O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS)
apresentou, ontem segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à
Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de
morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e
que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.
Em vídeo divulgado nas redes
sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não
saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e
prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos
arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.
No pedido remetido à PF, o deputado
Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que
reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta
Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer
o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que
recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar
de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas
ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.
Em outro documento enviado ao Ministério
da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento
investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe,
exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a
honra forem dirigidos à Presidente da República.
O deputado Pimenta fez ainda mais três
encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da
Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de
providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à
Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina
instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
De acordo com Pimenta, além das ameaças,
o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem
constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado
Democrático de Direito.
“O Código prevê ainda que o advogado
‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as
desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um
instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).
O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia,
ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de
tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado
Pimenta enviado à OAB.
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