quarta-feira, dezembro 01, 2021

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga em 10 de dezembro.

A Caixa Econômica Federal liberou, nesta quarta-feira (1º), o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de dezembro, com data de início já para o dia 10. O beneficiário poderá consultar a situação do auxílio e o valor das parcelas pelo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, ou pelo Caixa Tem.

O benefício foi estabelecido como substituto do Bolsa Família, extinto em outubro deste ano após 18 anos em vigor. Até o momento, o novo programa contempla apenas quem já tinha cadastrado no Bolsa Família, cerca de 14,5 milhões de pessoas. A intenção do governo, no entanto, é expandir o programa para alcançar cerca de 16,9 milhões de famílias.

O calendário de recebimento das parcelas segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para definir a data do crédito. Confira:

Podem receber o benefício as famílias que possuírem renda mensal por pessoa de até R$ 100,00, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200,00, consideradas em condição de pobreza. Também é preciso ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor médio do benefício é de R$ 217,18 e pode chegar a R$ 400, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional – o que pode gerar recursos para essa despesa do governo federal.

Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz.

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Brasileiro: Palmeiras derrota Cuiabá por 3 a 1.

Jogando com uma equipe reserva após a conquista da Taça Libertadores, o Palmeiras derrotou o Cuiabá por 3 a 1, na noite de ontem terça-feira (30) na Arena Pantanal, em partida da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A vitória deixou o Verdão com 62 pontos, na 3ª posição. Já o Dourado ficou na 15ª posição com 43 pontos.

Mesmo com uma equipe alternativa, o Palmeiras triunfou com gols de Gabriel Veron, Gabriel Silva e Giovani. Porém, Alan Empereur descontou para o Cuiabá.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 12 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio estimado em R$ 12 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.433 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios.

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na CCJ. Já prevendo que a arguição de Mendonça possa se estender pelo dia todo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já incluiu a PEC na pauta desta quinta-feira (2).

Se aprovado, o texto abrirá espaço para o pagamento de R$ 400 por mês a cerca de 17 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, em 2022. Além da PEC, que é o primeiro item da pauta, há ainda votação de indicações de autoridades.

Lembra da Boate Kiss: Julgamento dos réus começa nesta quarta (1).

Começa na quarta-feira (1º) o julgamento de quatro réus no caso da Boate Kiss, quando, em janeiro de 2013, 242 pessoas vieram a óbito e 636 ficaram feridas após um incêndio atingir a casa noturna.

Os réus são julgados por 242 homicídios consumados e 636 tentativas (artigo 21 do Código Penal). Na denúncia, o Ministério Público havia incluído duas qualificadoras — por motivo torpe e com emprego de fogo —, que aumentariam a pena. Porém, a Justiça retirou essas qualificadoras e converteu para homicídios simples.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS) (TJ/RS), a previsão de duração do julgamento é de 15 dias. Ainda de acordo com o TJ, esse será uma das audiências mais longas da história do estado. Haverá sessões nos três turnos do dias, inclusive aos fins de semana, estendendo-se até as 23h, mas podendo, dependendo das circunstâncias, entrar madrugada adentro. O primeiro dia de audiência terá inicio às 13h, e nos demais começará às 9h.

Os jurados do caso Kiss foram escolhidos na semana passada. Foram sorteados 68 do total de 150 pessoas. A medida busca garantir que no dia do julgamento haja quórum para compor o Conselho de Sentença, integrado por sete jurados.

Durante o julgamento, serão ouvidas, pela ordem, 10 sobreviventes, cinco testemunhas de acusação apresentadas pelo Ministério Público e as testemunhas de defesa, sendo cinco para cada réu, menos de Luciano, que não fez indicação. No total, serão inquiridas 19 testemunhas, já que uma delas é comum a duas defesas.

Sabatina de André Mendonça ao STF acontece hoje na CCJ do Senado.

A sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h (de Brasília).

A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União aconteceu em julho, na iminência da aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Entretanto, a sabatina foi marcada apenas após 5 meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o maior período já registrado até então.

terça-feira, novembro 30, 2021

RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 153.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (30). São 381.703 casos totalizados. Na segunda (29) eram contabilizados 381.408, ou seja, 295 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 153 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.496 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na segunda (29) eram 7.492 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.032.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.967 e descartados são 789.139. Em acompanhamento, são 113.723.

Uso de cartões cresceu cerca de 22% na Black Friday.

Compras com cartões de crédito, débito e pré-pago podem ter superado R$ 28 bilhões na Black Friday deste ano no Brasil, crescimento de aproximadamente 22% em comparação com 2020. Os dados foram colhidos, no período de 25 e 26 de novembro, pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

O uso dos cartões na internet, aplicativos e outros tipos de compras não presenciais teve alta de cerca de 30% no período. As novas tendências de consumo ganharam evidência na pandemia, com forte estímulo às vendas online. Pagamentos não presenciais representam hoje cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.

Entre os itens mais buscados na Black Friday deste ano estão alimentos, que representou aproximadamente 20% dos gastos, além de produtos de higiene e beleza. As compras de produtos eletroeletrônicos acabaram em segundo plano neste ano.

Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue.

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças.

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito. 

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou. 

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil. 

‘Eu quero construir uma chapa para ganhar as eleições’, diz Lula sobre ter Alckmin como vice.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira que está conversando com Geraldo Alckmin (PSDB) sobre uma possível aliança para disputar as próximas eleições. O petista disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, que ainda não definiu se será ou não candidato, mas, caso seja, irá “construir uma chapa para ganhar as eleições”.

— Mas é o seguinte: eu quero construir uma chapa para ganhar as eleições. E quero construir uma chapa para mudar outra vez a história deste país — completou.

Quando questionado sobre formar uma aliança com alguém com quem tinha desavenças, Lula respondeu que sempre teve um bom relacionamento com Alckmin. O ex-governador de São Paulo, filiado ao PSDB, tem sido apontado como um eventual vice na chapa do petista. Ambos disputaram a presidência em 2006, em polos políticos opostos. Lula, contudo, minimizou eventuais diferenças ideológicas:

— Quando eu fui presidente da República, eu tive uma extraordinária relação com o Alckmin. O Alckmin foi um responsável governador de São Paulo. Ele está em uma definição de partido político. Nós estamos em um processo de conversar. Vamos ver na hora que eu decidir ser candidato ou não se é possível a gente construir uma aliança política.

O ex-presidente afirmou que, mesmo sem a certeza de que irá concorrer às eleições, já tem “23 vices e oito ministros da Fazenda”, ironizando especulações sobre sua chapa.

— Eu não tenho pressa para definir se vou ser candidato ou não. O partido já definiu que, se tiver candidato, sou eu o candidato. Eu tenho que, obviamente, conversar com outras forças políticas, com outros partidos políticos e quando chegar mais ou menos no meio de fevereiro ou em março eu vou conversar com o partido e vou decidir se vamos oficializar ou não a minha candidatura.

Além disso, o petista também disse que o país não pode ser governado por pessoas de fora da política.

— Aventuras não dão certo. (o presidente Jair) Bolsonaro é um exemplo disso, (O ex-presidente Fernando) Collor foi outro exemplo disso. Sempre que você tenta lançar alguém de fora da política, que não gosta de política, o resultado sempre é pior. 

Projeto de Lei do Professor Silvano reconhecendo as festividades da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens como Patrimônio Cultural e Imaterial de João Câmara/RN é aprovado.

O Vereador Professor Silvano Carlos (DEM) propôs Projeto de Lei, na Câmara Municipal de João Câmara, que reconhece as festividades da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens como Patrimônio Cultural e Imaterial de João Câmara/RN. De acordo com a proposição caberá ao Executivo Municipal realizar os registros competentes para a efetivação desse Projeto de Lei.

O Parlamentar justificativa que as festas religiosas são importantes manifestações da vida social, constroem ou restituem o convívio fraterno e fazem parte do cotidiano daqueles que professam a fé católica. " Conferir esse reconhecimento as festividades de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que acontece desde o início da criação da Paróquia, em 13 de novembro de 1929 é potencializar esse grande evento cultural e histórico. Para as pessoas envolvidas na organização, a festa tem um significado profundo, pois além de ajudar a reavivar a fé na santa padroeira é também um momento de maior intimidade com Deus por meio da intercessão de Nossa Senhora", acrescentou.

Desemprego cai para 12,6%, mas ainda atinge 13,5 milhões, informa IBGE.

Nesta terça-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou que a taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,6% no terceiro trimestre de 2021, mas a falta de trabalho ainda atinge 13,5 milhões de brasileiros. A leve retração ocorrre em um cenário de menos restrições a atividades econômicas.

Essa é a primeira vez desde o trimestre terminado em abril de 2020 em que a taxa de desemprego fica abaixo de 13%. O indicador estava em 14,2% no segundo trimestre deste ano e em 14,9% em igual período de 2020.

Mesmo com a trégua na taxa, o país ainda registrou 13,5 milhões de desempregados entre os últimos meses de julho e setembro. Os resultados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

Pelas estatísticas oficiais, uma pessoa está desempregada quando não tem trabalho e segue à procura de novas oportunidades profissionais. O levantamento considera tanto trabalhadores formais quanto informais.

A taxa de desemprego estimada pelo IBGE (12,6%) ficou próxima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam indicador de 12,7%.


 

Anvisa aprova medicamento “2 em 1” para tratamento do HIV.

Um novo medicamento para o tratamento de HIV, que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se de uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico.

Em nota, a agência explica que é um avanço no tratamento das pessoas portadoras do HIV, vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido. “A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes”, diz a nota.

De acordo com a bula aprovada pela Agência, o novo medicamento reduz a quantidade de HIV no organismo, mantendo-a em um nível baixo.

Além disso, promove aumento na contagem das células CD4, tipo de glóbulo branco do sangue que exerce papel importante na manutenção de um sistema imune (de defesa) saudável, ajudando a combater as infecções.

Prefeitura de João Câmara/RN autoriza pagamento do mês de novembro.

A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN autorizou nesta terça-feira (30) o pagamento dos vencimentos do mês trabalhado de novembro para os servidores efetivos do município. O valor deverá estar disponível nas contas dos servidores nas primeiras horas desta quarta-feira(01).

Com este pagamento, a Prefeitura de João Câmara contribui com o aquecimento da economia no município neste período de enfrentamento à crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do COVID-19.

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 0.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Com o lote final de beneficiários, encerra-se o pagamento da parcela de novembro. A próxima parcela será paga entre 10 e 23 de dezembro, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular por causa do feriado de Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro.

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.

Bolsonaro passou por oitos partidos desde que iniciou carreira política em 89, relembre.

Após mais de dois anos sem partido, desde que deixou o PSL em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça-feira ao Partido Liberal (PL), legenda de Valdemar Costa Neto. A entrada do chefe do Executivo na sigla chegou a ser marcada para o último dia 22, mas foi adiada devido a entraves de Bolsonaro com alianças da legenda em diversos estados com partidos de oposição, como PT e PSB. Na última semana, porém, depois de uma “carta branca” dos dirigentes estaduais, a filiação do presidente foi oficializada.

Esse é o nono partido que terá Jair Bolsonaro em seus quadros. Veja quais as legendas que o presidente já passou desde 1989 quando iniciou a carreira política.

Partido Democrata Cristão (PDC) 1989-1993

Bolsonaro começou sua carreira política em 1989, no Partido Democrata Cristão (PDC), como vereador da cidade do Rio de Janeiro, cargo em que permaneceu por apenas dois anos. Em 1990, ele foi eleito para seu primeiro mandato como deputado federal (1991 a 1995). Em 1993, o PDC se fundiu com o Partido Democrático Social (PDS), o que levou à criação do Partido Progressista Reformador (PPR), legenda que tem Bolsonaro como um de seus fundadores.

Partido Progressista Reformador (PPR) 1993-1995

No Partido Progressista Reformador (PPR), Bolsonaro permaneceu por apenas dois anos, até agosto de 1995. O motivo foi o mesmo que provocou a troca anterior: na época, o PPR se uniu com o Partido Progressista (PP) para fundar o Partido Progressista Brasileiro (PPB). Bolsonaro, que estava no início de seu segundo mandato como deputado federal, também foi um dos fundadores da nova legenda.

Partido Progressista Brasileiro (PPB) 1995-2003

O PPB foi o segundo partido no qual Bolsonaro ficou por mais tempo: oito anos. O período compreendeu o segundo e terceiro mandatos na Câmara dos Deputados.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2003 - 2005

Quando já estava em seu quarto mandato como deputado federal, Bolsonaro decidiu deixar o PPB e migrar para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O casamento, no entanto, durou menos de dois anos, quando o então parlamentar decidiu trocar de legenda novamente.

