Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio
de segurar os gastos com o funcionalismo, dentre eles, Robinson Faria,
aqui no Rio Grande do Norte. Os estados estão estourando os limites da
Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo
levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados
pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
O Rio Grande do Norte está no grupo de três estados – Paraná e Santa
Catarina completam o grupo – que ultrapassaram o limite prudencial,
46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.
A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em
Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da
receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público.
Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de
unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público
aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio
Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica
sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a
fazer uma advertência aos governadores.
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