O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de
Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a
coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a
capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária
à Saúde (APS).
De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o
convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a
Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de
Assistência Médico-Sanitária (AMS).
“Esta será a maior pesquisa do mundo, em termos de atenção primária”,
disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde do
Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ao anunciar a parceria. “Estamos
resgatando o IBGE como o maior avaliador do SUS”, complementou ao
destacar que as bases de dados serão disponibilizadas a toda a
comunidade científica brasileira.
Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas) no Brasil, Socorro Gross, esses dados serão relevantes porque
muitas coisas mudaram tanto nas regiões brasileiras como nos sistemas de
informação do país. “Essas informações servirão para a avaliação de
políticas públicas, bem como para a adoção de novas políticas”.
A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca
de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a
Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil,
possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas –
caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério
da Cidadania.
“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde
da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na
perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil
[modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na
mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde] em
sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.
O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do
instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos
Saudáveis (PIPA).
Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações
sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries
históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”.
Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da
atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado
oferecido à população”.
Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de
entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela
fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da
mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde
nutricional.
Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir
“assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para
tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que
teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa
abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de
2021.
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