Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou  que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

Deputado do RN apresenta projeto para permitir a consumidor rescindir contrato por meio de SMS ou da internet.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço. Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.

“O nosso projeto tem por objetivo suprir essa lacuna, garantindo que o consumidor tenha a possibilidade de rescindir o contrato pelo mesmo meio utilizado na celebração do contrato. Assim, se o contrato foi realizado pela internet, o consumidor terá o direito de poder cancelar o contrato também pela internet, em condições similares. O mesmo ocorrerá com os demais meios, para que haja o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor”, explicou o deputado Rafael Motta.

Para isso, a matéria altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, promove ao consumidor as mesmas condições para contratar e finalizar um serviço, uma vez que muitos serviços são contratados de forma automática, por meio de internet, SMS ou ligação telefônica.

Atualmente, muitos consumidores enfrentam inúmeras dificuldades, sendo obrigados a rescindir o contrato única e exclusivamente por canal de comunicação e em condições diferentes dos utilizados no ato da contratação, dependendo do auxílio de um operador de telemarketing, disponível em dias e horários restritos.

Governo do RN finaliza obras do terceiro pavilhão de Alcaçuz.

Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc). Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol.  Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.

Preços das frutas caem nos principais mercados atacadistas do país.

Os preços das frutas teve queda nos principais mercados atacadistas do país. Já entre as hortaliças, houve um aumento de preço principalmente da batata e da cebola. As informações são do boletim mensal, referente a maio, com os preços médios das principais frutas e hortaliças comercializadas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), divulgado hoje (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os preços de banana, laranja, maçã, mamão e melancia seguem apresentando queda no mês de maio. Segundo a Conab, a boa safra nos estados produtores já vinha possibilitando um aumento gradual da oferta nos últimos meses e a tendência deve ter continuidade no próximo trimestre.

A queda do preço do mamão, por sua vez, foi pressionada pela alta produção no Espírito Santo e no sul da Bahia. O recuo foi observado em todas as Ceasas analisadas, principalmente em Minas Gerais, que teve a maior baixa percentual, de 41,7%. “A grande oferta serviu para abastecer todo o mercado interno com preços menores e ainda direcionar parte da safra à exportação”, diz o boletim da companhia.

No caso da laranja e da maçã, que já apresentavam um histórico de preços mais baixos, a intensificação da colheita proporcionou uma queda ainda maior, de 22% e 23%, nas Ceasas de Goiânia e Belo Horizonte, respectivamente. A melancia, que estava com preços altos nos boletins anteriores devido ao fim da safra em São Paulo, começou a baixar graças ao início da colheita no interior de Goiás.

A tendência de recuo seguiu também em frutas regionais, como atemoia, que teve queda de 19%, a tangerina, de 16%, goiaba e limão, ambas de 14%.

O boletim mostra que não houve aumento significativo de preços nas hortaliças em geral, exceto batata e cebola, que ficaram mais caras em alguns estados devido à entressafra. O tomate e o alface tiveram queda na maioria das Ceasas, enquanto o preço da cenoura diminuiu em todas as unidades analisadas no país.

Outras hortaliças também apresentaram recuo geral nos preços, como agrião, que teve uma redução de 20%, beterraba, de 19% e abobrinha, de 18%.

O levantamento é feito mensalmente pela Conab, por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro, com base nas informações enviadas pelos principais mercados atacadistas do país. Em maio, a análise considerou entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo, Paraná, de Goiás, do Distrito Federal, de Pernambuco e do Ceará.

Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio Neves.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte.  Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domicilar.

A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Mantendo o mesmo entendimento do julgamento anterior, a maioria dos ministros entendeu que a prisão dos acusados pode ser substituída por medidas cautelares, como entrega de passaporte e recolhimento domiciliar.

Em seguida, os ministros devem julgar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também envolvido nas investigações da JBS.

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Governo do RN segue pagamento da folha de maio nesta quarta-feira (21).

O Governo do RN deposita nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 88,2 milhões. O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo já depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento.

É importante destacar que desde o dia 19 de junho, mais de 80% do funcionalismo já recebeu integralmente os salários.

Polícia apreende caminhão com uma tonelada de maconha em Rodovia.

A polícia apreendeu, na manhã desta terça-feira (20), quase uma tonelada de maconha na Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A droga estava em uma carreta, que seguia para a Bahia. Um patrulhamento de rotina flagrou o veículo em alta velocidade e mandou que o motorista parasse, que não obedeceu. Ele parou em um pedágio e ao ser abordado, disse que transportava peças de moto.

 

Quando os policiais abriram a lona do contêiner, os policiais perceberam pelo cheiro a carga de maconha. Foram encontrados 836 tabletes de droga e o motorista foi preso em flagrante. Via G1.

ONU prevê novas ondas de calor e temperaturas recordes em 2017.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência especializada das Nações Unidas para tempo e clima, advertiu nesta terça-feira (20) que espera novas ondas intensas de calor este ano tanto na Europa como na Ásia, e disse que 2017 será um ano "excepcionalmente quente". A informação é da agência EFE.

"Haverá mais ondas de calor neste verão, não só na Europa como em outras partes do mundo", afirmou em uma coletiva de imprensa o cientista Omar Baddour, da OMM. Segundo ele, atualmente a Europa vive uma onda de calor que, embora seja um fenômeno meteorológico "natural", é considerado um "evento extremo".

"As ondas de calor são fenômenos naturais, considerados extremos, mas que nos últimos dez anos têm sido muito recorrentes por causa do aquecimento global. É preciso estarmos preparados para que estes fenômenos sejam cada vez mais comuns", afirmou.

Por conta da onda de calor que está afetando o continente europeu, maio e junho estão sendo meses com temperaturas muito elevadas. No caso, as segundas mais altas já registradas no continente, abaixo apenas das registradas em 2016, quando houve uma junção do aquecimento global com o fenômeno El Niño, que provoca o aumento das temperaturas.

"É necessário destacar que, este ano, não temos e nem teremos o fenômeno El Niño, o que destaca ainda mais as altas temperaturas deste ano ", disse Baddour. Ele aifrmou que a OMM não pode prever quando ocorrerão as ondas de calor, porque a previsão do tempo é para 15 dias.

"Mas, sabendo que o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, agência da ONU que visa sintetizar e divulgar o conhecimento mais avançado sobre o aquecimento global) aponta que as temperaturas planetárias seguirão crescendo, podemos predizer que haverá novas ondas de calor neste verão, e que este ano será excepcionalmente quente", acrescentou o especialista.

A atual onda de calor está fazendo com que as temperaturas sejam até 6 graus mais altas que a média. A origem da atual onda de calor europeia é o ar proveniente do deserto do Saara, que entra na Península Ibérica e dali segue para a Europa ocidental até os Balcãs.

Parlamentares do RN comemoram retomada da transposição do São Francisco.

Um dia que marcou a luta pela transposição do Rio São Francisco: durante a audiência pública na cidade de Pau dos Ferros, na manhã desta terça-feira (20) foi autorizada a retomada das obras pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia foi recebida com entusiasmo pelos participantes da Caravana das Águas, que atua pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco no Oeste Potiguar.

“Trata-se da obra mais importante nesse momento para o Rio Grande do Norte, por isso a relevância dessa mobilização da classe política e da sociedade civil organizada para a sua retomada. Agora, é preciso uma luta conjunta pela inclusão da construção do Ramal do Apodi no Orçamento Geral da União”, declarou o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água no RN.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que acompanha de perto a questão, defendeu durante a audiência a necessidade de investimentos no Estado para a chegada das águas do São Francisco. “É preciso dotar o Estado com a estrutura necessária para o recebimento das águas do Velho Chico, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica”, argumentou Mineiro.

Durante a audiência, o coordenador das obras do Eixo Norte da transposição, o engenheiro José Guilherme Palhares, informou que o Ramal do Apodi já possui Projeto Executivo elaborado e aguarda licitação. Segundo ele, o ramal prevê uma extensão de 115 quilômetros, orçados em R$ 900 milhões. Quando pronto, o canal do Apodi irá transportar as águas da Barragem de Caiçara, no município de Cajazeiras (PB), ao Alto Oeste Potiguar, com volume de 20 metros cúbicos por segundo.

Outros representantes da Frente Parlamentar da Água no legislativo potiguar marcaram presença no debate promovido pela Caravana das Águas. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reforçou o papel da Assembleia Legislativa na luta pela Transposição. “É importante destacar o empenho da Casa e dos parlamentares da Frente da Água nessa causa. Há tempos temos provocado discussões e mobilizações em favor da retomada das obras do São Francisco para dar fim à agonia do potiguar castigado pela seca”, observou ele.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) destacou a retomada das obras do Eixo Norte do projeto. “Era inaceitável essa situação para o Rio Grande do Norte. O Governo Federal precisa investir aqui na Região Oeste para saciar a sede do nosso povo e essa obra apresenta solução para o problema”, declarou Raimundo Fernandes durante a audiência.

Em seus pronunciamentos no debate, os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) enalteceram a iniciativa conjunta do Senado Federal e assembleias legislativas do RN, PB, PE e CE, que resultou na mobilização da Caravana das Águas. “Essa comunhão de esforços entre estados é fundamental para a retomada das obras da Transposição”, frisou Hermano. Para Carlos Augusto, “essa é uma luta que tem ser enfrentada em conjunto”, observou o parlamentar.

A audiência pública contou ainda com a participação da senadora Fátima Bezerra (PT), do deputado federal Beto Rosado (PP), do secretário legislativo da Assembleia Legislativa Elias Fernandes, deputados estaduais paraibanos, prefeitos da região Oeste, lideranças políticas, representantes da Igreja, UERN, UFRN, Maçonaria, Fórum do Oeste pela Transposição, sociedade civil, estudantes, entre outras entidades.

A Caravana das Águas segue na tarde desta terça-feira com atividades no município de Caicó, onde promove nova audiência pública visando mobilizar a região do Seridó em torno das obras da Transposição do São Francisco.

A decisão da ministra Carmem Lúcia suspendeu a ordem de paralisar os trabalhos dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a ministra, o prejuízo desencadeado pela descontinuidade das obras supera eventual vantagem de proposta mais barata feita por um consórcio eliminado da licitação. Ela ainda argumentou que manutenção da decisão do TRF1 “importa contrariedade à ordem, à saúde e à economia pública”. Via PnoAR.

Segue para sanção lei que autoriza venda de medicamentos emagrecedores.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2431/2011, que autoriza a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos inibem o apetite e geralmente são utilizados em tratamentos contra a obesidade mórbida.

Pelo projeto aprovado, as substâncias anorexígenas que poderão ser comercializadas são a sibutramina, anfepramona, o femproporex e o mazindol. Atualmente, a manipulação e venda de fórmulas com estas substâncias são vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa é contra o registro de medicamentos dessa natureza devido aos riscos de efeitos adversos que os produtos podem provocar na saúde do paciente. Para a Agência, a eficácia dos anorexígenos não tem comprovação científica satisfatória e a liberação da comercialização das substâncias pode prejudicar o controle na venda e banalizar o consumo dos medicamentos.

