sexta-feira, maio 05, 2017

Após onda de crimes, governo do estado reforçará ostensividade em João Câmara/RN.

O governo do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu, na quarta-feira (3), com representantes do poder executivo da cidade de João Câmara/RN, para discutir ações a serem executadas no município.

O trabalho,inclusive, começou na noite de quarta(03), com o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) atuando no patrulhamento ostensivo, junto com o Grupo Tático Operacional (GTO) da região. Além disso, as delegacias de outras regionais também estarão dando apoio para a polícia civil da cidade. “Temos acompanhado de perto a situação de João Câmara e não iremos medir esforços para devolver a sensação de segurança para a população”, destacou a secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.

Durante o encontro, também ficou acordado que já nos próximos dias a Sesed enviará para João Câmara profissionais do setor de inteligência para orientar os representantes da cidade na instalação de um sistema de videomonitoramento, que auxiliará nas investigações e na inibição de ações criminosas.

Ainda participaram do encontro representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, o prefeito Maurício Caetano, o deputado estadual Gustavo Fernandes e vereadores do município.

A Sesed também reforça que quem tiver informações sobre crimes que ocorram na cidade passe informações para as forças de segurança através do Disque Denúncia 181 e também pelo WhatsApp do serviço, o (84) 98149-9906.

CNBB critica ‘barganha sem escrúpulos’ na política.

Contra “agentes públicos e privados que ignoram a ética e abram mão dos princípios morais”, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem quinta-feira (4) “O Grave Momento Nacional”.

Trata-se de um texto em que a principal entidade católica do país ataca “a relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos de corrupção”.

“É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos.”

O documento foi lido por dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, no último dos dez dias da 55ª Assembleia-Geral da entidade. Nele não há citações à Operação Lava Jato, mas críticas ao quadro político nacional encharcam o conteúdo.
 
Em nota anterior, os bispos já haviam alvejado a reforma previdenciária proposta por Michel Temer. “Os direitos sociais do Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, dizia o texto.

Fifa aceita recurso e anula suspensão de Messi da seleção argentina.

A Argentina recebeu um alento na sua luta por uma vaga na Copa do Mundo de 2018. Nesta sexta-feira, o Comitê de Apelações da Fifa anunciou que aceitou o recurso interposto pela Associação de Futebol Argentino (AFA) contra a suspensão de quatro jogos que havia sido imposta a Lionel Messi, o liberando para voltar a defender a seleção nacional.

Na última quinta-feira, a AFA recorreu da punição que imposta a Messi em 28 de março por ter insultado um auxiliar da arbitragem durante o jogo no qual a Argentina venceu o Chile por 1 a 0, cinco dias ante. E agora a entidade recebeu o resultado positivo da sua ação no Comitê de Apelações da Fifa.

No comunicado em que anunciou o cancelamento da punição, o comitê destacou que considerou o comportamento de Messi “reprovável”, mas destacou que “concluiu que as provas disponíveis não eram suficientes” para impor uma sanção ao craque do Barcelona e da seleção argentina.

“O Comitê de Apelações sublinha, no entanto, a importância de sempre mostrar respeito aos árbitros, sublinhando que tal princípio é essencial no futebol e que não pode ser aceita qualquer conduta antidesportiva que possa ser contrária aos princípios do fair-play”, acrescentou a comissão, que também anulou a multa de 10 mil francos suíços.

Messi foi suspenso horas antes de a Argentina enfrentar a Bolívia, em La Paz, onde os donos da casa acabaram vencendo por 2 a 0, pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. Sem poderem contar com seu grande craque, os argentinos assim se complicaram no qualificatório, no qual ocupam a quinta posição, que hoje obrigaria o time nacional a disputar uma repescagem contra uma seleção da Oceania por vaga na Copa.

O astro do Barcelona foi punido pela Fifa com o gancho de quatro partidas em jogos oficiais da seleção nacional devido a uma discussão com o assistente brasileiro de arbitragem Emerson Carvalho, ocorrida no final do confronto com o Chile.

Imagens de televisão flagraram o camisa 10 falando de forma agressiva com o assistente. Messi agitou os braços e teria insultado o brasileiro. Entretanto, o incidente não havia sido relatado inicialmente na súmula da partida pelo árbitro Sandro Meira Ricci.

A próxima partida da seleção argentina nas Eliminatórias será apenas em 31 de agosto, contra o Uruguai, fora de casa, partida em que a equipe poderá contar novamente com Messi. Os outros duelos da Argentina no torneio classificatório serão contra Venezuela (em casa), Peru (em casa) e Equador (fora).

Natalenses terão tipo sanguíneo e Rh inclusos no registro de nascimento.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 183/2015, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que prevê a obrigatoriedade de inclusão do tipo sanguíneo e do Rh nos registros de nascimento de todas as crianças nascidas na capital potiguar. O Projeto também prevê a obrigatoriedade de a caderneta escolar dos alunos do ensino fundamental das redes de ensino públicas e privadas de Natal, informar o tipo sanguíneo e o fator Rh, apresentados no ato da matrícula.

“Conhecer o tipo e o fator sanguíneos é fundamental em caso de emergências médicas, como uma transfusão de sangue, além da detecção de incompatibilidade sanguínea entre mãe e bebê, e de forma especial para identificação nos casos de crianças trocadas em maternidades ou desaparecidas”, justificou o vereador. O Projeto será votado em segunda discussão nesta quinta-feira (4) e em seguida seguirá para a sanção do prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Tribunal dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas de defesa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido feito pela defesa do ex-presidente.

Há duas semanas, Sérgio Moro havia determinado que Lula estivesse presente durante os depoimentos de todas as 87 pessoas, dentre elas os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage.

De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, que aceitou o habeas corpus da defesa de Lula em substituição ao desembargador João Pedro Gebran Neto, o acompanhamento pessoal do réu em audiências de testemunhas é “mera faculdade legal” e pode ser feito pela própria defesa, “sobretudo” quando o réu não reside “no local da sede do juízo onde tramita o processo.”

Ao aceitar a solicitação do advogado Cristiano Zanin Martins, Brunoni também lembrou que o juiz poderia recusar a realização de provas que se mostrarem irrelevantes ou protelatórias. “Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado. Não é razoável exigir a presença do réu em todas as audiências de oitiva de testemunhas, podendo o ex-presidente ser representado pelos advogados”, afirmou o juiz, na decisão.

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de abril.

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativas aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, lembra a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Canais de atendimento
Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização, orienta a Receita.

Governo do Estado abre processo seletivo simplificado para professor temporário.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN.

Os contratos terão vigência de 12 meses prorrogáveis por pelo menos período de tempo. O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.  A ficha de inscrição para o processo seletivo já está  disponível, exclusivamente na internet.

PM prende seis suspeitos de tráfico em Parnamirim/RN.

Na noite de quarta-feira (3), uma equipe do BPChoque em patrulhamento nas proximidades da rua do Porto em Parnamirim, se deparou com um veículo Ecosport branco em atitude suspeita.

Após busca no veículo, os policiais militares constataram que o chassi era adulterado e em continuidade fizeram buscas na residência do suspeito onde encontraram uma motocicleta com o chassi também adulterado além de uma grande quantidade de maconha, crack, cocaína, um revólver calibre .38, balança de precisão, materiais que seriam para clonagem de outros veículos e R$4.024,00 (quatro mil e vinte quatro).

O acusado com o material foram conduzidos a Central de Flagrantes para procedimentos cabíveis.

Rodrigo Maia põe para andar projeto que acaba com a reeleição.

Rodrigo Maia determinou a criação de uma comissão especial para analisar uma PEC que, se aprovada, sacudirá os pilares do mundo político.

Apresentado por Marcelo Castro, o projeto fixa em cinco anos os mandatos de presidente, governadores, governadores, deputados e vereadores. E estipula o tempo máximo de dez anos às legislaturas dos senadores.

A comissão especial é a estaca zero na escada da tramitação de uma proposta, mas, ao determinar a criação do colegiado, Maia está dizendo que deseja ver a PEC andar. Ela estava parada há cerca de dois anos.

ÚLTIMOS 15 ANOS: Enquanto economia crescia 2,4% em média, salários subiram 10% ao ano.

Enquanto a economia brasileira cresceu em média apenas 2,4% nos últimos 15 anos, os gastos com servidores civis dos três Poderes e militares, incluindo aposentados e pensionistas, subiram mais de 10% ao ano, no mesmo período. Especialistas andam receosos de que o governo federal deva enfrentar, em breve, uma crise nas contas públicas semelhante a do Rio de Janeiro e a do Rio Grande do Sul.

Os salários cresceram menos no Legislativo (9,4% ao ano), enquanto no Poder Executivo o crescimento foi de 9,8% e de 11% no Judiciário.

O maior aumento salarial para servidores ocorreu entre 2005 e 2006, ano da reeleição de Lula. Só no Judiciário, foram 35,7% a mais.

Para equilibrar as contas, o governo federal deveria ter parado de reajustar salários de servidores em 2005, fim do primeiro governo Lula.

Sesap realiza Seminário de enfrentamento a Sífilis na III Regional de Saúde em João Câmara/RN.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), através do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais, em parceria com o Ministério da Saúde, realizou na cidade de João Câmara, nesta quinta-feira (4), um Seminário de Mobilização Social de Enfrentamento da Sífilis da III Regional de Saúde.

Na abertura do evento foi apresentada a “Situação Epidemiológica da III Regional de Saúde, pela técnica da Sesap, Francisca Pereira Araújo do Couto e a apresentação do Plano Estadual de Transmissão Vertical, por Theófilo Gravinis, consultor do Unicef. Os debates na parte da tarde contaram com a apresentação do Panorama Brasileiro da Sífilis, por representante do Ministério da Saúde e “Sífilis, o incômodo Silêncio”, por João Bosco Filho (UERN).

De acordo com dados do Programa Estadual da Sífilis, no Rio Grande do Norte foram registrados no período de janeiro de 2008 a agosto de 2016, 2.258 casos de sífilis congênita em menores de 01 ano de idade. Já os números da doença em gestantes, o Estado apresentou de 2007 a junho de 2016, um total de 1.762 casos.

quinta-feira, maio 04, 2017

Criança recém-nascida é encontrada em saco plástico na Grande Natal/RN.

Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada sobre um saco plástico no bairro de Cidade das Flores, em São Gonçalo do Amarante, na manhã desta quinta-feira, 4. O bebê ainda estava com o cordão umbilical e foi levado a um hospital.

De acordo com o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, para onde a criança foi levada, o bebê se trata de uma menina. Ela está bem, com o quadro estável, e já aguarda transferência para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina. Ambas as unidades ficam na Zona Norte de Natal.

O Hospital Maria Alice informou que a criança foi achada por populares em uma “área de mato”. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a bebê até a unidade hospitalar.

Conforme apurado pela reportagem, a Vara da Infância já foi notificada sobre o caso.

