Dados da Superintendência da Receita Federal da 4ª Região, que reúne
Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, apontam que a
arrecadação por meio do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da
Criança e do Adolescente (FDCA) para o Rio Grande do Norte aumentou
344,33% de 2015 a 2018. Em termos absolutos, o crescimento foi de R$
111.815,71 para R$ 496.834,21.
Os dados ainda são preliminares, segundo a Receita, podendo sofrer
alterações durante o seu processamento mas já é possível, de acordo com o
órgão federal, identificar uma evolução significativa nos valores. Os
repasses para o FDCA devem ocorrer até o segundo semestre deste ano.
Para o coordenador da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas
de Paiva, neste segmento de destinação de recursos para a área da
criança e do adolescente ainda há muito a avançar. Mas destaca o
crescimento como resultado de articulação entre as entidades envolvidas,
compromisso cada vez maior da sociedade com a causa e a divulgação
feita sobre o tema.
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