quarta-feira, abril 27, 2016

Saúde destina R$ 230 milhões a hospitais universitários federais.

Duas portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (27) no Diário Oficial da União destinam R$ 30 milhões e R$ 200 milhões, respectivamente, a hospitais universitários federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.

De acordo com as publicações, os recursos orçamentários e financeiros, que totalizam R$ 230 milhões, correrão por conta do orçamento do ministério para investimento e custeio. Serão beneficiados 100 hospitais. A lista e o montante destinado a cada um estão disponibilizados no Diário Oficial da União.

Umberto Magnani, ator de 'Velho Chico', morre aos 75 anos no Rio.

O ator Umberto Magnani, de 75 anos, morreu nesta quarta-feira (27) no Rio. Ele estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, desde segunda-feira (25) após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE) quando se preparava para gravação de cenas da novela ‘Velho Chico’, da Globo, na qual interpretava Padre Romão. No mesmo dia, ele comemorava o aniversário de 75 anos. O Gshow fez uma homenagem ao ator e reunir vídeos com seus trabalhos; confira!

Nascido Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, Umberto Magnani teve extensa trajetória no teatro, televisão e cinema. Muito premiado, ele marcou a dramaturgia nacional como intérprete e, também, como produtor de espetáculos consagrados.

Vox Populi: Lula abre vantagem em pesquisa de intenção de votos.

Uma pesquisa feita pelo instituto de pesquisas Vox Populi coloca o ex-presidente Lula (PT) como o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto. Em segundo lugar, aparece a ex-ministra Marina Silva (Rede), que foi candidata a presidente nas duas últimas eleições.

No primeiro cenário, Lula aparece com 31% das intenções de voto, Marina Silva com 23% e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato tucano na eleição de 2014, com 20%. Com a margem de erro de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%, os dois estão tecnicamente empatados.

Com o acréscimo dos nomes do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o ex-presidente mantém a liderança com 29% das intenções de voto. Marina aparece com 18%, Aécio com 17%, Bolsonaro com 7% e Ciro com 5%.

Contratada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) a pesquisa de campo foi feita entre os dias 9 de 12 abril e entrevistou 2 mil moradores das áreas urbanas e rural espalhados pelo país.

Homem mata a mulher em seguida comete suicídio em Cruzeta/RN.

Um crime de homicídio passional chocou os moradores da cidade de Cruzeta na região do Seridó na manhã desta quarta-feira (27).

De acordo com as primeiras informações, um jovem ex militar do Exercito assassinou a companheira com golpes de faca peixeira e logo em seguida cometeu suicídio por meio de enforcamento.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local até a chegada da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP que fará a remoção dos corpos para  necropsia  na Unidade Regional de Caicó.

Cardozo diz que defesa de Dilma no Senado terá novos argumentos.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, foi hoje (26) ao Senado se encontrar com o senador Cristovam Buarque para apresentar detalhes da defesa da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, que será feita por ele.

Cardozo pretende apresentar os argumentos a outros senadores que estejam dispostos a recebê-lo. O ministro adiantou que a defesa a ser apresentada ao Senado trará argumentação adicional à da Câmara por novos fatos que surgiram após a sustentação feita por ele na Comissão Especial do Impeachment e no plenário da Casa.

Um dos pontos que será abordado pela AGU na nova defesa é o posicionamento dos partidos políticos, que obrigaram seus parlamentares a votar a favor da continuidade do processo, sob pena de sanções internas. Segundo Cardozo, o fato pode provocar a nulidade do processo que está no Senado.

“Tivemos ali fechamento de questões por partidos e há jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que isso não pode acontecer em julgamentos realizados no âmbito do Legislativo. Ou seja, quando uma pessoa avalia pela sua consciência, não pode haver uma posição partidária fechada, não pode haver orientação de partido.”

Outro argumento novo da defesa de Dilma diz respeito ao comportamento dos deputados durante a sessão da Câmara que autorizou o processamento da presidenta pelo Senado. Segundo Cardozo, o fato de os parlamentares justificarem seus votos com motivos diversos aos que estavam em análise para o impeachment também provoca a nulidade do processo. “Os parlamentares que pronunciaram os seus votos, ao declararem as suas razões, em nenhum momento apontaram os fatos que estavam sendo discutidos. Isso a nosso ver traz uma nulidade”, analisou.

“Um parlamentar não é obrigado a dizer a razão pela qual vota. Mas quando diz, fica vinculado a ela juridicamente. Isso é aquilo que se convencionou chamar Teoria dos Motivos Determinantes. Então, diante desse quadro, há nulidades claras também na sessão de julgamento. Isso não foi discutido com a Câmara porque no momento em que falei, nada disso havia ainda acontecido.”

Governo lança campanha voltada à saúde de homens gays e bissexuais.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça (26) a campanha “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”, com foco na saúde integral de homens gays e bissexuais.

Segundo o ministério, o objetivo é informar e conscientizar a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do SUS sobre garantias ao atendimento, sem discriminação, considerando as especificidades de saúde dessa população. A campanha foi desenvolvida em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos Direitos Humanos.

A campanha contará ainda com uma cartilha com informações sobre a atenção integral à saúde desta população, voltada para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo recepcionistas e responsáveis por marcar consultas, atendentes, entre outros.

A cartilha destaca o direito de todos à saúde, com respeito e sem discriminação, e aborda orientações aos profissionais no acolhimento à população. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda serão distribuídos materiais publicitários para unidades de saúde e comitês de saúde LGBT.

A ação foi lançada na abertura da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT, em Brasília. Esta é a quinta etapa de uma série de campanhas realizadas pelo governo federal pela valorização do direito à saúde. Entre os grupos já contemplados estão a população de rua, população negra, mulheres lésbicas e bissexuais e saúde trans.

Homem é preso por torturar companheira durante quatro dias.

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu Célio dos Santos Lima, de 22 anos, na tarde de ontem terça-feira (26). Ele é suspeito de agredir a companheira, de 33 anos, durante quatro dias, em um imóvel em Pirangi. A prisão aconteceu no bairro de Neópolis, onde a polícia fez uma abordagem no ônibus em que o suspeito estava.

De acordo com o delegado Bem-Hur de Medeiros, Célio tinha um mandado de prisão em aberto na Paraíba. As agressões foram iniciadas quando a companheira descobriu o precedente criminal do detido.

Ainda segundo o delegado, o cárcere começou no último dia 21 e se estendeu até o dia 25. O suspeito foi levado para a Delegacia Especializada em Defesa da Mulher da zona Sul (Deam). Ele deve ser autuado na Lei Maria da Penha.

Pelas oitavas, Tite quer um Corinthians atento em Montevidéu contra o Nacional.

O Corinthians pode ser considerado favorito no primeiro mata-mata da Copa Libertadores contra o Nacional, em Montevidéu. Mas a queda em 2015 diante do Guaraní, do Paraguai, também nas oitavas de final, serve como exemplo de como a competição sul-americana é traiçoeira. É por isso que o técnico Tite exige atenção total na partida desta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no estádio Parque Central.

No ano passado, abrindo as oitavas de final fora de casa, o Corinthians perdeu por 2 a 0 em Assunção, resultado que complicou a partida da volta no estádio Itaquerão, em São Paulo, com nova derrota (1 a 0).

Não perder nesta quarta-feira (e se possível não sofrer gols) é o principal objetivo do clube alvinegro, que vem de uma eliminação na semifinal do Campeonato Paulista e agora tem a Libertadores como principal foco, pelo menos até o início do Campeonato Brasileiro no dia 15 de maio.

O Corinthians chega às oitavas de final não sob pressão, mas com um certo incômodo por vacilos nos últimos mata-matas. Em 2015, caiu para o Guaraní e também diante do Palmeiras, na semifinal do Paulistão. E agora contra o Audax.