Prefeitura de Natal paga 67% da folha de abril nesta sexta.

Os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 2.000 receberão seus salários referentes ao mês de abril nesta sexta-feira (5). Com este repasse, a Prefeitura do Natal chega a 67% do pagamento da folha do funcionalismo. Serão inseridos na economia da cidade pouco mais de R$ 5,2 milhões.

Nesta quinta-feira (4), foram creditados os salários dos funcionários ativos, da administração direta e indireta que ganham até R$ 1.500,00. Já no sábado passado (29 de abril), a gestão municipal efetuou o pagamento dos servidores do Magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil.

A sequência do pagamento se dará de acordo com o comportamento das receitas do Município.

UFRN descobre que respirar pelo nariz ajuda memória.

Um estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade de Heidebelberg (Alemanha) concluiu que respirar pelo nariz influencia funções cerebrais associadas à memorização.

A pesquisa foi conduzida por Adriano Tort, do Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), junto com Andreas Draguhn e Jurij Brankack, da Universidade de Heidelberg (Alemanha).

Em trabalhos recentes, esses pesquisadores demonstraram que, em ratos e camundongos, a respiração é capaz de organizar a atividade elétrica produzida pelo cérebro em padrões rítmicos conhecidos por ondas cerebrais.

Acreditava-se que as ondas no cérebro induzidas pela respiração ocorriam, exclusivamente, em áreas responsáveis pelo olfato. Contudo, a pesquisa germano-brasileira tem revelado que tais ondas cerebrais ocorrem em diversas outras áreas do cérebro, muito além das responsáveis por processar os cheiros.

Por exemplo, as ondas cerebrais induzidas pela respiração ocorrem no córtex pré-frontal, região relacionada com funções de tomada de decisões e, também, no hipocampo, parte envolvida na formação de memórias.

Publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, o novo estudo da equipe mostra que as ondas cerebrais induzidas pela respiração controlam a atividade de ondas cerebrais mais rápidas e de menor amplitude, conhecidas como oscilações gama.

“As oscilações gama foram previamente relacionadas a funções cerebrais como atenção e memória, e o fato de que a respiração é capaz de modulá-las sugere um possível mecanismo para seus efeitos sobre funções cognitivas”, afirma o professor Draguhn.

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PF deflagra mais uma fase da Lava Jato e prende quatro pessoas.

Quatro pessoas foram presas, suspeitas de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal informou que 16 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além de cinco mandados de condução coercitiva.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a ação, denominada de Asfixia, investiga empresas que teriam um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras em troca de contratos.

Quadrilhas explodem caixas de bancos em Sítio Novo e Vera Cruz no RN.

Mais duas agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte foram alvos de explosões na madrugada desta quinta-feira (4). As ações criminosas foram realizadas em duas cidades da região Agreste: Sítio Novo, distante 99 km da capital potiguar, e Vera Vera Cruz, distante 37 km.

Segundo a Polícia, em Sítio Novo, a ação criminosa aconteceu por volta das 2h, em um caixa eletrônico do Bradesco. Na ocasião, dois carros foram vistos dando apoio aos criminosos. A agência ficou destruída com a ação. Já em Vera Cruz, a PM confirmou que o terminal foi arrombado e o dinheiro saqueado.

Nos dois casos, ninguém foi preso, e não se sabe quanto foi levado. Na fuga, os bandidos espalharam grampos pelas ruas das cidades, para dificultar a ação da polícia.

Auxílio-alimentação dos vereadores de Recife-PE é reajustado para R$ 4.500,00.

A partir deste mês, os 39 vereadores do Recife receberão R$ 1,5 mil a mais para gastos com alimentação. Em sessão realizada no dia 26 de abril, os parlamentares da capital aprovaram um projeto de lei aumentando o benefício de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil.

O impacto do incremento para os cofres públicos será de R$ 702 mil ao ano. A decisão, publicada no Diário Oficial do último sábado (29), vai de encontro a uma política de contenção de gastos que havia sido anunciada pela atual mesa diretora no início do ano.

Número de inadimplentes cresce no país em abril.

O percentual de famílias inadimplentes - com dívidas ou contas em atraso - no país ficou em 24,1% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março passado (23,7%) e em abril de 2016 (23,2%). Esse é o maior percentual registrado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), desde setembro do ano passado (24,6%).

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas ou dívidas chegou a 9,7% em abril. A taxa é inferior aos 9,9% de março, mas superior aos 8,2% de abril de 2016, segundo a pesquisa.

O percentual de endividados (em atraso ou não) ficou em 58,9% em abril deste ano, taxa acima dos 57,9% de março deste ano, mas abaixo dos 59,6% de abril do ano passado.

De acordo com a CNC, 76,6% das dívidas são com cartão de crédito. Também são importantes fontes de endividamento os carnês (15,3%), financiamentos de carro (10,6%), crédito pessoal (9,9%) e financiamento de casa (8,1%).
O tempo médio de comprometimento de dívidas entre os devedores é de 7,1 meses. A parcela média de comprometimento dos salários é de 30,2%.

Justiça do RN nega soltura a policiais acusados de matar 14.

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), não atendeu ao pedido de Habeas Corpus movido pelas defesas de Renixon Felício da Silva e Allan George de Menezes, presos durante as ações da ‘Operação Os Intocáveis’, por supostamente fazerem parte de um grupo de extermínio. Os acusados foram detidos preventivamente, em 22 de junho de 2016 e denunciados pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, combinado ao artigo. 61 do Código Penal.

