O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, disse ontem (18) que é
preciso avançar mais na prevenção para combater o abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes e que a conscientização é fundamental
para atacar o ponto principal. "Muito se fala no combate,
na punição, mas quando falamos nisso, estamos falando após o
cometimento do crime, estamos deixando de lado a prevenção, que é o mais
importante. E como que se inicia a prevenção? Através da
conscientização”, afirmou.
Apenas em 2017, mais de 20,3 mil denúncias de abuso e exploração
sexual a crianças e adolescentes foram registrados pelo Disque 100, o
canal de denúncias de violações de direitos humanos. O número vem aumentando muito em razão da conscientização, segundo o ministro.
“Isso demonstra que a discussão, reforçada pelo que ocorreu ontem
(17) [a operação da Polícia Federal contra pornografia infantil],
precisa ser constante. Percebemos que em anos anteriores, no mês de
maio, em razão do dia 18, há um aumento da militância, e isso deveria
ser o ano todo”, ressaltou Rocha, durante participação na 2ª edição do
Fórum Exploração Sexual Infantil, em São Paulo, promovido pelo jornal
Folha de S. Paulo.
O dia 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e
à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ele foi instituído pela
Lei 9.970, em 2000, em memória à menina Araceli, que foi raptada,
estuprada e morta por jovens de classe média alta de Vitória (ES), em
1973, quando tinha 8 anos de idade. O crime, apesar de sua natureza
hedionda, até hoje está impune.
A proposta do 18 de maio é mobilizar, sensibilizar, informar e
convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos
sexuais de crianças e adolescentes.
Para a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Berenice Giannella, o combate à exploração sexual de crianças e
adolescentes passa por três vertentes: boa legislação, políticas
públicas e mudanças culturais.
“Precisamos ter essas campanhas o ano inteiro. Embora as pessoas
saibam que é crime, existe uma questão de esconder ou de naturalizar
isso. Acho importante que todos se engajem, não é papel só dos
governos”, disse, sugerindo que as empresas, por exemplo, incluam em
seus treinamentos o tema do respeito a crianças e adolescentes.
Berenice ressaltou ainda a questão da naturalização da violência no
Brasil. “Não é só violência sexual. Em 2017, tivemos quase 62 mil
homicídios com arma de fogo, mais da metade praticados contra crianças,
adolescentes e jovens. E estamos encarando isso com naturalidade.
Precisamos mudar essa cultura no Brasil, não podemos mais ficar olhando
tudo isso e achar que não é função de todos nós combater e que é tudo
natural”, disse.
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