Como o projeto já passou pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.

IFRN abre processo seletivo de professores temporários.

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do EDITAL Nº 11/2017-DG/PF/IFRN, torna público o processo seletivo simplificado para seleção e contratação, por tempo determinado, de professores substitutos.

O edital disponibiliza cinco vagas para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), distribuídas entre as disciplinas: “Política e Gestão Escolar”, “Didática”, “Matemática”, “Biologia”, e “Química”, cada uma com regime de trabalho semanal de 40 horas.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet a partir das 8h do dia 20 de junho de 2017 até às 23h59min do dia 29 de junho de 2017, através do endereço: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br . Candidatos que desejarem solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição, têm os dias 20 e 21 de junho para fazê-lo, seguindo os preceitos do item 5.6 do Edital.

O Processo Seletivo Simplificado é constituído de uma prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma prova de títulos (classificatória). A realização da prova de desempenho e entrega dos títulos está prevista para o dia 8/7/2017 e o resultado final da seleção está previsto para o dia 20/7/2017.

Para consultar a documentação necessária para inscrição, conteúdo programático, cronograma do processo seletivo, entre outras informações, o (a) candidato (a) deverá ler o edital na íntegra.

Cachê de R$ 5 milhões: Tony Ramos rompe parceria com a Friboi após escândalo da JBS.

O ator Tony Ramos rompeu sua parceria com a Friboi, uma das marcas da JBS. O cachê pago a ele era de cerca de R$ 5 milhões.

Depois do escândalo de corrupção envolvendo a empresa, o ator manifestou a ideia de se desvencilhar do contrato e passou a consultar advogados sobre a possibilidade.

A apresentadora Fátima Bernardes já havia cancelado seu contrato para ser o rosto da Seara, outra marca da JBS.

Aline Barros se apresenta em Natal com nova turnê.

Considerada uma das maiores cantoras gospel do país, Aline Barros estará em Natal, no próximo dia 30 de julho (sexta-feira), com o show da sua turnê Extraordinária Graça. O show acontece no Teatro Riachuelo, a partir das 21h.

 

O repertório é formado por músicas dos álbuns “Extraordinário Amor de Deus” e “Graça” ambos premiados com o Grammy latino como melhores álbuns de música cristã em língua portuguesa. “Garantimos que esse show ficará marcado como um momento emocionante e inesquecível para o público” declarou Jarbas Filhos, Diretor da Viva Promoções, que assina a produção do evento jundo da Idearte Produções.

 

Os ingressos estão a venda na bilheteria do Teatro ou no site ingressorapido.com. Os valores e disponibilidade de lugares podem ser conferidos no site do Teatro Riachuelo.

‘Governo vai ganhar no plenário’, diz Temer sobre reforma trabalhista.

O presidente Michel Temer demonstrou confiança no início da noite desta terça-feira, 20, em Moscou, que o governo poderá reverter a derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo ele, a vitória do governo no plenário é “certíssima”.

Temer convocou uma entrevista coletiva de última hora, na qual só respondeu a perguntas sobre a decisão da comissão do Senado.

Para Temer, a derrota é “muito natural”, porque os projetos passam por várias comissões, onde se “ganha em uma comissão, perde na outra”. “O que importa é o plenário. Portanto, é uma etapa só. Vocês se recordam que no caso da Câmara dos Deputados houve um primeiro momento em que a urgência não chegou a ser votada para ser aprovada e depois foi ao plenário e ganhamos com muita facilidade”, recordou. “O plenário vai decidir e lá o governo vai ganhar. É maioria simples.”

Questionado sobre se tinha convicção dessa vitória, Temer reiterou que não haverá derrota na votação final. “Está certíssimo no plenário. Nós vamos ganhar, o governo vai ganhar no plenário”, frisou.

De acordo com o presidente, a derrota “não é surpresa negativa”. “Isso é assim mesmo. Tem várias fases, várias etapas, e nas etapas você ganha uma, perde outra”, insistiu. “O que importa é o plenário. O Brasil vai ganhar no plenário.”

Apesar de rejeição, reforma trabalhista segue para a CCJ do Senado.

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por 10 votos a 9 o texto principal da reforma trabalhista, aprovado na Câmara dos Deputados. Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado por Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade.

Apesar da rejeição, a matéria continua tramitando normalmente, até a decisão final em plenário. “Na prática não acontece nada. A proposta segue o trâmite normal, mas é uma péssima sinalização para o governo”, admitiu Ferraço. O resultado foi comemorado por senadores de oposição.

Próximos passos

A próxima etapa da tramitação será amanhã (21), quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) irá apresentar seu relatório se o projeto é ou não constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Jucá deve ler o relatório amanhã, mas a votação provavelmente será na semana que vem. 

Se aprovada a constitucionalidade na CCJ, a expectativa é que o texto passe a tramitar em regime de urgência no plenário da Casa, onde será posto em votação o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado hoje na CAS. Nele, Paim pede a rejeição total do texto aprovado pela Câmara. Caso o plenário confirme a decisão da CAS, a matéria será arquivada. Se o voto em separado de Paulo Paim for rejeitado em plenário, vai à votação o parecer do senador Ferraço, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, se aprovado, vai à sanção presidencial.

Derrota do governo: Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista por 10 a 9.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira (20/6). Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito.

Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação.

STF libera retomada de obras da transposição do São Francisco no Ceará.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (20) autorizar a continuidade das obras no último trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará.