Para a defesa, o Habeas Corpus se justifica pelo suposto “constrangimento ilegal, em razão do esvaziamento dos requisitos motivadores” da custódia cautelar, bem como diante do excesso de prazo para encerramento da instrução processual. Não é o entendimento do relator, que integra a Câmara Criminal do TJRN.

“No caso dos presentes autos, pelo menos nesse momento processual, vejo que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal. Isso porque, os fundamentos das decisões que mantém a custódia preventiva pelo menos nesta fase processual, se apresentam verossímeis. Com efeito, a necessidade de garantir a ordem pública é fundamento idôneo ao decreto preventivo, diante da situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade. No entanto, não se pode ingressar nessa seara na atual fase processual”, enfatiza Gilson Barbosa.

O desembargador também acrescentou que, diante da necessidade da prisão cautelar, fica inviabilizada a aplicação das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, quando são insuficientes e inadequadas à prevenção de delitos.

Segundo a decisão, o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade. “Além disso, é definido nos tribunais pátrios que a demora na instrução processual, por si só, não configura excesso de prazo”, acrescentou.

A ‘Operação Os Intocáveis’, foi realizada por equipes da Força Nacional em conjunto com policiais civis e militares, que resultou na prisão de cinco policiais militares suspeitos de participação em um grupo de extermínio apontado como responsável pela morte de pelo menos 14 pessoas.

Câmara sobe idade mínima de garupa em moto para 11 anos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6401/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que eleva de sete para onze anos o limite de idade de crianças que podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O projeto será enviado para análise do Senado.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), desrespeitar o limite de idade para o transporte de menores nesse tipo de veículo constitui infração gravíssima, punível com multa e suspensão da carteira de motorista.

O relator da matéria, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), recomendou a aprovação do texto na forma dosubstitutivo apresentado na Comissão de Viação e Transporte.

Equipamento
A nova versão mantém a proposta principal e altera a lei para tornar infração o transporte de criança com idade entre doze e dezesseis anos sem usar bota, colete e capacete, ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança.

O texto aprovado também inclui como infração gravíssima a condução de moto sem uso de colete de segurança dotado de alças laterais para apoio do passageiro, durante o transporte de menores de dezesseis anos.

O projeto também modifica a legislação que regula a atividade de motoboys (Lei 12.009/09), para obrigar esses profissionais a usar colete de segurança dotado de alças laterais para apoio do passageiro e de dispositivos retrorrefletivos.

Professor Luciano Damasceno é hoje o nosso aniversariante do dia.

Professor Luciano Damasceno e o Blogueiro Valdemar Tibá.
Professor Luciano Damasceno, hoje é um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
 
Desejo a você, um ano cheio de amor e de alegrias.
 
Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.
 
Sorrir novos motivos e chorar outros, porque amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes. 
 
 Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

É o que deseja esse seu humilde amigo Valdemar Tibá.

Fortaleza dos Reis Magos retorna ao Governo do RN.

Um importante passo para a transferência de gestão da Fortaleza dos Reis Magos será dado nesta semana entre o Governo do Estado e a União. Nesta quinta (4) e sexta (5), as direções da Fundação José Augusto (FJA), Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), estarão reunidas para tratar do tema e realizar uma vistoria in loco na fortificação histórica.
 
A principal pauta do encontro será o retorno do equipamento, que desde 2013 está sob a gestão do IPHAN, à administração estadual, que aguardava investimentos de R$ 8 milhões do PAC Cidades Histórias e que não foram aportados pelo Governo Federal. Os investimentos foram assegurados pelo governador Robinson Faria, através do Programa Governo Cidadão.

Para 51%, corrupção não vai diminuir depois da Lava Jato, diz Datafolha.

Três anos após o início da Lava Jato, o eleitorado brasileiro se divide sobre a percepção de que a corrupção vai diminuir no país depois da operação, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha.

Para 45% dos entrevistados, a incidência do crime será menor após a ação. A maior fatia do eleitorado, no entanto, pensa diferente: para 44% ela continuará na mesma proporção, e para 7% a prática aumentará – o que totaliza 51% dos pesquisados.

Com 39 fases, a Lava Jato provocou impacto profundo na política nacional. Levou à cadeia ex-ministros, um ex-presidente da Câmara, um senador, além dos principais empreiteiros do país.

A percepção de que a corrupção continuará no mesmo patamar depois da Lava Jato é maior entre os mais jovens –chega a 50% na faixa de 16 a 24 anos– e diminui conforme aumenta a idade do eleitorado –fica em 36% entre os que têm mais de 60 anos.

Já a ideia de que após a Lava Jato a corrupção vai diminuir encontra eco maior entre os mais ricos, chegando a 54% entre quem ganha mais de R$ 9,4 mil mensais, e entre quem se declara bem informado sobre a lista de políticos delatados pela Odebrecht –nesse grupo, 53% acreditam nessa hipótese. Entre os que não tomaram conhecimento da lista, só 29% confiam na redução.

A maior fatia do eleitorado acredita que uma parte dos políticos será presa, mas não a maioria –são 72% nessa categoria. Outros 13% creem que a maioria acabará encarcerada, e 7% estimam que todos irão para a cadeia.

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência.

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.

Votaram contra PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT. Partidos da base aliada, como Solidariedade (SD), PHS, Pros, PSB, PMB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN, votaram a favor.

Os deputados ainda terão de votar os destaques. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao Senado.

Idade mínima e tempo de contribuição
O relatório de Maia estabelece idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de mínimo de 25 anos de contribuição. Para receber o benefício integral a que tem direito, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por 40 anos.

