Com o objetivo de ampliar a assistência jurídica aos apenados do RN, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passa a integrar o Comitê de Revisão Processual para atuar no sistema prisional do estado. O acordo com o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado, OAB e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi assinado na tarde desta quinta-feira, 28, na Governadoria do Estado, pelo reitor em exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo. Para ele, a UFRN entende que a medida permite aos apenados uma melhor análise dos seus processos.
“A universidade encara essa parceria como uma ação de cidadania, com a expectativa também de que contribua para melhorar a segurança pública e o sistema prisional do estado”, afirmou.
A representante da Universidade no comitê será a professora Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, do departamento de Direito, unidade responsável pelas atividades no convênio. Segundo ela, a ideia engloba inclusive a criação de um projeto de extensão com base no acordo assinado.
O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e presidente da Comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Pladispen), Carlos César Araújo Lima, fez questão de destacar que “a participação das duas universidades traz o conhecimento acadêmico necessário para o bom andamento da ação”.
Lançado no mês de agosto, o Pladispen define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos, envolvendo iniciativas integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura. O Comitê de Revisão Processual faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN e, através dele, alunos do curso de direito atuarão em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.
A solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica contou com a presença também da chefe da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), Renata Maia; do secretário de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo, além de representantes da UERN e da OAB.
“A universidade encara essa parceria como uma ação de cidadania, com a expectativa também de que contribua para melhorar a segurança pública e o sistema prisional do estado”, afirmou.
A representante da Universidade no comitê será a professora Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, do departamento de Direito, unidade responsável pelas atividades no convênio. Segundo ela, a ideia engloba inclusive a criação de um projeto de extensão com base no acordo assinado.
O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e presidente da Comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Pladispen), Carlos César Araújo Lima, fez questão de destacar que “a participação das duas universidades traz o conhecimento acadêmico necessário para o bom andamento da ação”.
Lançado no mês de agosto, o Pladispen define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos, envolvendo iniciativas integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura. O Comitê de Revisão Processual faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN e, através dele, alunos do curso de direito atuarão em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.
A solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica contou com a presença também da chefe da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), Renata Maia; do secretário de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo, além de representantes da UERN e da OAB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário