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Ministério da Educação (MEC) vai congelar, pelos próximos dois anos, a
ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Segundo
o secretário da Educação Superior, Paulo Barone, muitas universidades
funcionam em prédios alugados e existe um déficit de professores. Para
ele, a prioridade nos investimentos será para "assegurar a continuidade
do processo de expansão que está em andamento".
"A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que
ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos
trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as
instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos
que foram criados", disse Barone.
O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano
Nacional de Educação (PNE), que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula
na Educação para 50% da população de 18 a 24 anos - em 2014, a taxa era
de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expansão para,
pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público. Dificuldades
As instituições federais, que são responsáveis hoje por mais de 60% das
matrículas de alunos de graduação na rede pública convivem desde 2014
com o corte de verbas. Algumas maiores, como a Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) enfrentam dificuldades para manter contas básicas em dia, como a
de energia elétrica.
Para o próximo ano, o governo federal prevê cortar até 45% dos recursos
previstos para investimentos nas federais e o montante estimado para
custeio deve ter queda de cerca de 18%. Enquanto isso, as quatro
universidades federais criadas em 2014 - Federal do Oeste da Bahia
(Ufob), Federal do Sul da Bahia (Ufesba), Federal do Sul e Sudeste do
Pará (Unifesspa) e Federal do Cariri (UFCA) - têm previsão orçamentária
7% maior do que os R$ 326,7 milhões empenhados neste ano.
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o entanto, Barone afirmou que o maior problema hoje dessas
universidades é o déficit de professores. Segundo ele, o MEC solicitou
ao Ministério do Planejamento a abertura de 1.200 vagas de professor
para 2016 e o mesmo número para 2017, mas elas foram negadas.
Barone disse que o MEC estuda a contratação de professores temporários e
o remanejamento de instituições que ainda não tiveram projetos
iniciados. "Nosso compromisso é dar continuidade plena, atuamos para
evitar que haja uma situação de estrangulamento no futuro imediato",
disse.
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