A proposta original do governo previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral era de 49 anos no texto do Palácio do Planalto.

Trabalhadores rurais e professores
No relatório de Maia, a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. Maia manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

TST propõe acordo entre empregados e direção dos Correios.

Em uma reunião que durou mais de cinco horas, representantes dos trabalhadores dos Correios e da direção da empresa debateram hoje (3) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) alternativas para encerrar a paralisação dos empregados, iniciada no dia 26 de abril. O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, apresentou uma proposta de mediação que inclui o desconto de dois dias de greve e a compensação dos demais dias parados.

O ministro propôs que a empresa mantenha normalmente as férias dos empregados até o fim do ano. Os Correios haviam suspendido temporariamente as férias a partir deste mês, alegando não ter recursos para o pagamento dos benefícios.

A proposta também prevê que a empresa não deve judicializar a questão da mudança na forma de pagamento dos planos de saúde até que a mediação no TST seja concluída. A implantação de novas medidas operacionais deve ser suspensa e deverá ser formado um grupo de trabalho com representantes de empregados e da empresa para discutir a questão.

A negociação será levada para discussão em assembleias de trabalhadores amanhã (4).

CCJ do Senado aprova aumento de internação para menor que cometer crime hediondo.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (2), um projeto que aumenta o período de internação para menores que cometem atos infracionais semelhantes a crimes hediondos para até oito anos. Atualmente, o tempo máximo de medida socioeducativa permitido pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) é de três anos em qualquer hipótese.

Caso o texto seja aprovado, a liberação compulsória do infrator poderá ocorrer aos 26 anos de idade. O limite atual é de 21 anos. O projeto de lei, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), também dobra a pena prevista pelo Código Penal para adultos que usarem crianças e adolescentes para a prática de crimes hediondos.

A proposta, aprovada em caráter terminativo, ainda precisa passar por um turno suplementar na CCJ na próxima sessão. Neste período, os parlamentares podem apresentar novas emendas para que o texto seja alterado. Depois, caso nenhum senador apresente recurso ao plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Em uma reunião que durou mais de cinco horas, representantes dos trabalhadores dos Correios e da direção da empresa debateram hoje (3) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) alternativas para encerrar a paralisação dos empregados,... - Veja mais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/05/03/tst-propoe-acordo-entre-empregados-e-direcao-dos-correios.htm?cmpid=copiaecola

Governo do Estado ainda sem data do pagamento do funcionalismo.

Quem ouviu a entrevista do secretário estadual do  Planejamento Gustavo Nogueira dada ao programa das jornalistas Virginia Coelli e Anna Ruth transmitido pela 101 FM de João Câmara, ficou desanimado quando se referiu ao pagamento do salário de abril ao funcionalismo.

Ele disse que ainda não tem data e que não pode garantir nada, sem antes receber os números da receita do Estado. E foi mais pessimista ao afirmar que, quem ganha acima de R$ 4 mil receberá no final do mês, se tudo ocorrer bem, conforme o esperado.

Jovem presenciou estupro de namorada antes de ser degolado, diz polícia.

Em depoimento à Polícia Civil, a adolescente de 15 anos revelou nesta quarta-feira (3) que o namorado presenciou ela sendo estuprada e logo depois foi degolado e teve o corpo jogado no Rio Parnaíba, na cidade de Uruçuí, no Sul do Piauí. Segundo o delegado Bruno Ursulino, responsável pelas investigações, a jovem ficou em poder dos criminosos por cerca de uma hora.

“Em choque e chorando muito, a jovem de 15 anos, que está grávida de seis meses, disse que ela e o namorado foram abordados por três pessoas. O namorado foi brutalmente agredido e amarrado. Já a mulher disse que foi estuprada na frente do namorado por dois, dos três suspeitos. Após cometerem a violência sexual, os suspeitos degolaram o namorado da jovem e jogaram o corpo no rio”, disse.

Segundo a Polícia Civil, na madrugada desta quarta-feira (3) Flaviano da Silva Marinho, de 19 anos, trafegava com a namorada, de 15 anos grávida de seis meses, quando foram abordados por três adolescentes e o jovem foi imobilizado e degolado. Já sua namorada foi estuprada por dois dos suspeitos. O corpo de Flaviano foi encontrado por pescadores que auxiliavam a polícia nas buscas por volta das 9h30.

Poucas horas após o crime a polícia apreendeu três adolescentes suspeitos de participação na morte do jovem e estupro de sua namorada. “Tudo teria acontecido por volta da meia noite e por volta de 1 hora da madrugada a vítima que sobreviveu conseguiu pedir socorro. Muito machucada ela encontrou uma viatura da Polícia Militar e pediu ajuda. Poucas horas após o caso, nós conseguimos apreender os adolescentes, que confessaram tudo”, disse o delegado Bruno Ursulino.Via g1.

Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou, na quarta-feira (3), que o ex-ministro José Dirceu deixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de deixar Vinhedo, cidade do interior de São Paulo.

Dirceu poderá colocar a tornozeleira após entregar os passaportes à Justiça, estabeleceu Moro. Ele só poderá morar em outra cidade do país caso a Justiça autorize.

O juiz argumentou que “a gravidade em concreto dos crimes” pelos quais o ex-ministro foi condenado – que incluem o recebimento de R$ 4 milhões em propina durante o julgamento do mensalão, no qual Dirceu era réu – não permitem a concessão de prisão domiciliar.