As obras encontram-se paradas desde setembro de 2016, após a construtora responsável pelo trecho, a Mendes Júnior, ser afastada em decorrência de seu envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. O governo decidiu realizar então uma nova licitação para retomar a construção.

A decisão de Cármen Lúcia revoga uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia suspendido a nova licitação para a obra do chamado Eixo Norte.

Missa de 7º dia de morte de Wilma de Faria será na quarta (21).

STTU instala 54 câmeras e começa a multar em setembro.

A Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) confirmou que está melhorando a fiscalização eletrônica com radares e lombadas eletrônicas. Foram instalados 40 novos equipamentos em 26 pontos da capital e todo o sistema iniciará notificação a partir de setembro de 2017, após conclusão das placas indicativas e da realização de campanha educativa, destacando a resolução número 471/2013 do Denatran que prevê a regulamentação dos equipamentos eletrônicos na fiscalização das vias públicas.

No total serão 54 câmeras com gestão compartilhada entre a STTU e a Guarda Municipal. E cada câmera têm alcance de até 500 metros do ponto onde estão instalados, o que garante a identificação em boa resolução das placas de veículos e ajuda na segurança pública no momento de identificar alguma situação risco junto as pessoas na via.

Para a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos “a revitalização da sinalização horizontal e vertical é importante porque auxiliam no disciplinamento do trânsito em Natal, informam sobre os fluxos de sentido de tráfego, as proibições, restrições no uso das vias urbanas e influenciam diretamente na redução do número de acidentes de trânsito.”

MEC autoriza abertura de 50 novos cursos superiores.

O Ministério da Educação autorizou a abertura de 50 novos cursos superiores de graduação. A portaria com a lista dos cursos foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

As novas vagas são em cursos como engenharia, educação física, letras, nutrição, administração e pedagogia. Também há cursos tecnológicos como design de interiores, logística, gestão de segurança e redes de computadores. O número de vagas varia conforme o curso.

Clique aqui para conferir a lista dos cursos e faculdades autorizados.

Prefeituras recebem nesta terça (20) segunda parcela do FPM de junho.

Os Municípios receberam R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.

De acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Caixa suspende financiamento de imóveis com uso da linha de crédito Pró-Cotista.

A Caixa Econômica Federal suspendeu novamente as contratações de novas operações da linha de crédito Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, a suspensão foi “em razão do comprometimento total do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2017”.

O financiamento já havia sido suspenso em maio, também por falta de recursos, mas o Ministério das Cidades remanejou R$ 2,54 bilhões para a linha e os empréstimos foram retomados.

A linha Pró-Cotista pode ser contratada por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel e estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer.

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou ontem (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Refluxo gastroesofágico é um fator de risco para doença rara.

Entre os desafios enfrentados pela medicina encontra-se o do diagnóstico das chamadas doenças raras, que costumam apresentar sintomas confundidos com os de outras doenças mais prevalentes. As doenças raras são assim denominadas por afetarem um pequeno número de pessoas – se comparado à população geral – no entanto, as mais de 7.000 doenças desse tipo afetam aproximadamente entre 5% e 10% da população mundial. Dentre elas está a Fibrose Pulmonar Idiopática, ou FPI, que atinge entre 14 e 43 pessoas em cada 100.000 no mundo.

Trata-se de uma doença progressiva, sem cura e de causa desconhecida, que tem seus principais sintomas, como tosse seca, cansaço e falta de ar, frequentemente confundidos com sinais de envelhecimento, uma vez que atinge principalmente a população idosa. A doença é mais observada em homens do que em mulheres e seu diagnóstico é desafiador, a respeito do qual o Dr. Adalberto Rubin, pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre (RS), comenta: “O diagnóstico de FPI tem como principal dificuldade o desconhecimento por parte dos profissionais de saúde e da população em geral sobre a doença, podendo levar até três anos para ser feito com precisão. Por conta desse quadro estima-se que muitos pacientes ainda não tenham sido diagnosticados”.

A FPI é mais comum entre pessoas que foram ou são fumantes, que foram expostas a poluentes ambientais ou no trabalho, com mais de 50 anos e que possuem o diagnóstico de Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE), uma doença digestiva em que os ácidos do estômago voltam pelo esôfago ao invés de seguir o curso natural da digestão. Este quadro faz da DRGE o maior fator de risco para a microaspiração, situação em que a pessoa aspira pequenas quantidades de conteúdo gástrico do estômago para o pulmão e que cada vez mais é apontada pelos médicos como possível causa da injúria pulmonar inicial que desencadeia a FPI.

Além disso, alterações em exames que diagnosticam DRGE podem ser encontradas em 68 a 94% dos pacientes com FPI, de modo que a atenção aos refluxos passa a ser parte importante do tratamento da doença como um todo. De acordo com o Dr. Rubin, “O tratamento de FPI não inclui apenas medicamentos para estabilização da doença, mas também medidas como o combate ao refluxo gastroesofágico, ocontrole do nível de oxigenação do paciente e acompanhamento de atividades físicas para reabilitação pulmonar”. Em relatos de pacientes de FPI tratados com terapia antirrefluxo, verificou-se uma estabilização ou melhora da capacidade pulmonar.

Esse cenário reforça a necessidade de atenção para os sintomas, sobretudo entre idosos, para que se possa fazer um dianóstico preciso e, na medida do possível, rápido da doença, de modo que médico e paciente possam desenhar um tratamento adequado. Dr. Rubin explica que existem tratamentos disponíveis para FPI capazes de diminuir a progressão da doença em 50%. “O nintedanibe, droga que desacelera a perda de função pulmonar, passou a ser comercializado no Brasil em 2016 e representa uma grande esperança para os pacientes brasileiros”. Via PnoAR.

