gravemente ferida.

Uma equipe do Samu está no local realizando os atendimentos.

Sindpostos justifica aumento no preço da gasolina no RN; combustível já é vendido a R$ 8,19.

Quem precisou abastecer o veículo com gasolina, ontem terça-feira (24), em Natal, se assustou com o preço indicado nas bombas de combustíveis. A gasolina comum está custando R$ 8,19 em alguns postos da capital e a explicação, desta vez, não tem relação com reajustes repassados pela Petrobrás, que não eleva o valor nas refinarias há 73 dias.

De acordo com o Sindostos RN, o aumento no valor do litro da gasolina no Rio Grande do Norte está relacionado com o fim de preços promocionais que vinham sendo praticados pelos postos e a necessidade de importação de produtos que estão escassos no mercado nacional.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentados pelo Sindpostos RN, entre os dias 31 de dezembro do ano passado e o último sábado, 14 de maio, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos do RN subiu 8,41% – saindo de R$ 6,955 para R$ 7,54 -, enquanto no mesmo período a Petrobras reajustou o combustível nas refinarias em 24,5%.

“Fica claro que havia uma enorme defasagem entre o que foi reajustado nas refinarias e o que efetivamente chegou às bombas. Ou seja, os postos estavam praticando preços promocionais. Porém, com a escassez dos produtos e com a importação feita pelas maiores distribuidoras, que compram com o preço do mercado internacional – ainda mais caro que o praticado pela Petrobras -, os postos têm tido seus custos majorados, sendo inevitável o repasse ao consumidor final”, disse o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.

Com saída de Doria, PT cria estratégia para atrair tucanos à campanha de Lula.

 Após a saída do ex-governador João Doria (PSDB) da disputa presidencial, dirigentes do PT voltaram a defender o diálogo com políticos tucanos com o objetivo de levá-los para o palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou ao menos conseguir uma posição de neutralidade nas eleições deste ano. Os dois partidos foram adversários políticos por mais de duas décadas, mas passaram a atuar do mesmo lado, na oposição ao governo, com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.

— Com a saída de Doria, eles (os tucanos) vão se sentir mais à vontade. Precisamos dar tempo ao tempo, mas eles vão perceber que o Lula é a primeira, segunda e terceira via. Deve ter um movimento da parte do PSDB de vir dialogar conosco — afirmou o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto.

Um primeiro movimento foi dado em direção a Minas Gerais, reduto do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou a Presidência em 2014 contra Dilma Rousseff (PT). Pessoas próximas ao pré-candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Marcus Pestana, e ao ex-ministro José Dirceu tentam marcar um encontro entre os dois nas próximas semanas. 

O próprio Dirceu já se reuniu nos últimos meses com tucanos da velha guarda — os chamados cabeças brancas. No fim de 2021, ele se encontrou duas vezes com o senador José Aníbal (PSDB-SP), que faz parte da Executiva tucana por ser ex-presidente da legenda. Na mesma época, Lula chegou a se encontrar em ocasiões diferentes com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) — outros dois tucanos "cabeças brancas". Apesar das movimentações, Dirceu "não tem a autorização nem cargo de coordenação" na campanha de Lula para fazer a ponte com os tucanos, segundo Tatto.

— Falamos sobre um panorama do país. Mas neste momento estou trabalhando pela terceira via. Acho que o PSDB ainda pode ter candidato — disse Aníbal, que defende o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite como candidato da sigla.

Chuvas intensas com trovoadas e descargas elétricas marcam noite Potiguar.

Os potiguares enfrentaram uma noite de chuvas intensas acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas na região do Litoral e interior do Rio Grande do Norte (RN. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (RN) (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas acima de 100 milímetros nas regiões Oeste, Leste e Agreste.

As chuvas foram provocadas pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico que liberaram muita umidade para atmosfera e ocasionaram as precipitações. “Mesmo com dois dias seguidos com chuvas no estado, com a atmosfera fria, nós tivemos a ocorrência desse fenômeno incomum, chuvas intensas com o desenvolvimento células convectivas muito próximas pela frequência de números de descargas elétricas observadas na noite de ontem e madrugada de hoje. Esse foi um fenômeno incomum acontecer no litoral na forma que aconteceu”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Atlético-MG enfrenta o Tolima no Mineirão pela Libertadores.

O estádio do Mineirão será o palco, a partir das 21h (horário de Brasília) desta quarta-feira (25), do confronto entre Atlético-MG e Tolima (Colômbia), válido pela última rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.

O Galo chega ao jogo já classificado para as oitavas de final e como o líder do Grupo D, com 11 pontos, e busca a vitória para ficar entre as melhores campanhas da competição e levar para a etapa do mata-mata o direito de fazer o jogo da volta dentro de casa.

Sesap apresenta dados da dengue, zika e chikungunya no estado do RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, ontem terça-feira, 24, o Boletim Epidemiológico das Arboviroses, onde constam os dados atualizados da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Até o dia 14 de maio, o estado registrou 14.860 casos prováveis de dengue, 4.563 casos prováveis de chikungunya e 1.008 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

A comparação com o ano anterior demonstra o crescimento do número de casos. Em 2021, considerando o mesmo período, o estado registrou pouco mais de 900 casos de dengue, 1.738 casos prováveis de chikungunya e menos de 100 casos de zika.

