O
que o acidente de uma aeronave que caiu interior de São Paulo em
dezembro de 2016 — com quatro pessoas mortas, uma delas grávida e outra
prestes a se casar —, o do cantor Gabriel Diniz e do jornalista Ricardo
Boechat, ambos em 2019, têm em comum? Em todas essas tragédias, as
investigações identificaram indícios da prática de táxi-aéreo
clandestino, ou seja, voos feitos por aeronaves sem autorização para
oferecer serviço de táxi aéreo.
A CNN apurou a prática de táxi-aéreo clandestino no Brasil ao longo
de dois meses. As reportagens, que serão publicadas ao longos dos
próximos dias, identificaram irregularidades que levaram à interdição de
ao menos duas aeronaves, abertura de multas e investigações contra
empresas e encaminhamento de ao menos duas denúncias ao Ministério
Público Federal. Uma das empresas investigadas nesta série também teve a
cassação determinada, mas ainda cabe recurso.
O número de interdições de aeronaves pelo poder público por causa da
prática de táxi-aéreo “pirata” cresceu em 2019. Dados obtidos
pela CNN em um relatório interno apresentado pela Anac no fim do ano
passado a entidades do setor aéreo apontam que o número de aeronaves
interditadas cautelarmente foi de 39, em 2018, para 227, em 2019, um
aumento de 482%.
Nos últimos quatro anos, também foram registrados 14 acidentes em
voos piratas e ao menos 14 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas,
aponta um cruzamento de dados feito pela CNN a partir de planilha da
Anac. Foram considerados somente os casos em que a agência verificou
indícios de irregularidades e levou os processos a julgamento. Mas esses
números podem ser bem maiores, já que autoridades admitem ter grande
dificuldade em comprovar um Taca, que só é configurado como uma
irregularidade se for possível comprovar que houve pagamento.
