A STTU está no local interditando a via e orientando os condutores. Linhas 38, 40, 41A e 83 têm itinerários desviados para o sentido prolongamento da avenida Prudente de Morais.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
O TSE julgou na sessão da noite de ontem terça-feira (28) os dois últimos recursos relativos às eleições de 2020 do Município de Assú. O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão de improcedência das ações apresentadas pelos candidatos derrotados, com a absolvição do Prefeito Gustavo Soares das acusações que lhe eram dirigidas.
A campanha eleitoral de 2020 em Assú foi marcada por uma intensa judicialização por parte dos candidatos derrotados, que apresentaram doze ações judiciais contra o Prefeito Gustavo, todas elas julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. Esses julgamentos representam o reconhecimento da lisura da reeleição de Gustavo e o respeito à soberania e à vontade livre do povo de Assú.
Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na última sessão ordinária (27), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita o diretor regional da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para comparecer a tribuna popular da Câmara Municipal para dá explicações sobre a constante falta d’água no município de João Câmara.
O Parlamentar destaca a necessidade de garantir o acesso a água a população camarense. Devido a constante e sistemática falta de água.
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.
Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).
Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério.
Ainda segundo a pasta, a segunda maior geração foi observada no setor de Comércio, com 49.647 postos de trabalho gerados no mês, “principalmente no comércio varejista de mercadorias, com predominância de supermercados (saldo positivo de 6.307 postos) e hipermercados (1.925), além dos artigos de vestuário (5.026)”, complementa o estudo.
O terceiro maior crescimento registrado foi na Indústria: saldo positivo de 20.954 novos postos com carteira assinada. O maior destaque ficou com o setor de fabricação de açúcar em bruto (1,5 mil) e fabricação de móveis, com saldo de 1.330. Já a Construção Civil teve saldo positivo de 11.480 empregos.
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal, aumentou em 100%.
Em menos de 48 horas, conforme levantamento do COI da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma ClimaTempo, mais de 2,1 mil raios atingiram o estado. Nas últimas 24 horas, o volume de chuvas somente em Natal e Região Metropolitana se aproximou dos 200 milímetros conforme a ClimaTempo, provocando alagamentos. Em alguns bairros de Natal e cidades vizinhas, como Parnamirim, o fornecimento de energia de algumas ruas precisou ser suspenso por questões de segurança.
Por volta das 11h desta terça-feira (28), foram registradas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica em Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Natal. As equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica respeitando as diretrizes de segurança impostas para a ocasião.
Orientações
Em caso de imóvel alagado, desligue o disjuntor imediatamente;
Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;
Em caso de choque elétrico, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois auxilie a vítima;
Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;
Evite o uso do T (benjamim);
Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
Quando possível, e em segurança, faça a revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional.
“Não é fácil. A gente não quer isso. Não deveria acontecer e não é para acontecer mesmo. Nem com a minha filha nem com o filho de ninguém. A gente não nasceu para parir filho e ver as pessoas fazerem o que fizeram. Mas a gente vai continuar lutando, transformando essa dor profunda nessa luta que a gente vive”, disse a mãe de Marielle, Marinete Silva.
“Quando a Mari foi assassinada, eu era professora de inglês. E um dos trabalhos que eu mais gostava de fazer durante todo o ano eram cartas. Porque eu levava para os meus alunos da Maré a representatividade que, às vezes, não havia nos livros. Pegava na internet fotos de alunos negros e levava para eles”, relatou a ministra e irmã de Marielle.
“Sempre desejo que fosse ela [Marielle] no meu lugar. Sempre penso que a gente tem que homenagear as mulheres negras em vida. Óbvio que a gente jamais esperava acontecer o que aconteceu, da maneira que foi”, completou Anielle. “De onde quer que a Mari esteja neste momento, tenho certeza de que ela está feliz”.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, lembrou que o país tem uma dívida de gratidão com Marielle. “Uma imagem pode dizer muita coisa, ela imortaliza pessoas. Tenho certeza de que essa imagem será imortalizada e será imortalizada para que fique em cada um de nós. Quando cada criança vir esse selo, que lembre da história de luta da Marielle”.
“É uma emoção muito grande estar aqui reunido para fazer esse lançamento de um selo tão importante para a história do Brasil. Temos aqui hoje a oportunidade de honrar, por meio deste selo, o legado de Marielle. Celebramos mais do que um nome, celebramos uma mulher que se tornou inspiração para os que defendem os direitos humanos e a justiça social”, ressaltou o presidente dos Correios.
O Ministério da Educação premia, nesta terça-feira (28), as 12 iniciativas vencedoras do 1º Concurso de Boas Práticas, promovido pela pasta com o objetivo de estimular e reconhecer as ações de gestão desenvolvidas para a promoção e o aprimoramento da governança, transparência e integridade pública no âmbito federal da educação.
Entre as instituições premiadas estão autarquias, empresas públicas, universidades e institutos federais. A premiação ocorrerá na abertura do 1º Seminário Anual de Controle Interno do MEC.
Segundo o MEC, 77 inscrições foram registradas para a premiação. Destas, foram selecionados 34 finalistas de todas as regiões do país. O concurso abrangeu todas as unidades e secretarias do ministério, bem como as suas entidades vinculadas
“As vencedoras foram as duas melhores práticas em cada uma das seis categorias: Aprimoramento da Integridade Pública; Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública; Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos; Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção; e Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”, informou o ministério.
A lista completa com os ganhadores de cada categoria pode ser acessada no site do MEC.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado à reunião com embaixadores realizada pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada em julho do ano passado.
O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral.
Todos os ministros da Segunda Turma - Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça - confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.
Os advogados de Bolsonaro e do PL alegaram que a Justiça Eleitoral não teria a competência para julgar o caso, e também que as manifestações do ex-presidente durante a reunião estariam protegidas pela liberdade de expressão.
Ao final, prevaleceu o voto de Dias Toffoli, relator dos recursos. Para o ministro, ficou demonstrada a relevância eleitoral do discurso de Bolsonaro, o que legitima a atuação do TSE.
Ele acrescentou que para ter conclusão diferente seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não seria possível por meio dos recursos extraordinários, que servem para julgar possíveis violações a regras da Constituição.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação conta a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
De acordo com os investigadores, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos. Entre os alvos estão “pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários”.
Seis mandados são cumpridos na Paraíba; dois nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão e Piaui; e um no Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
“Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais ‘emprestam’ suas contas bancárias, mediante pagamento. Este ‘lucro fácil’, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”, informou, em nota, a Polícia Federal, referindo-se aos laranjas utilizados nessas operações.
O município de São José de Mipibu é o que registra o maior volume de chuvas em todo o país nesta terça-feira (28), segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A cidade potiguar registra acúmulo de 375 milímetros (mm) nas últimas 24 horas. O volume de chuvas causou diversos problemas ao município, como pontos de alagamentos em várias comunidades, incluindo a interrupção de um trecho da BR-101.
Ainda de acordo com o Cemaden, outras cidades da Região Metropolitana de Natal também registram chuvas acima dos 200 mm nas últimas 24 horas. A capital do estado, por exemplo, tem pluviosidade acumulada acima dos 230 mm. Goianinha, outra cidade afetada, acumula 203 mm.
Os volumes pluviométricos do Rio Grande dos Norte são superiores ao de regiões que enfrentam graves problemas relacionados com chuvas torrenciais, como a cidade de Navegantes, em Santa Catarina, que soma 110 mm nesta terça-feira.
A média histórica de chuvas para São José de Mipibu é de 26,6 milímetros para o mês de novembro, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que monitora os volumes pluviométricos dos municípios potiguares Além disso, o volume das últimas 24 horas já é superior à soma das médias históricas para o município nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta terça-feira (28), em Riade, capital da Arábia Saudita, para reunião com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Lula também se encontrará com empresários brasileiros e sauditas.
“Vamos apresentar projetos de investimento no Brasil e aumentar as relações comerciais e de parceria entre nossos países nos setores de energia, agricultura e também na indústria. Também vamos apresentar os projetos do Novo PAC para investimentos em infraestrutura”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais, ao desembarcar no país.
A agenda com o príncipe herdeiro ocorre na tarde de hoje, com uma reunião ampliada com a participação de ministros e também um encontro privado entre os dois líderes. Amanhã (29), Lula estará em dois eventos empresariais, um de promoção de produtos da empresa brasileira Embraer e outro da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
A expectativa é de incremento dos investimentos sauditas no Brasil nos próximos anos. Segundo o Itamaraty, em outubro de 2019, houve um anúncio da intenção de se investir algo em torno de US$ 10 bilhões, parte dos quais já vêm sendo investidos.
Após os eventos na capital saudita, Lula segue para Doha, no Catar, onde também aproveitará o contato com lideranças políticas e empresariais para aprofundar e diversificar a relação bilateral.
Além disso, o presidente deve tratar da guerra entre Israel e o grupo político-militar palestino Hamas, que controla da Faixa de Gaza. O Catar é um interlocutor junto ao Hamas para negociações em relação ao conflito.
As agendas no Catar ocorrem na quinta-feira (30). No mesmo dia, na sequência da visita ao Oriente Médio, a comitiva presidencial desembarca em Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).
A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015. O Brasil deverá endossar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, além de cobrar recursos para reparação e para uma transição justa para os países em desenvolvimento.
Embora a conferência do clima só termine no dia 12 de dezembro, Lula deve deixar os Emirados Árabes no dia 2 de dezembro. Do Oriente Médio, o presidente e parte de sua comitiva viajarão à Alemanha, onde Lula se reunirá com o presidente Frank-Walter Steinmeier e com o primeiro-ministro Olaf Scholz. A Alemanha é um dos países que defendem a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia e a oitava maior fonte de investimentos no Brasil.
Nessa segunda-feira (27/11), Nadine Novello Conde Carlos, de 31 anos, passou por audiência de custódia, pagou fiança de R$ 6,6 mil e recebeu liberdade provisória. Ela é filha do papiloscopista Cyrillo Conde Carlos. Além da fiança, ela terá de comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades, não poderá sair da cidade por mais de oito dias sem prévia comunicação nem se inscrever em concursos públicos enquanto durar o processo.
Na prova, Nadine foi flagrada com uma microcâmera, um ponto eletrônico e um receptor digital, que estavam escondidos no sutiã, no casaco e na calça que ela usava no momento da avaliação, realizada em uma faculdade particular na Barra Funda, zona oeste da São Paulo.
Os fiscais da prova desconfiaram do comportamento da mulher, que estava inquieta, mexendo constantemente no casaco e olhando em todas as direções. Ela foi conduzida para passar por um detector de metais, e o equipamento emitiu sinal sonoro.