Com objetivo de facilitar ações conjuntas de prevenção e o acesso a insumos, o Governo do Estado emitiu um decreto, no último dia 20, no qual oficializa a situação de emergência em razão da epidemia de dengue. A medida foi discutida com gestores municipais e representantes do Ministério Público como uma forma de viabilizar importantes medidas de combate à doença no estado. Uma delas será a criação de um comitê para orientação aos municípios sobre a adoção do plano de contingenciamento elaborado pela Sesap.

A Sesap reforça a necessidade de ampliação dos cuidados com a proliferação do Aedes aegypti, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, limpar vasilhas e reservatórios de água de seus animais, não colocar lixo em terrenos baldios, manter caixas d’água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada. Além dos cuidados, é importante receber a visita do agente de endemias e esclarecer possíveis dúvidas.

Justiça do Trabalho tem quase 2 milhões de processos sem resolução.

A Justiça do Trabalho tem quase 2 milhões de processos em tramitação em todo o país. São ações coletivas e individuais, que vão de pedidos de verbas rescisórias a questionamentos sobre teletrabalho devido à pandemia de Covid-19, entre outros.

A quantidade de ações ainda sem resolução, chamadas de residuais, é a segunda maior dos últimos 10 anos. Perde somente para 2020, quando o número de pedidos na Justiça aumentou excepcionalmente devido aos casos de coronavírus, às demissões e condições especiais de trabalho provocadas pela Covid.

Em 2022, são 1.974.202 de ações que aguardam julgamento em alguma instância da Justiça do Trabalho. Em 2020, eram 2.057.470. As duas maiores demandas dos últimos 10 anos. Em 2012, por exemplo, eram 378.513 mil sem trânsito em julgado – diferença de 421,57%, se comparadas com os processos residuais deste ano.

A espera pela resolução de uma situação entre empregador e empregado tem demorado, no mínimo, dois anos. E é justamente esse tempo e a enorme quantidade de pendências que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer reduzir.

Tribunal de Contas responde consulta do Governo do RN sobre piso nacional do magistério.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que a implantação do reajuste configura reajuste salarial. Além disso, ele pode ser aplicado mesmo que o ente público esteja acima dos limites de gastos com pessoal, por ser uma determinação legal, mas apenas para aqueles professores que estejam recebendo valores menores que o piso.

A consulta foi relatada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (24), cujo voto foi aprovado pelos demais membros por unanimidade. O Governo do Estado perguntou ao TCE se as alterações promovidas pela implantação do piso nacional são reajuste ou recomposição salarial, se a implantação faz parte das exceções às vedações impostas pela LRF para o caso do limite de gastos com pessoal e se há restrições em virtude do ano eleitoral.

De acordo com o voto, a implantação do piso nacional configura reajuste salarial, pois não apenas recompõe os vencimentos da categoria, mas proporciona um aumento real. Ao mesmo tempo, em virtude de haver uma determinação legal – a Lei nº 11.738/2008, que estabelece que a elevação do piso da magistratura deverá ocorrer anualmente – o pagamento do piso nacional não está sujeito às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os entes que estejam acima dos limites de gastos com pessoal.

Dessa forma, é possível implantar o reajuste, mesmo estando acima dos limites de gastos. Contudo, apenas para aqueles professores cujos vencimentos estejam abaixo do piso da categoria. “Em decorrência da atualização anual, não surge qualquer obrigação de reescalonamento da carreira ou de elevação dos valores dos vencimentos dos profissionais que porventura tenham vencimento básico em valor acima daquele fixado como de piso nacional”, aponta o voto.

Por fim, o reajuste está sujeito às restrições relativas ao ano eleitoral, “não sendo possível conceder aumento remuneratório real aos profissionais do magistério dentro dos 180 dias anteriores às eleições”.

Câmara conclui votação de MP que retoma despacho gratuito de bagagem.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (24) medida provisória que muda regras do setor aéreo e retoma o despacho gratuito de bagagens nos voos.

O texto havia sido analisado pelos deputados em abril, passou por votação no Senado. Por ter sofrido mudanças, voltou para nova análise da Câmara. Agora vai à sanção presidencial.

A MP autoriza a franquia para despacho de volume de até 23 quilos de bagagem por passageiro.

Atenção: Previsão de mais chuvas nesta quarta-Feira no RN.

Depois das fortes chuvas dos últimos dias, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (RN) (Emparn) aponta risco de temporal também nesta quarta-feira (25).

Para o restante da semana, a previsão de tempo continua: céu nublado com chuvas em todas as regiões.

O Sistema de Monitoramento da Emparn mostra que a chuva deve diminuir nas regiões Oeste e Central Potiguar e deve aumentar nas regiões Leste e Agreste nos próximos dias.

terça-feira, maio 24, 2022

Consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda é liberada nesta terça (24); saiba como fazer.

A Receita Federal liberará a partir das 10h desta terça, 24, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, que chegará a 3,4 milhões de clientes prioritários: idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência mental ou física grave ou doença grave e profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro da restituição chegará às contas desses contribuintes no dia 31 deste mês, o mesmo em que se encerra o prazo para a declaração. A consulta poderá ser feita por meio do site da Receita Federal e do portal e-CAC, o Centro de Atendimento Virtual do fisco.

Como consultar

Pelo e-CAC, é necessário ter senha no gov.br, o sistema de sites do governo. Caso tenha, acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”. Logo depois, informe o CPF e vá em “Continuar” na página seguinte. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”, e, em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.

Pelo site da Receita Federal, o contribuinte deve acessar a página, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também será possível ver se há pendências, ou seja, se o contribuinte caiu na ‘malha fina’, e, se necessário, corrigir a declaração. O cliente terá a opção de informar a agência e conta bancárias em que receberá o dinheiro; também existe a alternativa de receber por pix, caso o contribuinte tenha uma chave com seu CPF.

Após 52 dias em greve, médicos peritos do INSS voltam a trabalhar hoje.

Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários ontem segunda-feira (23).

A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação.

O anúncio do fim da greve foi feito após reunião entre o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, na última sexta-feira (20).

A categoria comemorou o acordo que resultou no atendimento de 18 itens da pauta de reivindicações.

Em transmissão pela internet, o vice-presidente da associação, Francisco Eduardo Cardoso Alves, explicou o que ficou acertado em relação ao reajuste salarial:

"A questão do aumento tem uma condicionante: se o governo for dar aumento linear para todas as carreiras do serviço público federal, sem nenhuma exceção, a gente, obviamente, vai entrar nesse aumento linear. Porém, se o governo quiser privilegiar uma ou outra carreira, que seja, automaticamente nós vamos entrar nos 19,9% [de reajuste]".

Brasil fica em 2º lugar geral em medalhas em olimpíadas estudantis.

Encerrado no domingo (22), em Normandia, na França, as olimpíadas escolares ISF Gymnasiade 2022 tiveram participação histórica da delegação brasileira tanto no número de atletas - foram 230 jovens entre 16 e 18 anos - quanto no quadro geral de medalhas - onde o Brasil foi vice-campeão, com 45 ouros, 45 pratas e 36 bronzes.

A delegação brasileira participou de competições em 20 modalidades. Segundo dados do Ministério da Cidadania, que destinou R$ 5,5 milhões para os jovens atletas participarem do evento, representantes de 22 estados foram selecionados para os jogos.

“Chegar aqui na França e ver uma delegação deste tamanho, com 230 atletas e paratletas, mais a comissão técnica, sabendo que nosso esporte de base, na plataforma escolar, foi recuperado, ressurgiu, é muito gratificante”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que esteve presente na cerimônia de encerramento da Gymnasiade.

Bolsonaro demite o terceiro presidente da Petrobras com pouco mais de 40 dias no cargo.

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, com pouco mais de 40 dias no cargo. A preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, foi formalizada ontem segunda-feira, 23.

A troca de comando do Ministério de Minas e Energia, com a escolha de Adolfo Sachsida para substituir Bento Albuquerque, levou a mudanças na diretoria estatal.

Bento foi demitido após a Petrobras ter aumentado o preço do diesel dias depois de o presidente pedir ao ex-ministro e a Coelho que não aumentassem o preço durante uma transmissão nas redes sociais.

Ao escolher Sachsida, ex-secretário do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro cobrou mudanças na postura da empresa. O presidente não se conforma que a petroleira tenha um lucro bilionário e não possa dar uma “trégua” nos reajustes durante a guerra da Rússia com a Ucrânia, período de alta volatilidade dos preços internacionais. Bolsonaro quer que as movimentações sejam feitas em espaço de tempo maior.

Um auxiliar do presidente disse que não fazia sentido ele demitir Bento para ficar na mesma situação. Sachsida entrou no ministério com uma agenda de mudanças.

Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro e foi escolha de Bento depois que dois nomes foram descartados – Adriano Pires e Rodolfo Landim – por conflitos de interesse com a indústria de óleo e gás. Foi Bento que fez a negociação e bancou o nome de Coelho depois de barrar a indicação de Caio Paes de Andrade.

RN investiga primeiro caso suspeito de hepatite aguda de causa desconhecida.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou ontem segunda-feira (23) que investiga um caso suspeito de hepatite grave em criança no RN, provocados por agente desconhecido. O caso foi registrado em Mossoró. O paciente tem 4 meses.

O estado de saúde do bebê não foi informado pela Sesap. A situação é acompanhada pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde da secretaria.

Até domingo (22), já eram 614 casos notificados no mundo, sendo 64 deles no Brasil. Dentre os sintomas, estão dores e problemas gastrointestinais, alterações nas substâncias hepáticas e icterícia (pele e olhos amarelados).

A Organização Mundial da Saúde diz que os primeiros casos dessa hepatite misteriosa apareceram no começo de abril na Grã-Bretanha.

Ibama aplicou 3800 infrações contra desmatamento em 2022.

Nos primeiros 4 meses deste ano, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizou 3.800 autos de infração por desmatamento da Amazônia, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil ontem segunda-feira (23.mai.2022).

Segundo Souza, no ano passado, o órgão realizou mais de 11.500 ações de fiscalização. Desse total, 3.800 ações foram contra o desmatamento do bioma amazônico. Foram 9.162 autos de infração e mais de R$ 163 bilhões em multas.

O Ibama atua com prioridade nos Estados do Pará, sul do Amazonas, Rondônia e norte do Mato Grosso. “São essas áreas hoje, esse arco do desmatamento que nós procuramos efetivar nossas ações para combater mais efetivamente o desmatamento.”

O instituto também trabalha em outras frentes, como tráfico de flora e fauna, biopirataria e a pesca ilegal. Para aumentar a fiscalização, no 2º semestre, o órgão deve receber mais 500 servidores aprovados em concurso. Além disso, o Ibama também adquiriu sistemas de monitoramento.

Governo de Fátima é mais aprovado do que desaprovado, aponta pesquisa.

Uma quinta pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (23) para medir a preferência do eleitorado do Rio Grande do Norte (RN) apontou que o Governo de Fátima Bezerra é mais aprovado do que desaprovado. Veja:

Aprovação: 46,5%

Desaprovação: 41%.

Pesquisa aponta Garibaldi como o mais votado para a Câmara dos Deputados; medalhões derrotados.

Mais uma pesquisa foi divulgada ontem segunda feira (23) para medir a preferência do eleitorado para a Câmara dos Deputados. O nome mais lembrado foi, outra vez, o do Ex-Senador Garibaldi Filho.

O detalhe é que pela pesquisa estariam derrotados medalhões como Robinson Faria, Benes Leocádio, João Maia, Beto Rosado e Henrique Eduardo.

Rogério Marinho é o nome mais rejeitado para o Senado, aponta pesquisa.

A quinta pesquisa divulgada ontem segunda feira (23) mostrou que o nome de Rogério Marinho para o Senado é o mais rejeitado entre os eleitores.

Rejeição:

Rogério Marinho: 16,8%

Carlos Eduardo: 14%

Rafael Mota: 7,5%

Robério Paulino: 6,5%

Ney Lopes: 3,4%

Indecisos, brancos e nulos: 51,8%.

Pesquisa aponta empate entre Carlos, Rogério e Rafael; Brancos nulos e indecisos são mais de 55%.

A quinta pesquisa divulgada ontem segunda feira (23) mostrou um empate técnico entre três candidatos: Rogério Marinho (PL), Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rafael Motta (PSB).

Eles estão colados.

Confira os números:

Rogério Marinho: 14,7%
Carlos Eduardo: 13,4%
Rafael Mota: 13,4%
Ney Lopes: 2,2%
Robério Paulino: 1,1%
Indecisos, brancos e nulos: 55,2%

Admirável o número de indecisos, brancos e nulos. Ou seja, a maioria do eleitorado não quer saber de nenhum.

Nova pesquisa aponta larga vantagem para Fátima Bezerra.

Uma quinta pesquisa foi divulgada ontem segunda-feira (23) para medir a preferência do eleitor sobre as eleições para o Governo do Estado.

Fátima Bezerra vai cristalizando sua reeleição. Obteve 33,8% contra 14,8% do seu principal concorrente Fábio Dantas na estimulada.

Esta é a quinta pesquisa em menos de um mês.

Fátima tem a preferência de mais eleitores do que a soma de seus adversários, aponta pesquisa.

Uma quinta pesquisa foi divulgada ontem segunda-feira (23) para medir a preferência da população do Rio Grande do Norte (RN) sobre o pleito deste ano para o Governo do Estado apontou que Fátima Bezerra tem a preferência de mais eleitores que a soma dos dois principais adversários.

Fátima: 33,8%,

Fábio Dantas: 14,8%

Stevyson Valentim: 14,4%.

Coreia do Norte diz que situação da covid-19 está "sob controle".

A Coreia do Norte disse que está registrando tendência de queda em seu primeiro surto confirmado de covid-19, relatando nesta terça-feira (24) menos de 200 mil novos pacientes com sintomas de febre. pelo terceiro dia consecutivo.

A onda de covid, declarada em 12 de maio, alimentou preocupações com a falta de vacinas, infraestrutura médica inadequada e uma potencial crise alimentar no país, de 25 milhões de habitantes.

Pelo menos 134.510 pessoas apresentavam sintomas de febre na noite de ontem, elevando o número total de casos para 2,95 milhões desde o final de abril, informou a agência de notícias oficial KCNA. O número de mortos chegou a 68.

A KCNA disse que o país está registrando "sucesso" na luta contra o surto de covid.

"Poucos dias após a ativação do sistema máximo de prevenção de epidemias de emergência, as taxas de morbidade e mortalidade em todo o país diminuíram drasticamente, e o número de pessoas recuperadas aumentou, resultando em  conter e controlar a propagação da doença pandêmica e manter situação estável", afirmou a KCNA.

A Coreia do Norte disse que está expandindo a produção de medicamentos essenciais, mas não detalhou exatamente quais tipos estão sendo produzidos.

Aparentemente privada de suprimentos de teste, a Coreia do Norte não confirmou o número total de pessoas com teste positivo para o coronavírus. Em vez disso, as autoridades de saúde relatam o número de sintomas de febre, dificultando a avaliação da escala da onda de Covid, segundo especialistas.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos propuseram ajudar a Coreia do Norte a combater a pandemia, inclusive com vacinas, mas Pyongyang não respondeu à oferta.

Fátima Bezerra quita folhas atrasadas deixadas pela gestão Robinson Faria e Fábio Dantas.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) depositou ontem segunda-feira (23), R$ 109,68 milhões, no Banco do Brasil, antecipando a última parcela das quatro folhas de salários deixadas pela administração anterior, cujo pagamento estava previsto para o dia 31. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra no final da tarde.

“É um dia histórico para nós. Eu disse que não sossegaria um só minuto enquanto não quitasse cada centavo da dívida do Estado com os servidores. Eu sei o quanto os servidores sofreram. Imagine o que era viver sem saber quando iria receber os seus salários. Além da quitar a dívida, estamos cumprindo também o compromisso de nunca atrasar o pagamento de salários, disse a governadora, lembrando que as quatro folhas totalizaram R$ 1 bilhão.

RN: Frente fria provoca chuvas durante do final de semana.

As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (RN) (Emparn) indicam que as pancadas de chuvas que caíram Rio Grande do Norte (RN), no final de semana, decorreram da influência da frente fria vinda das regiões Sul e Sudeste do país.  Alguns municípios registraram no período de sexta-feira (20) às 7h15, até o mesmo horário desta segunda-feira acumulados superiores a 100 milímetros (mm) como foi o caso de Coronel Ezequiel (RN) 117,5 mm (Agreste Potiguar), Ouro Branco (RN) 115 mm (Central Potiguar). Nas regiões Oeste Potiguar e Leste Potiguar, os maiores volumes ocorreram em Portalegre (RN) 78,4 mm e Vila Flor (RN) 61 mm, respectivamente.

“A massa de ar frio que veio das regiões Sul e Sudeste do Brasil causou instabilidades atmosféricas na região Nordeste, ocasionando a formação de nuvens e ocorrência de chuvas em diversos estados da região, como foi o caso do Rio Grande do Norte“, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão é de diminuição das chuvas na região Oeste e Central Potiguar, com o fim da estação chuvosa no semiárido, e o aumento de chuvas nos próximos dias nas regiões Leste e Agreste, devido ao início do período chuvoso nessas regiões. “Nesse período do ano, de maio até agosto, inicia o período chuvoso nas regiões Leste e Agreste do RN. O potiguar pode esperar bons volumes durante o mês de junho”

Para esta semana, a previsão é de céu nublado com chuvas em todas as regiões. As temperaturas na faixa litorânea devem variar entre 22°C, durante as madrugadas e a máxima em torno dos 30°C, durante as tardes. Já no interior do estado, a variação deverá ser entre 20°C e 32°C.

Previsão dia a dia

23/05/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

24/05/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

25/05/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

26/05/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

27/05/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas regiões, com pancadas de chuvas no Litoral e Oeste do estado.

28/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

29/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

Rogério Marinho ataca Professores Educadores.

Durante entrevista a 96 FM, de Natal (RN), o Candidato a Senador Rogério Marinho responsabilizou a formação de Professores Educadores como um dos motivos para a crise na educação que o Brasil atravessa.

“Universidades formam ativistas políticos”

Declarou.

segunda-feira, maio 23, 2022

Nova pesquisa aponta larga vantagem para Fátima Bezerra.

Uma quinta pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (23) para medir a preferência do eleitor sobre as eleições para o Governo do Estado.

Fátima Bezerra vai cristalizando sua reeleição. Obteve 33,8% contra 14,8% do seu principal concorrente Fábio Dantas na estimulada.

Esta é a quinta pesquisa em menos de um mês.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 24,1%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 24,1%, registrada na tarde desta segunda-feira (23). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 15.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 22% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 30,8% e a Região Seridó tem 0%.

Até o momento desta publicação são 29 leitos críticos (UTI) disponíveis e 13 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 58 disponíveis e 2 ocupados.

Outros 12 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 5 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

COVID: RN possui 29 leitos críticos e 58 leitos clínicos disponíveis.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 14h30 desta segunda-feira (23).

Neste período, havia seis (06) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum estava aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 29 leitos críticos e outros 58, sendo clínicos.

RN registra dois óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; Novos casos são 10.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (23). São 504.587 casos totalizados. Novos casos nas últimas 24h são 10.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.199. Dois óbitos registrados nas últimas 24h. (Angicos e Mossoró) Óbitos em investigação são 1.420.

Recuperados são 495.858. Casos suspeitos somam 245 e descartados são 953.080. Estimativa de casos em acompanhamento: 530.

Ministro da Educação participa de debates em fórum mundial em Londres.

O ministro da Educação, Victor Godoy, participou nesta segunda-feira (23) do primeiro dia de palestras do Fórum Mundial de Educação, em Londres. O objetivo do encontro é discutir o futuro do setor, explorando temáticas para a melhoria da educação mundial, especialmente com a utilização da tecnologia, inovação e sustentabilidade. Acompanhado de comitiva técnica do MEC, ele vai debater também, com mais de 80 ministros do mundo, a situação da educação após a pandemia de covid-19.

Hoje, o evento começou com apresentação do Banco Mundial que destacou os impactos severos da pandemia para o setor. Além de representante da instituição financeira internacional, falaram ministros e secretários de países como África do Sul, Djibuti, Inglaterra, Arabia Saudita e Filipinas.