Tite, no entanto, afirmou que é preciso entender o contexto destas eliminações e não rotular a equipe, como “time de mata-mata” ou “time de pontos corridos” – sob seu comando, o Corinthians já ganhou todos os tipos de torneio, como Libertadores e Mundial de Clubes da Fifa e dois Brasileiros.

Nesta terça-feira, em Montevidéu, o técnico voltou a lamentar a eliminação no Paulistão, mas ressaltou que ficou orgulhoso com o desempenho do time, afinal o time deu adeus ao Estadual nas disputas de pênaltis após empate por 2 a 2 no tempo normal.

Apesar de elogiar a equipe e ressaltar que o time caiu no Paulistão mesmo tendo a melhor campanha, Tite promoveu uma mudança para o jogo contra o Nacional. Em uma tentativa de fazer com que a equipe toque mais a bola no meio de campo, dando mais liberdade a Elias, o técnico sacou Guilherme e confirmou Rodriguinho como titular.

É uma alteração importante porque Rodriguinho se firmou como titular apenas quando Elias estava machucado. Agora vão jogar os dois juntos. Do ponto de vista tático, no entanto, a equipe mantém o sistema 4-1-4-1. “Às vezes você não tira alguém do time porque está mal, mas porque outros jogadores estão melhores”, disse Tite. Alan Mineiro, que aproveitou a contusão de Giovanni Augusto, continua como titular e Marlone e Romero são opções para o banco de reservas.

Feira Internacional da Fruticultura Irrigada é lançada em Mossoró/RN.

A Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, a Expofruit, será lançada às 15h desta quarta-feira (27) no Sebrae de Mossoró, na região Oeste potiguar. O evento, que completa 20 anos de realização, acontece de 21 a 23 de setembro na Ufersa, também em Mossoró. A organização estima um público de aproximadamente 15 mil pessoas e uma média de R$ 40 milhões em negócios.

Durante o lançamento serão apresentados históricos destas duas décadas de evento e da trajetória de benefícios que a feira trouxe para a região. Na oportunidade, ainda será também apresentada a campanha publicitária da Expofruit 2016, que terá como tema 'Mais Longevidade para você e seus Negócios'.

“Temos uma expectativa muito grande em relação a feira e já temos bastante procura com relação aos estandes. O setor, no ano passado, aumentou as exportações, o que significa que a cadeia produtiva está bastante satisfeita e positiva. Todo o elo de produção conseguiu aumentar as vendas do nosso setor. Prevemos que a feira consiga atingir seus objetivos e integre os membros da cadeia produtiva, amplie os negócios e mostre a importância do setor para a região de Mossoró e para o Rio Grande do Norte”, afirma Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex).

Serviço
Evento: Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit 2016
Período: 21 a 23 de setembro
Local: Expocenter - Campus da UFERSA - Mossoró/RN

Venezuelanos protestam nas ruas contra racionamento de energia.

O racionamento no fornecimento de eletricidade na Venezuela originou protestos em diversas localidades do país ontem (26) à noite, tendo havido tentativas de saques de estabelecimentos comerciais em alguns locais.

Segundo as páginas de Internet dos jornais locais, os maiores protestos ocorreram em Maracaibo, uma das cidades mais quentes da Venezuela, situada a oeste da capital, onde desde há dois dias a população reclama pela falta de eletricidade.

Os manifestantes queixam-se de que os cortes de energia são contínuos e que duram muito mais tempo do que as quatro horas diárias estipuladas pelo governo para poupar eletricidade e reduzir a descida do nível de água das barragens, na esteira da seca que atinge o país.

Ontem, os protestos se intensificaram, tendo inclusive um grupo entrado à força na sede do Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros e levado vários computadores.

O governador local, Árias Cárdenas, apelou à população para condenar os atos violentos, sublinhando que “a destruição e a violência não solucionam os problemas, somente com solidariedade e unidade é possível resolver as dificuldades”.

Usuários das redes sociais afirmam que, durante os protestos, foram saqueadas diversas lojas e caminhões que transportavam bebidas e animais. Mais de 1.500 polícias foram enviados para as ruas para tentar controlar a situação.

Em Caracas, segundo residentes no bairro Bella Vista de La California, um grupo de homens armados tentou saquear uma sucursal da rede de supermercados estatais Pdval, o que forçou a intervenção da Polícia Nacional Bolivariana.

No Estado venezuelano de Arágua, 100 quilômetros a oeste de Caracas, há registos de protestos com a população batendo panelas nas localidades de Maracay, Cágua, El Limón e El Castaño.

No Estado de Carabobo, houve várias manifestações simultâneas na cidade de Valência. No Estado de Lara, houve protestos em várias zonas da cidade de Barquisimeto, com a população queimando pneus. No último dia 25l, a Venezuela implementou um novo plano de racionamento de energia elétrica, que passa também pelo corte de fornecimento doméstico, durante quatro horas diárias ao longo de 40 dias.

O novo plano de racionamento poderá se prolongar até o nível da principal barragem do país (El Guri) subir ou até começar a época das chuvas, no fim de maio.

“Com estas quatro horas diárias, os venezuelanos vão colaborar para deter a descida do nível [de água] da Central Hidroelétrica no Guri”, explicou o ministro de Energia Elétrica, Luís Motta Dominguez, à televisão pública. Segundo o ministro, a seca provocada pelo fenômeno climático El Niño fez descer o nível de água da barragem de El Guri, a mais importante do país, a um mínimo histórico.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que, a partir de hoje, os serviços públicos do país param as atividades às quartas, quintas e sextas-feiras, durante pelo menos duas semanas, para poupar energia elétrica. Em março, ele decretou feriados o período entre 19 e 27 de março, coincidindo com a época da páscoa. Todas estas medidas visam poupar energia e água.

terça-feira, abril 26, 2016

Veja como converter suas multas da Carteira de Habilitação em advertências.

Muitos motoristas não sabem, mas hoje já é possível não pagar por uma multa, além de não ser autuado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, há algumas condições para conseguir o benefício e o portalnoar.com explica.

A advertência por escrito valerá para quem comete uma infração leve ou média (de três ou quatro pontos) Além disso, o condutor não pode ser reincidente naquele caso e a CNH deve estar em situação regular.

O requerimento pode ser realizado pela internet no site da STTU ou Detran (a depender do órgão que aplicou a multa), pelos Correios ou pessoalmente em alguma unidade do órgão. O pedido deve ser feito até a data do término do prazo para a apresentação da defesa da autuação.

O procedimento pedirá o RG, a CNH, a notificação de infração de trânsito, o pedido de solicitação de advertência por escrito e um registro que demonstre a situação do prontuário do condutor, referente aos 12 meses anteriores à data da multa.

'Não há explicação', diz promotor sobre dinheiro em casa de policial.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público disse que o dinheiro encontrado na casa de um investigador durante uma força-tarefa realizada entre o órgão e a Corregedoria da Polícia Civil nesta terça-feira (26), em Campinas (SP), pode ser proveniente de carro-forte pela quantia e forma como estava armazenado.

No total, foram encontrados em um saco R$ 410 mil. Segundo o promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho, a partir disso surge uma vertente investigativa nova que é para saber exatamente a origem desse dinheiro.

"Não há qualquer explicação por parte dos envolvidos até o momento sobre uma possível origem lícita disso", afirma.

No entanto, ele ressaltou que ainda não é possível afirmar se o dinheiro pertence à empresa de valores Protege, que foi assaltada no dia 14 de março. "Não tem como afirmar que esse dinheiro é de uma empresa ou outra empresa", destaca.

Investigação
Nesta manhã de terça-feira (26), quatro policiais do 2º Distrito Policial que investigavam o caso do mega-assalto na Protege foram presos pela força-tarefa. Foram detidos também um integrante de uma facção criminosa e um advogado.

No final desta tarde, um escrivão do 4º DP, que também teve mandado de prisão expedido mas estava foragido, se entregou voluntariamente. No entanto, ele não investigava o caso do assalto na empresa de valores, que ocorreu no dia 14 de março.

De acordo com o delegado Sander Malaspina, foram cumpridos no município nove mandados de busca e prisão de dois inquéritos diferentes, um com sete alvos e outro com dois.

"Nesse primeiro inquérito são cinco policiais civis, um advogado e um investigado por corrupção ativa. No outro são dois policiais civis, um delegado de polícia e um escrivão", afirma.

Dois suspeitos, um delegado do 4º DP e um investigador do 2º DP continuam foragidos.

CCJ da Assembleia aprova Projeto que dá desconto no IPVA aos bons motoristas do RN.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei que institui o programa “Bom Motorista”, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A proposta visa conceder descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não foram multados no ano anterior.

“Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais, mas também do reverso. É uma tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza, objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justificou Gustavo.

Quarta-feira com 29 vagas de emprego em Natal e no interior.

O SINE-RN oferece nesta quarta-feira (27/04), mais de 29 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
Vagas PERMANENTES Natal e Grande Natal
OCUPAÇÃO
   
QUANTIDADE DE VAGAS

ASSISTENTE DE CONTROLADORIA    1
ATENDENTE DE LAVANDERIA    1
CAMAREIRA DE HOTEL    1
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA    2
CHURRASQUEIRO    1
DEPILADOR DE COUROS E PELES    1
ESTETICISTA    1
GOVERNANTA DE HOTELARIA    1
MARCENEIRO DE MÓVEIS    4
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO    1
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA    1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM    1
Total    16
Vagas PCD – Pessoas com Deficiência – Natal e Grande Natal
OCUPAÇÃO     QUANTIDADE DE VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO    1
AUXILIAR DE LIMPEZA    1
PORTEIRO DE EDIFÍCIOS    1
Total    3
Vagas MOSSORÓ e Região
OCUPAÇÃO     QUANTIDADE DE VAGAS

ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA    1

AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO    1
CABELEIREIRO    1
CONSULTOR DE VENDAS    4
COZINHEIRO GERAL    1
PADEIRO    1
VENDEDOR PRACISTA    1
Total    10

Missa de 7º Dia de Kellyno será quinta-feira(28).

Os familiares de Kellyno Kércio Pegado da Silva comunicam e convidam parentes e a sociedade em geral para participarem da celebração da Missa de 7º Dia, que será realizada no dia 28/04/2016, às 18 horas (6 horas da noite), na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos homens em João Câmara/RN..

Polícia prende trio que desviou carga de cimento avaliada em mais de R$ 8 mil.

Uma investigação da Delegacia Municipal de Baraúnas resultou na prisão em flagrante de três homens que são suspeitos de terem desviado uma carga de cimento avaliada em R$ 8.370,00, na manhã desta terça-feira (26). O caminhão que trazia os sacos de cimentos que saíram de uma fábrica, localizada na cidade de Baraúnas, foi interceptado por policiais civis e policiais militares, quando estava em Parnamirim.

Foram detidos no momento da abordagem, o motorista do caminhão Fabiano Fernandes, 37 anos e dois homens que estavam em Parnamirim esperando a carga ilegal: Ricardo de Melo Rodrigues, 39 anos e Magno Gley Cavalcanti Silva, 36 anos. Os três homens serão indiciados por associação criminosa e estelionato. Ricardo de Melo Rodrigues também será autuado pelo crime de uso de documento falso.

Investigação –  Representantes da fábrica de cimentos comunicaram à DP de Baraúnas, que entre os dias 15 e 25 de abril, tiveram um prejuízo de aproximadamente R$ 80 mil com desvios ilegais de carga. Na tarde desta segunda-feira (25), uma carga de R$ 8 mil deveria ser deixada em uma empresa, localizada na cidade de Ceará Mirim, após a realização de uma transação comercial falsa.

 Policiais civis de Baraúnas foram acionados e por volta de 1 hora da madrugada, desta terça-feira (26), seguiram o caminhão, que não fez o percurso para Ceará-Mirim. Quando o veículo com a carga chegou em Parnamirim, Ricardo de Melo e Magno Gley estavam em um outro veículo esperando a carga desviada chegar ao destino. O caminhão foi interceptado pelos policiais e os três suspeitos foram conduzidos para a Delegacia na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV).

Renan recebe Lula antes de se encontrar com Dilma.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta terça-feira, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília. O petista chegou à residência oficial do senador, no Lago Sul, às 15h, e ficou por pouco mais de uma hora. Ele foi acompanhado do ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula, e de Ricardo Amaral.

O último encontro dos dois aconteceu antes da votação do impeachment na Câmara, também na residência oficial do Senado, quando Renan deu um exemplar da Constituição para o ex-presidente.

Após o encontro, Renan, ainda considerado um dos aliados do governo, se encontrará com a presidente Dilma Rousseff. Na quarta-feira, será a vez de Renan se encontrar com o vice-presidente Michel Temer, às 11h.

Na segunda-feira, Renan Calheiros, enviou um ofício a Dilma informando-a da eleição da comissão especial do impeachment, abrindo espaço para que ela se manifeste no processo, se desejar, desde que haja respeito aos prazos estabelecidos.

A comissão do Senado deverá votar o parecer até o dia 11 de maio.

RN é o segundo estado do Brasil em incidência de dengue neste ano.

De janeiro a 2 de abril deste ano, foram registrados no Brasil 802.429 casos prováveis de dengue. Segundo boletim divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Saúde, foram confirmadas 140 mortes em decorrência da infecção pelo vírus da dengue.

Minas Gerais, com 1332,5 casos por 100 mil habitantes; Rio Grande do Norte, com 857; Mato Grosso do Sul, com 825,9; e Goiás, com 739,2, foram os estados que tiveram maior incidência do vírus.

No mesmo período do ano passado, foram registrados 705.231 casos prováveis de dengue. Assim como no ano passado, a circulação do tipo Denv1 prevaleceu.

Embora o número de casos prováveis, até o momento, tenha sido superior ao do ano passado, nas últimas semanas, a quantidade de casos tem sido inferior, disse o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.

“Nossa expectativa é que essa curva continue caindo, mostrando o resultado das ações de prevenção, que foram intensificadas”, acrescentou Maierovitch. Ele disse que a tendência é que, no final do ano, o número de casos seja inferior ao de 2015.

Ator Umberto Magnani, de 'Velho Chico', tem AVC e entra em coma.

O ator Umberto Magnani, de 75 anos, passou mal na segunda-feira, 25, antes de gravar suas cenas em "Velho Chico". Para o G1, a Comunicação da Globo explicou que o ator recebeu os primeiros socorros no local e foi levado para o hospital. A emissora informou ainda que um novo padre, interpretado por Carlos Vereza, vai entrar na novela (leia mais abaixo).

Segundo informações da filha do ator, Ana Júlia, Umberto sofreu  um AVC (acidente vascular cerebral) e, na manhã desta terça-feira, 26, seguia internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ana Júlia disse ao EGO que o pai entrou em coma.

"Ele passou mal e teve uma parada cardíaca. Passou por uma cirurgia de seis horas e o médico deu 48 horas para ele acordar", explicou. Ana Julia contou ainda que seu irmão, Beto Magnani, está acompanhando o pai no hospital. "Agora é só orar. A gente se apega a Deus, mas é muito difícil ele sair e não ter sequelas", falou emocionada.

O Hospital Vitória informou nesta terça-feira que não vai divulgar nenhum boletim médico com o estado de saúde de Umberto.

MST realiza passeata na Ponte Newton Navarro e deixa trânsito congestionado.

Uma passeata de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixa o trânsito congestionado na Ponte Newton Navarro e na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal, na manhã desta terça-feira (26).

O fluxo está lento no sentido Praia da Redinha para a Praia do Forte, zona Leste da capital.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) alerta que os motoristas evitem a região. A única opção é a Ponte de Igapó. Ainda de acordo com o órgão, o tempo para atravessar a ligação entre a Redinha e o Forte é de aproximadamente 30 minutos.

Record pode liberar Geraldo Luís da multa de rescisão do contrato, diz colunista.

Como já informado, o apresentador Geraldo Luís foi suspenso do comando do “Domingo Show” após ele reclamar ao vivo do corte que fizeram em uma reportagem no dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Por causa disso, ele foi punido pela direção da Record. O tempo passou, e começou a surgir rumores de que ele estaria com o SBT e a RedeTV!.

Aliás, ele teria ido à emissora de Osasco na semana passada, informação negada por Elias Abrão, diretor artístico do canal.

Pior: o canal de Edir Macedo estaria pensando em liberar o jornalista da multa de rescisão de seu contrato, como informa o jornalista Ricardo Feltrin.

De acordo com as informações do colunista do “UOL”, pessoas que foram ouvidas pelo Feltrin dizem que a chance de Geraldo voltar é bem pequena.

A diferença é que Britto Jr. fez queixas sobre o departamento comercial da Record em uma rede social, mas Geraldo fez crítica ao vivo.

Cirurgias ortopédicas continuam paralisadas.

Já são cerca de 150 pacientes espalhados pelos corredores dos hospitais Walfredo Gurgel, João Machado e Deoclécio Marques (Parnamirim), no aguardo de cirurgias ortopédicas. O motivo da espera, que pode provocar sequelas graves em caso de fraturas não cuidadas em até 15 dias, é que o Hospital Memorial, referência em ortopedia no RN e responsável pelas cirurgias de  pacientes do SUS, está com suas atividades paralisadas há 21 dias devido ao acúmulo de três meses sem o repasse de recursos por parte do Estado e do Município.

Durante estes 21 dias de paralisação já são 630 procedimentos não realizados. O hospital conta com 325 colaboradores, 70 leitos – sendo 15 de UTI – e dispõe de um quadro clínico formado por ortopedistas especializados no tratamento de diferentes membros, como quadril, joelhos e ombros, além de clínicos gerais, anestesistas e enfermeiros.

O atraso no repasse de verbas torna crítica a situação financeira do Memorial e prejudica todo o funcionamento da instituição, o que a impede de honrar compromissos como insumos, pagamento da folha de pessoal, da energia elétrica, dos impostos, entre outros fatores essenciais para manter a prestação do serviço de qualidade.

Projeto ‘Samuzinho’ ensina primeiros socorros a professores e estudantes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) inicia, na próxima quarta-feira (27), o Projeto Samuzinho, que visa sensibilizar crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 15 anos, sobre a importância do SAMU 192/RN para a população, além de desenvolver habilidades técnicas e comportamentais para atuação diante de situações urgentes, com a aplicação de técnicas de primeiros socorros. As atividades ocorrerão na sede do SAMU 192/RN, na BR 304.

O projeto-piloto contará com a participação de 50 estudantes e 10 professores da Escola Municipal José Arinaldo Alves, do município de Macaíba, e terá a parceira da Secretaria Municipal de Educação da cidade.

As atividades serão divididas em duas turmas, de forma que todos os alunos possam receber instruções teóricas e práticas de imobilização de mão e coluna cervical, reanimação cardiorrespiratória, atendimento a vítimas de choque elétrico e acidentes domésticos, entre outros. Cada turma participa em um turno, sendo a primeira das 8 horas às 11h30 e a segunda das 14 horas às 16h30, com distribuição de kits e lanche para os participantes.

De acordo com o Coordenador Estadual do SAMU 192/RN, Dr. Cláudio Macedo, o objetivo do Samuzinho é “capacitar professores e alunos como primeiros respondentes em situações críticas e que exijam conhecimentos básicos para o socorro a vida, seja no meio familiar ou na comunidade. Além de promover a conscientização quanto à prevenção de acidentes de trânsito e domésticos”.

O projeto visa também minimizar o índice de falsas ligações (trotes) realizadas por crianças e adolescentes com idade escolar, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, diminuindo o tempo de espera pelo atendimento e tornando a atividade mais eficaz no salvamento de vítimas reais.

Vereador Aldo recebe homenagem dos Pedagogos formados pela UNITINS.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara foi de homenagens. Os formandos do curso de pedagógica pela Universidade do Estado de Tocantins – UNITINS prestaram homenagens ao vereador Aldo Torquato e a senadora Fátima Bezerra por eles terem ajudado os professores a conseguirem seus diplomas.

Foram sete anos de luta e a participação de Aldo e Fátima foi fundamental para que a UNITINS liberasse os diplomas que não haviam sido concedidos devido a prefeitura não ter pago parte do convênio firmado com a instituição educacional.

Todos os 41 professores do  município que fizeram o curso de pedagogia a distância estavam presente na sessão da Câmara. Na ocasião, a professora Mércia Bandeira, uma das formandos, fez a entrega das placas em homenagem a o vereador Aldo e a senadora Fátima.

Em sua fala, o vereador agradeceu o reconhecimento dos professores ao seu trabalho.

Raimundo Lira é eleito presidente da Comissão do Impeachment no Senado.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo.

Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado.

Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou uma questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado do jurista Hélio Bicudo e dos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de já no início da sessão criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar.

O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar estes questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antônio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal.

segunda-feira, abril 25, 2016

Apresentador de TV, Fernando Faro morre em São Paulo.

O jornalista, produtor musical e apresentador do programa Ensaio,da TV Cultura, Fernando Faro, morreu às 23 horas de domingo (24), no hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, aos 88 anos, após permanecer internado por três meses. Sofreu uma infecção pulmonar. Ele iria completar 89 anos no próximo dia 21 de junho.

O corpo está sendo velado desde às 10 horas no Cemitério do Araçá, na região central de São Paulo, e a cerimônia prosseguirá até às 20 horas, quando a urna fúnebre será levada para o crematório de Vila Alpina, na zona leste. Faro, também conhecido como Baixo, deixou três filhos, Maria Luiza, Maria Fernanda e Lucas, e duas netas.

Nascido em Aracajú, em Sergipe,em 21 de junho de 1927, Fernando Abílio de Faro Santos foi para a capital paulista estudar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, mas não chegou a completar o curso, ficando só até o terceiro ano. Em 1949, passou a trabalhar como repórter do jornal A Noite, depois foi para o Jornal São Paulo, que pertencia ao ex-governador do Estado de São Paulo, Ademar de Barros.

Sem Geraldo Luís, “Domingo Show” tem alta audiência e impõe derrota a Globo.

O “Domingo Show” ontem domingo, 24, confirmou aquilo que toda a imprensa já afirmava ao longo da semana. Geraldo Luís está afastado do dominical e nesta semana, Luiz Bacci foi o responsável por tocar o barco. A Record, com certeza, imaginava que o programa fosse se manter vivo na briga pela audiência, mas a coisa foi melhor do que esperado.

O programa sob o comando de Bacci teve excelente audiência, garantiu a segunda colocação e ainda venceu a TV Globo. Segundo os dados prévios, o “Domingo Show” teve média de 9,1 pontos. Ao longo da sua exibição, o programa alcançou 13,3 pontos de picos. O programa ainda impôs uma derrota ao “Superstar” da TV Globo, que ficou com média de 10,3 pontos.

No ranking geral, o “Domingo Show” garantiu o segundo lugar. O SBT apareceu na terceira colocação com uma média ainda não divulgada. Vale lembrar que em relação a semana passada, o programa teve um crescimento de 8 décimos, visto que semana passada deu 8,3 pontos.

Mais de mil jovens morreram de forma violenta no RN em 2015.

O Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o professor Ivenio Hermes, lançou na manhã desta segunda-feira (25), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos letais Intencionais (CVLIs), no Centro Administrativo, em Natal, o anuário da criminalidade de 2016, com o título “Metadados 2016: Juventude Potiguar”, com seu conteúdo focado na mortalidade dos jovens no Rio Grande do Norte, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. A obra, que possui 119 páginas, apresenta diversos artigos construídos em conjunto com o Observatório Infanto Juvenil (OBIJUV) em Contexto de Violência da UFRN, que usa a Metodologia Metadados como fundamento técnico-científico para repensar as ações de segurança pública.

“Se queremos vencer a criminalidade e reduzir os números da violência, precisamos nos preocupar verdadeiramente com nossa juventude. Precisamos de políticas públicas eficazes onde outros órgãos estaduais e municipais entendam seu papel neste contexto e façam sua parte, colaborando para uma transversalidade em todas as ações. Já está bem claro que o problema “violência” não se reduz somente com atividades policiais”, disse o professor Ivenio Hermes.

Quanto a mortandade da juventude, a pesquisa levantou que no período foram registrados 3.769 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) envolvendo pessoas de 12 a 29 anos. Um total de 73% destes casos teve envolvimento com drogas e gangues, 16% violência interpessoal, 4% conflito com as forças policiais, entre outros. Dentre os quatro anos estudados, 2014 foi considerado o mais violento neste segmento com 1.741 CVLIs. Já o ano de 2015, registrou uma redução de 41% com 1.033 registros desta natureza, quando comparado com 2014.

Quanto ao sexo, o masculino continua liderando as estatísticas de mortandade na faixa etária estudada com 3.575 registros enquanto que o feminino teve 194 casos.

O anuário ainda apresenta que os jovens que estavam fora da escola ou somente tinham concluído o ensino fundamental, sem atividade remunerada, da faixa etária entre 19 a 24 anos, de etnia parda, foram os que mais sofreram perdas de vidas no quadriênio 2012-2015.

Quanto ao local do crime, as vias públicas, na sua maioria, em bairros periféricos e localidades rurais, sem saneamento urbano, iluminação pública inexistente ou deficiente, calçamento e condições adequadas ao desenvolvimento sadio da juventude foram áreas de maior risco.

O uso da arma de fogo foi o que vitimou 90% das pessoas entre 12 e 29 anos, nos últimos quatro anos, o que equivale a 3.389 casos, seguido por arma branca, asfixia, espancamento, entre outros.

“O investimento na pesquisa científica para criar um arcabouço de conhecimentos que deem subsídios à tomada de decisões em políticas públicas de segurança vem acontecendo estrategicamente. Em torno da produção científica as ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, conseguiram reduzir as mortes violentas letais intencionais depois de dez anos de crescimento inexorável. E os resultados na redução das vítimas jovens não poderia ter sido diferente”, falou Ivenio Hermes.

Transsexual afirma que foi estuprada mais de 2 mil vezes na prisão.

Uma transexual enviada a uma prisão masculina da Austrália por roubo, contou já ter sido estuprada mais de 2 mil vezes. Ela foi parar na cadeia em 1990 por ter roubado um carro e desde então era obrigada a ter relação sexual com outros detentos em troca de proteção para garantir sua sobrevivência.

Mary, como ela se identifica, tentou fugir da prisão por três vezes e mesmo depois de conseguir sua liberdade teve dificuldades para levar uma vida normal.

“Somos seres humanos e a maioria de nós nasceu assim e nós queremos apenas viver nossas vidas, mas somos ridicularizados pela sociedade porque nós temos a coragem de ser quem somos”, afirmou a ex-detenta.

Ela relatou, ainda, que uma companheira de cela, também transgênero, cometeu suicídio mesmo após conseguir liberdade condicional.

João Câmara: Morre o contador Ataliba.

Faleceu na manhã desta segunda-feira(25) o contador  Aillaud Ataliba Junior (Ataliba). Ataliba além de um dos mais antigos contadores da cidade, foi Tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde, entre 2005/2008. 

Ainda não temos o local do velório e o horário do sepultamento.

Senado define 21 nomes da Comissão do Impeachment; confira lista.

O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, 25, às 16h, a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 21 membros e outros 21 suplentes, indicados pelos líderes partidários. Há consenso quanto a indicação dos nomes e a votação deve ser tranquila. Maiores divergências, entretanto, são esperadas na eleição de presidente e relator da comissão, prevista para terça-feira, 26.

Os líderes partidários tiveram até a última sexta-feira, 22, para fazer as indicações dos nomes e a composição final foi bem negativa para o governo. Dos 21 indicados, apenas cinco são contra o impeachment da presidente, enquanto um senador se diz indeciso. Todos os demais 15 membros são a favor do afastamento. Nesta tarde, o plenário do Senado deve aprovar em votação as indicações dos líderes.

A comissão foi montada respeitando a proporção do tamanho dos blocos partidários. Desta forma, os blocos com mais senadores em exercício tiveram direito a mais vagas. O PMDB, que sozinho compõe o bloco da maioria, recebeu cinco vagas. A oposição segue empatada com o bloco de apoio ao governo, cada um com quatro vagas. Os outros três blocos detêm o restante dos postos na comissão.

A instalação da comissão acontece apenas após a eleição do presidente e relator do processo, funções que devem ser oficializadas apenas amanhã. O PMDB, como maior partido, indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência, enquanto o bloco da oposição, segundo maior do Senado, indicou o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. Os nomes precisam ser aprovados por votação na primeira reunião dos 21 membros da comissão, que está prevista para amanhã e será coordenada pelo membro mais velho do colegiado.

Os governistas, entretanto, já se manifestaram contrariamente à indicação de Anastasia e ameaçaram, inclusive, judicializar o processo. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o relator deve estar aberto às argumentações de ambos os lados e não pode ter um opinião formada.

Confira a composição da comissão que será eleita nesta tarde:

Bloco da Maioria (PMDB):
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Oposição (PSDB-DEM-PV):
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Apoio ao Governo (PT-PDT):
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-R)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede):
Romário (PSB-RJ)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB e PTC)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zeze Perrella (PTB-MG)
Democracia Progressista (PP-PSD):
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)

Não perca tempo! 31 vagas de emprego nesta terça-feira no RN.

O SINE-RN oferece nesta terça-feira (26/04), mais de 31 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
Vagas PERMANENTES Natal e Grande Natal
OCUPAÇÃO     QUANTIDADE DE VAGAS

ASSISTENTE DE CONTROLADORIA    1
ATENDENTE DE LAVANDERIA    1
ATENDENTE DE PADARIA    1
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA    2
CHURRASQUEIRO    1
COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA    2
DEPILADOR DE COUROS E PELES    1
ELETRICISTA DE BAIXA-TENSÃO    2
ESTETICISTA    1
GOVERNANTA DE HOTELARIA    1
MARCENEIRO DE MÓVEIS    4
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA    1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM    1
Total    19
Vagas PCD – Pessoas com Deficiência – Natal e Grande Natal
OCUPAÇÃO     QUANTIDADE DE VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO    1
PORTEIRO DE EDIFÍCIOS    1
Total     2
Vagas MOSSORÓ e Região
OCUPAÇÃO     QUANTIDADE DE VAGAS

ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA    1
CABELEIREIRO    1
CAIXA NO COMÉRCIO    2
CONSULTOR DE VENDAS    4
PADEIRO    1
Total     9
Vagas CURRAIS NOVOS e Região
OCUPAÇÃO     QUANTIDADE DE VAGAS

CONSULTOR DE VENDAS    1

Total     1

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Garoto com câncer raro e só 5% de respiração luta contra falta de médicos.

Um garoto de 11 anos vive momentos difíceis em um hospital de Santos, no litoral de São Paulo. Além de lutar contra um tipo raro de câncer e ter apenas 5% da capacidade de respirar, Diego Mendes convive com a falta de médicos especialistas na doença para realizar o tratamento.

De acordo com a mãe do garoto, Cristiane Regina Mendes, o jovem já passou por três cirurgias em um período de quatro anos, por conta de um tumor de Wilms. “Na primeira, ele tirou o rim e metade do baço. Depois de seis meses de alta, a doença atacou baço, pâncreas e pulmão. Após isso, ele acabou ficando com 5% de capacidade de respirar”, disse.

Na última semana, logo após a última cirurgia pela qual foi submetido, o garoto teve complicações e precisou retornar ao hospital. "Estão dando antibióticos, remédios para dor, mas não conseguem tratar da doença dele. Os médicos que o atendem afirmam que não têm especialidade na doença”, relatou.

Segundo o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Santos, Augusto Capodicasa, o hospital está trabalhando para conseguir médicos que atendam ao garoto. "Nós estamos buscando pediatras oncologistas, mas não tem sido fácil. Temos dificuldade com pediatra, ainda mais com nesta especialização", disse.

Ainda segundo o superintendente, Diego passará por uma consulta, na próxima quarta-feira (27), em um hospital referência neste tipo de doença, em São Paulo.

ulher grávida é atingida com tiro nas costas durante assalto em Parnamirim/RN.

Uma mulher grávida foi baleada nas contas durante um assalto ocorrido na noite de ontem domingo(24) na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo informações da polícia, o criminoso também foi baleado por uma pessoa que passava pelo local.

O crime ocorreu por volta das 23h30 no bairro Passagem de Areia.  Testemunhas informaram que a mulher estava na calçada quando dois homens chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. Depois de tomarem os pertences, um deles atirou na mulher gestante.

A mulher e um dos suspeitos baleados foram socorridos para o Hospital Deoclécio Marques onde passaram por cirurgias.

MST faz caminhada em uma faixa da BR 406.

Ao contrário do que se previa, até o momento não houve interdição na BR 406. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal – PRF, os integrantes do MST fazem caminhada agora pela manhã em uma faixa  da BR 406.

O trânsito está fluindo normalmente. A PRF acompanha a marcha do MST.

Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment.

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Ciclovia Tim Maia não tem data para ser reaberta; área ainda é monitorada.

A Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, não tem previsão para ser reaberta aos pedestres e ciclistas. Na quinta-feira (21), um trecho de 26 metros da ciclovia desabou e deixou duas pessoas mortas — Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos.

Os bombeiros fizeram buscas por possíveis outras vítimas por 48 horas, mas a área continua sendo monitorada. Desde domingo (24), a corporação diminuiu o efetivo para duas equipes: uma no Posto 13 e outra em frente ao acidente, no Morro do Vidigal. Além disso, um carro da corporação faz rondas na praia de São Conrado. As buscas no mar foram suspensas.

O comandante das Atividades de Salvamento Marítimo, coronel Marcelo Pinheiro, orienta a população para que, em caso de falta de qualquer pessoa possível vítima do acidente, acione imediatamente o Corpo de Bombeiros.

"A operação do Corpo de Bombeiros hoje está funcionando da seguinte forma: dois postos de observação e informação. Um no Posto 13, em São Conrado, e outro no Vidigal, próximo à passarela. O objetivo desses postos é manter contato com a população no local, colher informações, ter esse contato mais de perto com a população e dar mais informação para a imprensa e familiares caso a gente tenha novidades ou informações sobre o evento. Os recursos utilizados na quinta, sexta e sábado eles continuam disponíveis para operação, porém são os mesmos utilizados na operação padrão, no uso ordinário na nossa orla. Então, além desses postos de observação, continua à disposição aeronaves, o jet-ski, a lancha e todo o efetivo do Gmar, principalmente na orla, caso seja necessário", explicou o major Henault, um dos coordenadores da operação.

O major explicou que os bombeiros trabalharam com as 48 horas sem informação, sem nenhuma solicitação a respeito de novas vítimas.

"Não foi confirmada essa terceira vítima. Então, em 48 horas não entrou mais informação nenhuma a cerca desta terceira vítima. Ninguém reclamou desaparecimento, então a estratégia hoje é essa, observar, colher informação e os recursos que estão hoje na praia, se for necessário, esporadicamente eles estão fazendo o sobrevoo, a busca pela orla, mas de forma mais abrangente".

Campanha de vacinação contra Influenza começa nesta segunda-feira.

Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Natal inicia a campanha de vacinação contra a Influenza. Ao todo, serão 68 salas de vacinas espalhadas pelos cinco distritos sanitários da cidade. A meta é imunizar aproximadamente 189 mil pessoas, pertencentes aos grupos de risco.

No dia 30 de abril será realizado o Dia D da Campanha, na Unidade Básica de Saúde de São João. A campanha se estenderá até o dia 20 de maio, cumprido o calendário nacional de vacinação.

Os grupos prioritários e que devem tomar a vacina são crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, trabalhador de saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).

domingo, abril 24, 2016

Com favoritismo assumido, Fluminense pega Botafogo por vaga na final do Estadual.

O Fluminense nem teve tempo direito de comemorar a conquista da Copa Sul-Minas-Rio e já tem pela frente outro duelo decisivo neste domingo, às 19 horas, quando encara o Botafogo, em Volta Redonda, pela semifinal do Campeonato Carioca.

Campeão na quarta-feira ao derrotar o Atlético-PR por 1 a 0 e com a vantagem de jogar pelo empate no Estadual, o técnico Levir Culpi foi realista e admitiu que o Fluminense é favorito a avançar para a final. “Temos uma vantagem numérica sobre o Botafogo. É uma boa vantagem ter esse empate. Temos que manter o elenco concentrado, é o nosso trabalho”, comentou.

O técnico do Botafogo, Ricardo Gomes, foi mais comedido e destacou a velocidade do adversário. Por isso, orientou os jogadores a terem calma na busca pelo resultado. “Buscamos o equilíbrio. Se sairmos para o ataque, com esse time do Fluminense, é morte certa. Temos a obrigação da vitória, mas de forma equilibrada”, informou.

DÚVIDAS NA ESCALAÇÃO – As duas equipes ainda têm dúvidas nas escalações. No Fluminense, Levir confirmou o retorno de Fred, que estava suspenso na Copa Sul-Minas-Rio, no lugar de Magno Alves. No entanto, aguarda pela recuperação do lateral-direito Jonathan. O defensor ficou fora da final da Primeira Liga por conta de dores musculares, mas treinou normalmente nos últimos dias. Autor do gol do título no meio da semana, Marcos Junior continuará na reserva.

No Botafogo, Ricardo Gomes confirmou a presença do atacante Ribamar e do zagueiro Joel Carli, que foram poupados nos treinos ao longo da semana. A dúvida na escalação fica por conta de uma vaga no meio-campo. Depois de ficar de fora do duelo contra o Boavista por causa de uma lesão muscular, Fernandes está recuperado e pode substituir Leandro.

Manifestantes fazem ato em frente à casa de Bolsonaro na Barra da Tijuca.

O grupo Levante Popular da Juventude realizou um protesto neste domingo, em frente à casa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC - RJ), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Com uma faixa com a frase: Bolsonaro golpista, cerca de 50 manifestantes gritavam palavras de ordem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e contra apologia à ditadura militar. Ao proferir o voto a favor do impeachment no último domingo, Bolsonaro evocou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o órgão de repressão da ditadura militar Doi-Codi de São Paulo de 1971 a 1974.

