O Campeonato Brasileiro segue com seus participantes
indefinidos. Nesta quarta-feira, a juíza Érica de Paula Rodrigues da
Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, negou pedido da CBF para
rever sua decisão e manteve a liminar que obriga a entidade a colocar o Icasa, do Ceará, na Série A do Brasileirão 2014.
A decisão, a menos de dois dias do início da Série B, e a três do
início da Série A, força, neste momento, a CBF a alterar a tabela para
incluir o clube cearense. Em seu pedido, a entidade tentou argumentar
que isso causaria prejuízos e problemas com patrocinadores, mas não teve
suas alegações aceitas.
"A ré não trouxe nenhum fato novo aos
autos, argumentando acerca dos possíveis prejuízos a torcedores,
patrocinadores e detentores dos direitos de transmissão dos jogos e da
impossibilidade técnica e logística para implementar a alteração na
tabela de jogos neste instante. No entanto, embora se reconheça a
dificuldade de cumprimento da decisão, observa-se que é possível, já que
há longa sequência de jogos, podendo o clube autor ser adequadamente
incluído, apenas com o acréscimo de partidas, cabendo à ré, com toda sua
estrutura, providenciar a melhor maneira de colocar isso em prática,
com as modificações que entender necessárias" diz a decisão.
A CBF
também tentou transferir os processos para a 2ª Vara Cível da Barra da
Tijuca, onde estão sendo julgadas as ações do caso Portuguesa, mas este
pedido também foi rejeitado.
O Icasa terminou a Série B na
quinta colocação, um ponto atrás do Figueirense. O clube catarinense,
porém, escalou o jogador Luan de forma irregular – ele ainda tinha
contrato com outro clube. A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça
Desportiva constatou a irregularidade, mas não agiu por considerar o
caso prescrito (que o prazo para entrar com ação tinha expirado). A
própria CBF, em documentos que estão inclusos no processo, reconheceu
que seu sistema apresentou falhas e não reconheceu o erro.
Com apenas dois dias para que a bola role nos
campeonatos nacionais, terá que ou incluir o Icasa, ou torcer para que
um recurso seja julgado de forma urgente. Caso opte por manter a tabela
atual, terá de pagar multa de R$ 100 mil por dia.
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