Professora é atingida por tiro de raspão dentro de escola na Maré, no Rio.

Uma professora do Espaço de Desenvolvimento Infantil Azoilda Trindade, dentro do Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, foi atingida de raspão na tarde de hoje (19) por um tiro dentro da unidade quando tentava evitar, junto com outros professores e funcionários, que os alunos fossem alvo de balas perdidas durante confronto entre policiais e criminosos.

O tiro provocou apenas queimadura em um dos braços da professora, sem maiores consequências. O incidente ocorreu quando agentes da Delegacia de Combate às Drogas, da Polícia Civil, realizavam uma operação na comunidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 30 crianças de até 5 anos estavam na escola e permaneceram deitadas no chão durante o tiroteio. Na hora em que foi atingida, a professora estava com uma criança ao seu lado. Além dos alunos, estavam na escola 14 professores e 24 auxiliares e funcionários da limpeza. Os alunos só foram liberados após o fim do confronto.

Polícia Federal vê indícios de corrupção de Temer.

A Polícia Federal aponta indícios de crime de corrupção passiva cometido pelo presidente Michel Temer e por seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no inquérito aberto com base na delação do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F – controlador da JBS. Relatório parcial da investigação foi encaminhado nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 

A PF também pediu mais cinco dias de prazo para encerrar a apuração. O inquérito que investiga Temer e Rocha Loures não foi concluído na parte em que são apurados crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. O laudo final da perícia nos áudios gravados por Joesley não foi totalmente finalizado.
 

O ministro Edson Fachin, relator do caso e da Operação Lava Jato no Supremo, deverá se manifestar nesta terça-feira, 20, sobre a solicitação da PF de mais prazo para o encerramento do inquérito.
 

A conclusão ligada ao indício de corrupção teve como base o laudo referente a duas conversas gravadas entre o executivo Ricardo Saud, da J&F, e Loures. Além disso, foi incluída análise do vídeo em que o ex-deputado é flagrado levando uma mala de R$ 500 mil ao deixar um restaurante em São Paulo.
 

Apesar de tentar indicar outra pessoa para receber os valores – ele sugere o nome de “Edgar” –, o então deputado federal acabou combinando de pegar a mala de propinas em uma pizzaria indicada por ele na capital paulista.

Inverno começa nesta quarta, com previsão de El Niño de baixa intensidade.

O inverno no Hemisfério Sul começa nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até o dia 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade.

O período também se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas. Essa queda pode provocar formação de geadas no Sul, Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e de planalto no Sul do país; e friagem em Rondônia, no Acre e sul do Amazonas.

Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que reduzem a visibilidade no período da manhã. Com a redução das chuvas, diminui a umidade do ar, que favorece o aumento de queimadas e incêndios florestais, assim como a ocorrência de doenças respiratórias.

STF decide hoje sobre prisão preventiva de Aécio Neves.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira se o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser preso preventivamente. Composto pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que investiga o tucano no STF, o colegiado analisará o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das delações premiadas de executivos da JBS.

Os ministros também vão decidir sobre um recurso da defesa de Aécio que pede a derrubada da decisão que o afastou do mandato no Senado.

 

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo entender que o tucano deve ser preso, o artigo 53 da Constituição prevê que a decisão final caberá ao plenário do Senado, que terá 24 horas para deliberar se aceita ou não que Aécio Neves vá para a cadeia.

Humorista é preso em Fortaleza por agredir esposa.

O humorista José Iramar Augusto Aristóteles, conhecido como Hiran Delmar, o Coxinha, está preso desde a última quinta-feira, 15, suspeito de agredir a própria esposa. O caso de violência doméstica foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A Polícia Civil confirmou a informação.
 

Segundo o órgão, a prisão em flagrante foi pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. O crime teria sido praticado no bairro São João do Tauape, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10), após o humorista ter agredido sua esposa. De acordo com a Polícia Civil, no depoimento da vítima, os dois discutiram por telefone quando ela estava no hospital, onde levou a filha para uma consulta.
 

“De acordo com a vítima, quando chegou em casa, o marido puxou os cabelos dela e deu dois tapas no rosto. A mulher se trancou no banheiro e ligou para a Polícia. Quando os policiais militares chegaram ao local, levaram Iramar e a esposa até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).”, informou a Polícia Civil por meio de nota.
 

A companheira do humorista foi submetida a exame de corpo de delito, onde foi confirmada a agressão sofrida. O suspeito segue preso.

Conselho de Ética abre prazo para decidir sobre mandato de Aécio Neves.

O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira (20), para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado  Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do Conselho, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento hoje (19) da representação contra Aécio Neves.

O pedido foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

Segundo o depoimento do empresário, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise da representação no Conselho de Ética ocorrerá na mesma semana que o STF deve julgar o segundo pedido de prisão preventiva do senador. O primeiro pedido de prisão enviada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) foi negado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador.

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do senador interpôs um agravo para garantir a liberdade dele. O julgamento está marcado para esta terça-feira (20).

PSDB pode sair do governo a qualquer momento, diz Alckmin.

Na véspera da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na manhã desta segunda-feira, 19, que o partido tem que aguardar a decisão da Justiça com “confiança e serenidade” e que pode sair da base do governo de Michel Temer a qualquer momento.

Segundo Alckmin, o PSDB está acompanhando a crise dia a dia. “Podemos sair da base a qualquer momento. Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário. Quando houve o impeachment, fui contra que o PSDB ocupasse ministérios, sempre fui. Não deveria ter entrado, indicando ministros, mas a maioria decidiu”, ressaltou.

O tucano paulista voltou a dizer que agora o importante é terminar as reformas. “É o que temos defendido. A reforma trabalhista, que vai estimular emprego e diminuir a informalidade, deve estar aprovada até o final do mês. Vamos aguardar a sanção pelo presidente da República. A reforma previdenciária, logo logo vamos saber o seu destino. É mais difícil porque é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). E a reforma política é até setembro. Se não for feita até lá não valerá para a próxima eleição.”

De acordo com Alckmin, há três correntes diferentes dentro do partido. “Tem aqueles que querem sair imediatamente; aqueles que, assim como um casamento, é até que a morte dos separe; e a nossa posição, que é aguardar para completar as reformas, questão de 60, 90 dias. Nosso compromisso não é com o governo, mas com a retoma do emprego, o crescimento da economia e da renda da população. Se não saíssemos imediatamente, iríamos piorar a situação”, afirmou. Logo em seguida, porém, negou que estivesse dando prazo para uma eventual saída da base. “Não tem data, estamos acompanhando os fatos dia a dia, podemos sair a qualquer momento”, repetiu.

Avó é presa na BA após tentar matar netos de 11 e 14 anos envenenados; crianças têm necessidades especiais.

Uma mulher de 57 anos foi presa nesta segunda-feira (19), em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, após tentar matar por envenenamento os dois netos, de 11 e 14 anos, que são portadores de necessidades especiais.

Segundo a Polícia Civil, Maria Margarida dos Santos confessou o crime e alegou em depoimento que colocou chumbinho no café das crianças por não ter condições de criá-los, já que a mãe deles, sua filha, tem problemas mentais e também não pode cuidar deles. Ela residia com os netos no bairro de Itinga.

Moradores da região perceberam que as crianças estavam passando mal e acionaram a Polícia Militar. Uma guarnição da 81ª CIPM socorreu os meninos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga.

De acordo com a delegada Elaine Laranjeira, titular da 27ª DT/Itinga, os garotos deram entrada na unidade de saúde em estado grave, mas já se encontram estáveis. Os alimentos envenenados e o chumbinho foram encaminhados para perícia. Maria Margarida foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio e ficará à disposição da Justiça. Via G1.

Anvisa aprova nova terapia contra câncer de pulmão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira uma nova frente de tratamento contra o câncer de pulmão. O Keytruda, nome comercial do pembrolizumabe, será indicado como primeira linha de tratamento para os doentes com tumores com um marcador específico.

Segundo dados apresentados recentemente durante o congresso anual da American Society of Clinical Oncology, a ASCO, 61% dos pacientes do grupo que utilizaram o pembrolizumabe permaneceram vivos aos 18 meses de tratamento, em comparação com 43% do grupo da quimioterapia. Além disso, a nova terapia reduziu em 37% o risco de morte por qualquer causa.

O tratamento não se aplica a todos os pacientes, somente para aqueles com tumores classificados como de não pequenas células – 85% dos casos. Desse total, 30% apresentam altos níveis da proteína PD-L1. É esse grupo que poderá ser beneficiado pela nova terapia.
 

Por ter um mecanismo de ação específico, o pembrolizumabe tem menos efeitos colaterais quando comparado à quimioterapia, mais tóxica. Em um estudo comparativo, 26,6% dos pacientes tratados com a nova terapia tiveram eventos adversos graves, enquanto os que utilizaram quimioterapia apresentaram uma taxa duas vezes maior.

 

O câncer de pulmão – o mais comum e o mais letal – é considerado a principal causa de morte por câncer em todo o mundo. São 30 000 novos casos todo ano no Brasil, com 24 000 mortes.

Período de inscrição para participantes do Enade 2017 já está aberto.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (19) os prazos de enquadramento e inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017. O edital com as diretrizes, procedimentos e prazos do Enade foi publicado no Diário Oficial da União.

As provas serão realizadas no dia 26 de novembro, em todo o Brasil. A inscrição dos estudantes, que deve ser feita pelo coordenador do curso, começa hoje e vai até o dia 11 de agosto, e deve ser feita no site enade.inep.gov.br. Já o cadastro, que deverá ser feito diretamente pelos estudantes, vai de 14 de agosto a 26 de novembro.

Este é o primeiro ano em que os estudantes participam do processo de inscrição no Enade. O coordenador do curso continua sendo o responsável pela inscrição, mas cada estudante deverá realizar seu cadastro, informando suas especificidades. O estudante que cursa mais de uma graduação também deverá escolher, durante o cadastro, em que curso quer ser avaliado.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. Devem ser inscritos no exame os estudantes dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes dos cursos avaliados na edição, bem como estudantes irregulares. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

Servidores do Estado que não receberam o pasep.

O Ministério do Trabalho divulgou lista com servidores e ex-servidores do Governo do Estado que têm direito ao abono salarial PASEP, de até R$ 937,00, relativo ao ano de 2015, mas ainda não receberam o benefício. A relação está disponível  aqui

Lembramos que o saque somente poderá ser feito até dia 30 deste mês de junho, em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante a apresentação de documento pessoal.

Mulher que recebia Bolsa Família e ostentava na web é presa de novo.

A manicure Lúbia Camilla Pinheiro Gorgete, de 26 anos, acusada de fazer parte de uma quadrilha de roubo a bancos em Mato Grosso, voltou a ser presa preventivamente. A prisão foi decretada pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia 8 de junho. A ré havia conseguido em maio prisão domiciliar por ter duas filhas menores de idade, mas foi constatado pela Justiça que ela não tem a guarda de uma das meninas e que a outra não mora com a mãe.

