Lula assina decreto de reajuste do salário mínimo para R$ 1.518.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na tarde desta segunda-feira (30/12) com Gabriel Galípolo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Lula assinou o decreto da posse do economista para o Banco Central (BC), que assumirá a instituição no dia 1º de janeiro.

Depois do encontro com Galípolo, que estava acompanhado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), Lula assinou o decreto do reajuste do salário mínimo. Com a nova regra de crescimento acima da inflação, o salário mínimo em 2025 deverá ter aumento de R$ 106 e será de R$ 1.518.

Galípolo é sucessor de Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula reclamou diversas vezes de precisar ser conciliatório com Campos Neto.

Apesar disso, o petista acusou o nomeado de Bolsonaro de ter “lado político” e trabalhar contra o país. A principal discordância deles é a elevação da taxa básica de juros, a Selic, que encerrou o ano a 12,25%.

No dia 20 deste mês, Lula publicou um vídeo com Galípolo a fim de apresentar o novo presidente do BC para o público. Na gravação, o petista prometeu autonomia.

“Quero que você (Galípolo) saiba que está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. Você será o mais importante presidente do Banco Central, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”, disse.

“Tenho certeza de que, pela sua qualidade profissional, você certamente vai dar uma lição de como se governo o Banco Central com verdadeira autonomia”, complementou.

Com Lula e Haddad, Galípolo assina termo de posse como presidente do BC.

O novo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, assinou o termo de posse do cargo nesta segunda-feira (30), no Palácio da Alvorada, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Apesar de ser assinado hoje, a posse oficial ocorrerá somente no dia 1º de janeiro, quando for publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Galípolo já está atuando como presidente interino da autoridade monetária, tendo em vista que o atual chefe da instituição, Roberto Campos Neto, está em “recesso compensado”.

A expectativa é de que os outros três diretores que vão compor vagas na autoridade monetária também tenham assinado os termos. Eles também tomam posse no dia 1°.

Fumar prejudica a fertilidade tanto de homens como de mulheres.

Que o cigarro provoca uma enorme lista de malefícios ao organismo não é novidade para ninguém. O que muita gente não imagina é que as mais de 4 mil substâncias tóxicas podem prejudicar também os planos de ter um filho biológico. Alguns estudos mostram que os danos para a fertilidade podem atingir tanto homens como mulheres.

Um dos mais recentes foi publicado em agosto no periódico Journal of Clinical Medicine. Conduzido por pesquisadores da Itália, o trabalho mostrou que metais pesados, como o cádmio e o chumbo, encontrados no cigarro convencional, se acumulam nos testículos e prejudicam o funcionamento dessas glândulas, podendo levar à infertilidade.

Já uma revisão divulgada em setembro no jornal científico Journal of Applied Toxicology demonstrou que a nicotina pode comprometer as funções ovarianas, prejudicando a capacidade reprodutiva feminina.

Mas os efeitos danosos do fumo vão muito além desses. “Pesquisas já revelaram que ao menos 100 substâncias presentes no cigarro possuem ação direta e conhecida sobre a saúde reprodutiva e podem comprometer a fertilidade masculina e feminina”, relata o ginecologista e especialista em reprodução assistida João Antonio Dias Junior, do Grupo de Pesquisa em Saúde da Mulher do Hospital Israelita Albert Einstein.

Segundo o médico, os efeitos vão desde a diminuição da quantidade e qualidade dos gametas até interferências hormonais que regulam todos os processos reprodutivos. Em homens e mulheres fumantes, o risco de não conseguir engravidar é duas vezes maior do que entre aqueles que não fumam, conforme aponta a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva.

Serasa: número de pessoas endividadas no país chega a 73 milhões.

Levantamento mais recente feito pelo Serasa mostra que, pelo menos, 73,10 milhões de pessoas estavam endividadas no país. Os dados são de outubro e registram a segunda maior marca do ano, atrás apenas do volume registrado em abril. Para a entidade, esse número é um indicativo de que a inadimplência está crescendo.

De acordo com a pesquisa, os brasileiros com idades entre 41 e 60 anos representam a maior fatia da população com nome restrito, com 35,1%. Na sequência estão as faixas etárias de 26 a 40 anos (34,0%), acima de 60 anos (19,2%) e os jovens entre 18 e 25 anos (11,8%).

De acordo com a professora de administração e finanças da FEA-USP, Liliam Carrete, será difícil começar o ano de 2025 sem dívidas, principalmente porque este é o pior momento para contrair dívidas por conta da taxa de juros chegando ao seu pico dos últimos anos.

“Então me endividar significa que eu vou ter um compromisso de pagamento de altos juros e isso vai consumir minha renda futura. O ideal é o tentar diminuir ao máximo o consumo e pagar o máximo das minhas dívidas, para entrar em 2025 com a menor endividamento possível”, explicou.

Segundo Lílian, mesmo sendo extremamente necessário diminuir o consumo, o fato é que isso é muito difícil porque há muitos estímulos de fim de ano para que as pessoas comprem, além da vontade individual em sermos recompensados pelo esforço de um ano inteiro. “Mas é melhor que a gente pense em fazer um sacrifício agora do que pagar os juros muito altos ao longo do ano de 2025”, orienta.

Brasil se solidariza com vítimas de acidente aéreo na Coreia do Sul.

O governo brasileiro publicou uma nota, por meio do Ministério das Relações Exteriores, manifestando “profundo pesar” pelas 179 vítimas de acidente aéreo ontem domingo (29), na Coreia do Sul. Uma aeronave vinda da capital da Tailândia, Bangkok, colidiu com um muro e pegou fogo, após uma tentativa de pouso forçado, em Muan, a 290 quilômetros de Seul, a capital sul-coreana.

