O
Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a
retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de
ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A
portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.

O protocolo está disponível no portal do MEC e
traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como
aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de
máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de
etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o
escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de
alimentação.
“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a
superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de
descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e
posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do
cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos
bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.
De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o
ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo
de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos,
gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis
pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por
covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve
considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o
fim da pandemia.
As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade
escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem
as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos
da doença e orientações das autoridades sanitárias.
O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.
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