Segundo uma das fiscais ouvidas pela polícia, Nadine resistiu à ordem de tirar o casaco e ficou segurando a manga em que o equipamento estava escondido, dizendo que “não tinha nada”. Quando a fiscal insistiu para que Nadine retirasse o casaco, “a candidata tentou correr para o interior do banheiro”, conforme o depoimento, mas acabou sendo barrada.
Somente após a fiscal ameaçar chamar a polícia, Nadine cedeu, e a equipe que fiscalizava o concurso encontrou uma webcam com bateria acoplada à manga direita do casaco, com um buraco para a lente da câmera. Os policiais foram acionados, e ela foi conduzida ao 91º Distrito Policial (Ceasa).
Na delegacia, Nadine acabou mostrando que o receptador de sinal estava escondido na calça, e o ponto eletrônico, dentro do sutiã, mas se recusou a informar quanto havia pagado para praticar a fraude e quem são as outras pessoas envolvidas no esquema.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que a Polícia Civil investiga se outras pessoas participaram do crime. Sobre um suposto envolvimento do pai da suspeita, a pasta pontuou que, “se confirmada a participação de algum servidor da instituição no caso, as devidas medidas serão tomadas pela Corregedoria da Polícia Civil”.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, devido à abertura de dois buracos no acesso à zona norte pela ponte Newton Navarro, a via está temporariamente interditada.
O trânsito está sendo desviado pela contramão para quem pretende acessar a zona norte.
O Departamento de Estradas e Rodagens foi acionado para realizar o reparo, pois a via é de responsabilidade do Governo do Estado – DER. Acesso a ZN pela ponte Newton Navarro interditado.
Na partida que fechou a 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Goiás, na noite ontem segunda-feira (27) no estádio da Serrinha, e conseguiu ganhar fôlego na luta para fugir do rebaixamento da competição nacional.
Com o triunfo, a Raposa pulou para a 13ª posição da classificação com 44 pontos. Já para o Esmeraldino o revés foi um duro golpe. Somando apenas 35 pontos, e ocupando a 18ª posição, a equipe do Centro-Oeste ficou em situação muito complicada.
O Cruzeiro controlou as ações desde os primeiros movimentos. Porém, a vitória só foi confirmada nos acréscimos da etapa final, quando Bruno Rodrigues virou a bola da esquerda para a direita, onde o garoto Robert dominou e bateu cruzado para superar o goleiro Tadeu.
As duas equipes voltam a entrar em campo pelo Brasileiro na próxima quinta-feira (30), com o Goiás visitando o Grêmio em Porto Alegre, enquanto o Cruzeiro recebe o Athletico-PR no Mineirão.
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra as informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo \instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), será realizada em 13 de dezembro.
O relator da indicação será o senador Weverton (PDT), que, assim como Dino, é do Maranhão. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a votação das indicações de Dino para o STF e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, à PGR (Procuradoria Geral da República) seriam votadas até 15 de dezembro.
Alcolumbre ainda não confirmou a data da sabatina do indicado à PGR, mas ambas sabatinas devem ser realizadas na mesma semana. O relator da indicação de Gonet será o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT).
Os 2 indicados precisam ser sabatinados na CCJ e aprovados na reunião em votação secreta. Depois, serão submetidos ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para serem aprovados, são necessários 41 votos.
Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e a PGR marcar a data das posses.
Na tarde desta 2ª feira (27.nov), Lula confirmou as indicações de Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF e de Gonet, que tem 62 anos, para o comando da PGR.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) mudou os horários de circulação das viagens desta terça-feira (28), devido as fortes chuvas em Natal e região metropolitana. A chuva provocou danos na via férrea, no trecho entre o Promorar e Pitimbu.
Segundo a CBTU, a primeira viagem partindo da Estação Natal ocorrerá às 6h26 e seguirá até a Estação Promorar, enquanto a segunda sai da Estação Nísia Floresta e ocorrerá às 6h30 e segue até a Estação Pitimbu.
As demais viagens seguirão a grade horária e ocorrerão entre as Estações Nísia Floresta e Pitimbu, assim como da Estação Natal a de Prómorar, até que a manutenção do trecho danificado seja concluída pela equipe da CBTU.
As chuvas são intensas para os natalenses e região metropolitana desde a madrugada da última segunda-feira (27). Com 35mm que estavam previstos para este mês de novembro, Natal já choveu o equivalente 503% do esperado, totalizando 176mm, de acordo com informações do Portal ClimaTempo. A previsão que até ontem estimava 15mm nesta terça-feira (28) foi atualizada e agora espera 50mm.
O dia deverá ser de Sol com muitas nuvens durante o dia, com períodos de nublado e chuva a qualquer hora. As temperaturas ficam entre a mínima de 24ºC e máxima de 28ºC.
Ocupando a 16ª posição da classificação com 42 pontos após empate sem gols com o Athletico-PR na Arena da Baixada, em Curitiba, o Cruzmaltino sabe que é fundamental somar três pontos em casa para ganhar ainda mais força na luta para fugir do rebaixamento.
Assim como o Cruzmaltino, o Timão chega ao confronto com desfalques. O
principal é o zagueiro Gil, suspenso por acúmulo de cartões amarelos.
