quinta-feira, janeiro 02, 2025

Primeiro dia de 2025 é marcado por 10 ocorrências de afogamento no litoral do RN.

O ano de 2025 começou com altas demandas por resgates no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), até a tarde deste dia 1º de janeiro, 10 pessoas foram socorridas após episódios de afogamento em praias do estado.

Dentre as vítimas, um homem natural da cidade de Mossoró, que veio passar o Réveillon na praia de Santa Rita, localizada no litoral Norte, segue sendo procurado por equipes do Corpo de Bombeiros após se afogar no local.

Na Praia de Búzios, no município de Nísia Floresta, sete banhistas precisaram de resgate em momentos distintos.

Ocorrências registradas

Os casos ocorreram nas seguintes localidades:

  • Praia do Amor (Pipa, Tibau do Sul): 1 turista de São Paulo foi resgatado após um incidente no mar
  • Praia de Búzios: 7 pessoas enfrentaram dificuldades e precisaram de assistência ao longo do dia
  • Via Costeira (Natal): 1 pessoa foi socorrida
  • Santa Rita: uma ocorrência foi registrada, mas a vítima ainda não foi localizada.

Alerta para o Verão de 2025

Com a alta movimentação de turistas e moradores nas praias, principalmente no início do verão, as autoridades de segurança alertam para a necessidade de maior cautela ao entrar no mar. É importante respeitar as orientações das equipes de salvamento, evitar áreas sinalizadas como perigosas e prestar atenção a condições adversas, como correntes marítimas e marés altas. Via Ponta Negra News.

Construtora potiguar é escolhida para reconstruir ponte que desabou entre o Maranhão e Tocantins.

A construtora potiguar A. Gaspar S/A, que integra um consórcio em parceria com a Arteleste Construções Limitada, foi escolhida pelo governo federal para realizar a reconstrução da ponte que ligava os estados de Maranhão e Tocantins, cuja queda causou pelo menos 12 mortes. O valor total aprovado para o empreendimento é de 171.969.000,00. A sede da construtora está instalada no bairro de Tirol, na zona Leste de Natal.

A notícia foi publicada pelo Departamento Nacional de Infraesturura e Transportes (Dnit) na terça-feira (31) no Diário Oficial da União. O prazo de conclusão da obra dado ao consórcio é até o dia 22 de dezembro deste ano, 12 meses de distância em relação a data da queda, que ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024.

Aumento de mortes

O número de mortes confirmadas devido a ocorrência subiu para 12. Segundo a Marinha, na noite da última terça-feira (31), mergulhadores retiraram dois corpos que estavam dentro de um carro. No veículo, havia um corpo previamente localizado e outro que estava desaparecido.

A retirada e localização dos corpos foram realizados por mergulhadores e dispositivos de reflutuação (faz com que o objeto volte a flutuar na superfície da água).

Devido ao volume de chuva, a Marinha informou que a vazão da Usina Hidrelétrica Estreito para o Rio Tocantins foi aumentada entre a última terça-feira (31) e sexta-feira (3). Essa medida impactará diretamente as buscas, restringindo as operações de mergulho e o uso de drones subaquáticos no período entre 9h e 15h.

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino.

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas - 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de  que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.

STF volta em fevereiro com julgamentos sobre revista íntima, ação policial e anistia.

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso, em fevereiro de 2025, com julgamentos importantes. A sessão de abertura do ano judiciário ocorre em 3 de fevereiro. Na ocasião, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, deve fazer um discurso.

No dia 5, há três processos em pauta. O primeiro é um recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em presídios. O argumento contra a prática é de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Por enquanto, há maioria para tornar a revista íntima inconstitucional.

No mesmo dia, a corte volta a julgar a chamada “ADPF das Favelas”, uma ação que impôs restrições à realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e determinou medidas para reduzir a letalidade durante as ações da polícia.

Há também o julgamento de uma ação contra 313 portarias do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que anularam anistias políticas. As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.

Prefeito eleito Paulinho Freire exonera cargos comissionados.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), publicou o Decreto N.º 13.299, que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da capital potiguar, com algumas exceções específicas.

Conforme o texto oficial, todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta estão sujeitos à exoneração, exceto: Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA); Equipe responsável pelo Diário Oficial do Município (DOM); Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Além disso, o decreto também abrange os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.

A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Município e entrou em vigor imediatamente.

quarta-feira, janeiro 01, 2025

Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta.

A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025.

Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos até o início de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde.

O aplicativo carregará automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declaração do profissional de saúde e como despesas a serem deduzidas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.

Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem emitir recibos por meio do Receita Saúde. O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, que informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

Redução de declarações

De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% do total de motivos para a retenção de 1,47 milhão de declarações.

Disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android, o Receita Saúde deve ser baixado pelas pessoas físicas que exercem atividades ligadas à saúde registradas nos respectivos conselhos profissionais

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Em caso de erro no recibo, o documento digital pode ser cancelado até dez dias após a data da emissão.

A Receita Federal elaborou um manual com as principais perguntas e respostas relativas à utilização do aplicativo..

Cada cigarro fumado reduz 20 minutos da expectativa de vida, revela pesquisa.

Se você está pensando em fazer uma resolução de Ano Novo para parar de fumar, pode ser bom saber que uma nova pesquisa indica que isso pode aumentar sua expectativa de vida. Cada cigarro fumado, em média, pode reduzir cerca de 20 minutos da expectativa de vida geral, de acordo com nova pesquisa baseada em fumantes britânicos.

Após considerar o status socioeconômico e outros fatores, pesquisadores da University College London estimaram a perda de expectativa de vida por cigarro em cerca de 17 minutos para homens e 22 para mulheres, conforme escreveram em um editorial publicado domingo (29) na revista Addiction.

Isso significa que se alguém fuma um maço de 20 cigarros por dia, “20 cigarros a 20 minutos por cigarro resulta em quase sete horas de vida perdidas por maço”, disse a Sarah Jackson, pesquisadora principal do Grupo de Pesquisa em Álcool e Tabaco da UCL e autora principal do artigo.

“O tempo que eles estão perdendo é tempo que poderiam estar passando com seus entes queridos em boa saúde”, disse Jackson. “Com o tabagismo, não se perde o período final da vida que tende a ser vivido com saúde mais precária. Em vez disso, parece corroer uma parte relativamente mais saudável no meio da vida”, ela disse. “Então, quando falamos sobre perda de expectativa de vida, a expectativa de vida tenderia a ser vivida em relativamente boa saúde.”

A pesquisa, encomendada pelo Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido, inclui dados de mortalidade de homens do British Doctors Study e dados de mulheres do Million Women Study. Estes estudos descobriram que, em média, pessoas que fumaram durante toda a vida perderam cerca de 10 anos de vida em comparação com pessoas que nunca fumaram.

MEGA DA VIRADA: apostador de João Câmara/RN acerta cinco números e leva prêmio de R$ 65 mil reais.

Uma aposta feita em João Câmara no Rio Grande do Norte acertou cinco números na Mega-Sena da Virada, último concurso de 2024, cujo sorteio foi realizado na noite de ontem terça-feira (31), em São Paulo.

Com o resultado, a aposta que acertou a quina levou um prêmios de R$ 65.895,79.

Os números sorteados foram: 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57.

Sobe para 12 total de mortos após queda de ponte.

A Marinha do Brasil confirmou a 12ª morte em razão da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A estrutura, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, desabou no último dia 22. De acordo com o comunicado da Marinha, cinco pessoas seguem desaparecidas.

“A força-tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira retirou um veículo Voyage branco do rio Tocantins, com o emprego de mergulhadores e dispositivos de reflutuação. No veículo, havia um corpo previamente localizado e outro corpo, até então, desaparecido”, anunciou a Marinha.

Em nota, ela informou ainda que, dentre os 12 óbitos confirmados, há um corpo localizado dentro de um caminhão, mas que ainda não foi resgatado. Os mergulhadores chegaram ao local do desabamento no último dia 23. Além deles, um helicóptero UH-15, da Força Naval, transportou um equipamento sonar com capacidade de busca no leito do Rio Tocantins.

MEGA DA VIRADA: 10 apostas do RN acertam cinco números e levam prêmios de até R$ 988 mil.

Dez apostas feitas no Rio Grande do Norte acertaram cinco números na Mega-Sena da Virada, último concurso de 2024, cujo sorteio foi realizado na noite de ontem terça-feira (31), em São Paulo.

Com o resultado, as apostas potiguares que acertaram a quina levaram prêmios de até R$ 988 mil.

Os números sorteados foram: 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57

Para quem acertou a quina, ou seja, cinco números, o valor do prêmio foi de R$ 65.895,79. Dependendo da quantidade de números apostados no bolão, o valor pode aumentar. As apostas potiguares com 6 números ganharam R$ 65.895,79.

Já um bolão feito em uma lotérica de Parnamirim com 20 números ganhou R$ 988.436,00.

Confira os locais das apostas potiguares que acertaram a quina:

  • Antônio Martins – R$ 65.895,79
  • Extremoz – R$ 65.895,79
  • João Câmara – R$ 65.895,79
  • Natal – R$ 263.583,00
  • Natal – R$ 65.895,79
  • Natal – R$ 65.895,79
  • Natal – R$ 65.895,76
  • Natal – R$ 65.895,78
  • Natal – R$ 65.895,79
  • Parnamirim – R$ 988.436,00

Oito apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor da história do concurso especial. As vencedoras são do prêmio máximo são de Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras; Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora; Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras; Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora; Osasco (SP), com 1 aposta vencedora; e Tupã (SP), com 1 aposta vencedora.

Salário mínimo de R$ 1.518 passa a valer a partir desta quarta-feira.

Começa a valer nesta quarta-feira (1º) o novo salário mínimo, de R$ 1.518 — R$ 106 a mais do que o valor de 2024. A quantia representa reajuste real de 2,5% acima da inflação, como define a lei recém-publicada sobre o tema (leia mais abaixo). O decreto com o novo valor do piso foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda (30). Com o início da vigência, a renda dos trabalhadores será atualizada em fevereiro.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A política de valorização do salário mínimo é uma das principais bandeiras defendidas por Lula. Desde 2023, o reajuste segue essa linha, para garantir um aumento real, isto é, acima da inflação.

Na sexta (27), o petista sancionou a nova legislação sobre o tema, que limita o aumento do piso e faz parte das medidas de corte de gastos do governo federal. Os novos cálculos consideram a soma de 4,84%, da inflação acumulada em novembro dos últimos 12 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas limitado a 2,5%, como preveem as novas regras fiscais.

Ou seja, a correção do salário mínimo manterá como base esses critérios, porém será atrelada ao aumento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem, no máximo, 2,5% ao ano. Agora, com a nova regra, o crescimento também será acima da inflação, embora limitado a 2,5%.

Como o salário mínimo tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS, assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal criou esse limite ao reajuste na proposta de corte de gastos. O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em, aproximadamente, R$ 355,5 milhões.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo:

2024 – R$ 1.412 (6,97%)
2023 – R$ 1.320 (8,91%)
2022 – R$ 1.212 (10,04%)
2021 – R$ 1.100 (5,2%)
2020 – R$ 1.045 (4,7%)
2019 – R$ 998 (4,6%)
2018 – R$ 954 (1,8%)
2017 – R$ 937 (6,48%)
2016 – R$ 880 (11,6%).

MEGA DA VIRADA: oito apostas dividem prêmio de R$ 635,4 milhões, o maior da história; veja de onde são os ganhadores.

O sorteio da Mega da Virada 2024 foi realizado na noite de ontem terça-feira (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo g1 (veja no vídeo acima). Oito apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor da história do concurso especial.

Cada uma delas vai levar R$ 79.435.770,67.

Veja os números sorteados: 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57

Além dos vencedores do prêmio principal, 2.201 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 65.895,79 cada. Já os 190.779 ganhadores da quadra vão embolsar R$ 1.086,04 cada um.

Veja de onde são os ganhadores do prêmio máximo:

Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras
Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora
Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras
Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora
Osasco (SP), com 1 aposta vencedora
Tupã (SP), com 1 aposta vencedora.

Brasil assume presidência do Brics em meio à expansão do bloco.

O Brasil assume pela quarta vez, a partir desta quarta-feira (1º), a presidência rotativa do Brics em meio a expansão do bloco que, em 2025, vai contar com ao menos nove novos membros. Reforma da governança global e desenvolvimento sustentável com inclusão social são algumas das agendas que o Brasil buscará promover.

Com o lema Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, o governo brasileiro tem, entre os desafios, o de articular a participação dos novos membros e dar continuidade à construção do sistema de pagamento com moedas locais no comércio entre os países, substituindo o dólar.

Neste início de 2025, ao menos nove países ingressam no grupo como membros. Cuba, Bolívia, Indonésia, Bielorrússia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão foram confirmados pela Rússia como novos membros, informou a agência estatal russa Tass. A Rússia ocupou a presidência do Brics em 2024.

O professor de direito internacional Paulo Borba Casella, do Grupo de Estudos sobre o Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou à Agência Brasil que um dos desafios para a presidência do bloco é o de criar uma dinâmica para o Brics expandido.

“Há mais de uma centena de grupos de trabalho em áreas das mais diversas. Será preciso ver como o Brasil consegue ajudar a fazer funcionar o Brics na sua nova configuração, com dez estados e com mais uma dúzia de estados associados. Que maneira isso vai operar? Ainda ninguém viu e ninguém sabe”, ponderou.

Ao todo, treze países foram convidados para participar do Brics. Espera-se ainda que Nigéria, Turquia, Argélia e Indonésia confirmem a participação. A inclusão de novos membros foi definida em outubro de 2024, na 16ª cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia, quando foi criada a nova categoria de parceiros do bloco.

A assessoria do Itamaraty, por sua vez, não confirmou em qual categoria os nove países devem ingressar no grupo – se como parceiros ou como membros efetivos. Diferentemente dos membros efetivos, os parceiros podem participar das reuniões e dos encontros, mas não têm poder de voto ou veto, uma vez que as decisões do Brics são tomadas por consenso.

Em 2024, o bloco já havia recebido cinco novos membros efetivos, chegando a dez países. Até então formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics incluiu no ano passado Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita. A Arábia Saudita, apesar de não ter assinado a adesão ao grupo, tem participado de todos os encontros.

Motorista atropela multidão e deixa ao menos 10 mortos no Ano Novo de Nova Orleans, nos EUA.

Ao menos dez pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas depois que um motorista avançou sobre uma multidão que celebrava a virada de ano em Nova Orleans, no Sul dos Estados Unidos, na região da Bourbon Street, confirmou a agência oficial de preparação para desastres da cidade, NOLA Ready. O suspeito, cuja identidade não foi divulgada, teria aberto fogo depois de atropelar dezenas de pessoas, segundo testemunhas. As autoridades locais pediram que moradores fiquem longe da área.

De acordo com a agência Nola, as pessoas feridas foram encaminhadas a hospitais da região.

“O 8º Distrito está atualmente trabalhando em um incidente com vítimas em massa envolvendo um veículo que atropelou uma grande multidão nas ruas Canal e Bourbon. Há 30 pacientes feridos que foram transportados pelo NOEMS (New Orleans Emergency Medical Services) e 10 fatalidades. Parceiros de segurança pública estão respondendo [à ocorrência] no local. Atualizações serão divulgadas assim que forem recebidas”, afirmou a agência, em comunicado.

Ainda não há informações disponíveis sobre o estado de saúde dos feridos e a gravidade dos casos. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a movimentação de equipes de socorro e ambulâncias na região do atropelamento.

Testemunhas contaram à CBS News que o motorista avançou sobre a multidão em alta velocidade e, depois, ao sair do veículo, abriu fogo contra as pessoas que estavam no local. Agentes teriam revidado com disparos na direção do suspeito.

Nos vídeos publicados online, várias pessoas aparecem deitadas no chão, feridas. Em alguns registros, tiros podem ser ouvidos, de acordo com a BBC.

Uma testemunha relatou à CNN que a festa de Ano Novo se transformou em “horror” depois da ação letal do motorista.

— Tudo o que vi foi um veículo batendo em todos no lado esquerdo da calçada da Bourbon — disse Kevin Garcia, de 22, à rede americana. — Um corpo veio voando em minha direção — complementou, acrescentando que também ouviu tiros serem disparados.

Whit Davis, de 22 anos, contou à CNN que estava dentro de uma boate quando ouviu gritos na rua.

— Todos começaram a gritar e a berrar e a correr para os fundos, e então basicamente entramos em lockdown por um tempo. Depois acalmou, mas eles não nos deixaram sair [da boate] — recordou. — Quando finalmente nos deixaram sair da boate, a polícia acenou para onde andar e nos disse para sair da área rapidamente. Vi alguns corpos que eles nem conseguiram cobrir e várias pessoas recebendo primeiros socorros.

Cruzeiro confirma contratação de Gabigol.

A espera acabou! O centroavante Gabriel Barbosa, o Gabigol, é o novo reforço do Cruzeiro. No primeiro dia de 2025, a Raposa anunciou a contratação do atacante, de 28 anos. A oficialização ocorreu após o fim da contagem regressiva feita pelo próprio atleta em canal no YouTube.

A ação gerou muita expectativa na torcida nos últimos dias. Livre no mercado após não ter renovado o contrato com o Flamengo e após ter sido sondado por clubes como o Santos, Gabigol é o quinto reforço cruzeirense para a temporada. Ele assinou por quatro temporadas, até o fim de 2028, e vestirá a camisa 9.

Antes, a Raposa já tinha anunciado o volante Christian (ex-Athletico-PR), o meia Rodriguinho (ex-América-MG) e os atacantes Yannick Bolasie (ex-Criciúma) e Dudu (ex-Palmeiras) como reforços para 2025, quando disputará Mineiro, Copa do Brasil, Brasileirão e Sul-Americana.

Prefeitos de 5.569 municípios tomam posse nesta quarta em todo o país.

Prefeitos e vice-prefeitos dos 5.569 municípios de todo o país tomam posse ao longo desta quarta-feira (1º).

Os políticos escolhidos pelo voto popular terão um mandato de quatro anos – até 31 de dezembro de 2028. A Constituição permite uma única reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

A posse dos prefeitos e vices em 1º de janeiro também é descrita na Constituição. Já a posse dos vereadores varia para cada município – em grande parte do país, deve acontecer só no começo de fevereiro.

Em outubro de 2024, eleitores de todo o país foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Em 51 prefeituras, incluindo 15 capitais, o resultado só foi conhecido no segundo turno de votação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 155,9 milhões de eleitores aptos a votar naquele momento – sendo 81,8 milhões de mulheres (52,4% do total) e 74,1 milhões de homens (47,6%).

Apenas o Distrito Federal ficou de fora. Brasília não é considerada um município e, por isso, não participa da eleição municipal. Não tem prefeito nem vereador – as decisões são tomadas pelo governador e pelos 24 deputados distritais.

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2025.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou ontem terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o IPVA é calculado com base nos preços dos veículos usados, aferidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

O imposto é de 3% sobre valor do carro ou da moto. A partir de 2025 veículos movidos a gás natural pagarão 1,5% de imposto. Veículos elétricos terão imposto cobrado pela primeira vez, mas apenas com 0,5% do valor do automóvel na tabela Fipe, no primeiro ano.

O calendário de pagamento começa no dia 10 de março para os carros com final de placa com números 1 e 2.

Confira a tabela com os valores de cada modelo de carro na aqui.

Calendário de pagamento do IPVA para veículos terrestres em 2025 no RN

Calendário de pagamento do IPVA 2025 para veículo aéreos e aquáticos no RN

Fonte: Portal 98Fm

Governo Federal contrata empresa para reconstruir em 1 ano ponte entre MA e TO.

O Ministério dos Transportes contratou, ontem terça-feira (31), uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão (MA) e Tocantins (TO).

Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025, um ano após a queda da ponte.

A contratação foi em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, será o responsável pelas obras.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, explicou que o valor inclui diversos serviços:

“A nova ponte terá acostamento, passeio, ciclovia e será 7 metros mais larga que a anterior. Esse valor inclui a demolição da ponte atual, novas fundações e a melhoria dos acessos das duas cidades.”

A ponte da BR-226, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou em 22 de dezembro. Já foram confirmadas 11 mortes. Outras seis pessoas seguem desaparecidas e uma força-tarefa da Marinha segue fazendo buscas na região.

A queda de três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de agrotóxicos e 76 toneladas de ácido sulfúrico preocupou a população que usa as águas do Rio Tocantins, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a análise da qualidade da água indica que não houve vazamento dos materiais.

Segundo o Ministério dos Transportes, a ponte foi inaugurada em 1961 e a estrutura antiga “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”.

A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura. O Dnit também instaurou sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento da ponte. A comissão terá 120 dias para apresentar os resultados da apuração.

Palmeiras anuncia a contratação do atacante Paulinho.

O Palmeiras anunciou ontem terça-feira (31) a contratação do atacante Paulinho, que estava no Atlético-MG. O jogador de 24 anos de idade acertou com o Verdão até o final de 2029.

“A minha reação à proposta foi como da primeira vez, do primeiro convite do Palmeiras, há alguns anos. Se não me engano, essa foi a terceira ou quarta tentativa do clube. E eu sempre fui muito solícito e grato por esse reconhecimento. É um clube enorme do Brasil e do mundo e sei o quanto essa camisa pesa. Estou muito feliz de agora poder representar esse clube que tem tanta história”, declarou Paulinho.

O atacante é o segundo reforço do Palmeiras para a disputa do Super Mundial da Fifa, após o acerto com o centroavante uruguaio Facundo Torres, que estava no Orlando City (Estados Unidos). “Com certeza a disputa do Super Mundial pesou muito na minha decisão. O Palmeiras é um clube enorme e estar em uma competição que será a maior do mundo entre clubes, com o projeto maravilhoso que o Palmeiras tem, chamou a minha atenção e fico feliz de poder fazer parte disso. Aceitei, claro, não só pelo Mundial, mas também pela Libertadores, pelo Brasileiro, pela Copa do Brasil, pelo Paulista, por todos os campeonatos que o Palmeiras entra sempre para vencer”, concluiu o jogador.

Haddad: não é verdade que estatais tiveram déficit recorde.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na segunda-feira (30) que as estatais tenham registrado um déficit recorde. Ele abordou o assunto horas após o Banco Central divulgar um levantamento que apontou déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano, envolvendo 13 empresas estatais não dependentes do Tesouro. É o maior valor para o período já apurado na série histórica, iniciada em 2002.

Haddad recomendou que fossem observados os esclarecimentos prestados pelo Ministério Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ele contestou a afirmação de que as empresas registraram déficit. "Não é verdade. Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da contabilidade pública. Então, quando você faz investimento, às vezes aparece como déficit, o que não é", afirmou Haddad.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia defendido que a avaliação da saúde financeira das empresas estatais fosse feita com base na contabilidade empresarial. Para ela, a metodologia usada pelo Banco Central não é mais adequada para uma melhor compreensão do cenário.

"O resultado do Banco Central é apurado mensalmente, e ele leva em consideração apenas as receitas e despesas naquele ano", disse a ministra, também nesta segunda-feira (30), durante apresentação das linhas gerais da nova Medida Provisória (MP) que trata de salários de servidores federais, carreiras e cargos. De acordo com Dweck, muitas empresas têm feito investimentos com recursos acumulados de anos anteriores que estavam em caixa e, dessa forma, o déficit apurado não configura prejuízo.

A ministra ressaltou que, das 13 empresas listadas na apuração do Banco Central, nove delas registraram lucro. Ela cita que, em função disso, houve inclusive o pagamento de altos dividendos aos acionistas.

"Estatais devem ser avaliadas pelo resultado da contabilidade empresarial. Na contabilidade empresarial, aí sim, você considera quando ela realiza o investimento. Esse gasto é diferido no tempo, porque ele tem um tempo de amortização. Ele não entra como uma despesa cheia no ano."

Segundo Dweck, algumas dessas empresas estatais receberam aportes do Tesouro em 2019 ou 2020, o que teria gerado um superávit na conta delas nesses anos. Os recursos, no entanto, teriam ficado em caixa. Isso porque durante o governo de Jair Bolsonaro diversas estatais foram incluídas no Plano Nacional da Desestatização. Consequentemente, passaram a ter restrições para realizar investimentos.

"Quando as retiramos do Plano Nacional da Desestatização, as empresas puderam voltar a realizar despesas com investimento. Isso gera, do ponto de vista contábil da contabilidade pública, um resultado de déficit. Mas não significa que elas tenham prejuízo."

Dweck admitiu, no entanto, que há três estatais que registraram prejuízo. Entre elas, citou os Correios.

"É importante entender que o governo está muito atento à saúde financeira das empresas estatais. Não à toa, o presidente Lula assinou recentemente o decreto para gente discutir a reestruturação de empresas estatais para que possamos melhorar a saúde financeira delas."

Segurança de Brasília vai adotar esquema especial até 12 de janeiro para coibir ameaças extremistas.

Órgãos de segurança locais e nacionais vão trabalhar juntos até 12 de janeiro para identificar e coibir eventuais ameaças extremistas, em Brasília. A atuação conjunta já está ocorrendo e será estendida por causa do temor em relação a um novo 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Poderes da República e vandalizaram os locais.

Essa decisão foi tomada após dois episódios recentes: a prisão de um corretor de imóveis de Ceará, que foi para Brasília após prometer nas redes sociais um ataque terrorista; e outro de um homem que foi detido ao ameaçar explodir as sedes da Polícia Federal e da Polícia Militar no Distrito Federal. Os dois foram presos no fim de semana.

terça-feira, dezembro 31, 2024

Brasil recebe mais de 6,6 milhões de turistas estrangeiros em 2024 e registra recorde de visitantes em um ano, diz ministério.

O Ministério do Turismo informou que o Brasil registrou neste ano a entrada no país de 6.621.795 turistas estrangeiros. Segundo os dados do governo federal, o número é o maior já registrado para o período de um ano, o que representa um novo recorde na série histórica, iniciada em 1970 (veja mais abaixo).

O resultado mostra a manutenção da tendência de crescimento no número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil anualmente desde o fim da pandemia. Durante o auge da doença no mundo, diversos países fecharam suas fronteiras ou estabeleceram regras rígidas para saída e entrada de pessoas, numa tentativa de conter a disseminação da doença.

A meta para este ano, conforme o Plano Nacional de Turismo 2024/2027, era o Brasil receber 6,4 milhões de turistas internacionais, portanto, a meta foi atingida. Para 2025, o objetivo é chegar a 6,9 milhões.

Se comparados os números, o resultado de 2024 supera também o ano de 2016, quando o Brasil recebeu a Olímpiada, no Rio de Janeiro. A quantidade registrada neste ano foi 12% superior a de 2023.

  • 2024: 6.621.795
  • 2023: 5,9 milhões
  • 2022: 3.6 milhões
  • 2021: 745,8 mil
  • 2020: 2,1 milhões
  • 2019: 6,3 milhões
  • 2018: 6,62 milhões
  • 2017: 6,58 milhões
  • 2016: 6,54 milhões
  • 2015: 6,3 milhões

Segundo o Ministério do Turismo, esses número não incluem brasileiros que vivem no exterior e visitam o Brasil, somente cidadãos estrangeiros.

Segundo o governo federal, a meta estabelecida pelo Programa de Aceleração do Turismo Internacional é ultrapassar a marca de 8 milhões de turistas internacionais até 2027.

MEGA DA VIRADA: Site das Loterias Caixa tem espera de mais de duas horas para apostar; prêmio estimado é de R$ 600 milhões.

O site das Loterias Caixa, que permite apostas online nos jogos na Caixa Econômica Federal, voltou a apresentar uma fila de espera para clientes acessarem a plataforma nesta terça-feira (31).

Às 14h, o tempo estimado para que um usuário pudesse acessar o site e realizar apostas era de mais de duas horas.