Moro afirmou ainda que, embora fosse “oportuna” a exigência de fiança, decidiu não estipulá-la, pois alguns bens do patrimônio do ex-ministro são alvo de sequestro de bens determinado pela Justiça.

Dirceu foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato e cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado) por ordem de Moro desde agosto de 2015, sob a alegação de que havia risco de cometer novos crimes. A medida, entretanto, foi revogada na terça-feira (2) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de Moro foi protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná às 11h48, uma hora após a comunicação do STF sobre a soltura de Dirceu chegar ao juiz.

Veja as condições impostas por Moro
Proibição de deixar a cidade de seu domicílio, em princípio, Vinhedo (SP);

Proibição de se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de três ações penais da Lava Jato;

Comparecimento a todos os atos do processo e atendimento às intimações, por telefone, salvo se dispensado pelo juízo;

Proibição de deixar o país;

Entrega em juízo de seus passaportes brasileiros e estrangeiros.

quarta-feira, maio 03, 2017

Lágrimas, dor e comoção no último adeus ao cantor Higor Raniere em João Câmara/RN.

A cidade de João Câmara/RN, literalmente parou na manhã desta quarta-feira, 03 de maio, para o último adeus ao jovem músico, cantor Higor Raniere, que teve sua carreira interrompida prematuramente, vítima da violência desenfreada que vem fazendo vítimas na cidade.

Centenas de pessoas, amigas, fãs, participaram do cortejo fúnebre tomadas pela emoção e a saudade do jovem talento que proporcionou com sua voz muitas emoções através da música a milhares de pessoas na sua curta trajetória.

No cemitério público de João Câmara seus amigos músicos, familiares e amigos prestaram a última homenagem  cantando músicas que marcaram sua rápida trajetória.

Bandidos explodem agências do BB e Bradesco e fogem de lancha em Pernambuco.

 
Bandidos realizaram um assalto, na madrugada desta quarta-feira (3), no Banco do Brasil e no Bradesco de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, distante 104 quilômetros do Recife. De acordo com a Polícia Militar, os ladrões usaram explosivos para abrir caixas eletrônicos das agências, no Centro da cidade. Depois da ação criminosa, o bando foi até a Praia de Carneiros, no mesmo município, e fugiu em lanchas.

A ação criminosa começou às 3h20. Cerca de 20 homens fortemente armados, segundo o 10º batalhão da PM, chegaram em vários carros. Eles colocaram explosivos no Banco do Brasil e depois no Bradesco. As duas agências ficam no mesmo quarteirão. Moradores relataram que os ladrões atiraram várias vezes. Foram pelo menos 40 minutos de barulho de disparos e explosões.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 40 milhões nesta quarta.

O sorteio 1.926 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (3), no município de Anastácio (MS).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 260 carros esportivos de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 200 mil em rendimentos.

Ex-faxineira se torna juíza em Goiás e lança livro.

A juíza Adriana Maria Queiroz, de 38 anos, tem uma trajetória incomum entre os membros do Poder Judiciário. A hoje titular da 1ª Vara Cívil e da Vara da Infância e Juventude de Quirinópolis, Goiás, passou por uma infância pobre e trabalhou como faxineira para pagar seu curso de direito.

Os pais de Adriana deixaram a zona rural de Guanambi, no sertão da Bahia, e se mudaram com seus seis filhos em busca de uma vida melhor em Tupã, no interior de São Paulo. Já no interior paulista, Adriana sempre estudou em escolas públicas e decidiu no Ensino Médio que gostaria de cursar direito.

Negra e pobre, Adriana conta que as adversidades motivaram sua escolha de curso superior. “Por estar dentro deste contexto social, eu vivenciei muitas situações injustas de exclusão. Então eu via no direito a possibilidade de buscar mais conhecimentos, de alterar o meu contexto de vida e também das pessoas que estavam próximas”, recorda a juíza.

A aprovação em uma faculdade particular da cidade, contudo, não foi o suficiente. “A minha família sempre foi muito humilde e não tinha condições de me auxiliar nos estudos, mas isso não impediu que eu buscasse realizar o meu sonho “.

Para conseguir bancar os seus estudos, Adriana começou a trabalhar como faxineira na Santa Casa da cidade. “Podemos quebrar paradigmas, as expectativas negativas das pessoas, da sociedade, através do estudo e do esforço pessoal”, conta.

Após concluir a faculdade, pediu demissão do emprego e foi para São Paulo, onde continuou estudando sete anos por conta própria e com mais dificuldades para se manter até ser aprovada no concurso de juíza. Em 2011, tomou posse em Goiânia. Nesse meio tempo, Adriana ainda concluiu cinco pós-graduações na área de direito. O mais novo objetivo é concluir mais uma graduação, desta vez em Letras.

“Quero seguir a carreira de escritora, também”, afirma a magistrada. Adriana já lançou seu primeiro livro: “Dez Passos para Alcançar seus Sonhos”, que conta sua trajetória. Via O Umarizalense.

Governador do RN recebe executivos da empresa de energia Chint nesta quarta-feira (3).

O governador Robinson Faria, acompanhado da comitiva potiguar que participou da agenda de trabalho durante missão oficial na China, em março, receberá em audiência nesta quarta-feira (3) executivos da Chint, empresa chinesa que é a segunda maior do mundo em produção de painéis fotovoltaicos.

Na ocasião, será tratado sobre a instalação do grupo no Rio Grande do Norte, conforme protocolo de intenções assinado há 60 dias, em Xangai. A audiência será realizada às 12h, na Governadoria, Centro Administrativo.

