Por que o STF manteve Renan no Senado e afastou Cunha da Câmara?
A reportagem do UOL conversou com advogados e professores de direito sobre a questão. Segundo eles, o caso de Cunha era uma situação concreta; já o de Renan envolve uma questão abstrata –a linha sucessória da presidência da República.
“No caso de [Eduardo] Cunha, havia indícios concretos de que ele estava usando o cargo para impedir investigações e o processo contra ele na Comissão de Ética. Ele estava impedindo o andamento de processo de cassação do mandato dele. Diante dessa situação, o ministro [do STF] Teori [Zavaski] entendeu que era necessário afastá-lo não só da presidência da Câmara, como do mandato”, explica o advogado Carlos Gonçalves Júnior, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). Via Robson Pires.
A reportagem do UOL conversou com advogados e professores de direito sobre a questão. Segundo eles, o caso de Cunha era uma situação concreta; já o de Renan envolve uma questão abstrata –a linha sucessória da presidência da República.
“No caso de [Eduardo] Cunha, havia indícios concretos de que ele estava usando o cargo para impedir investigações e o processo contra ele na Comissão de Ética. Ele estava impedindo o andamento de processo de cassação do mandato dele. Diante dessa situação, o ministro [do STF] Teori [Zavaski] entendeu que era necessário afastá-lo não só da presidência da Câmara, como do mandato”, explica o advogado Carlos Gonçalves Júnior, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). Via Robson Pires.
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