Partido da Frente Liberal (PFL) 2005 - 2005

A troca de sigla levou Bolsonaro ao Partido da Frente Liberal (PFL), lugar em que ficou por ainda menos tempo, cerca de um ano. A decisão por deixar o PFL — atual Democratas — se deu por um acordo com o Partido Progressistas (PP), na época a nova denominação de uma de suas legendas antigas, o PPB.

Partido Progressista (PP) 2005 - 2016

Assim como havia permanecido por bastante tempo no PPB — quando comparado ao período em que esteve em outras legendas —, Bolsonaro teve com o PP o seu casamento mais duradouro. O presidente ficou na sigla de 2005 até 2016, com uma sequência de mandatos na Câmara dos Deputados.

No entanto, onze anos depois de sua entrada no PP, Bolsonaro solicitou a desfiliação afirmando, na época, que tinha "sonhos políticos", mas que não poderia realizá-los no partido. Apesar de não ser considerado um dos principais nomes à época, o atual presidente já tinha pretensões de chegar ao Palácio do Planalto.

Partido Social Cristão (PSC) 2016 - 2018

Porém, antes de chegar ao Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual foi eleito em 2018, Bolsonaro passou pelo Partido Social Cristão (PSC) durante dois anos. O presidente ingressou no PSC logo que deixou o PP, sendo imediatamente lançado como pré-candidato à Presidência. 

Na época, parlamentares da bancada evangélica, como o presidente do partido, pastor Everaldo, e o deputado Marco Feliciano (SP), celebraram a chegada de Bolsonaro no partido. No entanto, nos dois anos que se passaram antes das eleições de 2018, o radicalismo do atual titular do Palácio do Planalto desgastou sua relação com outros membros do PSC, o que levou à sua desfiliação.

Partido Social Liberal 2018 - 2019

Em março de 2018, Bolsonaro decidiu se filiar ao Partido Social Liberal (PSL), com sua candidatura à Presidência garantida pela legenda. Na época, seu discurso já era pautado por polêmicas. Uma de suas primeiras declarações como candidato foi em defesa da revisão da lei do desarmamento e pela garantia de que a “bancada da bala”, que reúne os deputados que o apoiam, aumentaria e se transformaria em “bancada da metralhadora” para “defender a liberdade e a vida”. 

No PSL, Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto. A candidatura e a eleição eleição dele impulsionaram o PSL, levando a sigla de um cenário em que tinha apenas uma cadeira na Câmara para a segunda maior bancada eleita em 2018, com mais de 50 parlamentares.

A passagem de Bolsonaro pelo PSL, no entanto, foi curta. O racha no partido começou pouco depois das eleições, já em 2019, motivado por uma disputa pelo comando da legenda entre Bolsonaro e o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE),  há mais de vinte anos no comando do partido. Bolsonaro decidiu, então, deixar a sigla para se empenhar na criação do Aliança pelo Brasil, seu próprio partido.

Sem partido 2019 - 2021

O presidente, porém, não conseguiu o número de assinaturas necessárias para fundar a nova legenda e partiu em busca de um novo partido. Uma das possibilidades surgiu quando seu filho, senador Flávio Bolsonaro, deixou o Republicanos para se filiar ao Patriota. A ideia era que o chefe do Executivo também ingressasse na sigla, mas uma disputa judicial levou o então presidente do partido, Adilson Barroso — e principal interessado em receber Bolsonaro — a ser afastado do cargo. Já no fim de 2021, após ofertas do PP, PL e Republicanos, partidos do bloco político conhecido como Centrão, o presidente enfim escolheu a sigla de Valdemar Costa Neto para concorrer à reeleição em 2022.

Rádio 89fm a + ouvida da cidade de João Câmara/RN.


 

STF julga nesta terça foro de Flávio Bolsonaro e pedido de arquivamento no caso das 'rachadinhas.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento de dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento vai definir se as investigações sobre o caso devem correr na primeira ou segunda instância, e um pedido de arquivamento do caso.

O primeiro julgamento em pauta é uma reclamação do Ministério Público do Rio. Os promotores defendem que, por não ser mais deputado estadual, Flávio não tem foro privilegiado ao responder por crimes cometidos no mandato de deputado. O MP pede que o filho do presidente seja julgado em primeira instância no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e não em segunda, pelos desembargadores da Corte. A Corte não vai avaliar se há provas suficientes para condenar ou absolver o parlamentar, mas em qual instância da Justiça ele deve ser julgado.

O caso tramitou na 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do juiz Flávio Itabaiana. Por dois votos a um, a 3ª Câmara Criminal do TJ entendeu que, por ter emendado os mandatos de deputado estadual (que foi até 31 de janeiro de 2019) e de senador (que começou em 1º de fevereiro de 2019), ele nunca deixou de ser parlamentar, justificando o foro privilegiado no TJ. Assim, a investigação foi retirada do juiz de primeira instância e todas as suas decisões foram anuladas.  

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu, e esse é um dos recursos recurso que a Turma deverá analisar. O outro foi protocolado pela defesa de Flávio, que aponta ilegalidades na investigação.

A discussão no STF se arrasta desde junho do ano passado, quando o MP apresentou seu recurso. O julgamento do pedido do MP foi adiado algumas vezes. Na sessão de 31 de agosto de 2021, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, informou que a defesa do senador havia apresentado razões para o adiamento e, sem entrar em maiores detalhes, concordou com o pleito. O julgamento chegou a ser marcado para a sessão seguinte da Segunda Turma, ocorrida em 13 de setembro, mas acabou não acontecendo. Em 30 de agosto, o advogado Rodrigo Roca, que defende Flávio, havia apresentado uma petição sob alegação de que estava "impossibilitado de comparecer na sessão agendada para o próximo dia 31 de agosto".

TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada, investigadores de diversas instituições foram convidados a executar 29 planos de ataques aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, os investigadores encontraram cinco pontos vulneráveis, chamados de “achados”, no sistema. Contudo, não houve ataque bem sucedido ao software responsável pelo funcionamento da urna e ao aplicativo responsável pelo armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Messi amplia recorde e ganha 7ª Bola de Ouro da carreira.

O craque argentino Lionel Messi conquistou a sétima Bola de Ouro de melhor jogador do mundo de sua carreira ontem segunda-feira (29), batendo o polonês Robert Lewandowski e o brasileiro naturalizado italiano Jorginho para levantar novamente um dos troféus mais prestigiosos do futebol mundial.

Já o português Cristiano Ronaldo ficou na 6ª posição da premiação promovida pela revista francesa France Football, enquanto Neymar terminou na 16ª posição.

Com o prêmio recebido nesta segunda, Messi chegou ao total de sete, com os de 2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019. Assim o argentino se igualou a Pelé no número de bolas de ouros conquistadas na carreira.

“É incrível estar aqui de novo. Dois anos atrás eu pensei que seria a última vez, vencer a Copa América [com a seleção da Argentina] foi a chave”, disse Messi no Theatre du Chatelet em Paris.

“Foi um ano especial para mim com este título da Copa América. Significou muito ganhar no estádio do Maracanã e fiquei muito feliz em comemorar com o povo argentino”, acrescentou.

“Não sei se é o melhor ano da minha vida, tenho uma longa carreira, mas foi especial com o título com a Argentina após tempos difíceis e críticas”, declarou o jogador.

Messi, que chegou ao PSG (França) em uma transferência livre no início da temporada, conseguiu 613 pontos, com Lewandowski, do Bayern de Munique (Alemanha), escolhido melhor atacante na segunda-feira, chegando a 580.

Jorginho, que venceu a Liga dos Campeões da Europa com o Chelsea (Inglaterra) e a Eurocopa com a Itália, terminou com 460, à frente dos franceses Karim Benzema e Ngolo Kanté, respectivamente quarto e quinto.

Entre as mulheres a grande vencedora foi a atacante espanhola Alexia Putellas, do Barcelona (Espanha).

Aumento do IPVA em 2022 será de cerca de 30% entre os carros mais populares.

Com o aumento de preços registrado no segmento de automóveis novos e usados, o valor do IPVA terá uma alta expressiva em 2022, especialmente entre os veículos mais procurados. O reajuste vale para o Rio Grande do Norte e demais estados do País, segundo levantamento feito pelo Portal da 98 FM.

Não é possível estabelecer um percentual médio de aumento no imposto porque os valores variam a depender do modelo do carro e do ano de fabricação.

Para se ter uma ideia do aumento, o IPVA no RN do Fiat Argo, carro mais vendido do Brasil em 2021 até agora, sairá de R$ 1.200, neste ano, para algo em torno de R$ 1.560 em 2022 – considerando o modelo mais básico e antigo (2018) –, o que representa uma alta de 30%.

Os donos de HB20, segundo carro mais vendido do País, também terão de desembolsar mais para ficar em dia com o IPVA. Se em 2021 o imposto girou em torno de R$ 920, vai pular para quase R$ 1.200 em 2022 – um aumento também de 30%. Os valores consideram o modelo mais básico e antigo em circulação (2013).

O terceiro carro mais vendido também terá reajuste expressivo no IPVA. Os donos do Renegade, que pagaram cerca de R$ 1.670 de imposto neste ano agora terão de desembolsar R$ 2.050 em 2022, isto é, 22% a mais, considerando o modelo mais antigo (2018) e básico em circulação no País.

Câmara aprova medidas de transparência e teto para orçamento secreto.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21. O documento determina um teto para as emendas no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e estabelece que elas sejam divulgadas na internet, porém, sem especificar se o nome do parlamentar também terá que ser divulgado.

Castro rejeitou as 22 emendas propostas sob o argumento de que a ideia era resolver a situação emergencialmente. “O que estamos fazendo é uma coisa emergencial, para salvar o que foi empenhado, o que falta ser empenhado e salvar o orçamento”, disse.

Segundo o relator, o parecer atende em 100% a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Castro apoiou publicidade da indicação das emendas de relator a partir de agora, mas não retroativamente. "Não há a menor necessidade de o recurso chegar a um município e não saber quem foi o parlamentar que solicitou", disse.

O líder do PP, deputado Cacá Leão (BA), lembrou que foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que criou esse tipo de emenda. "Tenho muito orgulho de ter criado essa rubrica porque graças a ela se sabe onde vão os recursos distribuídos pelo relator-geral. Hoje, todos os acordos são feitos às claras.", afirmou.


 

Comitê recomenda que réveillon no Rio de Janeiro seja mantido.

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro, em reunião realizada hoje (29), apontou que, caso o atual ritmo da pandemia tendência permaneça no mesmo patamar, “a orientação é que as celebrações de final de ano no município do Rio poderão ser mantidas, como a festa de réveillon”. A decisão é embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade - evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de covid -19 há semanas.

O comitê recomendou que “a Secretaria Municipal de Saúde do Rio avalie a possibilidade e a viabilidade da exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos de hospedagem e outros serviços, além de onde ele já é necessário”.

O CEEC informou ainda que com todos os casos sendo rastreados e seus contactantes testados pela atenção primária, não há indicação de alteração nas medidas restritivas.

Brasil registra 98 óbitos e 3,8 mil casos nas últimas 24h.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil ontem segunda-feira (29):

– O país registrou 98 óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.376 mortes;

– Foram 3.843 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.084.749.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 228, e a média móvel de novos casos é de 9.268.

Rogério Marinho se filia ao PL com Bolsonaro nesta terça (30).

O Presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça ao Partido Liberal (PL). Com ele o Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Como já dissemos, o presidente estadual do PL no RN e deputado federal, João Maia, estará presente ao ato.

Os deputados do PL que dão apoio ao Governo de Fátima Bezerra não vão.

Atlético-GO derrota Bahia e se afasta do Z4 do Brasileiro.

Com um gol nos acréscimos, o Atlético-GO derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (29) no estádio Antonio Accioly, e conseguiu abrir distância para a zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo na partida válida pela 35ª rodada da competição, o Dragão chegou aos 44 pontos, na 13ª posição. Já o Tricolor baiano ficou em situação difícil após o revés, na 16ª posição com 40 pontos, muito próximo de entrar no Z4.

O Atlético-GO volta a entrar em campo na sexta-feira (3), contra a Chapecoense na Arena Condá. Um dia antes o Bahia recebe o líder Atlético-MG.

Sobre liberação de máscaras no RN.

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte (RN) vai se reunir na próxima segunda-feira (6) e deve discutir sobre a suspensão do uso de máscara em ambientes abertos. Ontem (29) a Secretaria Estadual de Saúde informou que o estado potiguar atingiu a marca de 90% da população adulta vacinada com a primeira dose contra a Covid-19.


 

segunda-feira, novembro 29, 2021

Ministro da Saúde assina acordo com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses de vacina para 2022.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta segunda-feira (29) a compra de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 com a Pfizer. O acordo foi firmado em Salvador, e as doses começarão a ser entregues em 2022. 

A presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez, destacou que além das 100 milhões de doses, o contrato também prevê o aumento da quantidade de imunizantes, com a possibilidade de modificações para atender demandas de novas variantes, caso seja necessário.

"O acordo prevê ainda a opção de aumentar o número de doses previstas para imunizar o país em mais de 50 milhões de vacinas adicionais, elevando o número total de vacinas em doses potenciais para 150 milhões de doses, em 2022, o que inclui a possibilidade de fornecimento de versões modificadas dos imunizantes, contra novas variantes", explicou ela. 

Após a assinatura, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou que os imunizantes são a principal medida de combate à Covid-19, resultando na queda de pessoas infectadas e de mortes pela doença.

"O governo, através de uma estratégia diversificada, adquiriu mais de 550 milhões de vacinas, somente para o ano de 2021. E é por isso que, em oito meses, desde que assumimos o Ministério da Saúde, nós assistimos uma queda importante do número de casos e de óbitos. Mais de 90% de queda de casos e de óbitos. E isso a população brasileira já reconhece, graças à forca do Sistema Único de Saúde, que é um patrimônio de todos os brasileiros", argumentou.

Inep e Educação fazem balanço do Enem 2021.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), faz hoje (29) o balanço das atividades relativas à aplicação do Enem 2021. Devem ser apresentados os números de abstenções, tanto da versão presencial quanto da digital, além do número de intercorrências, como falta de luz ou falhas na aplicação das provas, e o balanço de ocorrências policiais, como tentativas de fraude no exame.

Azul confirma interesse em comprar Latam, mas recua por valor alto.

A Azul confirmou ter interesse em comprar a Latam. A companhia apresentou uma proposta de aquisição, mas recuou porque “o valor da empresa no plano apresentado pela Latam é maior do que a Azul acredita ser razoável”. Eis o fato relevante divulgado pela Azul.

Segundo a Azul, a companhia apresentou em 11 de novembro de 2021 uma proposta não-vinculante referente a uma combinação de negócios com a Latam, que inclui a prospecção de aproximadamente US$5 bilhões de financiamento em ações garantido por alguns credores da Latam.

No entanto, o valor atribuído à Latam foi maior do que a Azul considera aceitável. “O plano autônomo apresentado pela Latam é, por definição, incapaz de gerar sinergias a partir desta combinação de negócios. Além disso, neste momento, o valor da empresa no plano apresentado pela Latam é maior do que a Azul acredita ser razoável, especialmente tendo em vista as contínuas incertezas no setor, especialmente nos mercados internacionais de longa distância”, disse a Azul.

Segundo a Azul, a empresa projeta que uma combinação com a Latam produziria sinergias de mais de US$ 4 bilhões.

Alckmin diz que hipótese de ser vice de Lula 'caminha', após ouvir apelo de centrais sindicais.

Em reunião na manhã desta segunda-feira, o ex-governador Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, ouviu um apelo de dirigentes de centrais sindicais para que aceite ser vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT). Estavam presentes os comandos da Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB. Dirigentes da Força afirmaram ter deixado claro ao ex-governador que o querem como vice do petista em 2022. 

Em resposta, segundo três participantes do encontro, Alckmin disse ter se preparado novamente para concorrer ao governo do estado, mas afirmou que "surgiu a hipótese federal". Essa hipótese exigirá trabalho, mas, segundo o ex-governador, "caminha".

— Preparei-me novamente para ser governador do estado. Surgiu a hipótese federal. Os desafios são grandes. Essa hipótese caminha e eu considero essa reunião com as quatro principais centrais histórica.

Chamou a atenção dos presentes o fato de Alckmin ter tratado em sua fala da conjuntura internacional e dos caminhos para o Brasil sair da crise. As questões estaduais ficaram de lado.  

Além disso, Alckmin citou em sua fala as diversidades nacionais. Lembrou que quando foi candidato a presidente em 2006 teve 85,07% dos votos válidos  na cidade gaúcha de Arroio do Padre, enquanto Lula obteve 97,2% dos votos válidos na cidade de Central do Maranhão (MA).

Outro ponto destacado pelos sindicalistas foi o fato de o ex-governador ter aceitado rapidamente o encontro. O convite havia ocorrido na sexta-feira.

Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado.

Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça,  para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. 

A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão. 

Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia.

Flamengo anuncia saída do técnico Renato Gaúcho.

Renato Gaúcho não é mais técnico do Flamengo. O treinador não resistiu à derrota na final da Libertadores, para o Palmeiras, no último sábado, e teve sua saída definida hoje pelo Rubro-Negro. O clube fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter.

Amanhã, contra o Ceará, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro, a equipe será comandada pelo interino Maurício Souza, que ficará à frente do time profissional até o encerramento da competição.

No desembarque da delegação no Rio de Janeiro, ontem (28), o vice de Futebol Marcos Braz já havia indicado que uma reunião hoje poderia definir os próximos passos no departamento.

O cenário já era de pressão antes mesmo da derrota para o Palmeiras, mas o clima ficou ainda mais pesado com o revés no Centenário, em Montevidéu, no Uruguai. O próprio Renato Gaúcho, após a partida, conversou com o elenco em tom de despedida, ainda no vestiário.

Neymar pode ficar afastado dos gramados por até oito semanas.

O atacante Neymar, do PSG (França), desfalcará a equipe por um período de seis a oito semanas por causa de uma entorse no tornozelo sofrida durante a vitória de virada de 3 a 1 sobre o Saint-Étienne pelo Campeonato Francês no último domingo (28), informou a equipe do brasileiro nesta segunda-feira (29).

“Os exames realizados na noite de ontem confirmam que Neymar Jr. sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo com lesões ligamentares. Uma indisponibilidade de seis a oito semanas é esperada”, anunciou o PSG, acrescentando que a lesão será avaliada novamente em 72 horas.

Covid-19: dois óbitos foram registrado nas últimas 24 horas no RN.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta segunda-feira (29). São 381.408 casos totalizados. No domingo (28) eram contabilizados 381.317, ou seja, 91 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 16 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.492 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas (Caicó (RN) e São José de Mipibú (RN)). No domingo (28) eram 7.488 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.363.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.263 e descartados são 787.747. Em acompanhamento, são 113.432.

Fátima Bezerra libera o Carnatal e outros eventos; “Espero que os organizadores cumpram fielmente os protocolos sanitários”.

A Governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), comentou a realização de eventos como o Carnatal em meio ao momento de alerta acerca do Coronavírus. Para a gestora estadual, os organizadores da micareta precisam seguir rigorosamente os protocolos sanitários exigidos. A chefe do Executivo estadual afirmou ainda que haverá fiscalização por parte do poder público.

Ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra falou sobre os decretos que antecederam a autorização para o Carnatal. “Dentro do contexto de avanço da vacinação que desde setembro publicamos um decreto flexibilizando as medidas. O decreto publicado em dezembro permite a realização de eventos com mais de 600 pessoas. Contudo, tem que estar em dia com a vacina, o chamado ‘passaporte da vacinação’. O Carnatal, que está previsto para acontecer, o comitê quando deliberou sobre isso foi exatamente no contexto de arrefecimento da pandemia”, relatou.

O Governo do Estado deverá manter a liberação dos eventos. “Tanto o Carnatal quanto outras atividades, é bom deixar claro, para acontecerem, tem que cumprir rigorosamente os protocolos sanitários. Espero que os organizadores do evento cumpram fielmente com os protocolos sanitários exigidos”, reforçou Fátima Bezerra. “A Vigilância Sanitária do Estado, em parceria com o Município, vai agir”, reforçou.

MP (RN) recomenda que prefeito de João Câmara (RN) anule contrato com a COOPEDU.

O Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, recomendou ao Prefeito Manoel Bernardo dos Santos da cidade de João Câmara (RN), que anule imediatamente a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (RN) (COOPEDU), devendo encaminhar ao Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias úteis, documentos que comprovem o cumprimento da presente Recomendação.

Alega o representante do Ministério na Comarca de João Câmara (RN), que a Súmula TCU 281, veda a participação de Cooperativas em licitação, quando pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral.

Em suas considerações o Promotor de Justiça Leonardo Nagashima, que no município de Macaíba (RN), após contratar a COOPEDU por meio de licitação, reconheceu a impossibilidade de terceirizar mão de obra de profissionais da área de educação, realizando TAC com MPRN, cancelando o contrato firmado, o qual foi objeto de discussão judicial e teve a sua validade confirmada pela decisão do Superior Tribunal de justiça, que julgou improcedente a suspensão de Segurança nº 3323-RN, restabelecendo os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta, que foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, na reclamação Inconstitucional nº 48.613/RN12, que manteve a decisão do STJ.

Enem: estudante com doença infectocontagiosa pode pedir reaplicação.

O participante que apresentou sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas como covid-19 e não compareceu às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode pedir a reaplicação por meio da Página do Participante. O prazo começa nesta segunda-feira (29) e vai até 3 de dezembro.

O pedido vale tanto para quem perdeu o primeiro, o segundo ou os dois dias de prova. A reaplicação será confirmada por meio da página do participante.

Conforme o edital do exame, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

CNC: endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos.

O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso ou não chegou a 74,6% em outubro deste ano, maior patamar da série da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em janeiro de 2010. Antes de julho deste ano, a parcela nunca havia superado a marca dos 70%.

Desde julho, no entanto, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro deste ano, o índice havia ficado em 74%. Já em outubro do ano passado, os inadimplentes eram 66,5% das famílias.

Salvador cancela festa de fim de ano para evitar aumento da Covid.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou, nesta segunda-feira (29), que a capital baiana não realizará neste ano o “Festival Virada Salvador”, evento que seria promovido pela para a festa de Réveillon.

A prefeitura alegou que, mesmo com o avanço da vacinação, “o cenário de incertezas provocado pela Covid-19” impede que seja realizado com segurança sanitária o evento, cujo público estimado é de 250 mil pessoas por dia.6

Em publicação no Twitter, Bruno Reis pontuou o surgimento da variante Ômicron, detectada pela primeira vez na África do Sul, e o aumento de casos de Covid-19 na Europa. “Sei da importância do evento para economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, escreveu.

O prefeito também participou de um evento em Salvador nesta segunda (29). Em conversa com a imprensa, ele disse que “não há como realizar o festival esse ano”.

Enem 2021: 2º dia de provas teve baixo registro de ocorrência policial.

O balanço das ações policiais no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas ontem domingo (28), registrou um número baixo de ocorrências; nenhuma delas grave.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram registradas duas tentativas de uso de ponto eletrônico, quatro mandados de prisão, sete prisões, além de 72 casos de perturbação do sossego público.

Por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o MJSP foi responsável pela coordenação e integração das forças de segurança pública federais e estaduais que atuaram na segurança da realização do Enem.

De acordo com o ministério, a prova foi aplicada em cerca de 1.700 municípios e os agentes fizeram o policiamento dos locais do exame, no transporte e guarda das provas, investigação de possíveis fraudes, patrulhamento das vias de acesso às escolas. Cerca de 3.400 escoltas foram realizadas nesse segundo dia do Enem.

Todas as ações foram acompanhadas no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, onde o ministério concentrou a coordenação de segurança pública na realização do Enem em todo o Brasil.

Prefeito Álvaro Dias sanciona lei que prevê distribuição gratuita de absorventes em Natal/RN.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou a lei que prevê distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta, de autoria da vereadora Brisa Brachi (PT), tinha sido aprovada pela Câmara Municipal no dia 21 de outubro. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município.

Segundo a lei, os absorventes íntimos serão entregues às mulheres em unidades básicas de saúde (UBS), centros de assistência social (Cras), abrigos, albergues e escolas. A entrega será totalmente gratuita para as beneficiadas, sem a necessidade de nenhuma contrapartida ou cadastro prévio. As mulheres deverão apenas provar que moram em Natal e que estão em situação de vulnerabilidade.

Uma pesquisa de 2018 mostrou que aproximadamente 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos.

De acordo com a vereadora Brisa Bracchi, a “saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo”. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comentou a parlamentar.

Fátima Bezerra é contra a liberação de máscaras no RN.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras, por causa da pandemia da Covid-19, de acordo com o parecer do comitê de especialistas do governo.

“Seguiremos fielmente as recomendações do nosso comitê científico”, declarou.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem um posicionamento pessoal sobre o assunto, mas aguarda a posição do grupo presidido pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, principalmente após o surgimento da nova variante ômicron.

“Eu vou aguardar a posição do comitê de especialistas. Respeito profundamente o Lais, que tem dado uma contribuição inestimável, basta ver as plataformas RN Mais Vacina e Regula RN. Eu, particularmente, acho que a gente deve ter mais cautela, considerando agora essa nova cepa, ômicron, mas aqui é uma palavra de uma professora. Nesse campo, quem me dá a linha é o comitê local de especialistas”, disse em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

Fátima ainda afirmou que o estado chegou a 90% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e espera alcançar em breve 80% da população completamente imunizada.

Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e aos órgãos de segurança pública, prioritariamente nos municípios de Guaíra, Icaraíma, Alto Paraíso e Foz do Iguaçu.

De acordo com portaria publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, a medida tem “caráter episódico e planejado”, em atividades “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O período de emprego da Força Nacional é de 1º de dezembro de 2021 a 5 de março de 2022 e poderá ser prorrogado em caso de necessidade.

Japão volta a reforçar restrições na fronteira para conter variante.

O Japão decidiu retomar a proibição de novas entradas de estrangeiros para conter o perigo em potencial que representa a variante ômicron. Com isso, ficam suspensas as recentes medidas de afrouxamento das restrições para estudantes estrangeiros, pessoas de negócios e trainees técnicos.

O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, divulgou as medidas nesta segunda-feira (29). “Decidi colocar em vigor restrições para estrangeiros de qualquer parte do mundo, com início nesta terça-feira (30), como medida emergencial. O objetivo é evitar que ocorra o pior cenário possível em nosso país”.

Kishida ressaltou que as medidas serão temporárias, até que especialistas tenham compreendido melhor a gravidade da ameaça da nova variante. Acrescentou que autoridades japonesas estão investigando um caso, envolvendo um viajante da Namíbia, que testou positivo para o vírus. Uma análise de genoma está sendo para descobrir se o indivíduo foi infectado pela nova variante.

O governo também vai reforçar as restrições para cidadãos japoneses que retornam ao país procedentes  de locais onde a variante ômicron foi confirmada. Ao chegar ao Japão, viajantes precisam se acomodar por alguns dias em instalações designadas pelo governo.

Pesquisa busca voluntários para testar tratamento para câncer de pênis.

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) seleciona voluntários em cinco estados e no Distrito Federal para testar um novo tratamento para câncer de pênis. Os participantes devem ter diagnóstico da doença em estágio avançado ou com metástase.

O estudo vai associar o uso de imunoterapia com a quimioterapia. O medicamento em análise já é utilizado para tratamento de outros tipos de câncer, com aplicação na veia. A proposta é melhorar os resultados, com redução do tumor e aumento da sobrevida do paciente.

O protocolo contra o câncer de pênis que utiliza apenas a quimioterapia, de acordo com o hospital, não apresentou grandes avanços nas últimas décadas. “Por isso a urgência em buscar um tratamento mais eficaz para pacientes em estágio avançado da doença”, destacou o HUB.

Além do hospital universitário, o estudo é realizado em outros oito centros de pesquisa localizados no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Belém, em Fortaleza, em Jaú (SP), em Curitiba e em Barretos (SP). A meta é recrutar 33 voluntários em todo o país.

Auxílio Brasil: Caixa paga a cadastrados com NIS final 9.

Nesta segunda-feira (29), a Caixa paga o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O valor médio do auxílio é de R$ 217,18.

Para mais informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e parcelas, o beneficiário poderá consultar os aplicativos Auxílio Brasil ou o Caixa Tem. O novo programa tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Judô: Beatriz Souza fica com o ouro no Grand Slam de Abu Dhabi.

A judoca Beatriz Souza, na categoria peso pesado feminino (+78kg), faturou o título do Grand Slam de Abu Dhabi. Começando a caminhada diretamente nas semifinais, contra Adiyasuren Amarsaikhan, da Mongólia, Beatriz aplicou um ippon com apenas 14 segundos de luta.

Na decisão, a adversária foi a francesa Lea Fontaine, de apenas 19 anos. Mesmo contra a rival que é campeã europeia júnior e bronze no Mundial Júnior, a brasileira conseguiu administrar bem e aplicou um wazari. Na sequência ainda forçou dois shidôs para a adversária e confirmou a medalha de ouro.

Congresso vota hoje segunda (29) regras de transparência nas emendas.

O Congresso Nacional analisa hoje segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h.

A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.

A reunião do Congresso estava prevista inicialmente para esta sexta-feira (26). Mas no fim da noite de ontem (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou sua decisão de transferir a reunião para segunda-feira.

Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de relator-geral, que passariam a ser direcionadas apenas para políticas públicas previstas em parecer preliminar. A intenção é permitir que os membros do Congresso Nacional e a sociedade tomem conhecimento prévio antes da apresentação do relatório geral.

O projeto também define regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.

Segundo a Agência Senado, as novas regras previstas na proposta, se aprovadas, devem valer para a lei orçamentária de 2022 e vão normalizar as emendas de 2021 que já foram previstas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União, no dia 10.


 

Atlético Mineiro ganha do Fluminense e dá mais um passo rumo ao título.

O Atlético Mineiro venceu o Fluminense por 2 a 1 de virada na tarde de ontem domingo (28), em partida válida pela 36ª rodada do Brasileiro e disputada no estádio Mineirão. O primeiro gol do jogo foi marcado pelo Tricolor carioca aos 13 minutos. O zagueiro Manoel aproveitou o levantamento na área e a falha da zaga mineira para abrir o placar de cabeça.

Depois, com muita pressão do Atlético, veio o empate. O árbitro Marielson Alves da Silva marcou pênalti com auxílio do VAR em lance envolvendo o tricolor Marlon e o atleticano Diego Costa. Depois de muita reclamação, Hulk bateu e igualou o placar aos 37 minutos. Na etapa final, aos 14 minutos, o mesmo Hulk bateu falta e contou com um desvio na barreira para fazer o segundo gol do Galo e fechar o placar.

Com mais essa vitória, o Atlético chegou aos 78 pontos e abriu 11 de vantagem para o vice-líder Flamengo. E, se o Rubro-Negro carioca não vencer o Ceará, no Maracanã, na terça-feira (30), o time de Belo Horizonte será campeão brasileiro matematicamente depois de 50 anos. Se o Flamengo vencer, o Atlético ficará com a taça de forma antecipada se vencer o Bahia em Salvador na quinta-feira (2). Enquanto isso, o Fluminense se manteve na 7ª posição com 51 pontos. O Tricolor carioca volta a jogar no domingo (5) contra o Bahia em Salvador. 