“Neste momento de consternação, expressamos nossas sentidas condolências às famílias enlutadas e ao povo sul-coreano, reafirmando nossa solidariedade a todos atingidos na tragédia”, diz a nota, publicada na noite de ontem e atualizada na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com a Agência Lusa, o avião da companhia Jeju Air, com 175 passageiros e seis membros da tripulação a bordo, caiu por volta das 9h, ao tentar pousar. O Boeing 737-8AS acabou colidindo com um muro, após não conseguir frear ao final da pista. As autoridades suspeitam de um choque com um pássaro na aterrissagem, o que pode ter danificado o trem de pouso do avião. Dois membros da tripulação foram retirados da aeronave acidentada com vida.

Este é um dos desastres com mais mortes da história da aviação sul-coreana.

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara após decisão de Dino.

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.

No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.

Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.

Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.

São Silvestre é prova peculiar e desafiadora, afirmam atletas de elite.

Com crescimento no número de inscritos e também na participação feminina, a tradicional Corrida Internacional de São Silvestre chega à sua 99ª edição neste ano. Realizada pela primeira vez no dia 31 de dezembro de 1925 e idealizada pelo jornalista Cásper Líbero, a prova só foi interrompida em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.

Agora, em 2024, mais de 37,5 mil pessoas deverão participar da corrida, representando 40 países. Desse total, 14.625 são mulheres, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior.

Como será a prova

A programação da corrida de São Silvestre começará às 7h25min, com a largada da categoria Cadeirantes. Em seguida, às 7h40min, será a vez da elite feminina. Às 8h05min, entram na pista os corredores da elite masculina, Pelotão C, Cadeirantes com Guia e Pelotão Geral, que, pela primeira vez, contará com a largada em ondas.

Desde 1991, o percurso da São Silvestre tem 15 kms. Com pequenos ajustes ao longo deste tempo, atualmente o trajeto passa por pontos turísticos de São Paulo, com largada na Avenida Paulista, número 2084, e chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, também na Avenida Paulista, 900.

Polícia elucida caso de assassinato no açude Dourado, em Currais Novos/RN.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos solucionaram, em menos de 36 horas, o homicídio que vitimou um homem de 28 anos que morreu vítima de um atentado a tiros às margens do Açude Dourado, em Currais Novos/RN.

Segundo as investigações, o principal suspeito é um homem de 61 anos. Após reunir evidências e confirmar os fatos, os agentes da 92ª DP solicitaram ao Poder Judiciário um mandado de prisão temporária.

O suspeito foi detido na noite da sexta-feira (27), ao se apresentar na 2ª Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal. A prisão contou com o apoio dos Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ) do 3º e 5º Departamentos de Polícia Civil.

Após passar pelos procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Biden se tornará o ex-presidente mais velho dos EUA ainda vivo.

O 46º presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata), 82 anos, será o ex-presidente mais velho do país ainda vivo depois da morte de Jimmy Carter, 100 anos, neste domingo (29.dez.2024). O democrata deixará o cargo em 20 de janeiro de 2025, quando Donald Trump (Republicano) tomará posse.

Além de Biden, há outros 4 ex-presidentes norte-americanos vivos, incluindo Trump. O mais novo é o democrata Barack Obama, com 63 anos. Ele governou de 2009 a 2017 e teve Biden como vice.

Em toda a história norte-americana, 9 dos 44 ex-presidentes viveram mais que Biden. Carter lidera. Foi o único com 100 anos. A lista tem 5 “noventões”. No grupo, George H. W. Bush foi o último a morrer, aos 94 anos em 2018. Ele é o 2º no ranking.

Biden foi o chefe do Executivo norte-americano mais velho a comandar a Casa Branca. A idade avançada, juntamente com dúvidas acerca de sua capacidade cognitiva e mental, despertou preocupação dos apoiadores sobre sua capacidade para um 2º mandato.

Crédito do BNDES para micro, pequenas e médias empresa sobe 46% no ano.

Entre janeiro e novembro de 2024, o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) subiu 46% em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram aprovados créditos no montante de R$ 80,1 bilhões, superior ao valor de R$ 54,8 bilhões do ano anterior.

Nesses 11 meses, os agentes financeiros parceiros do banco foram responsáveis pela aprovação de crédito no valor de R$ 100,4 bilhões para empresas de todos os portes. Apenas para MPMEs, os recursos representaram 80% do valor. No mesmo período de 2023, quando os agentes financeiros operaram R$ 74,5 bilhões no total, 73% do valor foi destinado a micro, pequenas e médias empresas.

“A parceria do BNDES com os agentes financeiros permite que o banco alcance mais de 90% dos municípios brasileiros, contribuindo com a ampliação do acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas, um segmento fundamental para a economia do país e para a geração de empregos, além de reduzir as desigualdades regionais”, destacou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.

Lula lamenta morte do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, aos 100 anos. “Foi, acima de tudo, um amante da democracia e defensor da paz”, escreveu, em seu perfil na rede social X.

“No fim dos anos 70, pressionou a ditadura brasileira pela libertação de presos políticos. Depois, como ex-presidente, continuou militando pela promoção dos direitos humanos, pela paz e pela erradicação de doenças na África e na América Latina.”

“Carter conseguiu a façanha de ter um trabalho como ex-presidente, ao longo de décadas, tão ou mais importante que o seu mandato na Casa Branca”, completou.

No post, Lula cita ainda que o ex-presidente norte-americano “criticou ações militares unilaterais de superpotências e o uso de drones assassinos”, além de ter trabalhado junto ao Brasil na mediação de conflitos na Venezuela e na ajuda ao Haiti.

“Criou o Centro Carter, uma referência mundial em democracia, direitos humanos e diálogo. Será lembrado para sempre como um nome que defendeu que a paz é a mais importante condição para o desenvolvimento”, concluiu Lula.

Jimmy Carter, um fazendeiro que, como presidente dos Estados Unidos, enfrentou uma economia desfavorável e a crise de reféns no Irã, e que também intermediou a paz entre Israel e Egito e recebeu o prêmio Nobel da Paz por seu trabalho humanitário, morreu em casa, na Geórgia, no domingo (29).

Democrata, Carter serviu na Casa Branca entre janeiro de 1977 e janeiro de 1981. Tendo vivido mais que qualquer outro ex-presidente na história dos Estados Unidos, viu sua reputação aumentar depois que deixou o cargo – feito que ele mesmo reconheceu.

