Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por 10 votos a 9
o texto principal da reforma trabalhista, aprovado na Câmara dos
Deputados. Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES), o voto em separado apresentado por Paulo Paim (PT-RS) foi
aprovado por unanimidade.
Apesar da rejeição, a matéria continua
tramitando normalmente, até a decisão final em plenário. “Na prática não
acontece nada. A proposta segue o trâmite normal, mas é uma péssima
sinalização para o governo”, admitiu Ferraço. O resultado foi comemorado
por senadores de oposição.
Próximos passos
A
próxima etapa da tramitação será amanhã (21), quando o senador Romero
Jucá (PMDB-RR) irá apresentar seu relatório se o projeto é ou não
constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Jucá deve ler o relatório amanhã, mas a votação provavelmente será na
semana que vem.
Se aprovada a constitucionalidade na CCJ, a expectativa é que o texto
passe a tramitar em regime de urgência no plenário da Casa, onde será
posto em votação o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS),
aprovado hoje na CAS. Nele, Paim pede a rejeição total do texto aprovado
pela Câmara. Caso o plenário confirme a decisão da CAS, a matéria será
arquivada. Se o voto em separado de Paulo Paim for rejeitado em
plenário, vai à votação o parecer do senador Ferraço, aprovado na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o mesmo texto aprovado pela
Câmara dos Deputados. Nesse caso, se aprovado, vai à sanção
presidencial.
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