Desta forma a dupla de zaga deve ser formada por Bruno Méndez e Lucas
Veríssimo, o que faz com que Mano deva mandar a campo a seguinte equipe:
Cássio; Fagner, Bruno Méndez, Lucas Veríssimo e Fábio Santos; Gabriel
Moscardo, Maycon, Giuliano e Renato Augusto; Romero e Yuri Alberto.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal anunciou a alteração no funcionamento dos serviços de saúde nesta terça-feira (28), em virtude das fortes chuvas que caem na cidade desde a madrugada de segunda-feira (27).
As Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco), Centro Especializado em Saúde do Idoso (CEASI), Policlínicas, não funcionam na terça-feira (28). A data de abertura dos serviços será anunciada assim que a situação meteorológica for favorável para a prestação dos serviços com segurança para a população, informou a SMS.
Os pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, têm seu funcionamento normal nesta terça-feira (28), das 13h às 20h.
Os serviços essenciais como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa, entre outros afins, continuam com funcionamento normal.
Por conta das fortes chuvas que os natalenses estão enfrentado, a Prefeitura emitiu uma nota informando a suspensão das aulas da rede pública municipal nesta terça-feira (28).
Leia a nota completa:
A Prefeitura do Natal informa, que por medida de prudência, em virtude das fortes chuvas que vem caindo em Natal, e a previsão de novas precipitações acima da média durante a noite, ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino no dia de amanhã (28). A Defesa Civil segue monitorando a situação para embasar novas medidas, caso seja necessário.
O Rio Grande do Norte não acompanha o mesmo ritmo de crescimento no ingresso de turistas internacionais observado no Brasil, em 2023. Neste ano, o Estado recebeu 15.625 estrangeiros, o que representa queda de 43,97% no comparativo com o período da pré-pandemia. Em 2019, foram 27.888 visitantes de outros países.
Porém, em relação ao ano passado, o RN já apresenta uma evolução positiva de 29,57%. Em 2022, desembarcaram no Estado 12.058 estrangeiros. Os dados são da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), e mostram também que, no caso do Brasil, houve um incremento de 74%, nesse turismo, de janeiro a outubro deste ano.
No ano, até outubro passado, o País recebeu 4,8 milhões de estrangeiros. E de janeiro a outubro de 2022, 3,6 milhões. Segundo o presidente da Agência, Marcelo Freixo, a perspectiva é de que o número de estrangeiros se aproxime dos 6 milhões até o fim do ano.
As fortes chuvas que ocorrem em Natal desde a madrugada d ontem segunda-feira (27) permanecem causando transtornos a população. Conforme divulgado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a capital potiguar amanheceu nesta terça-feira (28) com alagamentos e semáforos apagados.
As seis dezenas do concurso 2.661 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 194,2 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 32 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h
(horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em
todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados,
custa R$ 5.
A indicação de Dino e de Gonet contempla uma ala do tribunal integrada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e representa derrota para uma ala do PT ligada à presidente do partido, Gleisi Hoffmann.
Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Dino, Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e de Gonet —que, na visão de membros do Executivo e de congressistas, devem conseguir, sem sustos, maioria de votos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já foi marcada para o dia 13 de dezembro, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator. A de Gonet deve ocorrer na mesma semana, de forma que ambos possam ter a aprovação no plenário do Senado confirmada ainda neste ano.
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.
O projeto de lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que usem a posição dominante no mercado para atrasar, sem motivo justo, os pagamentos a fornecedores ou a financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei de Defesa da Concorrência (12.529/2011), que prevê multa à empresa, que varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto, e ao administrador responsável, podendo chegar a 20% da aplicada à companhia.
“Há diversos relatos de empresas com posição dominante no mercado que atrasam de forma constante e voluntária pagamentos a fornecedores, mesmo com dinheiro em caixa, a fim de melhorar seus balanços contábeis e aumentar arbitrariamente os lucros”, diz a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), na justificativa do projeto.
TRAMITAÇÃO
O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, assim como pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesses casos, ele não precisa passar por votação no plenário da casa, a não ser que seja reprovado por uma das comissões ou seja barrado por um pedido assinado por 51 deputados.
A semana do potiguar iniciou com chuvas desde a madrugada desta segunda-feira (27) e a previsão do Portal ClimaTempo é que esse cenário continue até sexta-feira (1º). Para Natal, o acumulado de chuvas até o último dia desta semana deve chegar a 55mm.
Natal
Na capital, desta segunda a quarta-feira (29), a previsão aponta Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de tempo nublado e chuva a qualquer hora. Cada um dos dias deve contar com chuvas de até 15mm. As temperaturas devem ficar entre 24ºC e 31ºC.
Na quinta-feira (30) será de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. A mínima é de 25ºC e a máxima fica em 32ºC. Para finalizar a semana e iniciar o mês de dezembro, a sexta-feira (1º) terá Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A máxima diminui para 31ºC. Para os dois dias a chance de chuva é de 90%, com até 5mm cada.
Parnamirim
Ainda na região metropolitana de Natal, Parnamirim tem a previsão do tempo semelhante à capital. De segunda a quarta-feira será de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de tempo nublado e chuva a qualquer hora. A segunda deve chover 20mm no total, terça-feira (28) com 10mm e quarta com 15mm. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e máxima de 31ºC.
Já na quinta-feira, a expectativa é de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. A sexta-feira será de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Mínima de 25ºC e máxima de 31ºC. Para os dois dias a chance de chuva é de 90%, com até 5mm cada.
