Vanessa Grazziotin diz que atual desconto de 50% para idosos não é suficiente.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH)
aprovou ontem quarta-feira (12) projeto da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
para garantir a essa parcela da população o acesso gratuito a eventos
esportivos realizados em ginásios e estádios de futebol, bem como a
museus e eventos culturais custeados pelo governo federal.
O projeto (PLS 263/11)
foi votado em decisão terminativa e agora segue para exame da Câmara
dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado no Plenário
do Senado. A comissão seguiu o voto do relator, senador Paulo Paim
(PT-RS), favorável à aprovação.
Vanessa Grazziotin argumenta que o
direito hoje em lei (desconto de pelo menos 50% no valor dos ingressos)
não basta para garantir aos idosos o usufruto dos bens esportivos e
culturais. Por isso, ela propõe a ampliação, de maneira que os idosos
sejam isentos de qualquer ônus financeiro para a aquisição dos ingressos
em tais eventos.
Paim afirmou que o projeto é fiel ao
espírito do Estatuto do Idoso, pois amplia direito já previsto na lei.
Na opinião dele, a adoção da medida possivelmente aumentará a presença
de idosos nos eventos esportivos e culturais e nos museus, o que seria
bom para todos, inclusive para os não idosos, “por promover o convívio
de gerações e a troca de saberes e vivências entre elas”. Via Congresso em Foco.
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