Acusado de pagar propina a Cunha fala grosso com Moro.

Réu acusado de pagar propina a Eduardo Cunha, o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira entrou com uma representação contra o juiz Sergio Moro. Os advogados alegam que Moro é parcial e que, por isso, deve ser afastado do caso.
 
“Tais esperadas legitimidade e confiança estão comprometidas pela parcialidade objetiva de Vossa Excelência, o que impõe, com todo o respeito, o seu afastamento desta Ação Penal”.
 
A defesa de Idalécio argumenta ainda que o juiz julgou previamente todos os envolvidos na ação penal. E que a condenação foi exposta na sentença de Eduardo Cunha.
 
“Basta uma rápida leitura da referida sentença para perceberem-se as incontáveis oportunidades em que Vossa Excelência, de forma indevida, invadiu o mérito da presente Ação Penal, formando juízo de culpa definitivo sobre réus que não estavam sob julgamento naquele processo e que ainda seriam julgados por este Juízo”, escreveram os advogados do empresário.
 
Eles apelam até mesmo para os direitos humanos.
 
“No direito internacional, este princípio também se encontra positivado no art. 8o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, disse.

Moradores de João Câmara/RN realizam Caminha pela Paz nesta quarta-feira, (03).

A onda de violência que vive a cidade de João Câmara/RN com dezoito crimes violentos registrados só nesses primeiros quatro meses do ano de 2017, um aumento de mais de 300% em relação ao ano passado, tem deixando os moradores em pânico e com medo de sair as ruas no período da noite. Diante dessa situação de insegurança e os moradores decidiram realizar uma Caminha pela Paz, com adesão de toda a sociedade.

A Caminhada pela Paz será realizada a partir das 14h30 com concentração na praça Baixa Verde. A mobilização está sendo feita pelas redes sociais e imprensa local. A Caminhada objetiva chamar a atenção das autoridades para a gravidade do problema que exige uma ação dos governantes para dar um basta a essa situação.

Polícia Civil do RN prende suspeito de estuprar a filha.

Uma equipe de polícia civil da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA) prendeu, ontem terça-feira (02), um homem de 41 anos suspeito da prática de estupro contra a filha adolescente, ocorrida na Zona Norte de Natal. Segundo a vítima, o pai teria iniciado as práticas de estupro quando a mesma tinha 10 anos, perdurando até os seus 14 anos, idade em que ela odenunciou.

O homem já havia sido preso e processado por outro crime de estupro contra a sobrinha de sua esposa, estando em liberdade desde o ano de 2012. Após tomar conhecimento da denúncia realizada pela filha, o investigado fugiu para a cidade de Itapissuma, em Pernambuco, local onde foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva, quando chegava na casa de familiares. Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional.

Fátima Bezerra: “Dados comprovam repúdio do povo sobre as reformas”.

Em pronunciamento nesta terça-feira 2, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Brasil viveu em 28 de abril a maior greve da história recente do país. Segundo ela, a pauta da paralisação — contra as reformas da Previdência e trabalhista — uniu milhões de pessoas.
 
A parlamentar salientou que não foi uma greve apenas das centrais sindicais e dos partidos da oposição. Para ela, foi um movimento da sociedade, pois as pessoas entenderam que está em jogo a cidadania dos filhos e que as reformas são um atentado aos direitos dos trabalhadores.

CONFIRA OS PRÓXIMOS FERIADOS NAS ESFERAS NACIONAL, ESTADUAL.

O feriadão já terminou e o brasileiro segue o seu costume de começar a pesquisar quando será o próximo. Abaixo você confere os demais feriados durante o ano em esfera local e nacional.

15/06/2017 (quinta-feira) – Corpus Christi
07/09/2017 (quinta-feira) – Independência do Brasil (Feriado)
03/10-2017 (terça-feira) – Dia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
12/10/2017 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (Feriado)
02/11/2017 (quinta-feira) – Finados (Feriado)
15/11/2017 (quarta-feira) – Proclamação da República (Feriado)
25/12/2017 (segunda-feira) – Natal (Feriado)
01-01-2018 (segunda-feira) – Feriado de Ano Novo

Por unanimidade, STJ mantém Sérgio Cabral na prisão.

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (2), por unanimidade, a prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão foi tomada por 4 votos a 0. Os ministros seguiram o voto da relator, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou "não se trata de antecipação de pena, mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade do país". Acusado de liderar um esquema de corrupção que se beneficiou de dinheiro desviado de contratos públicos, Cabral foi preso em novembro de 2016, em desdobramento da operação Lava Jato.

terça-feira, maio 02, 2017

Emater-RN abre consulta para entidades que desejam receber leite caprino.

Entidades sócio-assistenciais interessadas em receber leite caprino pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA devem preencher um requerimento específico, disponível no site da Emater-RN. O documento deve ser entregue até o dia 16 de maio, no escritório central da Emater-RN, no Centro Administrativo.

Após a consulta pública, a Emater-RN realizará um novo processo licitatório para a aquisição do leite e posterior distribuição.

As entidades que tiverem interesse em participar da consulta pública devem fazer parte de rede sociassistencial, não ter fins lucrativos e possuírem cadastro efetivado nos Conselhos Estadual ou Municipal de Assistência Social.

Também, devem possuir equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros, atenderem a um público específico – pessoas em vulnerabilidade social, sejam crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, entre outros requisitos.

O formulário a ser preenchido pelas entidades deve conter a natureza da atividade desenvolvida, quantidade de leite pretendido, número de pessoas que atende, quantidade de refeições servidas por dia e município de atuação.
O PAA Leite possui recursos oriundos do Governo Federal, através do Ministério do Social e Agrário (MDS).