Corinthians vence Furacão e segue no G4

Também pela 36ª rodada na tarde de ontem domingo (28), o Corinthians bateu o Athletico Paranaense por 1 a 0 na Arena Neo Química em São Paulo. O resultado manteve o Timão no G4 da competição. A equipe está em 4º com 56 pontos. O Furacão caiu uma posição e agora ocupa o 14º lugar com 42, ainda correndo risco de rebaixamento. O gol foi marcado de pênalti aos 19 minutos da etapa final pelo lateral Fábio Santos.

O Corinthians volta a jogar no próximo domingo (5), contra o Grêmio, em São Paulo, pela 37ª rodada. Na sexta (3), o Athletico recebe o Cuiabá em jogo válido pela 35ª rodada.

João Câmara, Poço Branco e Bento Fernandes tem abastecimento de água suspenso por vazamento em adutora.

O vazamento em uma adutora suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Bento Fernandes e João Câmara desde sábado (27). As comunidades rurais da cidade de Poço Branco também foram afetadas.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), equipes estão trabalhando no conserto desde o início da manhã de sábado.

O órgão informou ainda que a previsão é de que o serviço fosse finalizado até a noite de ontem domingo (28), quando a distribuição será retomada.

O fornecimento, no entanto, só será normalizado 48 horas após o conserto, fazendo com que todos os imóveis da cidade fiquem novamente completamente abastecidos.

Terremoto de magnitude 7,5 atinge a Amazônia peruana.

Ontem domingo (28), um terremoto de magnitude 7,5 atingiu atingiu a Amazônia peruana às 5:52 am (1052 GMT), informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O epicentro do forte terremoto foi 98 quilômetros (60 milhas) a leste da cidade de Santa Maria de Nieva, na Amazônia peruana, a uma profundidade de 131 quilômetros (81 milhas), de acordo com o Instituto Geofísico do Peru.

O relatório inicial do Instituto Nacional de Defesa Civil do país apontou que nenhum dano foi relatado até o momento. Nenhum alerta de tsunami foi emitido por monitores dos EUA após o terremoto.O profundo terremoto causou ondas de choque nas regiões norte e centro e afetou quase metade do país, incluindo regiões costeiras e andinas como Cajamarca, Piura, Tumbes, Lambayeque, Ancash e a capital Lima.

“Todos nós fomos às ruas, estamos com muito medo”, disse Lúcia à rádio RPP de Chota. “É uma sensação muito forte”, disse outro ouvinte, que se identificou como Juan, à rádio RPP da cidade de Chiclayo, na região de Lambayeque.

Santa Maria de Nieva é uma área pouco povoada habitada por indígenas da Amazônia e está localizada às margens do rio Nieva, na fronteira com o Equador.

RN registra 02 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus ontem domingo (28). São 381.317 casos totalizados. No sábado (27) eram contabilizados 381.183, ou seja, 134 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 52 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.488 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas (Paraú (RN) e Barcelona (RN). No sábado (27) eram 7.486 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.361.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.417 e descartados são 786.553. Em acompanhamento, são 113.213.

Brasil registra 92 óbitos e 4 mil casos de Covid nas últimas 24h.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (28):

– O país registrou 92* óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.278 mortes;

– Foram 4.043* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.080.906.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

*Sem dados de DF, MS, MT e TO, que não divulgam aos domingos

A média móvel de mortes é de 231, já a média móvel de casos é de 9.090.


 

Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje.

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

PF apreende em Natal (RN) 16,4 kg de cocaína vindos do Amazonas (AM).

A Polícia Federal apreendeu no último sábado, 28/11, na Zona Sul de Natal (RN), 16,4 kg de cocaína camuflados na lataria de um veículo utilitário. A droga vinha de Manaus (AM).

Com a aproximação das festas de final de ano e, principalmente, do Carnatal, a PF intensifica o combate ao tráfico de entorpecentes, sendo que a apreensão foi possível graças a troca de informações com a PF do Pará (PA) que deu conta de que um veículo transportado por um caminhão-cegonha possivelmente chegaria a capital potiguar contendo droga no seu interior.

A PF conseguiu localizar o caminhão e passou a monitorá-lo até a sua chegada no bairro Pitimbu, onde os veículos foram descarregados e recebidos pelos seus donos, menos um dos carros que não foi procurado e ficou estacionado na via.

Os policiais então aguardaram um dia inteiro e como o dono não apareceu, resolveram vistoriá-lo, oportunidade em que foram encontrados, escondidos na lataria, 15 tabletes de cocaína.
A PF agora vai instaurar inquérito policial visando aprofundar as investigações e apurar o fato criminoso.

Em 2021, a Polícia Federal já apreendeu 285 kg de cocaína no Rio Grande do Norte (RN), a maioria, no porto de Natal (RN).

Ômicron pode aumentar chance de reinfecção, diz OMS.

Em relatório divulgado neste domingo (28), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a Ômicron, nova variante do Coronavírus detectada na África do Sul, pode aumentar a chance de uma pessoa que já teve Covid-19 se contaminar novamente. A informação é preliminar e ainda precisa ser comprovada por mais estudos.

A nova cepa apresenta mais de 30 mutações na proteína spike, que é a responsável pela entrada do vírus nas células humanas. Mais de 12 países registraram casos de infecção pela ômicron até o momento.

Eis as demais atualizações que o relatório da OMS trouxe:

Transmissibilidade – ainda não se sabe se a ômicron é mais transmissível em relação a outras variantes, como a delta. O número de pessoas diagnosticadas com covid na África do Sul cresceu em áreas afetadas pela ômicron, mas essa tendência ainda não foi comprovada por estudos epidemiológicos.
Gravidade da infecção – também não está claro se os sintomas causados pela ômicron são mais graves que os causados por outras vairantes. Dados preliminares indicam que há índices crescentes de internações na África do Sul. Mas esse aumento pode ser causado pelo aumento no número de casos, e não necessariamente à maior gravidade dos sintomas.

Eficácia das vacinas – as vacinas permanecem eficazes contra doenças graves e mortes, diz a OMS. Mas cientistas seguem trabalhando para entender se há, ou não, impacto na eficácia das vacinas contra a nova variante.
Eficácia dos testes – testes PCR continuam eficazes para detectar infecções pela nova variante. Estudos estão sendo realizados para descobrir se há impacto em outros tipos de teste.