Polícia prende suspeito de planejar atentados violentos em Brasília.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde de ontem domingo (29) um homem de 30 anos, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. O suspeito segue sob custódia da instituição e à disposição da Justiça.

As investigações tiveram início no dia anterior, após a Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento receber denúncias anônimas sobre a chegada a Brasília de um indivíduo que teria a intenção de cometer atentados violentos.

Com base nas informações recebidas, a equipe da Polícia Civil iniciou o monitoramento ininterrupto do suspeito e pediu à Justiça do Distrito Federal a prisão temporária e outras medidas judiciais, que foram deferidas prontamente.

A ação documentada em vídeo e publicada na rede social da PCDF mostra que os agentes armados usaram helicóptero da Divisão de Operações Aéreas para interceptar, em uma rodovia da Bahia, o caminhão no qual o acusado viajava de carona em direção a Brasília.

Nas imagens, um homem sem camisa não identificado aparece detido à beira da estrada, após os agentes ordenarem que saísse do veículo.

De acordo com informações preliminares, o suspeito teria manifestado a intenção de realizar ataques na capital federal com “graves consequências”. Em nota, a PCDF afirma que “a rápida ação evitou a concretização de qualquer ato que pudesse colocar em risco a segurança pública”.

As investigações continuam para reunir outras informações relacionadas ao caso.

Loterias Caixa fora do ar? Usuários reclamam de instabilidade para apostar na Mega.

O aplicativo e site da Loterias Caixa está com problemas e fora do ar nesta segunda-feira (30). Segundo relatos nas redes sociais, a instabilidade acontece no login do app, disponível para celulares Android e iPhone (iOS), e na versão web. Ao que tudo indica, a plataforma está congestionada, e, por isso, não está sendo possível acessar a plataforma para realização de transações e apostas on-line. O Downdetector, plataforma que registra erros em serviços online, apontou 123 notificações às 10h18 (horário de Brasília). Usuários desapontados aproveitaram a queda para reclamar sobre a falha nas redes sociais.

Em Natal, idosos representam 20% das prisões por embriaguez ao volante em dezembro.

O número de idosos dirigindo sobre efeito de bebidas alcoólicas representou cerca de 20% das autuações realizadas durante as blitzen da Lei Seca, em Natal, no mês de dezembro. O dado foi apurado pelo Ponta Negra News, junto ao coordenador da Lei Seca, o Major César Fagundes.

“Durante as operações de fiscalização lei seca neste mês de dezembro, 57 condutores receberam voz de prisão ou se encontrarem dirigindo o estado de embriagues, sendo nove deles, idosos, o que representa quase 20% de todos os flagrantes registrados pela operação lei seca em Natal”.

O Major ressaltou ainda sobre a preocupação com os dados. “O fato tem causado muita preocupação, pois, além de dirigirem embriagados, os idosos, devido à sua condição peculiar de saúde, muitas vezes têm, por exemplo, diminuição na capacidade de resposta, de reação, dentre outros fatores, o que aumenta ainda mais os riscos causados pela mistura do álcool e direção”.

Ainda segundo o coordenador, acidentes também tem sido provocados por esse público, que em muitos casos resistem as abordagens dos agentes.

“Muitos acidentes têm sido registrados por parte destes idosos. São pessoas que de uma forma geral tendem a resistir mais ao processo de mudança comportamental. A Lei Seca vai continuar diuturnamente nas ruas, retirando essas pessoas de circulação e os conduzindo até a delegacia, a fim de serem enquadrados também na esfera criminal” disse.

As fiscalizações tem contribuído para uma redução de 100% nos óbitos por acidentes de trânsito com fator alcoolemia em Natal/RN nos últimos vinte e um meses. Os dados são referenciados pelos setores de estatística do CPRE e da STTU e homologados pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN- RN).

O último óbito  envolvendo veículos automotores com fator álcool registado na capital do Estado ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022, na zona oeste, quando um idoso foi vitimado por condutor em estado de embriaguez.

O alto número de condutores presos, devidamente encaminhados à delegacia; o incremento das operações e a montagem das blitzen também dentro dos bairros são apontados como os principais fatores que ensejaram na estatística positiva.

Pé-de-Meia encerra 2024 com 88.186 de beneficiados no RN.

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.

O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos.

Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021.

Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.

Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.

Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.

Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação:

UF	Estudantes beneficiados
AC	26.054
AL	96.768
AM	133.751
AP	24.061
BA	410.639
CE	285.502
DF	41.745
ES	59.109
GO	108.572
MA	229.248
MG	351.666
MS	44.589
MT	65.382
PA	277.082
PB	111.295
PE	257.290
PI	106.105
PR	135.905
RJ	273.878
RN	88.186
RO	34.580
RR	14.698
RS	118.034
SC	59.784
SE	62.371
SP	538.604
TO	43.651

 

Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje.

Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e da Guia da Previdência Social (GPS).

As guias emitidas nesta segunda-feira devem ser pagas hoje, último dia de atendimento ao público nas agências e de realização de operações bancárias. Os documentos emitidos em 31 de dezembro terão os vencimentos transferidos para 2025, o que pode gerar multas e irregularidades aos contribuintes.

A obrigação vale tanto para os pagamentos mensais correntes, como impostos, contribuições para a Previdência Social e guias do Simples Nacional e do microempreendedor individual (MEI), como para os contribuintes que renegociaram débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os pagamentos de transações tributárias – acordos especiais baseados na capacidade de pagamento do devedor – também vencem nesta segunda.

Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda.

Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 64.089 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários são 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Loja de joias é alvo de furto em shopping na zona Sul de Natal/RN.

Uma loja de joias do Natal Shopping, na zona Sul de Natal, foi alvo de furto na noite de ontem domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, dois homens roubaram dois relógios do estabelecimento. Até o momento, ninguém foi preso.

A PM informou que policiais militares estiveram na loja para atender a ocorrência e mantiveram contato com os funcionários. Na sequência, a equipe realizou um patrulhamento na região para identificar e capturar os suspeitos.

