O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse hoje (15) que o reajuste de 20% nos valores
repassados pela União a estados e municípios para a merenda escolar não
foram suficientes para atualizá-lo para “valores reais”. Ao participar
de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que,
em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda
teve o primeiro aumento.
“Lembro que esses programas são de característica de complementação,
eles não são e não pretendem ser, única e exclusivamente uma obrigação
do governo federal”, ressaltou.
Questionado sobre o projeto de lei (PLS 394/2016), da senadora Rose
de Freitas (Pode–ES), que estabelece que valores repassados pelo governo
federal para a merenda escolar de estados e municípios deverão ser
atualizados anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
o ministro propôs que o debate seja ampliado.
“Não conheço a proposta, se é só regular pelo IPCA, mas eu acho que
temos que fazer essa discussão agregada a outras. Tenho defendido o que a
gente chama de custo amazônico. A gente fala de equidade, igualdade,
mas não dá pra pensar que apenas aumentar o valor da merenda igualmente
resolverá o problema das desigualdades regionais, sejam elas em nível de
Brasil, sejam elas dentro de estados”, alertou.
Rossieli lembrou que Minas Gerais é um estado importante, bem
posicionado economicamente, mas que, ainda assim, tem regiões próximas
aos indicadores negativos como algumas no Nordeste. “Precisamos ter um
olhar atendo e diferenciado. O debate deve ser agregado a outras
discussões que estamos fazendo sobre a merenda”, acrescentou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário