Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à
interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca
de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota
conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a
manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar
atendimento à população.
Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria,
mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da
atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair
Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.
"As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que
sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi
determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial,
sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em
2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal
Federal, em 2017", diz a nota.
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