Apesar do patrulhamento, ninguém foi preso. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos dois indivíduos envolvidos no furto contra a loja.

Governo do RN paga salário de dezembro nesta terça-feira (31).

O Governo do Rio Grande do Norte deposita, nesta terça-feira (31), os salários de dezembro dos servidores estaduais. O pagamento contempla cerca de 110 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha bruta de R$ 837 milhões.

Com o depósito integral no último dia do mês, o estado consolida a retomada da isonomia nos pagamentos, medida implementada gradualmente ao longo de 2024. A previsão é de que o calendário permaneça com os depósitos realizados integralmente no final de cada mês durante 2025.

Servidores com portabilidade bancária devem verificar o prazo estipulado pela instituição financeira escolhida para o repasse dos valores.

Ao todo, o pagamento injeta mais de R$ 577 milhões na economia do Rio Grande do Norte, contribuindo para movimentar o comércio e outros setores.

Complemento do 13° salário

Além dos salários regulares, o governo também deposita nesta terça-feira o complemento do 13º salário de 2024 para cerca de 14 mil servidores ativos da Educação. O valor total destinado a essa etapa é de R$ 37 milhões.

No dia 20 de dezembro, 42 mil servidores, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 já haviam recebido o 13º integral. Para quem tem vencimentos acima desse valor, o pagamento será realizado em 10 de janeiro de 2025.

Trânsito de veículos pela nova ponte da BR-304 é liberado pelo DNIT.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.

A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.

Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.

Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.

Em caráter emergencial para restabelecimento do tráfego pela BR-304, o DNIT construiu um aterro de 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, concluído no final de maio.

Governo Federal publica lista de feriados e pontos facultativos de 2025.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/12) as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. O calendário foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda. Confira abaixo as datas.

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril. O Dia de Tiradentes será na segunda-feira seguinte, 21 de abril, proporcionando quatro dias seguidos de folga.

Os outros três feriados — 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal) — caem em quintas-feiras, com possibilidade de formar um feriadão, com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.

Confira os feriados e pontos facultativos em 2025:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
20 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Número de mortos após queda de ponte no Tocantins chega a 10; buscas por mergulho foram retomadas.

A Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiros retomaram as buscas por mergulho no rio Tocantins neste domingo, 29, e localizaram o décimo corpo de vítima da queda da ponte Juscelino Kubitschek no último domingo, 22. O trabalho de buscas por mergulho foi interrompido temporariamente na sexta-feira, 27, porque havia risco de novo desabamento de estruturas da ponte.

Conforme nota divulgada à imprensa pela Marinha, um outro corpo, que foi localizado na última quinta-feira, 26, mas ainda não tinha sido resgatado pela complexidade da posição em que estava e pela interrupção do trabalho de mergulho no rio, foi removido neste domingo. O décimo corpo, recém descoberto dentro da cabine de um caminhão afundado, ainda será removido. Sete pessoas seguem desaparecidas.

“No local das buscas, a Marinha conta com 87 militares, além dos 20 militares que participam remotamente, em Belém-PA, do planejamento e da logística da operação. Os Corpos de Bombeiros Militares do Pará, Tocantins e Maranhão seguem apoiando a operação”, diz a instituição.

Festival Vem Verão tem Pedro Sampaio, Olodum e Circuito Musical neste domingo (29).

Após animar um público com mais de 70 mil pessoas nesse sábado (28), o Festival Vem Verão segue agitando a capital potiguar na noite deste domingo (29). Ao todo, estão previstas sete atrações que estarão distribuídas nos polos da Redinha e Ponta Negra. Entre elas, estão Pedro Sampaio, Olodum e Circuito Musical. Os shows tem início às 18h.

Confira programação deste domingo:

Praia de Ponta Negra:

Efraim Lima;
Olodum;
Pedro Sampaio.

Praia da Redinha:

Circuito Musical;
Aline Reis;
Raí Saia Rodada;
Heitor Costa.

Cuca é o novo técnico do Atlético-MG.

Cuca é o novo técnico do Atlético-MG. O treinador foi anunciado pelo Galo, neste domingo, para assumir o time a partir de 2025. Ele chega ao Alvinegro para ocupar a vaga deixada por Gabriel Milito, que saiu no começo de dezembro. O acordo foi encaminhado nas últimas horas. 

O contrato é válido por dois anos, até dezembro de 2026. Cuca irá trazer dois auxiliares: Cuquinha e Daniel Cerqueira.

Quadro de jovem baleada pela PRF passa de gravíssimo para grave.

O estado de saúde de Juliana Leite Rangel, 26 anos, que foi baleada na cabeça com tiro de fuzil por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de terça-feira (24), passou de gravíssimo para grave. A jovem está internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN), em Duque de Caxias, desde a noite que foi atingida.

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e direção do hospital, informou que a mudança no quadro decorreu de melhora clínica nas últimas 24 horas, com drogas vasoativas suspensas e mantendo a estabilidade. Segundo o boletim médico divulgado no início da tarde deste domingo (29), Juliana Rangel sofreu lesão por arma de fogo na região do crânio.

O hospital informou ainda que o estado da jovem permite a redução de sedação para avaliação de estímulos neurológicos, mas ainda é considerado delicado.

“Ainda não é possível avaliação completa de nível de consciência e nem avaliar possíveis sequelas. A paciente segue internada no CTI da unidade, em ventilação mecânica (entubada) e acompanhada pelo serviço de neurocirurgia, em conjunto com equipe multidisciplinar”, completou o boletim.

A vítima estava indo com a família, de cinco pessoas, passar o Natal na casa de parentes em Itaipu, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, quando o carro foi atingido por vários disparos feitos por agentes da PRF, na altura de Duque de Caxias, por volta das 21 horas do dia 24, véspera de Natal.

Brasileiro é preso em Miami acusado de apontar laser para aviões de aeroporto internacional.