Três morreram em BRs federais do RN durante feriadão.

A Operação Dia do Trabalho 2017 da Polícia Rodoviária Federal foi encerrada à meia-noite dessa segunda-feira (1) com um número de acidentes e de mortes menor que em 2016. Apesar do feriado no ano passado ter caído em um domingo, foi considerado o mesmo número de dias para efeito comparativo. O trânsito foi intenso e a imprudência de alguns motoristas gerou muitas notificações por infrações.

Neste ano houveram três mortes durante a operação; os óbitos envolveram dois motociclistas e um ciclista. Todas as mortes ocorreram no domingo (30). A primeira aconteceu na madrugada, na BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim, em que um motociclista colidiu com um poste e morreu no local. O segundo óbito envolveu um ciclista que foi colhido por um ônibus, próximo ao estádio Barretão na BR 406, em Ceará-Mirim. O último óbito foi registrado já no final da noite, no km 296 da BR 304, em Macaíba, em uma colisão frontal entre uma motocicleta e um Doblô.
Fiscalização

No decorrer da operação, 2.339 pessoas e 2.281 veículos foram fiscalizados, sendo 1.028 notificados por infrações diversas. Muitas pessoas foram flagradas em fiscalizações com etilômetros. Entre sexta-feira (28/4) e segunda-feira (1/5), 1.034 condutores realizaram o teste, 46 foram autuados e sete foram presos. Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e cuidados esperados são esquecidos.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias que é o excesso de velocidade foi fiscalizado e flagrou 1.162 veículos. Junto à ultrapassagem proibida, em que 142 outros motoristas foram autuados, e à alcoolemia, essas atitudes, de responsabilidade exclusivamente do condutor do veículo, respondem por muitos dos acidentes de maior letalidade no trânsito.

Educar para prevenir
Além das fiscalizações, a Polícia Rodoviária Federal realizou ações de educação para o trânsito. Motoristas eram parados e, durante a realização da fiscalização, todos os ocupantes dos veículos assistiam palestras curtas sobre os riscos das imprudências que mais matam e lesionam em rodovias. Durante o feriado, 575 pessoas foram sensibilizadas sobre os cuidados que cada um tem que ter com a segurança do trânsito.

Números
Na operação Dia do Trabalho 2017, foram registrados nas rodovias federais no Rio Grande do Norte um total de 18 acidentes, 29 feridos e três mortes. No mesmo período de 2016, foram registrados 23 acidentes, 20 feridos e quatro mortes.

Dívida ativa dos municípios é tema de encontro promovido pela FEMURN, TJRN e MPRN.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promovem o encontro Gestão Fiscal Efetiva, que vai discutir a dívida ativa dos municípios, e lançar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

O encontro ocorre nesta quinta-feira, 04, às 14h, na Escola de Governo, em Natal.

Deputado descarta adiamento e diz que reforma da Previdência será votada na quarta-feira.

Começou há pouco, nesta terça-feira (2), a reunião da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16). A reunião de hoje deve ser a última de discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Em entrevista antes do início da reunião, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), descartou novo adiamento da votação do relatório da reforma da Previdência prevista para começar amanhã (quarta-feira, 3): “Não vejo necessidade disso”. Ele afirmou que as discussões serão encerradas hoje, conforme o combinado com os membros, e acredita que a votação poderá ser encerrada amanhã.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças no relatório, Marun disse que não sabe se isso vai acontecer, pois as alterações dependem do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), mas afirmou: “Nós vamos ganhar de qualquer jeito”.

Atrasos
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o governo sabe que ainda não tem os votos para ganhar no Plenário da Câmara. Portanto, ele acredita que é possível que a votação na comissão atrase para evitar que o texto fique parado no Plenário.

O deputado Aelton Freitas (MG) assumiu uma das vagas do PR na comissão.

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho.

A partir de julho, o novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar. Com o sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem feito a apresentação do novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembra que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão nessa nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, esses dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias.

A Febraban defende que a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

O diretor adjunto não soube dizer se os boletos emitidos com esse novo sistema custará mais caro para as empresas que contratam esse serviço dos bancos. Ele disse que como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.

Cronograma
A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, superior a R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo o diretor adjunto, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

Uber passa a aceitar cartões de débito no aplicativo.

Os usuários da Uber têm agora mais uma opção de pagamento. A empresa anunciou nesta terça-feira, 2, os que seus clientes podem pagar as corridas com cartão de débito, direto no aplicativo. As opções de pagamento aceitas anteriormente eram apenas cartão de crédito, dinheiro e PayPal.

O recurso será liberado ao longo desta semana, e ainda não contempla clientes de todos os bancos. Por enquanto, pode utilizar a nova forma de pagamento apenas quem tem cartões de múltiplas funções do Banco do Brasil ou do Bradesco, com bandeira Visa, ou do Santander, com bandeira Mastercard.

Por meio de nota, Guilherme Telles, diretor da Uber no Brasil, disse que a novidade faz parte de um processo de desenvolvimento tecnológico da empresa que visa oferecer “meios de pagamentos mais modernos e seguros”. Para ele, a opção de débito deve aumentar o número de usuários do aplicativo.

Para usar a nova opção, os usuários que ainda não usam cartões devem cadastrar os seus na seção “Pagamentos” do aplicativo. Para quem já tem cartões múltiplos cadastrados, basta selecionar a opção de débito.