quarta-feira, novembro 01, 2017

Pesquisa do IBGE diz que produção de veículos cresce 14,8%.

Com alta acumulada de 14,8% em 2017, a fabricação de veículos automotores contribuiu para o crescimento da produção industrial nacional, que fechou o terceiro trimestre com crescimento de 1,6%. Na comparação com setembro de 2016, o aumento do setor automotivo é de 20,9% e na relação com agosto de 2017 o setor cresceu 1%. Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil.

A produção industrial nacional ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,2% em setembro deste ano frente a agosto, quando recuou 0,7%. Na comparação com setembro de 2016, o aumento foi de 2,6%. No acumulado de 2017, a produção industrial está em 1,6%, com 0,4% no acumulado de 12 meses. A média móvel trimestral ficou em 0,1%.

Sem o ajuste sazonal, a indústria cresceu 2,6% em setembro na comparação com agosto, a quinta alta seguida. As taxas foram positivas em maio (4,4%), junho (0,8%), julho (2,8%) e agosto (3,9%), fechando o terceiro trimestre com crescimento de 3,1% e o acumulado de 2017 em 1,6%. Nos acumulado de 12 meses o avanço foi de 0,4%.

De acordo com o IBGE, é o primeiro resultado positivo desde maio de 2014, quando o acumulado ficou em 0,3%, “prosseguindo na trajetória ascendente iniciada em junho de 2016”, quando o índice ficou em -9,7%.

Segundo André Macedo, gerente da pesquisa, “em todas as comparações, o setor de veículos automotores aparece como um componente positivo para o resultado da indústria”. Disse, ainda, que o setor foi impulsionado pelas exportações de automóveis de passeio e também de caminhões.

Para Macedo, apesar da “maior frequência de resultados positivos” no ano, a produção industrial do país ainda não conseguiu recuperar as perdas do passado. “Estamos em um patamar de produção 17,4% abaixo do pico histórico alcançado em junho de 2013”, explicou.

Uzbequistão diz que vai colaborar com investigação sobre ataque em NY.

O Uzbequistão disse nesta quarta-feira (1°) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está pronto para fazer tudo que puder para ajudar a investigar o ataque de ontem em Nova York, no qual um cidadão uzbeque é suspeito de ter matado oito pessoas ao atropela-las com uma caminhonete alugada. As informações são da Reuters.

O governo uzbeque se manifestou depois que uma autoridade das forças de segurança dos EUA descreveu o suspeito como um imigrante nascido no Uzbequistão, um país predominantemente muçulmano da Ásia Central que foi parte da União Soviética.

O presidente uzbeque, Shavkat Mirziyoyev, fez a oferta de ajuda em uma carta de pesar enviada a Trump na qual repudiou o ataque "extremamente brutal" e disse que não pode haver justificativa para tamanha violência.

"De nosso lado, estamos prontos para usar todo nosso poder e recursos para cooperar na investigação deste ato terrorista", escreveu Mirziyoyev na carta, que foi publicada no site do Ministério das Relações Exteriores de seu país. "Expressamos nossa solidariedade com o povo dos EUA".

O ataque isolado mais letal contra nova-iorquinos desde 11 de setembro de 2001, quando suicidas sequestraram dois aviões de passageiros e os lançaram contra os edifícios chamados World Trade Center, é um desafio para Mirziyoyev, que tomou posse no final de 2016 e está tentando abrir sua nação lentamente depois de décadas de governos autoritários.

Mais cedo nesta quarta-feira, uma autoridade da chancelaria do Uzbequistão disse a repórteres que a pasta está investigando relatos de que o agressor é um cidadão de seu país. Se a identidade for confirmada, se tratará do quarto atentado fatal realizado por um cidadão uzbeque ou de etnia uzbeque neste ano – todos ligados ao Estado Islâmico.

A polícia não quis identificá-lo publicamente, mas uma fonte a par da investigação disse que ele se chama Sayfullo Saipov e tem 29 anos.

A rede CNN e outros veículos de mídia norte-americanos disseram que Saipov deixou uma nota dizendo que cometeu o atentado em nome do Estado Islâmico e que gritou Allahu Akbar (Deus é grande) em árabe – ao saltar da caminhonete. Ele emigrou para os EUA em 2010 e morou na Flórida, segundo outros canais de mídia.

Feriadão deve movimentar 36 mil passageiros no Aeroporto de Natal/RN.

O feriado de Finados que este ano cairá numa quinta-feira, emendado já com o final de semana, promete aumentar o fluxo de embarques e desembarques no Aeroporto de Natal. A Inframerica, concessionária do Terminal potiguar, espera aproximadamente 36 mil passageiros entre os dias 1º e 6 de novembro. Para o período estão previstos 271 pousos e decolagens e 10 voos extras.

Os dias mais movimentados deste feriado devem ser quinta-feira (2) e domingo (5). No primeiro, a estimativa é de 6.300 passageiros, com pico de fluxo a partir de 13h. No último dia do feriado prolongado, a previsão é de 6.500 usuários a partir das 13h, estendendo-se pela madrugada e manhã da segunda-feira.

O Aeroporto de Natal foi eleito pelos usuários o melhor do país entre os terminais com fluxo de passageiros com até 5 milhões ao ano e o melhor terminal aéreo do Nordeste. Os passageiros destacaram o Aeroporto como o mais limpo, com as melhores notas em limpeza geral e dos sanitários. Os usuários também elegeram o Terminal com as melhores qualidades de internet e de painéis de voo, facilidade de desembarque e a disponibilidade de assentos nas salas de embarque.

Assessores de Henrique Alves têm prisões convertidas para preventivas pela JFRN.

 
Norton Nasera, ex-chefe de assessoria parlamentar do gabinete do ministério do Turismo, e Aluísio Henrique Dutra de Almeida, assessor do ex-ministro Henrique Alves (PMDB), tiveram suas prisões provisórias convertidas em preventivas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada pelo órgão nesta terça-feira 31 e, consequentemente, agora não há mais prazo para soltura dos investigados na Operação Lavat, desdobramento da Operação Manus, que resultou na prisão de Henrique Alves.

Norton e Aluísio haviam sido presos temporariamente na última semana, ao ser constatado pelo Ministério Público que eles estavam auxiliando Henrique (mesmo na cadeia) a ocultar bens e lavar dinheiro. O ex-assessor do ministério do Turismo foi exonerado pelo governo também na última semana, após a Polícia Federal fazer buscas em seu escritório, em Brasília, e encontrar R$ 30 mil em dinheiro.

A Operação Lavat investiga pessoas do círculo de Henrique Alves que teriam auxiliado o ex-ministro a lavar dinheiro e ocultar patrimônio enquanto mesmo com ele preso na Academia de Polícia Militar, em Natal.

OAB aciona STF pelo fim do crime de desacato contra servidor.

Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (30/10), com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a fim de que seja reconhecida – depois de tantos anos – a incompatibilidade do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, com os preceitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

Na ADPF 496, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, argumenta que o crime é tipificado sem especificação precisa da “conduta de desacatar, trazendo uma normatização extremamente vaga”, nos seguintes termos: “Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”.

“Como decorrência dessa imprecisão, o tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, que são intimidados a não se manifestarem diante de condutas praticadas por agentes públicos por receio de incorrer no tipo de desacato. Trata-se, portanto, de norma que viola preceitos fundamentais, destacadamente, da liberdade de expressão (art. 5º, incs. IX e 220, da CF), republicano (art. 1º, parágrafo único), da legalidade (art. 5º, inc. XXXIX), da igualdade (art. 5º, caput, da CF) e do Estado Democrático de Direito (art. 1º, da CF)” – destaca a petição inicial.

A OAB também considera ser este o momento certo para a Suprema Corte “pacificar a matéria”, tendo em vista “posicionamentos divergentes” sobre a questão dentro do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016.

De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões às leis de trânsito. A suspensão terá duração mínima de seis meses. Se houver reincidência, a suspensão mínima será de oito meses, podendo chegar a 2 anos. Nos casos em que as infrações já preveem, de forma específica, a suspensão, ela será aplicada mesmo que o motorista não tenha atingido os 20 pontos.

Caso o infrator seja flagrado dirigindo após ter sua habilitação suspensa, a penalidade aplicada será de cassação da carteira de motorista. Também está prevista a cassação da carteira em situações como dirigir ou permitir que dirijam veículos em categorias diferentes daquela para a qual o motorista foi habilitado; disputa de corrida ou promoção, em vias públicas, de competição, eventos, exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão da autoridade de trânsito; ou quando o motorista fizer uso de veículos para demonstrar ou exibir manobra perigosa, ou fizer arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (os chamados cavalos de pau).

O Contran detalhou também as situações em que será necessário aos condutores o curso de reciclagem. No caso dos condutores de veículos como caminhões, ônibus e carretas (categorias C, D ou E), foram regulamentadas as regras sobre a possibilidade de eles optarem por participar do Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos no período de um ano.

Papa condena ataques terroristas e diz que agressores abusam do nome de Deus.

O papa Francisco condenou, nesta quarta-feira (1°), os recentes ataques mortais na Somália, no Afeganistão e em Nova York, dizendo que militantes estão abusando do nome de Deus para justificar sua violência.

"Eu estou profundamente entristecido pelos ataques terroristas desses últimos dias na Somália, Afeganistão e ontem em Nova York", disse o papa em discurso para marcar o dia de Todos os Santos, acrescentando que está rezando pelas vítimas e suas famílias.

"Nós pedimos que Deus converta os corações dos terroristas e liberte o mundo do ódio e dos assassinatos loucos que abusam do nome de Deus para disseminar a morte".

Ataques
Em Nova York, o atentado foi cometido pelo uzbeque Sayfullo Saipov, de 29 anos, que ontem (31) atropelou várias pessoas que estavam em uma ciclovia no sudoeste da ilha de Manhattan e causou oito mortes, além de ter deixado mais de dez feridos. Segundo testemunhas, após o atropelamento ele desceu do veículo gritando “Allahu Akbar” (Deus é grande, em árabe), antes de ser baleado pela polícia.

Na Somália, no dia 14 de outubro, terroristas explodiram dois caminhões-bomba em um movimentado mercado e um hotel, na capital do país, Mogadíscio, deixando mais de 300 mortos.

Já no Afeganistão, um ataque no dia 19 de outubro, coordenado pelos talibãs contra uma base militar na província de Candaar, no sul do país, deixou 43 soldados mortos.

Márcia Maia destaca índice de violência nas escolas do RN.

  Os alarmantes índices de criminalidade no Rio Grande do Norte voltaram a pautar o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (31), a parlamentar lamentou os números apontados pelo 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública e destacou dados referentes à violência no âmbito escolar do Rio Grande do Norte.

“A publicação mostra que 537 profissionais da educação sofreram ameaças de seus próprios alunos nas escolas. 308 professores foram vítimas de furto e 92 sofreram roubos mediante ameaças. Esses profissionais clamam por melhores condições de segurança pública dentro e fora das escolas, com policiamento e iluminação adequadas no entorno das unidades escolares”, alertou Márcia.
 
A deputada também comentou o índice de homicídios no Estado, que aponta para um média de sete assassinatos por dia, e disse que neste ritmo os números já caminham para os piores já registrados na história do RN. De acordo com Márcia, a insegurança tem impactado negativamente em outros setores. “Na Educação, vê-se a violência dentro e fora da escola. Na Saúde há registros de violência nos hospitais. Na Economia, o número de assaltos e roubos aos empreendimentos comerciais levam ao seu fechamento. A insegurança impacta na vida de toda a sociedade”, argumenta Márcia.
 
A parlamentar defendeu a efetivação de políticas públicas sociais de prevenção à violência e cobrou providências do Executivo Estadual para a implementação de uma “cultura de paz” nas escolas. “O Governo precisa traçar uma linha de planejamento para que possamos construir uma política de cultura de paz dentro da rede pública de ensino, e que haja articulação com as demais políticas sociais”, concluiu a deputada.

Partido de Marina Silva está rachado e sem dinheiro para fazer campanha.

Reportagem do ´Estadão´ relatou a crise vivida pelo partido Rede Sustentabilidade – o da ex-senadora Marina Silva.
 
É um ´coquetel´ complicado: dificuldades financeiras, crise ideológica e ameaça de debandada de filiados.
 
Com somente quatro deputados federais (todos eleitos por outros partidos em 2014), a legenda recebe por mês cerca de R$ 280 mil do Fundo Partidário.
 
É considerado pouco dinheiro para custear uma estrutura nacional.
 
Ainda conforme a publicação, a dificuldade em dialogar com outras legendas é outro ponto de divergência interna na Rede. O grupo mais ligado a Marina reluta em formar alianças com outras siglas para ampliar o tempo de exposição na TV em 2018.

Grêmio tem vantagem do empate e pode ir à final da Libertadores até com derrota.