Um brasileiro identificado como Francisco Teixeira foi preso em Miami, nos Estados Unidos, após ser acusado de apontar laser para aviões do Aeroporto Internacional de Miami. A prisão foi noticiada pela rede de TV americana CBS News, na sexta.

Um piloto da companhia aérea American Airlines acionou a polícia após ver um feixe de luz verde ser direcionado para aviões do aeroporto. Ao rastrear a iluminação, ele identificou o Hotel La Quinta como local de origem.

No hotel, a polícia prendeu Teixeira e o levou para o Centro Correcional Turner Guilford Knight. O brasileiro, que ainda não foi julgado, deixou a prisão sob pagamento de fiança. Direcionar dispositivos de laser para aeronaves é uma infração federal.

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos também foi notificada sobre o caso. Não houve relatos de feridos ou danos nas aeronaves.

Ônibus desgovernado atinge comércio em Carnaúba dos Dantas/RN.

Um ônibus desgovernado atingiu um prédio comercial na manhã deste domingo (29) em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a companhia da Polícia Militar no município, o ônibus turístico fazia parte de uma caravana que chegou à cidade com romeiros para visitar o Monte do Galo – um atrativo do turismo religioso local.

O ônibus foi deixado estacionado, porém, em determinado momento começou a descer uma ladeira e atingiu de frente um comércio que estava fechado, no bairro São José. A fachada do prédio e a frente do veículo ficaram destruídas.

Segundo a PM, não havia ninguém no veículo nem no imóvel atingido e ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com a corporação, a suspeita é de que o sistema de frenagem do ônibus tenha quebrado, causando o acidente.

Como não houve vítimas, os militares apenas orientaram os responsáveis sobre os procedimentos para reparo dos danos materiais causados.

O transporte dos romeiros deverá ser providenciado pela empresa, informou a polícia.

Dino volta a criticar Câmara, diz que investigação da PF sobre emendas é ‘necessidade nítida’, mas libera parte dos recursos.

O ministério Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar os argumentos da Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e afirmou que a necessidade da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o tema “torna-se a cada dia mais nítida”. Dino, por outro lado, concordou em liberar parte dos recursos bloqueados, para evitar prejuízo dos municípios.

Em decisão deste domingo, o ministro do STF autorizou a continuidade de execução de emendas de comissão que já haviam sido empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. Dino também permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área.

Dino afirmou que há uma “nulidade insanável” no ofício, assinado por 17 líderes da Casa, que pediu a liberação dos R$ 4,2 bilhões, e que “ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”. Entretanto, para “evitar insegurança jurídica”, o ministro decidiu admitir “excepcionalmente” a continuidade da execução do que foi empenhado até o dia 23 de dezembro, quando ele determinou a suspensão.

O ministro afirmou que as suspeitas envolvendo o ofício serão esclarecidas no inquérito da PF, aberto por determinação dele. De acordo com ele, a necessidade da apuração “torna-se a cada dia mais nítida”, e ela foi aberta “a partir de documentos constantes dos autos, oriundos de partidos políticos, entidades da sociedade civil e de pronunciamentos de parlamentares”.

Na segunda-feira, Dino determinou que o governo suspendesse o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que estavam previstas para serem pagas até o fim do ano, por considerar que as indicações não atenderam aos critérios estabelecidos. O ministro ainda mandou que a PF apure se houve irregularidades em manobra feita pela Câmara para executar os recursos.

Na sexta-feira, a Câmara pediu a Dino o desbloqueio dos recursos, alegando que não houve descumprimento das regras vigentes. .

Litoral da Grande Natal/RN tem 5 pontos impróprios para banho na última semana do ano.

O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho na última semana do ano, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (27).

O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Veja os trechos impróprios:

• Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi
• Parnamirim/Rio Pirangi (Ponte Nova)
• Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
• Natal/Ponta Negra (Morro do Careca)
• Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza)

A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado.

Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.

Queda no desemprego em 2024 é consistente, diz coordenadora do IBGE.

A trajetória declinante da taxa de desemprego que vem ocorrendo em 2024 é consistente, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy. O recuo ocorre desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2024 até o período terminado em novembro.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, elaborada pelo IBGE, o percentual saiu de 7,8%, no trimestre encerrado em fevereiro para 6,1% no período entre setembro e novembro deste ano, que representa o menor patamar da série histórica iniciada em 2012.

“Pelo movimento que temos em 2024, é bem consistente e mostra justamente a capacidade do mercado de trabalho brasileiro que, mesmo com toda a sua diversidade, tem um contingente de trabalhadores informais muito grande, mas a despeito disso, vem aumentando o número de empregados com carteira assinada. Com todas as suas particularidades, o mercado de trabalho brasileiro vem respondendo de forma bastante satisfatória no ano de 2024”, disse Adriana na sexta-feira (27), na entrevista em que apresentados os dados da PNAD Contínua do semestre encerrado em novembro.

Para Adriana, o movimento de queda bem espalhado pelas atividades econômicas é uma das explicações para a manutenção do recuo. “Não tem concentração em uma atividade específica. Tem desde serviços de mais qualificação dos profissionais, especificamente, mas tem a parte da construção e de serviços domésticos. Tem uma diversidade de atividades econômicas que estão manifestando a sua demanda por trabalhador”, afirmou.

Adriana Beringuy ressaltou que esse movimento terá que ser acompanhado ao longo de 2025, sempre olhando o conjunto de informações de indicadores econômicos, como a trajetória da renda. "Isso tudo a gente vai ter que considerar ao longo do ano de 2025 para ter a análise. O movimento de manutenção da estabilidade vai depender do contexto macroeconômico e também do quanto as atividades econômicas vão demandar de população ocupada para manter este nível atual de consumo, como também, até mesmo, a sua própria expansão.”

Segundo Adriana, cada atividade tem suas particularidades, como no caso da agricultura, atividade que demanda poucos trabalhadores e vem reduzindo ainda mais essa necessidade em função de questões climáticas. Há também a atividade da construção, que se expandiu bastante neste ano. “Isso porque houve uma demanda maior de construção e de edificações. O setor de construção foi mais demandado e a indústria, também. Vai ser o comportamento dessas atividades econômicas, associado à renda dos trabalhadores, que vai realmente apontar, ou para a manutenção, ou para a expansão desses indicadores.”

