Educação alimentar e nutricional passará a integrar os currículos das
escolas públicas e privadas de todo o país, de acordo com nova lei
publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até meados de novembro.
A lei inclui educação alimentar e nutricional entre os temas
transversais que terão que ser abordados tanto no ensino fundamental
quanto no médio. Não haverá portanto uma disciplina específica, o tema
será debatido durante outras aulas, como as de ciências e biologia.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Lobbe Neto
(PSDB-SP). A intenção, segundo a justificativa apresentada pelo
parlamentar no texto do projeto, é reduzir a obesidade infantil, além de
assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde
novos.
A nova lei altera a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB). Desde 2014, as escolas já devem trabalhar conteúdos
relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de
violência contra a criança e o adolescente, também como temas
transversais.
A LDB estabelece ainda que haja produção e distribuição de material
didático adequado para se trabalhar nas escolas esses temas
transversais.
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