Mossoró
A previsão do tempo para a região Oeste do Rio Grande do Norte não aponta chuvas durante toda a semana. Esta segunda-feira será de Sol, aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. Com temperaturas entre 22ºC e 34ºC, Mossoró deve chover 5mm. Já na terça-feira (28), o Portal ClimaTempo aponta Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e com chuva a qualquer hora. Para este dia as chuvas devem aumentar para 10mm, com mínima de 26ºC e máxima de 33ºC.
Quarta e quinta-feira estão com previsão de Sol com algumas nuvens, mas 0% de chance de chuva. A mínima fica em 25ºC e máxima de 35ºC. Na sexta-feira o tempo muda novamente, com Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite, com 5mm. Temperatura entre 26ºC e 35ºC.
Caicó
No Seridó, a segunda-feira será de Sol com aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. As precipitações devem acumular 5mm. Temperaturas entre 25ºC e 35ºC. Já a terça-feira tem expectativa de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora, de até 8mm.
Enquanto isso, de quarta a sexta-feira a previsão aponta Sol com algumas nuvens e 0% de chance de chuva. Temperaturas variando entre mínima de 24º e máxima de 37ºC.
A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou decreto nº 6.958, nesta segunda-feira (27), luto oficial de 5 dias pelo falecimento do padre e educador Sátiro Cavalcanti Dantas, ocorrido hoje. O prefeito Allyson Bezerra também informou por meio de redes sociais que o lançamento da segunda fase do Programa Mossoró Realiza, que aconteceria hoje, também está cancelado, bem como sua viagem à Brasília para cumprimento de agenda administrativa.
O Chefe do Executivo Municipal lamentou o falecimento e se solidarizou com toda a Diocese pelo ocorrido. As bandeiras do Palácio da Resistência e secretarias, estão a meio-mastro por luto oficial.
A Prefeitura de Mossoró também suspenderá as atividades culturais do “Estação Natal” nestes dias 27 e 28 de novembro de 2023, retornando à normalidade na quarta-feira (29).
Segue Nota de Pesar na íntegra:
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Mossoró, através do Excelentíssimo Prefeito Allyson Bezerra, lamenta o falecimento do padre e educador Sátiro Cavalcanti Dantas, aos 93 anos de idade.
Padre Sátiro deixa um legado imensurável não só à cidade de Mossoró, mas para todo o Rio Grande do Norte. Diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e um dos criadores da Faculdade Católica do RN (FCRN), foi também professor e reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), instituição em que se destacou com uma das principais vozes na defesa de sua estadualização.
Sua trajetória de vida, dedicada à educação e ao sacerdócio, fica como exemplo a ser seguido por todos. Em junho deste ano, Padre Sátiro foi o primeiro agraciado com a medalha “Rodolfo Fernandes”, maior honraria da cidade criada no ano de 2022. Homenagem justa a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento do município, por meio de sua lucidez, inteligência, humildade e fé.
Neste momento de profunda tristeza, a Prefeitura de Mossoró publicou decreto nº 6.958, estabelecendo 5 dias de luto oficial. Destaca ainda que o evento de lançamento da 2ª fase do programa “Mossoró Realiza”, que aconteceria hoje, está cancelado, bem como a agenda administrativa em Brasília do prefeito Allyson essa semana.
O Poder Executivo Municipal também deseja força e presta solidariedade aos amigos e a todo o clero da Diocese.
Mossoró-RN, 27 de novembro de 2023
Allyson Bezerra
Prefeito de Mossoró
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possui 55 obras paradas que somam R$ 25,9 milhões, a maioria delas (61,8%) paralisadas neste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é considerada chave para o governo, por ser a responsável pelo Bolsa Família.
As obras são fruto de convênios de duas áreas, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança e Nutricional (Sesan), com municípios. As informações foram obtidas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).
No caso da Sesan, ela apoia, por meio de publicação de editais ou indicação de emendas parlamentares, a implantação e melhoria de equipamentos voltados para a segurança alimentar, como restaurantes populares e centrais de abastecimentos, e até compra de veículos usados para transporte de produtos da agricultura familiar.
Duas das obras paralisadas estão no âmbito da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos (CGEP), da área de segurança alimentar, e somam R$ 714,5 mil, sendo que R$ 588,3 mil já foram empenhados (dinheiro reservado para que seja pago).
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,55% para 4,53% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (foto) (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,91%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em outubro, o aumento de preços das passagens aéreas pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,24%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi abaixo da taxa de setembro, que teve alta de 0,26%.
A inflação acumulada este ano atingiu 3,75%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,82%.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.660 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (25), em São Paulo.
Os números sorteados foram 06, 12, 13, 20, 38 e 60. A quina teve 57 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 49 mil. Os 4.376 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 920,86, cada um.
A Caixa estima em R$ 32 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (28).
Já as Gurias Coloradas empataram com o Grêmio (1 a 1) em Porto Alegre, resultado suficiente para levantar a taça estadual, pois já haviam vencido em casa (2 a 0) no primeiro jogo da final. A conquista foi a primeira da temporada 2023 e também teve gosto de revanche, já que as duas equipes se enfrentaram na edição passada, quando o Grêmio levou a melhor.
Com o tetracampeonato - as taças anteriores foram levantadas em 2019,
2020 e 2021 - o time feminino do Corinthians entrou no seleto grupo de
maiores campeões do Paulistão, onde estão Santos e Juventus.