Os clientes com conta no banco, porém, conseguem realizar apostas online pelo aplicativo da Caixa, que não apresenta fila de espera até o momento.

A demora em acessar o site acontece desde esta segunda-feira (30), nos últimos momentos para apostar na Mega da Virada, que sorteia hoje o maior prêmio da história da loteria, estimado em R$ 600 milhões.

Em nota enviada ao g1 na segunda, a Caixa informou que “devido à grande demanda dos apostadores, foi identificada instabilidade em seus canais digitais para apostas nas Loterias”.

O banco está atuando para normalizar os serviços.

Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo.

No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.  

O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários.

Com a revogação da lei, vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança havia sido encerrada por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019. 

Natal contará com mais de 1.300 agentes de segurança durante Réveillon.

O Governo do Estado anunciou que irá reforçar segurança pública de Natal durante o Réveillon na capital. Mais de 1.300 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros militares, estarão em operação durante os festejos de virada de ano na cidade.

Segundo o Governo, a presença policial será intensificada nas áreas onde, tradicionalmente, tanto potiguares quanto turistas se concentram para a chegada do novo ano.

A Polícia Militar, com foco na ação ostensiva e preventiva, contará com 1.060 policiais, divididos em três turnos. As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos, como as praias urbanas da capital, locais de grande concentração de pessoas.

A Polícia Civil, responsável pelas ações investigativas, terá duas delegacias móveis durante o período de festa. Na base sul, em Ponta Negra, 14 policiais – entre agentes, escrivães e delegados – estarão atuando para procedimentos imediatos. Já na base norte, na praia da Redinha, uma equipe com cinco policiais dará suporte aos registros.

O Corpo de Bombeiros Militar também terá a atuação reforçada em Natal. Mais de 120 bombeiros estarão empregados no réveillon, incluindo 11 bombeiros para apoio em Ponta Negra e 3 militares para o posto de Guarda-Vidas na Praia do Meio.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também manterá plantão ordinário nas áreas de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, garantindo o atendimento adequado em caso de necessidade.

“Desenvolvemos um planejamento conjunto para o Réveillon em Natal. Além do efetivo ordinário, o Governo do Estado está reforçando a segurança nas zonas com grande concentração de pessoas, para garantir a proteção de todos durante a virada do ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também será intensificado, e o trabalho contará com o apoio dos guardas municipais e agentes de trânsito de Natal.

Já é 2025 no Japão, na Austrália e na Nova Zelândia.

A Austrália já entrou em 2025, às 10h do horário de Brasília. O país da Oceania celebrou a passagem do ano com uma queima de fogos de mais de 10 minutos na Baía de Sydney, na capital australiana.

O Japão, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte já entraram em 2025, às 12h do horário de Brasília.

Além de 1° de janeiro, a Coreia do Sul também celebra a tradição do Ano Novo Lunar, que neste ano acontece em 29 de janeiro de 2025.

Hong Kong dá as boas-vindas a 2025 com uma deslumbrante exibição de fogos de artifício sobre o icônico Porto de Victoria.

A cidade de Auckland, na Nova Zelândia, celebrou a virada do ano com fogos de artifício por volta das 8h de Brasília, mesmo horário em que corredores davam largada na prova de São Silvestre.

Para celebrar, os neozelandeses receberam um show de luzes na emblemática Sky Tower, torre que é símbolo do país.

Veja como fica o funcionamento do comércio em Natal nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Os centros comerciais e shoppings da capital potiguar funcionam em horário diferenciado neste dia 31 de dezembro e no feriado de 1° de janeiro. O comércio do centro da cidade, do Alecrim e os supermercados não funcionam nesta quarta-feira, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal.

Confira os horários:

Centro da Cidade

  • 31/12 – 08 às 17h
  • 01/01 – Fechado

Alecrim

  • 31/12 – 08 às 17h
  • 01/01 – Fechado

Shoppings

Praia Shopping

  • 31/12 –Praça de Alimentação – 11 às 18h | Lojas e Quiosques, das 09 às 18h
  • 01/01 – Praça de Alimentação – das 11h às 21h (facultativo) | Lojas e Quiosques: Fechados | Cinema: conforme programação do Moviecom

Cidade Jardim

  • 31/12 – 09 às 19h
  • 01/01 – Lojas fechadas | Alimentação aberta a partir das 12h.

Partage Norte Shopping Natal

  • 31/12 – 10h às 18h com todas as lojas e quiosques com funcionamento obrigatório |Lotérica: 7 às 18h | Academia: 8 às 17h | Hipermercado: 7 às 18h | Game Station: 10hàs 18h | Cinema: fechado.
  • 01/01 – 11h às 22h | Alimentação e Lazer: facultativo | demais lojas e quiosques: fechado | Lotérica: fechado | Academia: fechado | Hipermercado: fechado | Game Station: 12h às 22h | Cinema: sessões a partir das 16h.

Natal Shopping

  • 31/12 – Alimentação e Lazer: 10h às 18h | Lojas e Quiosques: 10h às 18h | Alpendre: 14h às 18h | Academia Bodytech: 05h às 15h | Cinema: Conforme programação
  • 01/01 – Alimentação e Lazer: 11h às 22h (facultativo) | Lojas e Quiosques: Fechadas | Alpendre: 14h às 23h | Academia Bodytech: Fechada | Cinema: Conforme programação

Via Direta

  • 31/12 – Lojas, quiosques e alimentação – 10h às 17h
  • 01/01 – Não informado

Midway Mall

  • 31/12 – 10h às 18h
  • 01/01 – Cinemark conforme programação. Demais lojas fechadas.

Shopping 10

  • 31/12 – 8h às 17h;
  • 01/01 – Fechado

Shopping Cidade Verde

  • 31/12 – Lojas diversas das 9 às 18h | Alimentação 12h às 18h; | Clínicas – fechadas
  • 01/01 – Fechado.

Supermercados

  • 31/12 – Até 19h
  • 01/01 – Fechados

Home centers

Ferreira Costa

  • 31/12: 8h às 17h
  • 01/01: Fechado
Fonte: Portal 98Fm.

Queniano vence e brasileiro chega em quarto lugar na São Silvestre.

Mais uma vez, os africanos mostraram domínio na mais tradicional prova de rua do Brasil: a Corrida Internacional de São Silvestre. No masculino, a prova foi vencida pelo queniano Wilson Too, que completou a corrida com o tempo de 44 minutos e 21 segundos.

O segundo lugar foi conquistado por Joseph Panga, da Tanzânia, com o tempo de 44m51. Já a terceira posição é do também queniano Reuben Poghisho, que terminou com o tempo de 45m26.

O melhor brasileiro na prova foi Johnatas de Oliveira Cruz, que chegou na quarta posição, colado no queniano, com o tempo de 45 minutos e 32 segundos. O quinto colocado foi o queniano Nicolas Kiptoo Kosgei, com 45m41.

A última vez que o Brasil conquistou a São Silvestre no masculino foi em 2010, com a vitória de Marilson Gomes dos Santos.

Brasil volta ao pódio feminino da São Silvestre.

A brasileira Nubia de Oliveira Silva conseguiu alcançar o pódio da tradicional corrida internacional de São Silvestre, chegando em terceiro lugar, com o tempo de 53 minutos e 24 segundos. Ela conseguiu alcançar o pódio após ter ultrapassado a atleta da Tanzânia, Anastazia Dolomongo, que completou a prova com o tempo de 53m29. Desde 2021 o Brasil não chegava entre as três melhores colocações.

Já a também brasileira Tatiane Raquel da Silva chegou na quinta colocação, com o tempo de 53m51.

A prova foi vencida pela queniana Agnes Keino, com o tempo de 51m25. Na segunda posição chegou a também queniana Cynthia Chemweno, com o tempo de 52m11.

O Brasil não sobe ao topo do pódio da São Silvestre desde 2006, quando Lucélia Peres foi campeã.

Prazo de adesão ao Desenrola Pequenos Negócios acaba nesta terça.

Termina nesta terça-feira (31) o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Criado pelo governo federal em maio deste ano, o Desenrola renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida. Pelas regras, o refinanciamento é concedido diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos, de 20% a 95%.

Os microempreendedores individuais (MEI) e as microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil que tiverem regularizado as dívidas também têm até esta terça (31) para acessarem o ProCred 360. A iniciativa faz parte do Programa Acredita, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos que os cobrados pelo mercado.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Programa Acredita permite que os pequenos empreendedores não apenas reestruturem as finanças como contratem novos empréstimos, fundamentais para a expansão e continuidade das atividades.

Simples Nacional

Além da renegociação de dívidas bancárias pelo Desenrola Pequenos Negócios, os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte também poderão quitar dívidas do Simples Nacional por meio do programa Regularize.

Os débitos com o Simples Nacional, regime especial para pequenos negócios, podem ser parcelados em até 133 meses, com descontos de até 100% nos juros e nas multas. A adesão deve ser feita online, por meio do site Regularize, até 31 de janeiro de 2025.

Sete em cada dez brasileiros são favoráveis à ampliação do Bolsa Família, indica Datafolha.

Sete em cada dez brasileiros e brasileiras não apenas aprovam programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas creem que eles deveriam ser ampliados.

O dado faz parte de pesquisa do Datafolha de avaliação do governo Lula dois anos após a posse.

No total, 71% dos entrevistados disseram ser favoráveis à expansão. Foram 16% os que defendem a redução, enquanto 10% gostariam de vê-los extintos. Três por cento não opinaram. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em idade superior a 16 anos residentes em 113 municípios de todas as regiões do país. As entrevistas foram feitas entre 12 e 13 de dezembro.

O principal programa de transferência de renda do governo federal é o Bolsa Família, que atende 20,7 milhões de famílias em 5.570 cidades. O número total de pessoas beneficiadas diretamente pela iniciativa é de 54,3 milhões.

O valor mínimo pago é de R$ 600, com adicionais de R$ 150 a cada criança até seis anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. O custo para o governo com este programa, neste ano, é estimado em R$ 168 bilhões.

Também há outros benefícios para a população de baixa renda, como auxílio gás, benefício de prestação continuada e tarifa social de energia elétrica, por exemplo.

A maior defesa dos programas de transferência de renda, segundo o Datafolha, vem das mulheres (75% das entrevistadas), entre as pessoas entre 16 e 24 anos (81%), as que têm renda até dois salários mínimos (78%), moradores do Nordeste (78%), eleitores que aprovam o governo Lula (82%) e recebem o Bolsa Família (87%).

O apoio mais significativo à redução dos programas está entre as pessoas de maior escolaridade (24% dos entrevistados) e que reprovam a gestão de Lula (23%).

Em abril deste ano, o presidente disse não desejar que o brasileiro seja “eternamente” dependente do Bolsa Família. Ele almeja, afirmou, o aumento da classe média:

“A gente não quer um país de gente muito rica e de gente muito pobre. Se possível, a gente quer um país em que você tenha uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno, com escola, com cultura, com salário. Que as pessoas possam ir jantar no final de semana num restaurante, almoçar. Que as pessoas possam fazer uma viagem. É esse país que nós sonhamos.”

Se comparados os números entre os que declararam voto em Lula ou Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, os que apoiaram o petista são mais favoráveis à ampliação dos programas de transferência de renda.

Dos eleitores de Lula entrevistados pelo Datafolha, 81% defendem a extensão. Entre os bolsonaristas, são 56%. Enquanto 12% dos apoiadores do atual presidente acreditam que os programas deveriam ser reduzidos e 5%, extintos, os índices entre os defensores de Bolsonaro são 22% e 17%, respectivamente.

São números semelhantes quando a pergunta é qual o partido de preferência: dos que declararam ser o PT, sigla do governo, 82% defendem a ampliação, 10% a redução e 5% a fim do programa (2% disseram não ter opinião). Nos simpatizantes do PL de Bolsonaro, 54% querem a expansão, 24% a redução e 21%, o fim do Bolsa Família.

São 22% os que declararam receber o benefício ou morar alguém que recebe. Eram 24% em dezembro do ano passado. O maior índice já registrado pelo Datafolha foi 28% em setembro de 2022

O Bolsa Família está no centro de discussão sobre o recém-regulamentado das bets no Brasil. Dados divulgados pelo Banco Central em setembro deste ano mostram que beneficiários do programa gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas apenas em agosto. Embora o número tenha sido contestado, abriu debate sobre o assunto.

Integrantes do governo federal querem que medidas sejam adotadas para impedir os inscritos no Bolsa Família de usarem o dinheiro para apostar. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que medidas sejam adotadas.

A maioria dos brasileiros (67%) também considera a sua renda familiar insuficiente, sendo que 42% avaliam faltar dinheiro para chegar ao fim de cada mês. Os que afirmam passar por grandes dificuldades financeiras são 25%, o maior número já registrado em pesquisas do Datafolha para esta questão.

Em comparação com as duas últimas pesquisas realizadas sobre o tema, a taxa dos que avaliam a própria renda familiar como insuficiente cresceu. Eram 37% em dezembro de 2022 e 39% no final de 2023.

Foram 22% que avaliaram terem exatamente o dinheiro que precisam para sobreviver, enquanto 4% disseram ter mais do que o suficiente.

Mega da Virada: apostas podem ser feitas até as 18h desta terça-feira.

As apostas para a Mega-Sena da Virada de 2024 podem ser feitas até as 18h desta terça-feira (31), último dia do ano.

Os interessados têm vários canais oficiais da Caixa Econômica Federal para registrar os números escolhidos e tentar a sorte grande.

Os palpites podem ser registrados em uma das 13 mil lotéricas de todo o país, via aplicativo da Caixa para correntistas do banco; pelo aplicativo Loterias Caixa, ou pelo portal Loterias Caixa.

O apostador, no entanto, deve ter paciência, já que o prêmio recorde estimado em R$ 600 milhões têm movimentado tanto as lojas físicas, provocando filas, como o portal da Caixa, que ontem tinha fila virtual de até uma hora para fazer as apostas.

Esta será a 16ª edição da Mega da Virada. O sorteio especial ocorre uma vez por ano, sempre na noite de Ano Novo.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 20h, com transmissão ao vivo.

Como jogar

As apostas devem ser realizadas apenas por maiores de 18 anos que estejam no Brasil. A aposta mínima com seis dezenas custa R$ 5. E neste caso, a probabilidade de acerto é de uma em cada 50.063.860 apostas. A probabilidade de acerto aumenta conforme a quantidade de números jogados.

Os apostadores podem escolher de seis a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. Entretanto, o valor da aposta será ajustado de acordo com a quantidade de dezenas selecionadas. Por exemplo, o valor do bilhete com o número máximo de dezenas (20) aumenta para R$ 193,8 mil e neste caso, a probabilidade de acerto das seis dezenas sorteadas será de uma em 1.292 apostas.

Outra forma de jogar é a chamada Surpresinha, quando o sistema das Loterias Caixa escolhe aleatoriamente os números para o apostador. As dezenas marcadas serão visualizadas pelo apostador somente após a compra.

Bolões

Os apostadores também podem participar de jogos em grupos de pessoas, os bolões, com o objetivo de aumentar as chances de emplacar as seis dezenas sorteadas, na noite desta terça-feira.

Ao registrar as apostas, o sistema da Caixa gera um recibo de cota para cada participante do bolão que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, a casa lotérica poderá cobrar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota. 

Também é possível participar de um bolão online pelo portal ou pelo aplicativo Loterias Caixa. A Caixa garante que a segurança e transparência são as mesmas das apostas cotizadas realizadas nas lotéricas. 

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 15. O bolão pode ser de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a realização de no máximo dez apostas por bolão online. Em caso de bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Dica de segurança

Nas apostas realizadas em unidades lotéricas, sendo o bilhete emitido ao portador, para sua segurança, é importante que o ganhador se identifique no verso do bilhete com nome completo, número do documento de identificação e CPF. Dessa forma, o apostador garante que ninguém mais retire o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.  

Prêmio recorde

A Mega da Virada 2024 tem prêmio estimado em R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio deste ano pode ser o maior da história de todas as edições. O último recorde foi em 2023, quando o valor chegou a R$ 588 milhões.

De acordo com a instituição financeira, também serão premiadas as apostas que acertarem cinco e quatro números.

Diferentemente dos concursos regulares da Mega-Sena e de outras loterias da Caixa, o prêmio não acumula. Caso nenhum jogador acerte as seis dezenas sorteadas, o prêmio fica com apostadores que acertarem cinco dezenas. Se nenhuma aposta acertar ao menos cinco números sorteados, o prêmio vai para quem acertar quatro e assim por diante, até que o prêmio seja entregue.

Sorteio ao vivo

As emoções do sorteio oficial poderão ser conferidas ao vivo, às 20 horas, desta quarta-feira (31), pela televisão e pela internet, no Youtube da Caixa.

Haverá transmissão em tempo real também no perfil das Loterias Caixa na rede social Facebook. O resultado também será publicado no site da instituição financeira.

Economia: ano fecha com alta do PIB, emprego recorde e juros altos.

O ano de 2024 se aproxima do fim com resultados que mostram indicadores positivos no campo econômico, mas ao mesmo tempo, números que trazem certo grau de preocupação para a economia brasileira. Nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para bancos e bolsa de valores.

Alguns indicadores, como o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), são referentes ao terceiro trimestre de 2024. Outros, como os relativos ao emprego, alcançam período mais recente, como novembro.

Emprego

A taxa de desocupação, mais conhecida como desemprego, fechou o trimestre encerrado em novembro em 6,1%. Esse é o menor índice da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Isso representa 6,8 milhões de pessoas em busca de emprego no país. Já o número de pessoas ocupadas atingiu o recorde de 103,9 milhões.

No mesmo trimestre de 2023, a taxa de desocupação era de 7,5%. Em dezembro de 2023 o índice fechou em 7,8%.

Esse comportamento do mercado de trabalho possibilitou também que o número de pessoas com carteira assinada atingisse o ponto mais alto da série, 39,1 milhões entre agosto e novembro de 2024.

Ainda de acordo com o IBGE, a taxa de informalidade foi 38,7% da população ocupada - ou 40,3 milhões de trabalhadores informais. No mesmo período do ano passado, a marca era de 39,2 % (ou 39,4 milhões). Informais são empregados sem carteira assinada ou pessoas que trabalham por conta própria, mas que não são cobertos pela previdência social.

A pesquisa traz ainda dados sobre a renda do trabalhador. Em novembro, o rendimento médio ficou em R$ 3.285, crescimento de 3,4% ante o mesmo período de 2023. A massa de rendimento – somatório do que é recebido pelo conjunto de trabalhadores - foi recorde, R$ 332,7 bilhões, com alta de 7,2% em um ano.

Outro dado muito acompanhado por economistas para avaliar o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que leva em consideração apenas o emprego formal, ou seja, com carteira assinada.

De janeiro a novembro, o Brasil apresentava um saldo positivo de 2,2 milhões de empregos formais. No mesmo período de 2023, o saldo era de 1,9 milhão.

PIB

O conjunto de indicadores econômicos direcionam o comportamento da economia brasileira, que é medida pelo PIB, calculado pelo IBGE.

O dado mais recente é o do terceiro trimestre: a economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. A agropecuária foi o único setor que registrou queda. 

Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o PIB apresentou alta de 4%. No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%.

O desempenho brasileiro foi destaque entre o G20 (grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais as uniões Europeia e Africana), mas trouxe preocupações em relação aos níveis de investimento.

O resultado do PIB fechado de 2024 será conhecido em março de 2025.

Inflação

Outro indicador econômico que afeta diretamente o bolso do brasileiro é a inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chamado também de inflação oficial, acumula nos 12 meses até novembro 4,87%, ficando acima da meta do governo, 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. 

É também o maior acumulado desde setembro de 2023. De janeiro a novembro, o IPCA sobe 4,29%.

O IPCA-15, que é uma prévia do índice oficial, fechou 2024 em 4,71%.

O IBGE divulgou também que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somou até novembro 4,84%. O INPC apura a variação do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, até 40 salários mínimos.

O INPC de 12 meses acumulado até novembro serve como indexador para calcular o valor do salário mínimo, o que deve levar o valor para R$ 1.518.

Outro índice de inflação bastante acompanhado por economistas e inquilinos é o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador é comumente chamado de “inflação do aluguel”, pois costuma corrigir anualmente os contratos de moradia.

O IGP-M encerrou 2024 em 6,54%, cenário bem diferente de 2023, quando houve deflação, ou seja, ficou negativo em 3,18%.

Juros

O Brasil adota o regime de meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e presidente do Banco Central (BC). A perseguição da meta é conduzida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

A alta do IPCA em 2024 e a perspectiva para os anos seguintes fizeram com que o Copom subisse a taxa básica de juros, a Selic, que termina o ano em 12,25% ao ano. Altas do dólar e do preço dos alimentos influenciaram a decisão do comitê.

A Selic é um instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Taxa alta faz com que empréstimos fiquem mais caros – seja para pessoa física ou empresas - e é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços, mas, por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.