Um empate por qualquer placar ou mesmo derrota até por 2x0 serão suficientes para classificar o Grêmio como finalista da Copa Libertadores da América, no segundo jogo da semifinal, nesta quarta-feira (1º), contra o Barcelona de Guaiaquil, na arena gremista, em Porto Alegre. Se o Barcelona vencer por 3 gols de vantagem, a decisão será nos pênaltis, e o time equatoriano fica com a vaga se conseguir 4 gols de diferença.

A vantagem é resultado da vitória por 3x0 sobre os equatorianos na primeira partida da semifinal em Guaiaquil, na semana passada. O outro finalista será argentino: River Plate ou Lanus, que jogam a decisão na noite desta terça-feira (31), em Lanus, na Grande Buenos Aires. A vantagem do empate é do River, que venceu o primeiro confronto em casa, na capital argentina, por 1x0.

O Grêmio tenta repetir as campanhas vitoriosas de 1983 (ano em que também foi campeão do mundo) e 1995: na primeira conquistou a Libertadores ao vencer o Peñarol, do Uruguai, por 2x1, no antigo Estádio Olímpico, em Porto Alegre, diante de 80 mil pessoas, sob o comando do técnico Valdir Espinosa; na segunda, dirigido por Luís Felipe Scolari (Felipão), levantou o título fora de casa ao empatar em 1x1 com o Atlético Nacional da Colômbia., em Medellíin, depois de vencer em Porto Alegre por 3x1.
Sul-Americana

Pela Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira, a segunda rodada das quartas de final tem como destaque o clássico Fla-Flu, no Maracanã. O Flamengo, que venceu o primeiro jogo por 1x0, joga pelo empate, e o Fluminense só se classifica se vencer a parida por mais de um gol, Já a vitória tricolor por 1x0 leva a decisão para os pênaltis. Na Argentina, o Racing Club recebe o Libertad, do Paraguai, e precisa reverter a vitória por 1x0 conseguida em casa pelos paraguaios, que têm o empate a seu favor.

Na quinta-feira (2), os outros semifinalistas da Sul-Americana serão conhecidos após os jogos entre Junior da Colômbia e Sport e Independiente da Argentina e Nacional do Paraguai. Colombianos e argentinos têm a vantagem do empate, por terem vencido os jogos de ida por 2x0, no Recife, e 4x1 em Assunção, respectivamente.

Bancada federal do RN recebeu R$ 122 milhões para salvar Temer.

Entre as bancadas estaduais que mais receberam emendas para barrar a primeira e a segunda denúncia apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara,, a do Rio Grande do Norte lidera a lista com R$ 122 milhões em recursos disponibilizados, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
 
A de Roraima aparece em seguida, com R$ 120 milhões e a do Rio de Janeiro logo atrás, com R$ 113 milhões.
 
Entre os dez partidos que mais receberam, o PMDB do presidente Temer lidera a lista, com R$ 801 milhões. Curiosamente, o PT aparece em seguida, com repasses que totalizam R$ 600 milhões. O PSDB, partido que tem sua base rachada desde a primeira denúncia, recebeu R$ 547 milhões. Em seguida vem o PP com R$ 487, PR com R$ 400, PSD com R$ 371, PSB com R$ 319, DEM com R$ 262, PTB com R$ 212 e PDT com R$ 190 milhões.

Indústria brasileira perde espaço no mercado mundial, informa estudo da CNI.

As participações do Brasil na produção e nas exportações de produtos manufaturados mostram que o país está perdendo importância na economia global. Em dez anos, a participação do Brasil caiu tanto na produção como nas exportações mundiais. A fatia das exportações brasileiras de produtos manufaturados no total mundial diminuiu 0,24 ponto percentual entre 2005 e 2015 e ficou em 0,58%. Enquanto isso, a participação da China aumentou 8,83 pontos percentuais e, a da Coreia do Sul, cresceu 0,55 ponto percentual informa o estudo Desempenho da Indústria no Mundo, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em estatísticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Além disso, nos últimos dez anos a participação brasileira na produção mundial de manufaturados caiu 0,9 ponto percentual. Passou de 2,74% em 2006 para 1,84% em 2016.  No mesmo período, a fatia da indústria chinesa cresceu 11,80 pontos percentuais e, a da Coreia do Sul, 0,56 ponto percentual. “Os dois indicadores mostram que o Brasil está perdendo capacidade de competir no mercado mundial de produtos manufaturados”, afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Ele explica que isso é resultado dos avanços pouco expressivos nas reformas micro e macroeconômicas que têm impacto nos custos de produção das empresas. “Os custos no Brasil cresceram mais do que a produtividade, e isso faz com que o país tenha alguma vantagem diante dos competidores externos quando o real se valoriza”, avalia Castelo Branco.  O economista alerta que o câmbio não pode ser o único elemento de melhora da competitividade brasileira. “Temos que ganhar competitividade na produção, com custos mais adequados e aumento da produtividade”, completa.

O estudo da CNI destaca que o ritmo de queda da participação da indústria brasileira no total da produção mundial se acentuou a partir de 2014, por causa do agravamento da crise econômica interna.  Com base nos dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), a CNI informa que a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu 0,24 ponto percentual entre 2015 e 2016, período em que a da China aumentou 0,9 ponto percentual.

Sesc divulga calendário de matrículas para 2018.

O Serviço Social do Comércio divulgou o calendário das matrículas das Escolas Sesc para o ano letivo 2018. O período das pré-matrículas dos alunos novatos começa em novembro para as escolas em Potilândia, Zona Norte, Mossoró, Caicó e Macaíba, e em dezembro inicia o período das matrículas, inclusive para as unidades do Sesc Ler de Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

Os interessados devem entrar em contato com a unidade onde pretende estudar para informações sobre a documentação necessária para efetuar a matrícula. A instituição utiliza o método construtivista de ensino, que estimula a aprendizagem dos conteúdos da educação básica e, mais do que isso, dá espaço à criatividade e individualidade de cada um, garantindo a formação cidadã do indivíduo por abordar temas como sustentabilidade e alimentação saudável.

Até setembro deste ano, 1.713 alunos estão matriculados nas sete escolas Sesc no estado. O ensino oferecido pela instituição é prioritário para crianças e adolescentes filhos dos comerciários e dependentes.

Ainda na área de educação, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN oferece cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e cursos de valorização social.

Educação Sesc
Na educação infantil, as crianças de quatro e cinco anos são acolhidas em espaços ambientados, com vários brinquedos e livros que estimulam a imaginação, a construção da autonomia intelectual e valorização do ser criança.