O trecho entre o km 121,05 e o km 121,5 da BR-101, nas proximidades do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, será interditado a partir das 10h desta segunda-feira (27).
A interdição deve acontecer por cerca de 60 dias, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para o avanço das obras de implantação do Posto Integrado Automatizado de Fiscalização (PIAF). Durante o período, o trecho permanecerá completamente bloqueado.
Segundo o DNIT, para minimizar impactos no tráfego, haverá desvio para a pista de serviço, que é paralela à pista principal. O local estará devidamente sinalizado, visando alertar os condutores acerca das mudanças no fluxo de tráfego, além de indicar os limites de velocidade reduzidos, garantindo a segurança na rodovia.
Em situações de chuva, o DNIT informou que as atividades programadas serão adiadas, com nova data a ser agendada.
Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser obtida a carteira virtual do doador que terá informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação.
Além disso, o doador terá um registro pessoal e útil em situações de emergência; histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas e ainda pode optar por fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa.
Sobre os serviços hemoterápicos o doador terá a localização da rede de saúde mais próxima, para identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade.
De acordo com o ministério, o Hemovida vai facilitar a captação de doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. O miniapp estará disponível para download nas principais lojas de aplicativos, a partir desta segunda-feira (27). O anúncio de criação da plataforma foi feito no sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue.
“O aplicativo Hemovida estimula a doação de sangue voluntária, um ato de amor que salva vidas”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.
Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha um importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento”, diz a pasta.
Na plataforma, o doador poderá ainda convidar amigos e familiares, compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras.
Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos, segundo um levantamento inédito feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP).
Mais precisamente, foram 835 mortes registradas entre 2013 e 2022. Pará (88) e Amazonas (78) lideram o ranking levantado pelo estudo, que teve como objetivo analisar o impacto dos raios no país na última década.
Coordenador do Elat, o Dr. Osmar Pinto Júnior explica que o número de mortes provocadas por raios tem relação, principalmente, com três fatores:
Segundo o pesquisador, o último fator é determinante. Os casos têm correlação inversa com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os estados com menor PIB tendem a apresentar um maior número de vítimas por raios.
“Quanto maior o PIB, maior o grau de informação da população, que é mais consciente e entende os perigos das descargas elétricas”, afirma em entrevista ao g1. De acordo com ele, o número de mortes é menor em países desenvolvidos.
O Elat aponta ainda que as principais vítimas são pessoas em áreas abertas na zona rural (27%) e pessoas dentro de casa, em contato com objetos ligados a rede elétrica ou telefônica (24%).
Confira o número de mortes a cada ano da última década:
A conquista é fruto do trabalho de articulação do prefeito Manoel Bernardo para garantir que uma parte dessas unidades fossem direcionadas ao município. Essa medida tem como objetivo diminuir o déficit habitacional e proporcionar moradia digna às famílias camarenses.
“Essa conquista representa uma grande oportunidade para os moradores da nossa cidade, que há tanto tempo aguardam por novas moradia. Através do Programa Minha Casa Minha Vida, essas famílias terão a chance de realizar o sonho da casa própria e construir um futuro melhor” destacou o prefeito Manoel Bernardo.
“É importante ressaltar que essa iniciativa não apenas atende às necessidades habitacionais da população local, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e social do município como um todo. Além disso, demonstra o comprometimento das autoridades municipais em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pela comunidade”, enfatizou.
“Agora é hora dos moradores de João Câmara/RN aproveitarem essa excelente oportunidade! É fundamental ficarem atentos aos prazos e requisitos estabelecidos pelo programa e buscarem as informações necessárias junto à Prefeitura Municipal”, alertou.
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica.
A licença, segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.
Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo.
“Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.
O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023.
Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram.
Por regra, com menos alunos na rede, menos recursos chegam via Fundeb. Isso porque é pela quantidade de estudantes que se define o total de recursos a serem aplicados. Os valores para o RN, no entanto, aumentaram desde a pandemia da covid-19. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN), justifica que isso ocorre porque há mecanismos de compensação no próprio Fundeb, que fixam um mínimo a ser investido por aluno.
Enquanto isso, o número de matrículas, que de 2017 para 2018 teve uma queda de -10.855, só conseguiu algum saldo positivo em 2021, quando foi observada uma recuperação dos efeitos da pandemia da covid-19. De 2019 para 2020, foram menos 4.184 alunos e no ano da pandemia houve 2.918 matrículas. No ano seguinte, a rede estadual registrou um aumento de 2.380 alunos e, desde então, só registra queda, sendo menos 6.780 em 2022 e, em 2023, contabilizando nova redução de 9.405. Atualmente são 199.483 alunos matriculados, mas a título de comparação, em 2017 eram 231.245.
O subsecretário de educação do estado, Flaubert Torquato, explica que isso se deve a uma série de fatores. “A rede estadual compete de forma desigual com institutos federais no seu ensino médio. Mas o número dos que entram não é igual aos que sai porque tem a ver também com o curso migratório, a questão etária e também a evasão escolar, que se aprofundou na pandemia”, disse ele.
A SEEC informou que a evasão no pós pandemia está em torno de 10 mil alunos. Sendo que em 2021, o índice estava em 18% e em 2022 ficou em 10%. Há pouco mais de um ano, em entrevista a TRIBUNA DO NORTE sobre essa questão, o então secretário de educação, Getúlio Marques, externava a preocupação por observar que o estado ainda não havia alcançado os níveis pré-pandemia, quando a evasão estava em 7,5%, segundo ele. Em 2020, devido à aprovação automática dos estudantes, em virtude da crise de saúde, que obrigou a paralisação das aulas presenciais, esse percentual caiu para quase zero, ficando em 0,06%. O reflexo nos anos seguintes já era esperado naquela ocasião.
O subcoordenador de avaliação educacional da SEEC/RN, Afonso Gomes, destaca que a evasão se caracteriza quando, no ano seguinte, não há matrícula em nenhuma rede de ensino daquele aluno. “Para se evadir, não se trata de reprovação apenas. Acontece, principalmente, nos anos do ensino médio, porque estamos falando de adolescentes e a questão de natureza socioeconômica da família pesa sobre eles, que muitas vezes precisam trabalhar e isso se agravou com a pandemia”, relata.
Ele diz que entre 2020 e 2021 houve um fenômeno evidente de abandono, que é quando o aluno se matricula, mas deixa de frequentar as aulas. Com isso, aumentou o grau de reprovações, que tem influência no Índíce de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O reflexo disso foi que o ensino médio do RN teve o pior IDEB do país no ano passado, com 2,8 de média. A título de comparação, a melhor nota, do Paraná, 4,6. Para a SECC, a medida de não adotar a aprovação automática, sem considerar a aprendizagem gerou esse resultado real, enquanto outros estados que aprovaram os alunos compulsoriamente causaram a sensação de que estavam bem no índice ou que até tinham melhorado esse indicador.
Abrir vagas nas modalidades que forem necessárias, seja no ensino regular e outras modalidades que forem necessárias, como na Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como projetos que estimulem os estudantes a retornarem às escolas e permanecerem, como o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa para garantir uma bolsa a esses alunos, são medidas citadas pelo Estado.
Um acidente no km 268 da BR-304, no município de São Pedro, deixou 4 vítimas sendo 02 delas fatais e duas vítimas gravemente feridas que ficaram presas as ferragens.
A colisão envolveu um caminhão e um automóvel e ocorreu por volta das 08h15 da manhã de ontem domingo (26), O motorista do caminhão sofreu lesões leves.
As informações são de que os dois veículos bateram de frente. Equipes da Polícia Rodoviária Federal, dos Bombeiros, ITEP e Polícia Civil estiveram em atendimento no local.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para auxiliar na remoção das pessoas, que foram atendidas por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Em um dos casos foi acionado um helicóptero do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciopaer) para transportar um dos pacientes com maior brevidade para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar a última semana de novembro em eventos internacionais. O mandatário embarca hoje 2ª feira (27.nov) para a Arábia Saudita. A agenda também inclui encontro com empresários em Doha, no Catar, e a ida à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).
O próximo encontro internacional de Lula será com o príncipe Mohammad bin Salman, da Arábia Saudita. Um encontro entre os dois estava previsto em junho, mas acabou sendo adiado. O príncipe foi quem presenteou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com um jit de joias avaliado em R$ 5,6 milhões, retido pela Receita Federal por não ter sido declarado.
Ainda na Arábia Saudita, Lula terá encontros empresariais, com a Embraer e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). Depois, o presidente segue para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a COP 28. A expectativa é chegar ao evento no dia 1º de dezembro.
A agenda do mandatário foi confirmada pelo Palácio do Planalto neste sábado (25.nov). De acordo com o governo, os eventos ainda podem sofrer alterações.
Na noite de sexta-feira (24) de Novembro, no auditório do SEST/SENAT de João Câmara o poder legislativo outorgou várias comendas durante evento marcado por grande participação popular, onde vários cidadãos, por seus serviços prestados ao município, tiveram um pouco de sua história contada.
O presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato enfatizou que as
sessões solenes são sempre muito gratificantes, porque reconhecem e dão o
devido valor a quem tem trabalho pela cidade e dedicação à comunidade,
nas mais diversas áreas e segmentos da sociedade camarense.
Foram
feitas as entregas das Comendas “Pastor José Pereira de Araújo ” e
“Irmã Terezinha Galles”, Títulos de Cidadão Camarense e Medalhas de
Honra ao Mérito “Professor Segundo Aniceto Gomes “, a professores,
comerciantes, empresários, políticos, líderes religiosos e pessoas da
comunidade que se destacaram e colaboraram e/ou continuam prestando
relevantes serviços à comunidade camarense.
Participaram do evento todos os 13 vereadores, prefeito Manoel Bernardo,
ex-prefeito Maurício Caetano, líderes políticos, autoridades militares,
civis e eclesiásticas, agraciados, familiares dos agraciados e
convidados. Fonte: MC MÍDIA LTDA
A três rodadas do término do Campeonato Brasileiro, o Botafogo sofreu um empate doloroso em casa (1 a 1) contra o Santos ontem domingo (26) . O time carioca vencia por 1 a 0, com gol Danilo Barbosa, quando aos 44 minutos do segundo tempo viu Messias empatar para o Peixe no Estádio Nilton Santos. O Alvinegro, que liderou boa parte da competição, amargou o oitavo jogo sem vencer. Ocupa provisoriamente a vice-liderança, com 62 pontos - mesmo total do Palmeiras em primeiro lugar - mas pode terminar a 35ª rodada em terceiro. Já o Santos se distanciou um pouco mais da zona de rebaixamento. Ocupa provisoriamente o 14º lugar na tabela, com 43 pontos, um a mais que o Vasco (15º).
O domingo foi ótimo para o Galo que fez 3 a 0 no Grêmio, em Belo Horizonte, chegou ao 60 pontos - provisoriamente é o terceiro colocado - e agora também sonha com o título deste ano. Guilherme Arana, Zaracho e Hulk balançaram a rede na Arena MRV.
Com a derrota, o Grêmio comandado pelo técnico Renato Portaluppi saiu do G4, e segue com 59 pontos. No entanto, até o fim da rodada, as primeira posições na tabela podem mudar novamente.
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta para Luiz Inácio Lula da Silva, convidando o colega brasileiro para a sua posse. No documento, ele também deseja que o tempo em comum de ambos como presidentes seja de “construção de laços”
A CNN teve acesso à carta que foi entregue hoje pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira em visita surpresa.
“Estimado presidente, te faço chegar a presente mensagem, portador de meus cordiais cumprimentos, para transmitir o convite que me acompanhe, no próximo dia 10 de dezembro, nos atos que aqui terão lugar por motivo de minha ascensão ao mandato presidencial”, diz o documento.
“Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa esse momento de transição para a memória histórica da Argentina, seu povo, e naturalmente, para mim e minha equipe”, continua a carta.
Ao final, Milei deseja que seu tempo em comum com Lula como presidentes “seja frutífero e de construção de laços”, diz que espera encontrar o presidente brasileiro “em breve” e que envia seus cumprimentos “com estima e respeito”.
Milei falou pessoalmente com o ex-presidente Jair Bolsonaro por telefone e o convidou para a posse, o que provocou mal-estar no Planalto. Bolsonaro prepara uma comitiva para a posse do presidente argentino, acompanhado de governadores e parlamentares.
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para Arábia Saudita.
As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.
A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.
Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.
O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.
O prazo para o fim da pausa nos bombardeios entre Israel e o Hamas acaba nesta segunda-feira (27), após o início da trégua às 2h (horário de Brasília) da sexta-feira (24), às 7h do horário local.
Desde o início da pausa, três listas já foram divulgadas com nomes de reféns na Faixa de Gaza e de prisioneiros palestinos em Israel a serem libertados, como parte do acordo.
Ao todo, 175 pessoas já foram soltas.
A trégua estabeleceu ainda que centenas de caminhões pudessem atravessar a passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para levar suprimentos aos civis no território palestino.
Ao longo dos últimos 3 dias, acusações mútuas entre o Hamas e Israel surgiram, relatando violações dos acordos. A libertação de pessoas continuou, contudo, por ambos os lados.
O Fundo Eleitoral de 2024 deve ser recorde e chegar a R$ 5 bilhões para as eleições municipais. O montante ainda é discutido pelos congressistas e pode ser alterado, mas é um anseio principalmente de deputados que almejam ser candidatos às prefeituras e/ou apoiar seus aliados em seus redutos eleitorais. Caso se confirme, o aumento será de 150% em relação ao fundo de 2020.
Na Câmara, existe a defesa de que o fundo não pode ser menor do que o valor de 2022, quando foi de R$ 4,9 bilhões. Já no Senado, a avaliação é outra: as eleições municipais exigem menos recursos logísticos do que as eleições gerais nacionais, como foi o caso do ano passado.
Líderes partidários da Casa Alta defendem o mesmo valor de 2020 corrigido pela inflação. Há 3 anos, nas eleições de 2020, o Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões, menos da metade do valor em debate no Congresso Nacional.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta segunda-feira (27) ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a retomar os financiamentos a obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior.
Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando grandes construtoras do país beneficiadas pela linha passaram a ser investigadas na Operação Lava Jato.
No passado, a modalidade serviu para bancar obras controversas, como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba —cuja dívida o país diz hoje não ter como pagar. O grupo dos dois países mais Moçambique deve hoje US$ 463 milhões ao banco de fomento, equivalente a R$ 2,27 bilhões na cotação da última sexta-feira (24).
A delegação brasileira encerrou a sua participação nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago com a melhor campanha da história. Foram 343 medalhas no total, com 156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes. A segunda colocação ficou com os EUA (55 ouros, 58 pratas e 53 bronzes), seguidos pela Colômbia (50 ouros, 58 pratas e 53 bronzes).
A campanha na capital chilena superou a registrada nos Jogos de Lima, quando o Brasil subiu 308 vezes ao pódio, com 124 medalhas de ouro, 99 de prata e 85 de bronze. Desde o Parapan do Rio 2007, o Brasil termina no topo do quadro de medalhas.
“O resultado foi extraordinário. Sabíamos que era um grande desafio fazer uma campanha melhor que Lima, mas nossa delegação superou todas as marcas de todos os tempos. Tivemos uma participação muito importante nos Jogos, com atletas jovens – 40% deles disputaram a competição pela primeira vez. Mais de 100 medalhas foram conquistadas por jovens. Realmente uma competição espetacular. Saímos daqui muito orgulhosos e muito emocionados com esse feito extraordinário dos nossos grandes atletas”, disse Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), bicampeão paralímpico de futebol de cegos (Atenas 2004 e Pequim 2008) e eleito melhor jogador do mundo em 1998, sobre o desempenho dos atletas brasileiros no Parapan de Santiago.