Em Londres, Godoy destacou que o Plano Nacional de Recuperação de Aprendizagens do Brasil, que deve ser anunciado ainda neste mês, está de acordo com as melhores práticas do mundo. Amanhã (24), o ministro fará palestra no fórum. Com o tema O papel da educação no desenvolvimento de cidadãos - Como avaliar o sucesso de sistemas de ensino e criar políticas públicas direcionadas ao setor, ele vai apresentar a estratégia brasileira aos participantes do encontro.

"A pandemia trouxe diversos aprendizados e vemos que os países têm trabalhado para superar desafios históricos da educação. Percebemos que os sistemas educacionais do mundo não estavam preparados para enfrentar a pandemia e que a política de fechamento das escolas não surtiu o efeito desejado. Vimos de perto as ações estabelecidas em diversos países e amanhã apresentaremos as diretrizes da nossa política de recuperação das aprendizagens para colaborar com o setor", disse o ministro.

Entre os objetivos principais da iniciativa estão ações para elevar a frequência escolar e reduzir os índices de evasão e de abandono escolar, desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar, diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e a recuperação das aprendizagens.

Também são metas do encontro contribuir para a consecução das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos de educação estaduais, municipais e distrital, fortalecer a formação dos profissionais do magistério no que diz respeito ao diagnóstico de lacunas nos processos de ensino e aprendizagem, além de promover intervenções eficazes e tempestivas no âmbito da atenção individualizada aos discentes e incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.

Economia Prazo para aderir ao Relp termina dia 31, alerta Receita Federal.

O prazo para micro e pequenas empresas parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) termina em 31 de maio, alertou a Receita Federal. O prazo também vale para microempreendedores individuais (MEIs).

Até a última sexta-feira (19), mais de 100 mil empresas já haviam aderido ao programa.

De acordo com o órgão arrecadador, podem ser regularizadas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo e-CAC, disponível no site da Receita Federal ou pelo Portal do Simples Nacional.

O pagamento poderá ser parcelado em até 180 vezes, com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019).

Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.

O parcelamento de débitos já inscritos em Dívida Ativa da União deve ser negociado junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

João Doria anuncia desistência da pré-candidatura à Presidência.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

“Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, disse Doria. A decisão do tucano é anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.

No encontro desta segunda-feira, a cúpula tucana reformou o pedido para Doria retirar a candidatura para consolidar o nome da senadora Simone Tebet (MDB) como candidata da terceira via. Bruno Araújo, presidente do PSDB, estava presente na reunião e no pronunciamento do ex-governador.

Litoral do RN está sob aviso de chuvas de até 100 mm; veja cidades.

O litoral Leste do Rio Grande do Norte está sob aviso de chuvas do Instituto Nacional de Meterologia (Inmet). Ao todo, 18 cidades potiguares, desde Touros até Baía Formosa, são listadas no aviso. De acordo com a publicação, há possibilidade de chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. A vigência do alerta vai até às 8h desta terça-feira (24).

Pelo aviso, o Inmet alerta para risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

Como recomendação, é instruído que as pessoas evitem enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, e desligar, se possível, aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de situação de inundação, ou similar, as pessoas devem proteger seus pertences da água envoltos em sacos plásticos. Mais informações podem ser consultadas com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as 18 cidades potiguares listadas:
Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Maxaranguape
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Pureza
Rio do Fogo
Senador Georgino Avelino
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Tibau do Sul
Touros
Vila Flor.

Convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira.

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26).

No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC), para todo o ano de 2022 serão 110 mil vagas. Inicialmente, a convocação seria feira até o dia 4 de maio.

De acordo com o MEC, a decisão de ampliar o prazo final de convocação da lista de espera do Fies 2022/1 tem como objetivo promover maior ocupação das vagas ofertadas pelo programa. Além disso, nesta edição não será realizado o processo de preenchimento de vagas remanescentes, o que também contribuiu para a prorrogação da data.

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador.

A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil”, informou a secretaria em nota.

A decisão foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O carregador portátil de celular Power Bank 995810071846 - XCharge não tem permissão para ser vendido pela internet - seja no site da Tectoy, seja em outros endereços especializados em tecnologia.

Caso não cumpra as determinações, será necessária a suspensão imediata da comercialização do produto, considerando os potenciais riscos que o carregador portátil oferece aos consumidores. Pela decisão da Senacom, a empresa é obrigada a informar todos os produtos que foram vendidos, quantos já atingiram o consumidor e qual a quantidade de carregadores em estoque. “Embora tenha sido relatado pela mídia que a TecToy interrompeu a venda do powerbank, não é possível avaliar a extensão dos danos. Isso porque não se sabe quantos produtos foram vendidos, nem quantos consumidores compraram o carregador”, admitiu a Senacom.

Morre uma das vítimas de atentado contra grupo evangélico no RN.

Morreu, na tarde de ontem domingo, uma das vítimas baleadas durante um momento de oração ao ar livre. Alderir de Melo Lopes, 47 anos, teve a morte confirmada pelo Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde estava hospitalizado após ser socorrido.

O homem compunha um grupo de cinco evangélicos que foram atingidos por tiros durante um ato religioso, na cidade do Porto do Mangue, em uma área conhecida como rua da Areia, na madrugada do sábado (21). De acordo com a Polícia Militar, o local é considerado perigoso, outros homicídios já ocorreram na região.

As vítimas informaram que os bandidos chegaram perguntando por outras pessoas e, em seguida, atiraram. Além de Alderir, outros homens de 36 e 25 anos, e uma adolescente de 17 anos foram atingidos, do grupo somente um saiu ileso.

A Polícia Civil investiga o caso e ainda não tem suspeitas de quem são os atiradores.

Ciclista morre após ser atropelado por carro na BR-304 no RN.

Um ciclista morreu após ser atropelado por um carro na BR-304, no bairro Sumaré, em Mossoró, na noite de ontem domingo (22).
 
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo envolvido no acidente informou trafegava na rodovia sentido Natal, quando de repente, o ciclista teria atravessado a pista, não tendo tempo para desviar.

Segundo a PRF, com o impacto do acidente, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O motorista do veículo permaneceu no local e acionou o socorro médico.

A vítima foi identificada como Manoel André de Lima.

Natação: Brasil tem dia dourado no Mare Nostrum.

O Brasil teve um ótimo domingo (22) na etapa de Mônaco do Mare Nostrum Swim Tour 2022, com a conquista de três medalhas de ouro: com Nicholas Santos, João Gomes Júnior e Bruno Fratus.

O Mare Nostrum, que é disputado em formato de mata mata até uma final entre apenas dois atletas, terá mais duas etapas, em Barcelona (Espanha),  nos dias 25 e 26 de maio, e em Canet (França), nos dias 28 e 29. A competição serve como preparação para o Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, em junho, em Budapeste.

Nicholas Santos conquistou seu ouro nos 50 metros estilo borboleta, onde nadou em 22s83 para superar o norte-americano Michael Andrews. Já João Gomes Júnior venceu nos 50 metros peito ao nadar em 27s10 diante do holandês Arno Kamminga e do alemão Lucas Materath, que empataram na semifinal.

A terceira conquista foi de Bruno Fratus nos 50 metros estilo livre, na qual nadou em 21s49 para bater o holandês Thom de Boer. Além das três medalhas douradas, o Brasil garantiu uma prata na competição com o medalhista olímpico Fernando Scheffer nos 200 metros estilo livre.

Fátima e Carlos casados e disparados.

A Governadora do Rio Grande do Norte (RN) e Candidata à reeleição Fátima Bezerra “casou” o voto com o seu Candidato a Senador Carlos Eduardo Alves ontem (22) na Cidade de Santa Cruz (RN). Não foi percebida nenhuma rejeição. Pelo contrário, houve boa aceitação por onde eles estiveram.

Aliás…

Pesquisa boca-a-boca realizada em Santa Cruz (RN) revelou que os dois estão disparados. O povo colou neles.

Enquanto que com o vulnerável Fábio Dantas (Candidato quem ninguém conhece) e Rogério Marinho houve distanciamento. Via R/P.

Corinthians e São Paulo ficam no empate no Majestoso: 1 a 1.

Em um clássico movimentado, Corinthians e São Paulo empataram por 1 a 1, ontem domingo (22) na Neo Química Arena, na capital paulista, em duelo válido pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro. Calleri fez o gol dos visitantes no primeiro tempo e Adson igualou para os mandantes no segundo. Com o resultado, o Timão vai a 14 pontos, na liderança da tabela, enquanto o Tricolor vem logo atrás, com dois pontos a menos, junto com Palmeiras, Atlético-MG e Botafogo.

O empate estendeu o tabu do São Paulo no estádio do Corinthians: desde que a Arena foi inaugurada, em 2014, o Tricolor nunca bateu o adversário em território inimigo. São 16 jogos, com dez vitórias corintianas e seis empates.

As duas equipes têm compromissos pelos torneios continentais no meio da semana. Na quinta (26), o Timão decide seu futuro na Libertadores diante do Always Ready (Bolívia), a partir das 21h (horário de Brasília) em casa. A equipe luta por uma das duas vagas do Grupo E com o Deportivo Cali (Colômbia) e o Boca Juniors (Argentina).

Já o São Paulo tem um duelo menos tenso, pois já está classificado à próxima fase da Copa Sul-Americana. Na quarta (25) o Tricolor recebe o Ayacucho (Peru).

Pelo Brasileirão, o São Paulo joga no sábado (28) contra o Ceará, no Morumbi. No dia seguinte, o Timão defenderá a liderança diante do América-MG, também em casa.

Incêndio atinge Hospital Naval de Natal/RN.

Um princípio de incêndio foi registrado no laboratório do Hospital Naval de Natal, localizado no Alecrim, Zona Leste da cidade. Na tarde deste domingo 22, a Marinha do Brasil informou que o fogo foi totalmente controlado pelo pessoal de serviço da unidade. 
 
Não houve feridos, somente foram verificados danos em alguns equipamentos do laboratório. Por precaução, seis pacientes que estavam internados na enfermaria, ao lado do laboratório, foram transferidos para um Hospital conveniado.

Uma sindicância foi instaurada para investigar o caso.

Copa do Brasil: Atlético-MG derrota Brasiliense e está nas oitavas.

Mesmo jogando com uma equipe alternativa, o Atlético-MG derrotou o Brasiliense por 1 a 0, neste domingo (22) no estádio Kleber Andrade, em Cariacica, e avançou para as oitavas de final da Copa do Brasil.

Agora o Galo se volta para a Copa Libertadores, onde enfrenta o Tolima (Colômbia) na próxima quarta-feira (25) no Mineirão em busca da liderança do Grupo D da competição continental.

Auxílio Brasil: beneficiários com NIS final 4 recebem parcela de maio nesta segunda.

O grupo de beneficiários do Auxílio Brasil que possui o Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebe, nesta segunda-feira (23), o pagamento referente a maio.

Ao longo da semana, quem possui NIS com finais 5, 6, 7 e 8 também poderá contar com a liberação dos valores nos dias determinados pelo calendário.

Na última quarta-feira (18), quando começaram os pagamentos, a parcela do auxílio foi liberada aos beneficiários com NIS final 1. Na quinta-feira, quem tem o NIS final 2 teve a liberação dos recursos. No dia seguinte foi a vez de quem tem o NIS final 3 receber. Os demais grupos receberão suas parcelas até o dia 31 de maio.

Ao todo, serão pagos R$ 7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania. O número foi um pouco maior do que o pago em abril, quando 18,06 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, totalizando recursos de R$ 7,4 bilhões. Em maio, o tíquete médio pago foi de R$ 409.

Veja o número de famílias beneficiadas por região:

  • Nordeste: 8,5 milhões
  • Sudeste: 5,2 milhões
  • Norte: 2,1 milhões
  • Sul: 1,2 milhão
  • Centro-Oeste: 937 mil.

Athletico-PR derrota Avaí e se afasta da zona de rebaixamento.

No confronto que fechou a oitava rodada do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR venceu o Avaí por 2 a 1, ontem domingo (22) na Arena da Baixada, em Curitiba, com dois gols do uruguaio David Terans no primeiro tempo. William Pottker (de pênalti) descontou para a equipe catarinense na segunda etapa. Com os três pontos, o Furacão, que havia iniciado a rodada empatado em pontos com os times que abrem a zona de rebaixamento, conseguiu um pequeno respiro, indo a nove pontos, na 12ª colocação. Mesmo com a derrota o Leão da Ilha ainda está à frente do adversário, com dez pontos em 10º lugar.

Pelo Brasileiro, o próximo duelo do Furacão é diante do Cuiabá, no domingo (29), na capital mato-grossense. Já o Avaí vai a Belo Horizonte encarar o Atlético-MG no mesmo dia.

COVID: Brasil registra 99 óbitos e 14 mil casos nas últimas 24h.

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil ontem domingo (22), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país 99* óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.627 mortes;

– Foram 12.613* novos casos de coronavírus registrados, no total 30.791.220;

*Sem dados de 12 estados (DF, MT, MG, RJ, RR e TO não divulgam aos domingos, e sem dados de AC, AP, CE, MA, PI, e RO).

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 101. A a média móvel de novos casos é de 14.690.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Pandemia “certamente não acabou”, diz diretor-geral da OMS.

A pandemia de Covid-19 “certamente não acabou”, alertou ontem domingo (22) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a sessão de abertura da assembleia anual da agência da entidade.

Mais de 100 ministros da Saúde de todo o mundo se reúnem em Genebra, na Suíça, nesta semana para a primeira Assembleia Mundial da Saúde da OMS em três anos.

Falando às autoridades de Saúde, Tedros reconheceu que “os casos relatados [de Covid] diminuíram significativamente desde o pico da onda [da variante] Ômicron, em janeiro deste ano”. “E as mortes relatadas são as mais baixas desde março de 2020”, acrescentou.

“Em muitos países, todas as restrições foram suspensas e a vida se parece muito com antes da pandemia. Então acabou? Não, certamente não acabou. Eu sei que essa não é a mensagem que você quer ouvir, e definitivamente não é a mensagem que eu quero entregar”, alertou o diretor-geral da OMS.

Por fim, o diretor-geral da OMS criticou o relaxamento das medidas de proteção contra o coronavírus adotadas por diversos países do mundo. “Abaixamos a guarda por nossa conta e risco. O aumento da transmissão significa mais mortes, especialmente entre os não vacinados, e mais risco de surgimento de uma nova variante. Recusar testes e sequenciamento significa que estamos nos cegando para a evolução do vírus”, salientou.

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias.

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.

Sem Petrobrás o RN volta a ser maior produtor em terra.

Depois de alguns anos, o nosso Rio Grande do Norte (RN) voltou a ser o maior produtor de petróleo do Brasil em terra, posição que havia perdido quando a Petrobrás tomou a decisão de parar de investir nos seus “campos maduros”, que deixaram de ser interessante para quem tinha o desfio do Pré-sal.

A produção do RN, que chegou a atingir 120 mil barris/dia e tornou-se irrisória quando a Petrobrás botou todas as suas fichas no Présal.

Depois da venda dos “campos maduros” e chegada dos produtores independentes, já atingiu uma marca estável de 35 mil barris/dia, que lhe coloca em primeiro lugar na produção de petróleo em terra, com um aumento de 300 %  desde que as empresas independentes começaram a operar.

Mas a tendência é de crescimento e a meta é ultrapassar a posição anterior.

Hoje, o Rio Grande do Norte (RN) ocupa o sexto lugar na produção geral, mas a tendência é de crescimento com novos investimentos e novas tecnologias.