Vânia fez exame de sanidade mental em 2016 e o laudo apontou que ela é
sociopata - pessoa com transtorno de personalidade antissocial.
Na decisão, o juiz Adriano Lima Toldo ressalta que Vania preencheu o
requisito temporal para a obtenção de progressão de regime. O Ministério
Público de Rondônia emitiu parecer favorável para a concessão do
benefício.
No entanto, o juiz destaca que, na ação penal, a jovem “foi considerada
semi-imputável, sem condições de sociabilizar naquele momento, o que
demonstra a necessidade de realização de perícia psiquiátrica
complementar para aferir a condição atual de saúde mental e
periculosidade da reeducanda”.
Dessa forma, um médico psiquiatra foi nomeado para fazer um novo exame. O
profissional já atuou como perito no caso e tem conhecimento da doença
de Vania. A avaliação psiquiátrica ainda não tem data marcada.
Vania está presa desde dezembro de 2015 e foi condenada por homicídio
qualificado. Nesses casos, o preso deve cumprir 2/5 da pena no regime
fechado, o que daria mais de três anos na situação de Vania. Porém, além
de bom comportamento, Vania realiza atividades de remição de pena, como
estudo e artesanato.
Com isso, em três dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12
horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada resenha de livro
feita, a pena é reduzida em quatro dias. A mudança para o semiaberto foi
anunciada no fim de junho deste ano. Via G1.
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