O Ensino Fundamental, conta com turmas do 1º ao 5º ano. As aulas são ministradas por profissionais qualificados que têm como base um material didático com conteúdo curricular estimulante, contemporâneo e transversal. O aluno recebe o conhecimento necessário para os anos seguintes da sua formação estudantil e mais do que isso, por meio das artes, são incentivados a conhecer, valorizar e serem protagonistas da transformação social. O foco não é só o ensino e repasse de informação, mas também a aprendizagem e preparo para a vida.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinado, de modo gratuito, a toda população, prioritariamente, aos comerciários e seus dependentes. Tem caráter participativo e interdisciplinar, integrando os objetivos curriculares a um amplo leque de exigências socioculturais, o que resulta num trabalho didático-pedagógico de excelência.

O Projeto Habilidades de Estudo (PHE) é uma atividade complementar destinada a crianças matriculadas nas séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), de escolas públicas. Consiste em criar condições para que a criança desenvolva hábitos, atitudes de cidadania e habilidades para aprimorar a capacidade de ler e interpretar o mundo.

PGR pede ao STF afastamento do deputado Ricardo Motta.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31) na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no Supremo. Ricardo Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

Segundo ela, a atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.

No pedido, Raquel Dodge afirma, ainda, que o decreto da Assembleia Legislativa não se sustenta com base no decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526 – quando o plenário concluiu que a aplicação das medidas cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa em 24 horas. Segundo ela, o acórdão dessa decisão nem sequer foi publicado, de forma que a extensão do julgamento ainda não está totalmente definida, podendo ser discutido em embargos declaratórios (recurso em que a parte pede ao juiz que esclareça aspectos da decisão).

Além disso, o STF ainda não verificou se a decisão na ADI 5526 será aplicada de forma simétrica nos demais estados da federação, conforme aponta a PGR no pedido. Outro fundamento da petição é de que o decreto foi editado sem que o processo contra o deputado tenha sido enviado ao Legislativo, o que reforça a “impropriedade do procedimento da Assembleia em se antecipar à necessária comunicação, para apressadamente, desconstituir a decisão judicial”

Denúncia – A manifestação da PGR reforça o pedido do Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte para que o deputado seja afastado de suas funções, como forma de garantir o curso das investigações desencadeadas pela Operação Candeeiro. Segundo Raquel Dodge, a inicial da denúncia apresentada contra o parlamentar “demonstra à exaustão a atuação do acusado como integrante de grande proeminência em organização criminosa” e “principal beneficiário do esquema criminoso”.

Raquel Dodge retificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma petição foi requerida a notificação do denunciado para que apresente defesa prévia.

Câmara aprova MP que muda regras do Fies.

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado. Os deputados acabaram de analisar os destaques apresentados à MP ainda durante a noite. A matéria agora vai ao Senado.

Atualmente, para ter acesso ao financiamento, o estudante deve passar por avaliação positiva em processos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários-mínimos. Entre as principais mudanças estão as formas de pagamento da dívida e das taxas de juros do financiamento.

Em João Câmara/RN, Central do Cidadão funciona até hoje e só reabre na segunda-feira(6).

A direção da Central do Cidadão de João Câmara/RN divulgou comunicado nas redes sociais informando que funciona normalmente nesta quarta-feira(1) e em virtude do feriado de amanha(Dia de Finados) e do ponto facultativo na sexta-feira(conforme decreto do governo do Estado), só voltará a funcionar na segunda-feira(6). 

O mesmo ocorre com outras repartições do Estado.

Troca de informações e uso de lápis podem levar à eliminação no Enem.

A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar a exclusão do participante.

A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo antes de completar duas horas depois do início das provas.

De acordo com o edital, a eliminação do participante poderá ainda ocorrer durante a realização das provas, caso ele utilize lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações. Também não é permitido utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

O uso de dispositivos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens também estão proibidos e resultam na exclusão do participante.

Em 2016, 8,7 mil candidatos foram eliminados durante a aplicação das provas. A maioria das eliminações (44,3%) ocorreu porque os candidatos não marcaram o tipo de prova recebida. Neste ano, será usada a prova personalizada, com os Cadernos de Questões identificados com nome e número de inscrição do participante.

Mais 19,77% das eliminações foram por porte de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos e anotações. A ausência da sala de prova sem acompanhamento resultou em 9,1% das eliminações e 7,41% foram por portar equipamentos eletrônicos.

Fuja da eliminação no Enem:
Não comece as provas antes das 13h30.

Atenda às orientações da equipe de aplicação durante o exame.

Não saia, em definitivo, antes de duas horas do início das provas.

Após 13h, não saia da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

Aguarde em sua sala entre as 13h e as 13h30 e siga as instruções do aplicador.

Não receba qualquer informação referente ao conteúdo das provas de qualquer pessoa.

Aguarde o aplicador fazer a coleta de seu dado biométrico durante a realização das provas.

Se terminar a prova antes dos 30 minutos finais, entregue seu Caderno de Questões ao aplicador.

Não faça anotações em qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho.

Entregue ao aplicador, quando terminar as provas, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Ficha para Coleta de Dado Biométrico e a Folha de Rascunho.

Não se recuse, sem justificativa, a passar pela revista eletrônica e pela coleta de dado biométrico, assim como a ter seus objetos revistados eletronicamente.

Senado retira exigência de placa vermelha para Uber, e projeto de regulamentação voltará à Câmara.

Logo após aprovar nesta terça-feira (31) o texto-base do projeto que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.

Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas.

Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.

Quando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada.

Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção do presidente Michel Temer.

Placa vermelha.
O texto original estabelecia que os veículos dos aplicativos deveriam ser classificados como carro de aluguel e utilizar placas vermelhas, assim como a dos táxis.O trecho foi derrubado pelos senadores.

Documento do carro.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deveria estar no nome do motorista dos aplicativos.O trecho foi derrubado pelos senadores.

Autorização prévia da prefeitura.
Os motoristas dos aplicativos precisariam de licenças específicas das prefeituras para rodar.Segundo o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), caberá às prefeituras fiscalizar o serviço; as empresas deverão fornecer um banco de dados, com os nomes dos motoristas e a quantidade.

Corridas intermunicipais.
Uma das emendas permitia aos táxis fazerem viagens em outros municípios. A redação não incluía os aplicativos e foi rejeitada. Assim, segundo o relator, estão autorizadas as viagens intermunicipais para os aplicativos; táxis continuam proibidos.

Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN.

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão. O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês. Via ESTADÃO.

Prefeito Maurício decreta ponto facultativo nesta sexta-feira(3) em João Câmara/RN.

Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o prefeito de João Câmara, Mauricio Caetano(DEM), determinou que seja decretado ponto facultativo para os públicos municipais na sexta-feira, dia 3.

O prefeito acompanha o decreto do governo do Estado que também decretou ponto facultativo em todas as repartições estaduais nesta sexta-feira(03).

Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como o serviço de saúde entre outros.

Cúpula mundial vai debater em São Paulo combate a hepatites virais.

A Cúpula Mundial de Hepatites começa hoje (1º) em São Paulo para terminar na próxima sexta-feira. Vai debater o progresso da agenda mundial de combate a hepatites virais e sua eliminação. A promoção, que ocorre de dois em dois anos, é uma iniciativa conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Aliança Mundial contra a Hepatite (WHA), com um país anfitrião diferente em cada edição.

Ministros da saúde de países que integram a OMS, cientistas e especialistas em saúde pública, além de grupos da sociedade civil, discutirão a eliminação das hepatites virais, responsáveis por mais de 1 milhão de mortes por ano no mundo, além de mais de 300 milhões de pessoas que estão cronicamente infectadas pelas hepatites B ou C.

Após a adoção da Estratégia Global do Setor de Saúde (GHSS) da OMS sobre as hepatites virais em maio de 2016 – que incluiu a meta de eliminação até 2030 das hepatites virais como ameaça à saúde pública –, a cúpula vai discutir os últimos avanços e as políticas de saúde pública necessárias para atingir essa meta.

Eliminação de mortes
Diante do desenvolvimento global de antivirais altamente eficientes contra a hepatite C e de crescentes taxas de cobertura de vacinação e de tratamento para a hepatite B, o otimismo sobre a eliminação de mortes e da contaminação tem aumentado entre os especialistas, de acordo com a organização da cúpula.

A programação inclui atualizações sobre as últimas tendências no combate contra as hepatites; novos dados sobre o progresso dos países para atingir os objetivos de eliminação propostos pela OMS; aumento do acesso aos medicamentos contra a hepatite C e os novos preços dos medicamentos genéricos; o desafio do diagnóstico, já que, em todo o mundo, cerca de 300 milhões de pessoas infectadas com hepatites B e C ainda não foram diagnosticadas; e novos dados globais sobre hepatites em crianças.

Sífilis entre adultos cresce 27,8% em um ano no Brasil.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 31, um plano de ação para tentar reduzir o avanço da sífilis no Brasil. No ano passado, a doença alcançou níveis epidêmicos e continua a crescer no País. Nas duas últimas décadas, já causou a morte de mais de 2.100 bebês.

Os casos da doença aumentaram em todos os níveis. Em 2016 e 2017, o número de casos da infecção entre adultos subiu 27,8%, passando de 68.526 casos para 87.593. Entre gestantes, o aumento foi de 14%, passando de 32.561 para 37.436. A forma congênita, quando a infecção é transmitida da gestante para o bebê ainda no útero, também aumentou, mas de forma menos expressiva: 0,4%.

A estratégia anunciada nesta terça reforça as ações lançadas no ano passado, quando um pacto para reduzir os casos entre gestantes, seus bebês e parceiros e também entre a população adulta foi anunciado pelo governo. A medida visava aumentar a testagem e o início precoce do tratamento.

terça-feira, outubro 31, 2017

Governo do RN anuncia novas datas de pagamento dos servidores.

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Pagamento hoje
Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

Professores da UERN entram em greve a partir de 10 de Novembro.

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 10 de Novembro. A decisão é motivada pelos atrasos salariais por parte do Governo desde janeiro de 2016. Na assembleia, os docentes destacaram a sensível piora nas condições de vida de professores e professoras da UERN.

A presidenta da ADUERN Rivânia Moura avaliou a assembleia como muito positiva, em especial pela massiva participação da categoria. Ela destacou que os professores da UERN vieram à atividade com o desejo de votar e aprovar a greve, porque chegaram à uma situação limite e já não aguentam mais o descaso do Governo com a universidade.

“Saímos dessa assembleia com a perspectiva de que esta greve será muito forte. Tanto pela situação limite a qual o Governo do Estado nos colocou quanto pelo compromisso da categoria com a defesa da universidade. Hoje tivemos a oportunidade de ver que os professores e professoras da UERN estão indignados e não vão aceitar os atrasos salariais”, afirmou.

O comando de greve, formado após o fim da assembleia geral, determinou que participará das assembleias de outras categorias que também irão participar da paralisação geral do dia 10 no decorrer da semana.

Presidente do Uber diz que permanência no Brasil depende do Congresso.

O presidente global do Uber, Dana Khosrowshahi, afirmou há pouco, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que a permanência da empresa no Brasil depende da decisão do Congresso Nacional.

"Depende da decisão do governo", disse Khosrowshahi na saída do ministério, sinalizando para o prédio do Congresso Nacional, que fica a menos dois quilômetros da Fazenda, onde deve ser votado ainda hoje um projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, impõe uma série de exigências para esse tipo de transporte, como adoção de placas vermelhas e vistorias periódicas. As empresas que oferecem esse tipo de serviço criticam o texto aprovado pelos deputados por considerá-lo benéfico aos táxis.

Projeto que regulamenta aplicativos de transporte será votado ainda hoje.

Os líderes partidários do Senado decidiram votar ainda nesta terça-feira (31) o projeto que regulamenta e torna mais rígidas as regras para os chamados aplicativos de transporte individual. De acordo com o vice-presidente da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os representantes dos partidos decidiram por consenso que orientarão os senadores a alterar a proposta originária da Câmara para flexibilizar algumas exigências.

A previsão, segundo Cássio Cunha Lima, será acatar emendas ao projeto de lei original (PLC 28/2017) para retirar a obrigatoriedade da chamada placa vermelha nos veículos que transportam passageiros por meio de aplicativos como o Uber e o Cabify, além de permitir que o motorista não seja necessariamente o proprietário do veículo.

"O plenário vai decidir sobre o mérito de outras emendas", afirmou o senador, após a reunião. Com isso, o projeto deve voltar para a Câmara, Casa de origem do texto, para que os deputados analisem as mudanças. A tendência, portanto, é que o substitutivo do senador Pedro Chaves (LINK), que altera de modo significativo a proposta, não seja analisado em plenário. No entanto, caso o texto seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.

Último teste nuclear norte-coreano pode ter matado 200 pessoas.

Cerca 200 pessoas podem ter morrido pelo desmoronamento de um túnel dias depois do último teste nuclear realizado pela Coreia do Norte, no dia 3 de setembro, segundo informou nesta terça-feira (31) a emissora japonesa de TV Asahi. A informação é da EFE*.

O teste nuclear, o mais potente já feito pelo regime norte-coreano, foi feito de maneira subterrânea no nordeste do país e causou o colapso de um túnel que tirou a vida de cem trabalhadores. Fontes da Coreia do Norte citadas pelo canal japonês asseguram que outras 100 pessoas teriam morrido quando tentaram resgatar os afetados e um segundo tremor causado pela detonação provocou um novo desabamento.

Desde esse último teste, realizado na base de Punggye-ri, no nordeste da Coreia do Norte, já foram registrados vários terremotos no local do experimento.

Pyongyang realizou no início de setembro o seu sexto e mais potente teste nuclear até o momento, na qual garantiu ter detonado uma bomba H (de hidrogênio, uma arma termonuclear mais potente que as bombas convencionais) que pode ser instalada em mísseis intercontinentais. Esse foi o quarto teste nuclear norte-coreano realizado sob o mandato de Kim Jong-un.

Detran RN, diz em Comunicado, que está com os serviços suspensões temporariamente.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição que devido a um problema no sistema todas os serviços informatizados realizados pelo órgão no Estado estão temporariamente suspensos.

Os técnicos do Detran estão trabalhando com a urgência que o caso requer para solucionar o impasse no tempo mais breve possível. Assim que o sistema estiver normalizado voltaremos a atender os usuários normalmente.

Nova resolução torna mais rígida tolerância com veículos que produzam som externo.

Art. 1º Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Parágrafo único. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º desta Resolução os ruídos produzidos por:

I- buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo,
 
II- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e
 
III- veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.
Transcrevo aqui o texto porque é pequeno e também para que o leiamos, saem muitos comentários sobre essa resolução, sem que sequer houvesse uma simples leitura do dispositivo.
 
Na verdade é simples, mas suas implicações são gigantescas e porque não dizer apocalípticas para os amantes do som alto.

2- NÃO É MAIS NECESSÁRIO USO DO DECIBELÍMETRO?
Essa resolução 624/2016 revogou a resolução 204/2006 que delimitava os decibéis que eram permitidos, no caso 80, logo se o agente de trânsito fosse autuar, devia estar munido com o decibelímetro para aferir a intensidade do ruído.

Agora tornou-se desnecessário o uso do decibelímetro haja vista que essa nova resolução não fala mais em níveis de ruídos. O critério do artigo primeiro é “...produza som audível pelo lado externo...”. É tolerância zero.

Com inflação menor, projeção para salário mínimo cai para R$ 965,00.

O governo alterou a projeção para o salário-mínimo em 2018, cujo valor definitivo só será conhecido ao final deste ano. Nas mudanças da proposta de Orçamento apresentadas nesta segunda-feira (30), a regra de correção aponta o valor de R$ 965,00 para 2018. Em 2017, o mínimo está em 937,00.

Em abril, a projeção apontava um valor de R$ 979,00 no ano que vem, considerando a previsão de inflação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando enviou a proposta para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018 ao Congresso em agosto, o valor havia recuado para R$ 969,00.
 
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2016, o PIB encolheu. A regra de correção aprovada no Congresso é válida até 2019.

BRASIL TEM 12 ASSASSINATOS DE MULHERES E 135 ESTUPROS POR DIA.

O Brasil registrou, em média, 135 estupros por dia no ano passado. Foram 49.497 casos no total, 4,3% a mais que no ano anterior, uma média de 135 por dia, segundo dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgados nesta segunda (30).

Não é o maior índice já registrado pela entidade, no entanto, que divulga anualmente estatísticas de segurança pública. Em 2013, a quantidade de casos no país chegou a 51.090. Estudos indicam que há grande subnotificação dessas ocorrências.

Houve, naquele ano, 4.657 registros de mulheres assassinadas. 533 deles foram classificados como feminicídio. Sancionada em 2015, a lei federal que define o feminicídio transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher. Ela aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.

"[O feminicídio] é só o desfecho fatal de uma série de violências que a mulher sofre. O altíssimo número de estupros mostra o contexto onde vai se dando a violência, que acaba com esse desfecho fatal", explica Olaya Hanashiro, conselheira do fórum. "Ainda mais no Brasil, em que a maioria desses feminicídios são íntimos, se desenvolvem na violência doméstica."

Mato Grosso do Sul tem a pior taxa de estupros proporcionalmente à sua população. São 54,4 casos a cada 100 mil habitantes. Amapá e Mato Grosso aparecem na sequência, com 49,2 e 48,8 casos por 100 mil passoas. A taxa média nacional foi de 24 estupros por 100 mil habitantes.

Dodge denuncia José Agripino por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
 
Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Réu
Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF. “A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.
 
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Negado pedido de Cunha para ser transferido.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, um pedido do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele fosse transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
 
A defesa do ex-deputado queria que ele não retornasse ao Complexo Penal de Pinhais, perto de Curitiba (PR), alegando que Cunha já foi julgado em um processo que tramita na Justiça Federal do estado.
 
Mas, ao analisar o caso, Fachin negou o pedido sob a argumentação de que não cabe ao STF deliberar sobre o pedido, uma vez que o processo está com o juiz federal Sérgio Moro.

Sem concluir folha de setembro, governo do RN inicia pagamento da folha de outubro.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia o pagamento dos servidores nesta terça-feira (31), um detalhe, ainda não concluiu o pagamento do mês de Setembro dos salários dos servidores estaduais Ativos, Inativos e Pensionistas que ganham até R$ 4.000,01.

O pagamento acontecerá para os servidores ativos que trabalham nos órgãos que tem receita própria e da SEEC nesta terça-feira (31/10) os servidores ativos do DETRAN, JUCERN, DEI, IDEMA, CAERN e POTIGÁS (órgãos que tem arrecadação própria e autonomia financeira) e os servidores ativos, que são lotados na SEEC, independente de faixa salarial.

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN paga hoje folha de outubro dos efetivos.

Honrando com o compromisso de campanha de pagar os servidores dentro do mês trabalhado, a Prefeitura de João Câmara/RN paga nesta terça-feira(31) o salário de outubro a todos os servidores efetivos.  Os vencimentos começaram a serem creditados ontem e já estão nas respectivas contas.

Desde que assumiu a prefeitura em janeiro deste ano, o prefeito Maurício junto a equipe de finanças tem feito o possível para manter o pagamento em dia, mesmo com as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com o pagamento em dia, ganha o comércio local com mais dinheiro circulando.

PF deflagra operação de combate a fraudes contra o Banco do Brasil.

Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de hoje (31) 39 mandados de busca e apreensão em cinco estados como parte da segunda fase da Operação Turbocred, que investiga o desvio de recursos de financiamentos agrícolas concedidos pelo Banco do Brasil entre 2012 e 2015. Os alvos foram residências e escritórios de funcionários e ex-funcionários do BB e de pessoas e empresas que levantaram empréstimos fraudulentos no banco.

A operação foi centralizada em Ribeirão Preto (SP) e as ações ocorreram em cidades de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Na primeira fase da Turbocred, concluída em maio de 2016, foram investigadas 149 operações de financiamento agrícola realizadas em várias agências do Banco do Brasil e a conclusão foi a de que 90% delas foram fraudadas.

De acordo com a PF, entre as irregularidades cometidas estão a tomada de empréstimos para bancar atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em propriedade arrendada; falsificação de documentos para obtenção de crédito destinado a atividade agrícola inexistente; e levantamento de recursos para financiamento de múltiplos empreendimentos agrícolas sem capacidade financeira. Além disso, as investigações indicam a participação de funcionários do BB em operações de empréstimo feitas a partir de contas bancárias em nome de laranjas.

As investigações da Turbocred começaram em março de 2016 a partir da descoberta de irregularidades praticadas por agências do BB na região de Ribeirão Preto. Inicialmente, foram analisadas concessões de créditos para atividades em fazendas que estavam sendo desviados para usinas de açúcar e álcool.

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos podem ser enquadrados nos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão.

Polícia Federal investiga desvios de R$ 2 milhões de merenda escolar no Amapá.

A Operação Senhores da Fome, para investigar o desvio de recursos destinados à merenda escolar no Amapá, foi deflagrada hoje (31) pela Polícia Federal (PF). Os policiais estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo quatro mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, todos em Macapá.

“A operação investiga a atuação de empresários, diretores de escolas e servidores da Secretaria de Educação do Estado do Amapá no desvio de aproximadamente R$ 2 milhões, destinados à merenda escolar de vários municípios do estado. Com o desvio, pelo menos 52 escolas da capital amapaense ficaram sem os alimentos da agricultura familiar”, diz a nota da PF.

As investigações constataram que, no início de 2016, vários diretores de escolas firmaram um termo em que atestavam o recebimento dos alimentos, mas sem que isso ocorresse. Segundo a PF, algumas dessas entregas de alimentos teriam sido realizadas no período de férias escolares, quando não há alunos nas escolas.

Cerca de 100 policiais federais participam da operação. Conforme a conclusão das investigações, o  suspeitos poderão responder, de acordo com a conclusão das investigações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.

Ex-diretor da J&F, Ricardo Saud se nega a falar em CPMI da JBS.

O ex-diretor de Relações Institucionais da J&F Ricardo Saud invocou, nesta terça-feira (31), o direito constitucional de ficar calado na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS marcada para ouví-lo. Diante da insistência dos parlamentares em questionar o ex-executivo, Saud disse apenas que falará caso o acordo de delação premiada dele seja reestabelecido. “Tão logo as premissas do acordo de delação premiada sejam reestabelecidas ninguém tem mais interesse de falar que eu”, garantiu aos membros da CPMI.

Em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu rescindir o acordo de colaboração dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e oferecer denúncia contra eles por obstrução de Justiça. Janot também solicitou a conversão da prisão temporária de ambos em preventiva. Os pedidos foram aceitos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Atualmente Ricardo Saud está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e Joesley Saud está na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa.

A decisão da Procuradoria de rescindir o acordo ainda precisa ser homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF. A rescisão do acordo dos delatores foi tomada após investigação aberta por decisão de Janot para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores da JBS após a descoberta de novas gravações.

A CPMI da JBS foi criada para investigar irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F (holding que controla a JBS) em operações realizadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDES-PAR ocorridas entre 2007 a 2016. Os parlamentares também querem investigar os procedimentos do acordo de colaboração premiada entre o Ministério Público Federal e os acionistas das companhias.

Polícia Federal investiga desvio de verbas federais no RN.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (31) três mandados judiciais de busca e apreensão e apura desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e do Programa Minha Casa Minha Vida.

A investigação constatou que, na tentativa de ocultar a ação criminosa, recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo da diligência é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido agentes públicos, dentre os quais, vereadores e prefeitos do interior do RN.

Desemprego volta a cair e fica em 12,4% no trimestre encerrado em setembro.

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo a pesquisa.

A queda, que leva a taxa ao índice mais baixo do ano, continua influenciada pelo aumento da informalidade: dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no fechamento do trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria, um crescimento de 1,8% na comparação com o trimestre anterior; e 10,9 milhões eram empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada.

Com o crescimento de 1,2% da população ocupada em relação ao trimestre anterior, mais 1,1 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, o que elevou a elevação da população ocupada para os 91,3 milhões de pessoas empregadas.

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve alta de 0,6 ponto percentual na taxa de desocupação. Já o número de pessoas ocupadas aumentou em 1,6% – o equivalente a 1,5 milhão de pessoas a mais no mercado de trabalho.

O número de desocupados registrado em julho, agosto e setembro representa uma queda de 3,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior – menos 524 mil pessoas; já no confronto com igual trimestre de 2016, houve uma alta de 7,8% no número de desempregos – mais 939 mil de pessoas.

Coreia do Sul e China anunciam fim do impasse sobre sistema antimíssil dos EUA.

A Coreia do Sul e a China concordaram, nesta terça-feira (31), em trabalhar rapidamente para retomar as relações bilaterais após um impasse que já dura um ano sobre a implementação de um sistema antimíssil dos Estados Unidos na Coreia do Sul, que afetou os interesses comerciais sul-coreanos na China. As informações são da agência Reuters.

A instalação do sistema Thaad irritou profundamente a China e teve repercussões no turismo, relações comerciais e até laços culturais com a Coreia do Sul.

"Ambos os lados compartilharam a visão de que o fortalecimento da troca e da cooperação entre a Coreia e a China atende a seus interesses comuns, e concordaram em, rapidamente, levar as trocas e cooperação em todas as áreas de volta a uma trajetória normal de desenvolvimento", afirmou o Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Sul em comunicado.

A inesperada trégua ocorre apenas dias antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começar uma viagem à Ásia, quando a Coreia do Norte deve novamente se tornar o centro das atenções.

Às vésperas da COP 23, ONU aponta riscos para efetivação do Acordo de Paris.