O advogado Rafael Moreira, que defende a manicure, disse que ela é inocente e que vai recorrer da prisão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Lúbia, que recebia o benefício do Bolsa Família, foi presa no dia 4 de maio, durante a operação Luxus, da Polícia Civil, que investigou assaltantes de bancos que ostentavam com fotos nas redes sociais as viagens e outros gastos com o dinheiro dos roubos. Na semana passada, a Justiça aceitou denúncia contra os 15 membros da quadrilha. A jovem teria um relacionamento amoroso com um dos principais integrantes do grupo.

A primeira prisão preventiva da manicure havia sido decretada pela Comarca de Poconé, a 104 km de Cuiabá. Entretanto, a defesa recorreu e conseguiu reverter a prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando que a acusada tem duas filhas menores de 12 anos. O Ministério Púlbico do Estado, porém, pediu à Justiça que Lúbia fosse presa novamente e a acusou de ter participação ativa nos crimes.

Ao aceitar os argumentos do MPE, a juíza Selma Rosane disse que, embora Lúbia não tinha antecedentes criminais, ela tinha importante atuação na quadrilha, “dando apoio material, logístico e moral” aos criminosos e abrigou em seu apartamento “os demais comparsas”, antes e depois dos crimes cometidos.

A magistrada disse ainda que a Justiça de Poconé foi induzida ao erro ao conceder a prisão domiciliar. Segundo dados judiciais, a guarda de uma das meninas, de 6 anos, está com a avó materna, porque Lúbia teria exposto a criança a situações de risco – consumo excessivo de bebidas alcoólicas e relacionamentos com pessoas que usavam drogas. A manicure teria ainda permitido que a filha ficasse sob a responsabilidade de pessoas incapacitadas para isso.

A avó já pediu ainda a guarda da outra menina, que também mora com ela. “Portanto, à míngua de outros elementos, tenho que não é o caso de conceder à Representada o benefício da prisão domiciliar”, disse a juíza na decisão.

A magistrada decretou ainda o bloqueio de até R$ 2 milhões da conta bancária de Lúbia. O valor é referente a R$ 1,2 milhão roubado de uma agência bancária em Cuiabá, e os outros R$ 800 mil ao furto de um banco em Poconé. Via G1.

Rio de Janeiro registra recorde de transplante de córnea em maio.

O estado do Rio de Janeiro registrou, no mês de maio, o recorde de 96 transplantes de córnea. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2017 já são 345 procedimentos desse tipo. Em 2009, ano anterior à criação do Programa Estadual de Transplantes (PET), foram feitos 88 transplantes de córnea em unidades de saúde do estado. “É um número para ser comemorado, marca superior à anual que se fazia aqui, no estado”, disse hoje (19) o coordenador do PET, Rodrigo Sarlo.

“Estamos em um ritmo de crescimento de transplantes de córnea”, comemorou. Ele disse que 2016 foi o segundo ano consecutivo em que foram batidos recordes desses procedimentos. No ano passado foram feitos 575 transplantes. Este ano, a projeção é fechar o primeiro semestre com 370 cirurgias de córnea, alcançando mais de 700 no final de 2017.

Sarlo explicou que a córnea é considerada um tecido não vascularizado e sua captação não precisa acontecer em situação de morte encefálica exclusivamente, como ocorre com órgãos como coração, fígado e rins, entre outros, que só podem ser doados em casos de morte cerebral. As córneas podem ser doadas também em casos de morte resultantes de parada cardíaca.

Segundo o coordenador do PET, o transplante de córnea é mais eletivo. A córnea não sai do doador e vai imediatamente para o receptor. “Ela passa por um banco para processamento, análise, e é liberada alguns dias depois”. Outros órgãos, como coração, necessitam ser captados em vigência de circulação sanguínea. Para isso, a morte encefálica é fundamental.

Menina que pedalava da Bahia ao Alasca morre atropelada em Natal/RN.

Pedalar até o Alasca, dos Estados Unidos da América. Esse objetivo foi vivido com intensidade durante um período de aproximadamente um mês e meio pela jovem Alexia Suelen, 24 anos. O sonho da menina de Salvador, a capital da Bahia, terminou em Natal, da pior maneira. Ela foi mais uma ciclista a morrer no estado após ser atingida por um veículo a motor.

Alexia seguia caminho com amigos de um grupo autodenominado como Tribo Totipah. Praticante do Xamanismo, religião que busca manter o equilíbrio e a harmonia nas pessoas e na natureza, ela e os companheiros pregavam o amor por onde passavam e se mantinham firmes na viagem graças à ajuda de pessoas.

Em Natal, tudo ia bem. Na quarta-feira, 14, o grupo até foi filmado pela filial da Rede Globo em Natal. A última imagem capturada pela câmera mostrava os ciclistas a caminho da Ponte Newton Navarro, um dos cartões postais da capital. Alexia gravou depoimento. O que ninguém poderia esperar é que após se despedir da reportagem, a menina seria atingida fatalmente.

Clebson Melo é um dos líderes de uma manifestação em homenagem a Alexia. O encontro de ciclistas está marcado para o próximo domingo, 25, às 17 horas, na ponte em que a menina perdeu a vida. Ele conta que a jovem morreu por causa da imprudência de um motociclista, que apressado, atingiu a baiana.