Ela acrescentou que, além das taxas quantitativas que vêm registrando recordes, existe as características relacionadas à forma de inserção, como é o caso do crescimento do número de empregados com carteira assinada, ou ainda pelo patamar de rendimento que vem se mantendo em crescimento. “Por isso, é que se vê essa consistência ao longo do ano de 2024.”

Adriana destacou ainda que o mercado de trabalho tem seus movimentos sazonais, como o que costuma ocorrer no início de cada ano, com registro de expansão do desemprego. “No início de cada ano, esse indicador vai expandir e depois recuar, mas, excluindo a sazonalidade, há fatores que podem realmente influenciar, seja a manutenção desse patamar bastante baixo da taxa de ocupação, sua manutenção, a continuidade de queda ou a sua expansão. Isso vai depender do desempenho das atividades econômicas que tem sido fundamental para esta resposta do mercado de trabalho.” Via A/B.

Apostador da Califórnia ganha prêmio de US$ 1,3 bilhão na loteria.

Um apostador da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), acordou muito mais rico ontem sábado (28), após ter acertado todos os seis números da loteria horas antes de ganhar cerca de US$ 1,3 bilhão, o quinto maior prêmio da história da loteria norte-americana.

O bilhete vencedor do sorteio de sexta-feira foi vendido em Cottonwood, na Califórnia, localizada cerca de 320 quilômetros ao norte de São Francisco, disse a Mega Millions, responsável pela loteria, em comunicado.

O prêmio chegou a US$ 1,269 bilhão, depois de ninguém ter acertado as seis dezenas nos últimos 30 sorteios. A chance de acertar todos os números é de uma em 302.575.350.

O maior prêmio da história da loteria nos EUA foi dado em novembro de 2022, quando um único apostador da Califórnia ganhou US$ 2,04 bilhões em um sorteio da Powerball.

Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra.

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.

De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas.

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo na sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

"Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios", afirmou a Câmara.

Após receber as informações, Dino vai decidir se mantém ou não a suspensão das emendas.

Atas

Em relação à falta das atas das sessões das comissões para aprovação das emendas, a Câmara argumentou que a obrigatoriedade só será aplicada a partir dos orçamentos para os anos seguintes. 

"Não havia, até 25 de novembro de 2024, data da promulgação da Lei Complementar nº 210, norma que dispusesse a votação das indicações realizadas pelo Parlamento", alegou a Casa. 

Recurso

A Câmara informou ainda que não irá recorrer do bloqueio do pagamento das emendas, por entender que a medida deve ser feita pelo Congresso Nacional. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

RN abre 2,3 mil vagas de trabalho em novembro e acumula saldo de mais de 36 mil novos empregos em 2024.

O Rio Grande do Norte abriu 2.361 novas vagas de trabalho no mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número representa a diferença entre o número de contratações (18.613) e demissões (16.252) ao longo do mês.

Com o resultado do penúltimo mês de 2024, o estado chegou a um saldo de 36,8 mil novos empregos no mercado local desde o início do ano. De janeiro a novembro, todos os meses tiveram saldo positivo.

Apesar de novembro ter registrado um saldo menor que o mesmo mês do ano passado, no acumulado dos 11 meses, 2024 teve um saldo muito maior que o de 2023.

Para se ter uma ideia, de janeiro a novembro de 2023, o saldo de empregos do estado tinha sido de cerca de 25,1 mil novos postos de trabalho.

Ao todo, o estado tem um “estoque” de 538.780 pessoas contratadas formalmente.

Ocupação hoteleira em Natal/RN ultrapassa 90% no Réveillon.

A rede hoteleira de Natal encerra 2024 em alta, com mais de 90% de ocupação confirmada para o Réveillon, afirmou a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes. Ela celebrou o cenário promissor e ressaltou o crescimento do turismo na cidade. “A cidade está lotada. O Réveillon, a ocupação é mais de 90%. Já atingimos, no início de dezembro, 87%, e agora já estamos com mais de 90% de ocupação da rede hoteleira”.

Ohana destacou que a infraestrutura hoteleira de Natal está entre as melhores do Brasil. “Vale salientar que nossa rede hoteleira é uma das melhores, é a melhor do Nordeste e uma das melhores do Brasil. Nós temos até hotel seis estrelas”, frisou Ohana, em entrevista à 94 FM nesta sexta-feira 27.

A secretária também anunciou a inauguração do Costeira Palace, um novo hotel na Via Costeira que será aberto em fevereiro de 2025. “Era o antigo hospital que, em breve, o grupo A. Gaspar vai transformar em um grande empreendimento. Tudo indica que será inaugurado agora em fevereiro, e eu não tenho dúvidas que vai dar show”.

O aumento da ocupação reflete o sucesso de estratégias para diversificar e potencializar o turismo local. “O turismo está bombando, e eu não tenho dúvidas que vai bombar cada vez mais”, afirmou Ohana. Ela destacou novidades que têm atraído visitantes.

Putin pede desculpas por queda de avião da Azerbaijan Airlines.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas às autoridades do Azerbaijão, ontem sábado (28), pela queda do avião Embraer 190 da Azerbaijan Airlines, que caiu quarta-feira (25) no Cazaquistão, matando 38 pessoas.

Putin expressou as profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas e desejou uma rápida recuperação aos feridos. O avião, que seguia de Baku, no Azerbaijão, para Grozny, capital da Chechênia, levava 67 pessoas no total.

A declaração do presidente russo, no entanto, não traz admissão de culpa pelo ocorrido. O comunicado do Kremlin se refere ao caso como um “trágico acidente” e não afirma que a Rússia abateu o avião da Azerbaijan Airlines

Segundo informações da agência Reuters, o avião foi atingido pelas defesas antiaéreas russas, que atacavam drones ucranianos. “Quatro fontes com conhecimento das descobertas preliminares das investigações do Azerbaijão disseram à Reuters na quinta-feira (26) que defesas aéreas russas atiraram equivocadamente na aeronave. Passageiros disseram ouvir sons de tiro do lado de fora do avião”, informou a agência de notícias.

*Com informações das agências RTP e Reuters

STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve o entendimento de que o ex-deputado desrespeitou as regras impostas para a liberdade condicional, devendo permanecer preso.

A defesa argumentou que houve erro de sintaxe na elaboração da decisão de Moraes. Os advogados de Silveira alegaram que a decisão que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno não o proibia de sair de casa durante o dia.

“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de 1.100 (mil e cem) casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirma Alexandre de Moraes na decisão.

Na terça-feira (24), Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) após descumprir a regra de se recolher à sua residência, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, Daniel Silveira ficou fora de casa por cerca de 10 horas, retornou à sua residência às 2h10 da manhã e ainda foi a um shopping de Petrópolis no último domingo (22). Para Moraes, o relatório de geolocalização da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) reforça a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como também foi alegado por sua defesa.

Em 2023, o ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Suprema Corte.

Desde outubro deste ano, Silveira cumpria pena em regime semiaberto. Na semana passada, Moraes autorizou a liberdade condicional, que foi agora revogada.

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro; saiba como.

Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025. Para isso, precisa ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Serão inicialmente 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. As oportunidades serão distribuídas em 28 municípios em 13 estados, além do Distrito Federal.

Atualmente, o acesso feminino é por meio de concursos públicos específicos. As Forças Armadas têm 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Mas elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.

Para o alistamento, as candidatas poderão se inscrever de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência; documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

Segundo o Ministério da Defesa, as pessoas interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento. O processo de recrutamento será realizado em etapas.

As etapas do recrutamento

• alistamento
• seleção geral
• seleção complementar
• designação/distribuição
• incorporação

As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.

Elas poderão escolher a Força que desejam incorporar, no entanto, será levado em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e a especificidade exigida pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

A incorporação poderá ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). O serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas. Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos de idade.

Prefeita eleita de João Câmara/RN mantém suspense sobre nomes para compor seu secretariado.

Faltando apenas dois dias para a posse oficial, a prefeita eleita e diplomada de João Câmara/RN, Aize Bezerra (PSDB) mantém suspense sobre os nomes que irão compor o seu secretariado. Nem mesmo os blogues parceiros tem se arriscado a fazer previsões de nomes.

A prefeita eleita mantém o silêncio e certamente só anunciará seu secretariado durante a transmissão de cargos no Palácio Torreão. Sabe-se que vários nomes da equipe de transição serão confirmados como titulares de algumas pastas.

Durante e após as eleições, nas entrevistas que tem dado aos veículos de comunicação, a prefeita eleita tem afirmado que seu secretariado terá perfil técnico.

Volume de água acumulado nos reservatórios públicos do RN chega ao final de 2024 com o melhor resultado desde 2011.

O volume de água acumulado nos reservatórios públicos do Rio Grande do Norte chega ao final de 2024 com o melhor resultado desde 2011, quando a barragem Armando Ribeiro transbordou pela última vez. A informação consta de relatório divulgado ontem sexta-feira (27) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Segundo o instituto, as reservas hídricas superficiais totais do estado, nos últimos dias de 2024, somam 2,85 bilhões de metros cúbicos, o que representa 62,82% da capacidade total, que é de 4,54 bilhões. No mesmo período de 2023, as reservas hídricas acumulavam 2,25 bilhões ou 52,03% da capacidade total.

Maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na bacia hidrográfica Piranhas/Açu, acumula 1,61 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,97% da capacidade. O percentual é 13,5% superior ao apresentado no final de 2023, quando o manancial acumulava 1,29 bilhão.

A segunda maior barragem do estado, Santa Cruz do Apodi, acumula 429,2 mil metros cúbicos (71,58%). O volume atual é 12,46% superior ao de 2023. Já a Barragem Umari, localizada em Upanema, está com 228,6 mil m³, ou 78,09% da capacidade.

Popularmente conhecida como Gargalheiras, a Barragem Marechal Dutra, que em 03 de abril atingiu o nível de sangria depois de 13 anos, acumula 33,19 milhões de metros cúbicos, volume que garante o abastecimento de Acari e de Currais Novos por mais dois anos, mesmo que não haja recarga em 2025.

Atualmente, oito reservatórios apresentam volumes inferiores a 10% da capacidade, entre eles a Barragem Sabugi, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Carnaúba, em São João do Sabugi; Jesus Maria José, em Tenente Ananias; Tourão, em Patu; Brejo, em Olho d’Água do Borges; e Mundo Novo, em Caicó.

O Itans, que durante muito tempo foi o principal reservatório do Seridó e que assegurou o fornecimento de água para o sistema de abastecimento de Caicó de 1936 a 1999, está com menos de 1% da capacidade, que é de 81,7 milhões de metros cúbicos.

Para 2025, o Rio Grande do Norte ganhará dois importantes reforços no quesito segurança hídrica: as barragens Oiticica, em Jucurutu, e a Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Com a entrega desses dois equipamentos, o estado superará a marca de 5 bilhões de metros cúbicos, o que representa um avanço significativo na capacidade de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, assegurando água para alimentar o complexo de adutoras do Seridó pelos próximos 50 anos.

Lula sanciona lei que dá R$4 bilhões ao ‘Pé-de-Meia’.

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A nova legislação, conhecida como Lei 15.076/24, também autoriza o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia.

Com essa nova lei, o uso do FGO no Pronampe será permanente. O FGO atua como uma garantia para instituições financeiras, cobrindo o valor de empréstimos que pequenos empresários não consigam pagar, o que facilita a concessão de financiamentos a esse segmento.

A lei estabelece que 50% dos valores não utilizados do FGO devem ser destinados como garantia para empréstimos do Pronampe, enquanto o restante será utilizado para financiar o Programa Pé-de-Meia, que atualmente carece de recursos.

Essa mudança significa que as sobras do FGO não serão mais direcionadas ao pagamento da dívida pública.