Em janeiro, a Selic estava em 11,25%. Houve trajetória de queda até encostar nos 10,50% em maio. Mas o instrumento monetário sofreu uma inflexão e voltou a subir em setembro, apontando trajetória de elevação.

Dólar

O ano de 2024 marca também a desvalorização do real ante o dólar. Em 2023, a moeda estrangeira fechou cotada a R$ 4,85. Ao longo dos 12 meses que se encerram nesta segunda-feira, o dólar foi ganhando força e se aproxima de uma valorização de 27%, terminando o ano negociado a R$ 6,18.

Entre os efeitos mais diretos da alta da moeda norte-americana, há pressão inflacionária, pois produtos importados – sejam finais ou matérias-primas – ficam mais caros no Brasil. Por outro lado, exportadores aumentam ganhos, já que as receitas obtidas em dólar nas vendas para outros países passam a valer mais após a conversão para o real.

Para tentar conter a alta da moeda estrangeira, o BC fez leilões de dólar, como forma de saciar o apetite de agentes do mercado financeiro e diminuir a pressão sobre o real.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o Brasil adota o câmbio flutuante, ou seja, não há intervenção para manter a moeda em um valor fixo, mas reconheceu a necessidade de atuações pontuais do BC em momentos de muita volatilidade.

O comportamento da moeda norte-americana é atribuído a uma série de fatores dentro do país – como a preocupação com o nível de gastos do governo – e fora - como o resultado das eleições americanas e o patamar de juros nos Estados Unidos. Via A/B.

Prefeito e vereadores eleitos de Natal/RN tomam posse no dia 1º de janeiro.

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) e sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), tomarão posse em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo nesta quarta-feira (1º), às 16h. Também nesta quarta serão empossados os 29 vereadores para a próxima gestão da capital potiguar, bem como acontecerá a eleição para a próxima diretoria

A cerimônia deverá contar com a presença do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e de outros nomes que apoiaram a campanha de Paulinho Freire, que venceu Natália Bonavides (PT) nos dois turnos. No segundo turno, a diferença foi de 42.947 votos, tendo Paulinho obtido 222.661 votos dos natalenses.

O rito para posse está previsto para ser iniciado às 14h na Câmara Municipal de Vereadores, com todos os 29 parlamentares eleitos tomando posse. A sessão da posse será presidida pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), mais velho entre os eleitos, e pelos vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Ériko Jácome (PP).

“Após a posse dos vereadores haverá a eleição da mesa diretora da Câmara para o próximo biênio, com definição do presidente, 1º e 2º secretários e tesoureiro. Posteriormente, no dia 15 de fevereiro, será o início dos trabalhos para formação das comissões da Câmara Municipal”, explica Carol Gurgel, coordenadora do Cerimonial e Relações Públicas da CMN.

Após esse momento, os vereadores se encaminham ao Teatro Riachuelo para dar posse ao prefeito e vice eleitos, Paulinho Freire e Joanna Guerra. Neste momento, a expectativa é de que Paulinho faça discurso acerca de expectativas e desafios para a próxima gestão. Em seguida, os novos gestores irão ao Palácio Felipe Camarão onde o ex-prefeito, Álvaro Dias (Republicanos) fará a transmissão simbólica das chaves da cidade.

Réveillon em Natal pode ter chuva passageira; previsão se estende ao interior do RN.

O último dia do ano em Natal e no Rio Grande do Norte pode ser marcado por chuvas passageiras, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O fenômeno deve atingir o litoral potiguar, incluindo a capital, e também a região Oeste do estado nesta terça-feira (31).

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a instabilidade climática é causada por um vórtice ciclônico que está atuando na região.

Impacto no Réveillon
Apesar das chuvas previstas, o meteorologista aponta que as precipitações devem ser rápidas, sem comprometer as celebrações de Réveillon em Natal e no interior do estado.

No litoral, a previsão é de temperaturas altas durante o dia, com mínimas quedas durante a noite.

A expectativa é de que o ano novo comece com tempo instável, marcando um início de janeiro típico para a estação, com alternância entre sol e pancadas de chuva.

segunda-feira, dezembro 30, 2024

Governo edita MP para conceder reajuste a servidores federais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória (MP) estabelecendo o reajuste salarial para os servidores públicos em janeiro. A MP será enviada amanhã, dia 31 de dezembro, ao Congresso Nacional.

A MP formaliza 38 acordos negociados com servidores públicos federais em 2024 conduzidos pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Isso irá abranger 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A medida consolida novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%. Neste ano, não houve reajuste. O último acordo com os funcionários públicos ocorreu no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.

Os reajustes serão em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026 e, no ano que vem, será pago após a aprovação do Orçamento pelo Congresso — o que não tem data para o correr.

Em 2024, reajustes e reestruturações de carreiras acordadas com os servidores do governo federal contemplaram quase a totalidade do pessoal do Executivo, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Além dos reajustes, as negociações passaram por alongar o tempo percorrido para que funcionários cheguem ao topo de sua carreira. Isso está presente na MP. O objetivo é romper com a lógica de que trabalhadores entram no serviço público ganhando altos salários e logo alcançam o nível máximo.

— O processo de transformação do Estado está em curso desde janeiro de 2023. Nosso objetivo é ter um governo eficiente e um país justo — afirmou a ministra da Gestão.

Com os acordos fechados, 86% das carreiras terão agora 20 níveis diferentes de progressão — anteriormente, essa proporção era de 30% das carreiras. Em muitas delas, o salário de entrada diminuiu.

A proposta orçamentária do ano que vem tem a maior verba reservada para reajuste salarial de servidores do Poder Executivo desde 2013 — ou seja, em 12 anos.

O impacto é de R$ 17,9 bilhões em 2025 (já previstos no PLOA) e R$ 8,5 bilhões em 2026 (valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações).

Foram separados R$ 20,1 bilhões para a concessão de aumento aos funcionários federais, depois que o governo fechou mais de 40 acordos com diversas categorias contemplando o próximo ano e 2026. Isso inclui tanto servidores civis quanto militares.

O valor reservado para 2025 é o maior desde o Orçamento aprovado para 2013, quando o governo Dilma Rousseff destinou R$ 21 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO nas leis orçamentárias anuais, atualizados pela inflação.

Neste ano, a previsão do governo é que os gastos com pessoal e encargos sociais atinja R$ 373,7 bilhões. Apesar dos aumentos, técnicos do MGI alegam que o gasto da folha do Executivo, que representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, baixou para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. Para 2025, a projeção é de 2,59% do PIB. A explicação é que o crescimento do PIB supera a elevação de gastos.

A MP transforma 14.989 cargos considerados obsoletos em15.670 cargo funções compatíveis com as necessidades de “um setor público moderno”, das quais 10.930 na área de educação. Foram criadas duas novas carreiras: uma em defesa, justiça e segurança e outra em desenvolvimento socioeconômico.

Na reestruturação de carreiras, a remuneração de cargos de confiança também vai mudar. Por exemplo, hoje, o secretário-executivo recebe 42,92% do salário de ministro de Estado. A partir de 2026, a correlação será de 68,84%.