“Alexia era comedida. Era a última do grupo a atravessar a ponte. Um motoqueiro foi ultrapassar, invadiu a ciclo faixa e atingiu ela, que caiu”, contou Melo. A menina foi levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu. No domingo, uma placa na qual estarão gravadas palavras da mãe da menina será colocada no local do acidente.

Feriado de Corpus Christi e final de semana com 25 homicídios, aponta OBVIO.

O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (18/06/2017) foram 1142 CVLIs no RN. Os dados apontam para um aumento de 26,5% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 239 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 903 CVLIs, contra 746 em 2015 e 828 em 2014.

No comparativo dos feriados de Corpus Christi dos anos anteriores, 2017 teve 25 CVLIs, contra 27 em 2016 e 15 em 2016. Uma redução de menos de 10% em relação ao mesmo feriado, mas apontando crescimento das ocorrências principalmente no Sábado e Domingo pós Corpus Christi.

Nos locais onde ocorreram os CVLIS neste último final de semana, tivemos: 09 em vias públicas (36%); 7 dentro/frente de residências (28%); 4 em povoados e sítios (16%); 2 em hospitais e prontos socorros e também no interior de edificações (8% cada uma); e 1 em bares e festas (4%).

AMIGOS FAZEM VAQUINHA PARA PAGAR ADVOGADO E QUEREM A LIBERDADE DO TATUADOR.

Amigos do tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, preso pelo crime de tortura por ter mantido em cárcere privado, filmado e escrito na testa de um jovem de 17 anos a frase “Sou ladrão e vacilão“, fizeram uma vaquinha para contratar um advogado.

“Do mesmo modo que não é porquê alguém toca violão que é músico, não é porque ele cometeu um crime que é criminoso. Esse episódio foi uma fatalidade, tanto para ele quanto para o jovem”, defende Marcos Andrade, 30 anos, músico, amigo de Maycon há seis anos e considerado uma espécie de irmão do tatuador, que também é conhecido como Tato Reyz.

Na segunda-feira (19), o advogado deve entrar com um pedido judicial para alterar a acusação de tortura para lesão corporal grave, assim o tatuador poderia ser libertado para aguardar o julgamento em casa.

“O caso está enquadrado como tortura, porém, o advogado vai pegar todos os fatos, todas as provas e tudo que tem e tentar quebrar esse enquadro de tortura e passar para lesão corporal”, explica Andrade.

Marcos faz parte do grupo de WhatsApp e do círculo de amizade para quem o tatuador enviou o vídeo com as cenas onde ele aparece rindo, fazendo ameaças e escrevendo a frase na testa do rapaz que tentava furtar a bicicleta de um vizinho de pensão de Maycon.

Para Marcos, um histórico de violências sofrido pela mãe de Maycon teria deixado ele mais suscetível ao episódio. “A mãe do Maycon sofreu um sequestro relâmpago quando ele tinha 16 anos, era um adolescente, e ela sofreu muitos abusos morais. E recentemente a casa dela foi invadida. Conhecendo como eu o conheço, e somos muito parecidos de personalidade, acredito que fica a marca do que foi sofrido pela mãe dele”, comentou o amigo.

Bancos cortam cartões de crédito dos clientes com renda mais baixa.

Os bancos estão cortando os cartões de crédito dos clientes que julgam ser de maior risco, especialmente os das classes mais baixas. Só os dois maiores do País – Banco do Brasil e Itaú Unibanco – retiraram de circulação 1,2 milhão de cartões nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados informados pelas próprias instituições.
 

Na comparação com os quatro primeiros meses de 2016, a queda foi ainda maior. A base de cartões do BB caiu de 22,2 milhões para 17,2 milhões e a do Itaú recuou de 32,1 milhões para 28,9 milhões. Bradesco e Santander não abrem os números sobre a emissão e retirada dos cartões, mas executivos dizem que as instituições passaram a excluir clientes mais arriscados para diminuir os juros e as taxas do crédito parcelado, a nova modalidade que o governo impôs no lugar do crédito rotativo.
 

Símbolo da ascensão da classe C ao mundo do consumo, o uso de cartão de crédito dá sinais de exaustão diante da recessão e da cautela dos operadores com o calote que chegou aos 40% no crédito rotativo. “A gente vem observando redução da base total de cartões porque há uma maior seletividade por perfil de risco. Nós temos abdicado dos clientes de maior volatilidade e focamos em clientes com menor risco. Além disso, temos visto muita gente saindo do mercado por inadimplência”, diz o diretor-executivo de cartões do Itaú Unibanco, Marcos Magalhães.

Acidente de ônibus em Minas deixa 9 mortos e 18 feridos.

Um acidente com ônibus durante a madrugada desta segunda-feira, 19, na BR-251, em Salinas, no norte de Minas Gerais, deixou pelo menos nove mortos e 18 feridos, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo saiu da pista e capotou.

A corporação investiga as causas do capotamento, mas a suspeita é de que o ônibus trafegasse em alta velocidade. O veículo partiu de São Paulo e seguia para Euclides da Cunha, na Bahia. O acidente aconteceu por volta das 4 horas.

 

Ainda segundo a PRF, ainda não é possível dizer a qual empresa o ônibus pertencia. A Polícia Militar em Salinas informou que o trecho da rodovia em que o ônibus tombou é sinuoso e registra alto índice de acidentes. A BR-251 dá acesso à BR-116, conhecida como Rio-Bahia.

Eudo Rodrigues Leite será empossado novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RN.

 

A posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte será nesta segunda-feira 19, às 19h, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

A solenidade acontece durante sessão extraordinária e solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, que marca a transmissão do cargo do atual procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima para o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado Eudo Rodrigues Leite.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.