Há dois anos, 195 países firmaram o Acordo de Paris, fruto da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Era a primeira vez na história que governos reconheciam conjuntamente os riscos associadas ao aquecimento global e pactuavam um acordo global sobre o clima.

Apesar da relevância do acordo, um estudo divulgado hoje (31), pela ONU Meio Ambiente afirma que o acordo está em risco. Mesmo se fossem cumpridos todos os compromissos assumidos, isso representaria apenas um terço do que é necessário alcançar até 2030 para que os piores impactos das mudanças climáticas sejam evitados, de acordo com a agência da ONU que é a principal autoridade global em meio ambiente.

Divulgada a uma semana do início da COP 23, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorre em Bonn, na Alemanha, entre 6 e 17 de novembro, a oitava edição do Relatório da ONU Meio Ambiente sobre a lacuna das emissões, intitulada Emissions Gap Report, alerta que são necessárias medidas urgentes para que o acordo possa entrar em vigor em 2020, conforme previsto na COP 21. “Os governos e os atores não estatais precisam aumentar urgentemente sua ambição para garantir que os objetivos do Acordo de Paris ainda possam ser alcançados, de acordo com uma nova avaliação da ONU”, diz o relatório.

A principal meta em questão é limitar o aquecimento máximo do planeta a uma temperatura média “bem abaixo de 2 graus Célsius (°C) acima dos níveis pré-revolução industrial”, com esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C, nos termos fixados em 2015.

“As ações para se chegar à redução proposta em Paris são definidas por cada país, que diz como pode contribuir com esse objetivo global comum”, explica o coordenador de emissões do Observatório do Clima, Tasso Azevedo. Ele detalha que as propostas atuais fazem com que as emissões de 2030 provavelmente alcancem 11 a 13,5 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) acima do nível necessário à adoção de uma trajetória condizente com o objetivo de evitar o aquecimento de 2ºC.

Nesse rumo, de acordo com as Nações Unidas, é “muito provável” que haja aumento da temperatura de pelo menos 3°C até 2100. O cenário pode se tornar ainda mais grave caso os Estados Unidos sustentem a intenção declarada de deixar o Acordo de Paris em 2020, alerta o estudo. “Ainda falta muito esforço a ser feito, por isso o que o relatório apresenta um apelo para que, até 2020, quando vai ocorrer a primeira revisão das metas, elas sejam fortalecidas para a gente diminuir essa distância entre as propostas fixadas pelos países e a meta global”, destaca Azevedo, que antecipa que, “se a gente não der mais ambição para essa metas, estaremos numa situação ruim”.

Livro ensina como empreender ‘sem dinheiro’.

A primeira grande preocupação que costuma surgir à cabeça quando se quer empreender é o quanto se pretende investir. Os cálculos a serem feitos seriam decisivos para a tomada de decisão. Nem sempre o saldo insuficiente pode barrar a vontade de abrir uma empresa. Tanto que o autor Bruno Perin lança neste mês de outubro o livro “Sem dinheiro – como construir uma startup com pouca grana” falando sobre este assunto. Com um estilo direto de escrever e linguagem de redes sociais, típico de sua geração, o escritor não apenas dá dicas sobre como é possível concretizar iniciativas empreendedoras em tempo de crise com a conta próxima de zero, mas também conta como chegou a esses ensinamentos por meio de várias tentativas que fez na vida que deram certo (e outras não), compartilhando todo o conhecimento com os leitores.

O livro – Dividido em sete capítulos, Bruno se preocupou em começar sua obra abordando sobre as lendas e verdades do empreendedorismo que todo mundo deve saber antes de colocar uma ideia em campo. Na sequência, aborda as diferenças entre valor e dinheiro seguido de uma orientação de como encontrar uma ideia que realmente valha a pena. Depois, é mostrado o processo de lapidação que transforma a boa ideia em uma grande oportunidade de negócio, bem como os recursos que devem ser conquistados quando não se tem grana para dar o start inicial. Mas nem tudo são flores: Bruno chama a atenção no sexto capítulo sobre os cuidados indispensáveis que se deve ter na jornada empreendedora e encerra com uma lista de motivos para dar continuidade mesmo com tantas barreiras (financeiras).

Motivações e curso – “A principal motivação que me fez sentar na cadeira e escrever ‘Sem dinheiro’ foi ver uma repetição frequente das pessoas que querem empreender, mas a desculpa da falta de grana empacar a realização dessa vontade. É possível sim. Não existe uma fórmula a ser seguida, mas eu dou uma sugestão de como o leitor pode começar a seguir o seu caminho. Muitas vezes o que falta é esse empurrão e incentivo iniciais”, destaca Bruno. A obra está à venda na internet no site http://www.brunoperin.com/semdinheiro/ com frete grátis e já autografada. Dessa forma, será possível acessar este livro mesmo em cidades onde não há livrarias visto que distribuição é o principal desafio no mercado editorial brasileiro. Junto com o livro também poderá ser adquirido um curso on-line com mais de 10 horas de conteúdo em vídeo, slides, 4 e-books, áudios-aulas e resumos de 27 livros de empreendedorismo recomendados por Perin.

Recomendações – Aos 30 anos, Bruno é investidor em quatro starturps e é um dos nomes mais influentes em empreendedorismo da América Latina segundo o Conselho Latino Americano de Administração. A rede de contatos de Bruno fez com que “Sem dinheiro” fosse recomendado por nomes referências em empreendedorismo no Brasil como Leandro Vieira (CEO do Portal Administradores), Carlos Wizard Martins (Autor do livro “Do zero ao milhão”) e Wagner Siqueira (Presidente do Conselho Federal de Administração). Na contracapa estão também recomendações internacionais do lançamento de Bruno como Chris Guillenbeau (autor de “A startup de 100 dólares), Tim Draper (um dos maiores investidores de startups do mundo) e Tina Seelig (nome de peso na área de ensino empreendedor).

“Sem dinheiro” é o terceiro livro do gaúcho Bruno Perin que atualmente vive no Espírito Santo, se dedica às startups que é investidor e percorre o Brasil fazendo palestras sobre empreendedorismo de alto impacto e causando surpresa nas plateias Brasil afora com seu jeito único e “fora do padrão” que se espera de um palestrando que fala sobre o mundo dos negócios. Sua obra anterior é “A Revolução das Startups”. Também escreveu “Os 15 maiores erros de novos empreendedores” que atingiu o primeiro lugar na Amazon em apenas 12 horas. Colunista em mais de 13 blogs e sites, é o articulista brasileiro com maior presença digital no país. Só nos últimos três anos seus conteúdos escritos tiveram mais de 13 milhões de pageviews.