O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que empresas envolvidas em casos de assédio eleitoral poderão enfrentar restrições a financiamentos e até integrar uma possível “lista suja”. A declaração foi feita durante sessão do tribunal na quinta-feira (29), após denúncias de demissões e ameaças relacionadas às eleições de 2026.
“As consequências daqueles que, irresponsavelmente, estão prosseguindo nessa linha serão muito drásticas, inclusive com restrições ao financiamento de empresas, com a possível criação de uma lista suja”, afirmou o ministro.
Vieira de Mello Filho classificou como grave a prática de demitir ou incentivar a demissão de trabalhadores por suas escolhas políticas. Segundo ele, todos os casos deverão ser investigados e eventuais dispensas discriminatórias poderão resultar em punições.
“A todos é assegurado o voto livre. Ninguém está obrigado a seguir a orientação de quem quer que seja”, declarou.
Na mesma quinta-feira, a Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivem empresários a vigiar, expor ou demitir funcionários por causa do voto.
A empresa também deverá divulgar avisos no Instagram, Facebook e Threads informando que o assédio eleitoral e a discriminação política no ambiente de trabalho são proibidos.
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