Originalmente, quando o Pronampe foi criado pela Lei 13.999/20, qualquer sobra do fundo era destinada a esse fim, mas a situação começou a mudar com a introdução do Programa Pé-de-Meia.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que funciona na forma de uma poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão do ensino médio para alunos de escolas públicas.

Criado pela Lei 14.818/24, o programa tem um custo total previsto de R$ 20 bilhões.

WhatsApp deixará de funcionar em vários celulares em janeiro; veja a lista.

A partir de 1º de janeiro de 2025, vários modelos de celulares deixarão de receber suporte do WhatsApp. Segundo a Meta, a ideia é garantir a segurança, eficiência e otimização da experiência dos usuários, mantendo apenas as versões mais recentes dos dispositivos com Android.

Com essa medida, o WhatsApp não poderá mais ser utilizado em celulares com o sistema Android KitKat 4.4 e versões anteriores.

Ao menos modelos de cinco fabricantes estão na lista: Samsung, Sony, LG, HTC e Motorola.

Os celulares serão inutilizados para o aplicativo e, para voltar a utilizar o serviço, será necessário adquirir um dispositivo mais atualizado ou usar o WhatsApp Web temporariamente.

A Meta recomenda que, caso você ainda utilize um dos modelos que não terão mais suporte, faça o backup de suas conversas e transfira sua conta para um dispositivo mais atualizado.

Todo o histórico de mídia e bate-papo será removido após o término do suporte do WhatsApp.

Confira a lista de celulares que perderão o suporte:

• Samsung: Galaxy S3, Galaxy Note II, Galaxy Ace 3, Galaxy S4 Mini.
• Motorola: Moto G (1ª geração), Droid Razr HD, Moto E (1ª geração).
• HTC: One X, One X+, Desire 500, Desire 601.
• LG: Optimus G, Nexus 4, G2 Mini, L90.
• Sony: Xperia Z, Xperia SP, Xperia T, Xperia V.

Desembargadora volta atrás e autoriza Governo do RN a pagar 13º dos servidores em janeiro.

A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), reconsiderou sua decisão anterior e autorizou o Governo do Estado a pagar o 13º salário dos servidores da administração direta em 10 de janeiro, conforme calendário definido pela gestão estadual.

No último dia 19, a desembargadora havia determinado o pagamento ainda em dezembro, mas neste sábado (28) recuou da ordem atendendo a um pedido do governo.

Na decisão, obtida pela reportagem da 98 FM, a desembargadora afirmou, após refletir acerca da questão, que “a manutenção da decisão impugnada pode causar graves prejuízos ao interesse público e, até mesmo, a servidores de outras categorias, conforme demonstrado pelo Ente Público nas informações acostadas”.

Com isso, a magistrada acolheu o pedido de reconsideração formulado pelo Estado.

Na noite de sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, já havia derrubado duas decisões liminares de primeira instância que obrigavam o Governo do Estado a pagar o 13º salário de médicos e de servidores da educação ainda em dezembro.

O presidente do TJRN disse que a manutenção das liminares tinha potencial de provocar “grave lesão à economia pública”, tendo em vista que é notória a falta de recursos do governo estadual.

Com isso, resta apenas uma decisão liminar sobre 13º salário vigorando: uma proferida pela 5 Vara da Fazenda Pública de Natal abrangendo servidores da saúde.

Calendário

Até agora, o Governo do Estado só pagou o 13º salário para servidores que ganham até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. Na próxima segunda-feira (30), está previsto o pagamento para servidores da ativa da educação. Pelo calendário divulgado, o restante do funcionalismo só receberá a gratificação natalina em 10 de janeiro de 2025.

Mais um: Avião sai da pista, explode e deixa ao menos 149 mortos na Coreia do Sul.

Uma aeronave transportando 181 pessoas – 175 passageiros e seis tripulantes – saiu da pista e colidiu contra um muro no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, neste domingo (29), pelo horário local (noite de sábado, 28, no horário de Brasília).

O Corpo de Bombeiros local confirmou que pelo menos 149 pessoas morreram em decorrência do acidente. Duas pessoas – sendo dois tripulantes – foram resgatadas

Entre os mortos, há 71 homens e 69 mulheres. O gênero de nove pessoas segue indeterminado, segundo as autoridades.

O avião, um Boeing 737-800 da companhia aérea Jeju Air, estava voando de volta de Bangkok, capital da Tailândia. O acidente ocorreu enquanto ele pousava em Muan, por volta das 9h pelo horário local (21h de sábado em Brasília).

Um mau funcionamento do trem de pouso teria ocasionado o acidente. Bombeiros também suspeitam de uma colisão com pássaros, que poderia ter forçado o pouso da aeronave.

Imagens do acidente mostram a aeronave deslizando na pista do aeroporto em alta velocidade, até atingir um muro e explodir.

Um oficial do Corpo de Bombeiros disse que o fogo derivado da colisão destruiu “quase completamente” a aeronave. O incêndio já foi controlado, mas o aeroporto está fechado para pousos e decolagens.

Natal/RN é a capital menos violenta do Nordeste, aponta Ministério da Justiça.

De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Justiça, pelo segundo mês seguido, Natal é a capital menos violenta do Nordeste. Em outubro, a taxa de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 16,50. No mês de novembro, a taxa de mortes violentas caiu para 15,00. A média nacional é de 18,07.

Recife/PE segue com a pior taxa do Nordeste: 39,51. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís/MA, com 17,14 mortes para cada 100 mil habitantes.

Assaltante de agência dos Correios no RN é preso; homem foi pré-candidato a vereador.

Um homem responsável de assaltar uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues, localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal na tarde de ontem sábado (28) durante uma fiscalização em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Conforme informou a PRF, que foi pré-candidato a vereador em um município de Mato Grosso, admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. Ele não teve a identidade divulgada pela PRF.

Ainda de acordo com informações da PRF, a ação foi realizada no km 166 da BR-406. No local, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação.

No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues no ano de 2012. O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. Ele estava passando férias em Natal/RN.

Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.