O protesto aconteceu na orla da praia da Barra da tijuca, onde mora o deputado. Os manifestantes cantavam: “Bom dia Bolsomonstro, como vai? Bom dia Bolsomonstro, como vai? Não aceito retrocesso, muito menos seu facismo. Bom dia Bolsomonstro, como vai?”

Os manifestantes também fizeram uma intervenção em que encenaram o deputado vestido de Hitler com os seus "bolsominions", em referência aos personagens da animação infantil "Meu Malvado Favorito", que repetiam o que o Hitler falava (fora PT, fora Dilma e viva a ditadura).

ideia é fazer uma crítica às ações irrresponsáveis e às ideias facistas do deputado e mostrar que muitas vezes as pessoas repetem os outros sem pensar no que estão falando, como os bolsominions dessa intervenção teatral - conta Breno Rodrigues, do Levante Popular da Juventude, um dos organizadores da manifestação.

- O Bolsonaro representa tudo que vai contra a juventude pobre, negra e LGBT. De forma irresponsável, ele votou a favor do impeachment e elogiou um coronel responsável pela tortura de várias pessoas durante a ditadura. Não podemos deixar isso passar. É por isso que viemos protestar - diz.

Equador: número de mortes em terremoto sobe para 654.

O número de mortos do terremoto de magnitude 7,8 que arrasou cidades ao longo da costa do Equador na semana passada subiu para 654, com mais 58 pessoas desaparecidas, informou o governo do país no sábado. O site da Secretaria de Gerenciamento de Risco do Equador informou que 113 pessoas foram resgatadas com vida após o terremoto e mais de 25 mil pessoas permaneciam em abrigos.

Centenas de abalos secundários atingiram o país desde o terremoto, que ocorreu na noite de 16 de abril, e equatorianos ainda estão dormindo do lado de fora e lutando para encontrar comida e água. Está chegando ajuda do exterior, mas trabalhadores humanitários têm advertido sobre atrasos na distribuição de água e que doenças transmitidas por mosquitos podem se espalhar pelo país.

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que o tremor causou US$ 3 bilhões em danos e afirmou que o esforço de reconstrução levará anos. A sua administração está elevando temporariamente os tributos para financiar a recuperação. Mesmo antes do terremoto, o Equador se preparava para medidas de austeridade. O Fundo Monetário Internacional prevê que a economia do país encolherá 4,5% neste ano.

PRF apreende semijóias avaliadas em R$ 90 mil em Campo Redondo, RN.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de semijóias na BR-226, em Campo Redondo, na noite de ontem sábado (23). De acordo com a PRF, um casal transportava o material sem nota fiscal.

Ainda segundo informações da PRF, a carga era composta de brincos, anéis, cordões e pulseiras e foi avaliada em R$ 90 mil. O casal que transportava os produtos não apresentou nota fiscal e por isso a mercadoria foi apreendida e entregue ao fisco estadual.

Essa é a segunda apreensão de semijóias feita pela PRF no ano de 2016. Em fevereiro, foram apreendidos aproximadamente 50 kg da mercadoria, em uma fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu.

Musical 'A Bela e a Fera' tem duas apresentações em Natal/RN.

O espetáculo A Bela e a Fera terá duas apresentações em Natal. As apresentações acontecem nos dias 14 e 15 de maio, no Teatro Riachuelo. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro e os preços variam de R$ 50 a R$ 140.

O musical A Bela e a Fera mostra o amor entre a donzela e o príncipe transformado em fera, após ser enfeitiçado.Desde a estreia, em 2009, o musical já encantou quase um milhão de espectadores no Brasil, Argentina, Chile e Peru. De lá para cá muitas novidades foram incorporadas à montagem como figurinos, elenco e efeitos. Com diálogos e trilha cantados em português, o espetáculo conta ainda com efeitos especiais e de iluminação, recursos de gelo seco, levitações, ilusionismo, explosões e uma infinidade de equipamentos que fazem a plateia ter a sensação de fazer parte do espetáculo.

O musical conta com 200 profissionais – entre eles 14 atores, que interpretam 40 personagens, e 16 pessoas no corpo de baile – mais de 180 figurinos e quatro cenários principais que servem como pano de fundo para história de amor entre a jovem Bela e o príncipe amaldiçoado.

Audax joga de igual para igual com Corinthians e avança nos pênaltis.

Num jogo decisivo, com estádio lotado pela torcida adversária, qualquer time pequeno do mundo que saísse em vantagem no placar logo trataria de se fechar na defesa. É a graça do mata-mata: o azarão que acha um gol e se segura para eliminar o grandão. Mas esse Audax de Fernando Diniz parece gostar de contrariar a lógica do futebol. Como? Jogando futebol. Simples assim.

Por duas vezes o time de Osasco ficou à frente no placar do poderoso Corinthians, numa arena com mais de 41 mil pessoas. Não recuou em nenhum momento, não mudou seu estilo de jogo. Sofreu o empate e continuou tentando ir pra cima (nem sempre conseguiu). Teve chance para marcar o terceiro, perdeu e não se abalou. Pelo contrário. Manteve os nervos no lugar e ganhou a classificação nos pênaltis: 4 a 1, após os 2 a 2 no tempo normal. Vai disputar a final do Paulistão contra o vencedor de Santos e Palmeiras, que se enfrentam neste domingo, às 16h, na Vila Belmiro. Um feito histórico para um clube fundado há apenas 12 anos.

Homem é esfaqueado dentro de igreja na cidade de Patu,RN.

Um homem identificado como  Guimarães Alves dos Santos, de 38 anos de idade, foi atingido por golpes de faca-peixeira dentro de uma igreja evangélica na cidade de Patu, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações de testemunhas, o homem estava alcoolizado quando entrou na igreja e desferiu os golpes de faca contra a vítima, que foi socorrida para o hospital Tarcísio Maia em Mossoró. A polícia trabalha com a hipótese de desavença familiar.

Santos e Palmeiras buscam final em jogo de torcida única, mas com PM em alerta.

A determinação de realizar clássicos paulistas com torcida única por medida de segurança não diminui a atenção da Polícia Militar para a semifinal deste domingo entre Santos e Palmeiras, às 16 horas, na Vila Belmiro, onde o último finalista do Paulistão será conhecido. O feriado prolongado e até a possível presença de torcedores à paisana vão exigir cuidado para evitar novas confusões.

“No primeiro momento um jogo de torcida única até parece mais fácil. Porém, vamos ter a precaução para coibir possíveis conflitos caso algum palmeirense compre ingresso na torcida do Santos e se manifeste durante o jogo”, explicou o capitão da Polícia Militar Fernando Serio Vitória, responsável pelo policiamento.

O uso de camisa do Palmeiras está proibido, assim como a venda de ingressos para a torcida visitante. Mas a presença de muitos turistas na região para o feriado prolongado de Tiradentes também exige atenção.

Segundo a Ecovias, empresa concessionária das rodovias Anchieta e Imigrantes, até 360 mil veículos deveriam se dirigir à Baixada Santista durante o feriado. “Certamente há muitos palmeirenses pelo litoral. Mas vamos reforçar o policiamento tanto no entorno do estádio como na entrada da cidade”, disse o capitão.

Para o primeiro jogo com torcida única neste ano em clássicos paulistas devem trabalhar na Vila Belmiro 180 oficiais, número considerado normal pela PM.

A Mancha Alviverde, principal organizada do Palmeiras, avisou em sua página no Facebook que não fará nenhuma reunião para ver a partida. A polícia afirmou que realizou monitoramento nas redes sociais e não verificou pistas de que haverá encontros de palmeirenses na região de Santos.

A determinação de torcida única em clássicos paulistas até o fim do ano começou a valer há cerca de três semanas. O Ministério Público, a Federação Paulista de Futebol (FPF), a Secretaria de Segurança Pública e o Poder Judiciário anunciaram a medida em resposta aos conflitos no último dia 3, quando o domingo do jogo entre Palmeiras e Corinthians teve uma morte na Zona Leste.

Além disso, as organizadas estão proibidas de levarem aos estádios instrumentos, faixas e adereços que as identifiquem. Até junho deve começar a valer a venda online de ingressos para os jogos, medida para evitar que as diretorias repassem diretamente às facções as entradas. A comercialização em bilheteria vai terminar.

Acidente na BR 406 com três vítimas fatais na madrugada deste domingo.

Um grave acidente na madrugada deste domingo (24), na BR 406, próximo  à comunidade de Baixa do Meio, especificamente entre o povoado Nova Esperança e Baixa do Meio, deixaram três mortos e um ferido em estado grave. O acidente ocorreu por volta  das 4 horas da madrugada de hoje, um grupo de jovens que retornava de uma festa, perdeu o controle do veiculo numa reta, desceu um barranco e capotou varias vezes.

Informações colhidas no local dão conta que os jovens estavam na discoteca em Baixa do Meio, e juntos decidiram ir até a comunidade de Mangue Seco II, onde estava acontecendo outra festa. Do meio do caminho, eles resolveram voltar a comunidade, e na BR 406, o condutor perdeu o controle do carro capotando varias vezes.

No carro estavam Paulo Sabino da Silveira, Osmar Geraldo da Silva, Erikson Bruno Maciel Olegário (condutor do veículo), estes foram a óbito no local. Jarian Everson da Silva  Oliveira, foi o único sobrevivente, ele foi socorrido em estado grave.

Uma das vítimas foi jogada pra fora do veículo cerca de 30 metros, os outros dois morreram ainda dentro do carro. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e já se encontra no local realizando os procedimentos de praxe.Há muitos curiosos no local em busca de noticias, afinal, os três jovens residem na comunidade e são muito conhecidos. Via Guamaré em Dia

Contribuintes têm último fim de semana para declarar Imposto de Renda.

Este é o último fim de semana para os contribuintes preencherem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, antes do encerramento do prazo, no dia 29 de abril, próxima sexta-feira.  De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, ontem (22),  chegava o 15.046.172 o número de declarações enviadas. Ou seja, pouco mais da metade (52,8%) dos documentos previstos para este ano.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Recentemente, a Receita Federal divulgou um vídeo de animação para ajudar os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

Com uma linguagem simples, os produtores do vídeo procuram apresentar os pontos básicos da declaração, tais como limite de isenção, valores de multa por não entrega, rendimentos tributáveis, opção por desconto simplificado e itens do patrimônio que devem ser declarados. O vídeo foi divulgado no canal oficial da Receita Federal no youtube, a TV Receita.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Dor e Comoção marcaram o velório e sepultamento do vigilante Kellyson e João Câmara/RN.



A cidade de João Câmara literalmente parou no final da tarde de ontem ábado(23) para familiares e amigos se despedirem do vigilante Kellyson Kércio Pegado da Silva, de 40 anos, barbaramente assassinado com um tiro na cabeça no local de trabalho. A notícia da morte do vigilante comoveu toda a cidade desde o momento em que o crime foi descoberto.

Hoje, no final da tarde, uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre do ginásio Zezão até o cemitério público da cidade de João Câmara, onde o vigilante foi sepultado em meio a muita dor e lagrimas de pessoas presentes. O assassinato de Kellyson teve repercussão em toda a imprensa estadual.

Durante o cortejo fúnebre, uma faixa com pedido de paz para a categoria de vigilantes e para toda a população que vem sofrendo com a onda de crimes, arrombamentos, assaltos e roubos. Até quando essa situação de insegurança vai perdurar em João Câmara e no Rio Grande do Norte?  Era a pergunta que todos faziam.
Via Assis Silva.

Vasco encara Flamengo para manter freguesia e chegar invicto à decisão do Carioca.

Campeão da Taça Guanabara, o Vasco coloca sua invencibilidade à prova em clássico contra o Flamengo neste domingo, às 16 horas, na Arena Amazônia, em Manaus, pelas semifinais do Campeonato Carioca. Invicto há 21 jogos, o time cruzmaltino tem melhor campanha que o adversário e por isso leva vantagem de jogar pelo empate. E, no que depender dos últimos confrontos entre as equipes, o torcedor vascaíno pode ficar mais animado.

Na atual competição, a equipe do técnico Jorginho venceu uma e empatou outra partida contra o rival. O Flamengo não consegue vencer o Vasco já tem mais de um ano – são oito jogos no total. O último triunfo rubro-negro aconteceu em março de 2015 (2 a 1), ainda pela primeira fase do Estadual. De lá para cá foram cinco derrotas e três empates.

Apesar dos números favoráveis, o técnico Jorginho tratou de tirar qualquer peso de favoritismo das costas de seus jogadores. “Não ganhamos nada. Quero meus jogadores concentrados completamente nesse clássico. Nossa maior motivação não é a invencibilidade. Temos uma vantagem, e pretendemos fazer um grande jogo e ir para a final”, projetou o comandante.

O treinador não confirmou a escalação do time. Em relação ao clássico contra o Fluminense, a única mudança deve ser a entrada do volante Diguinho no lugar de Marcelo Mattos, que terá de cumprir suspensão por ter sido expulso na rodada final da Taça Guanabara.

Sobe para 14 o número de mortos em ataques suicidas no Iraque.

Subiu para 14 o número de mortos nos ataques suicidas contra as forças de segurança em dois subúrbios de Bagdá, capital iraquiana. Os ataques também deixaram dezenas de feridos, disseram autoridades neste domingo (24).

Um carro-bomba atingiu um posto de controle no subúrbio leste de Hussainiyah na tarde de sábado (23), matando seis civis e quatro soldados, disse um policial. O agente acrescentou que outras 28 pessoas ficaram feridas no ataque, de acordo com a Associated Press. O grupo Estado Islâmico reivindicou o ataque em um comunicado publicado em um site militante.

Outro policial disse que um carro-bomba atingiu um comboio militar que passava nos arredores no mesmo horário no subúrbio a sul de Arab Jabour, matando quatro soldados e ferindo outros oito.

Dois médicos confirmaram os números de vítimas. Todos os funcionários falaram sob condição de anonimato, pois não estavam autorizados a liberar a informação.

As forças iraquianas apoiadas por ataques aéreos liderados pelos EUA têm atacado o Estado Islâmico em uma série de frentes nos últimos meses, arranhando o território apreendido pelos extremistas durante a varredura de todo o norte e oeste do Iraque, em 2014 .

Mas o Estado Islâmico continuou a realizar ataques dentro e ao redor de Bagdá, visando principalmente forças de segurança e maioria xiita do país.

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios.

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado.

Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios.

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta.

A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção.

A Constituição Federal estabelece que os estados e municípios destinem pelo menos 25% do que arrecadam em educação. De acordo com dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014, últimos consolidados, o Rio Grande do Norte e Tocantins e sete municípios não conseguiram cumprir o investimento mínimo obrigatório em educação.

Diante de um cenário de escassez de recursos, secretários municipais de Educação defendem a vinculação obrigatória de recursos. “A Undime [ União Nacional dos Dirigentes Municipais] não poderia concordar com qualquer projeto de lei que venha comprometer ou reduzir os recursos vinculados para educação, conforme determinado em nossa Constituição, pela luta histórica que os mesmos representam, bem como pela garantia da estabilidade financeira que os mesmos proporcionam na implementação das políticas públicas educacionais”, diz o presidente da União Undime, Alessio Costa Lima.