O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do
parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue na quarta-feira, 16, aos
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o
conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da aprovação da reforma
política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a criação do
distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário
com recursos públicos para bancar campanhas.
A sugestão elaborada pelo presidente do TSE tem como base a proposta de
emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes
(Relações Exteriores) em 2016, quando ele estava no Senado. Gilmar,
porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.
O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara
e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do
Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações É um esboço, uma
versão preliminar.”
Gilmar quer aproveitar a “vocação” presidencialista do País em sua
proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do
TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de
semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do
presidencialismo.
Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o
assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia seria
fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança.
Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse
é um ponto que ainda precisa ser discutido.
Gilmar foi à residência oficial de Maia nesta quarta-feira, 16, para
entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30
minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o
presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.
A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato.
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