quarta-feira, dezembro 01, 2021

Lembra da Boate Kiss: Julgamento dos réus começa nesta quarta (1).

Começa na quarta-feira (1º) o julgamento de quatro réus no caso da Boate Kiss, quando, em janeiro de 2013, 242 pessoas vieram a óbito e 636 ficaram feridas após um incêndio atingir a casa noturna.

Os réus são julgados por 242 homicídios consumados e 636 tentativas (artigo 21 do Código Penal). Na denúncia, o Ministério Público havia incluído duas qualificadoras — por motivo torpe e com emprego de fogo —, que aumentariam a pena. Porém, a Justiça retirou essas qualificadoras e converteu para homicídios simples.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS) (TJ/RS), a previsão de duração do julgamento é de 15 dias. Ainda de acordo com o TJ, esse será uma das audiências mais longas da história do estado. Haverá sessões nos três turnos do dias, inclusive aos fins de semana, estendendo-se até as 23h, mas podendo, dependendo das circunstâncias, entrar madrugada adentro. O primeiro dia de audiência terá inicio às 13h, e nos demais começará às 9h.

Os jurados do caso Kiss foram escolhidos na semana passada. Foram sorteados 68 do total de 150 pessoas. A medida busca garantir que no dia do julgamento haja quórum para compor o Conselho de Sentença, integrado por sete jurados.

Durante o julgamento, serão ouvidas, pela ordem, 10 sobreviventes, cinco testemunhas de acusação apresentadas pelo Ministério Público e as testemunhas de defesa, sendo cinco para cada réu, menos de Luciano, que não fez indicação. No total, serão inquiridas 19 testemunhas, já que uma delas é comum a duas defesas.

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