Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho.

O deputado federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha em suas vestimentas.

O deputado destaca que: “O presente projeto de lei complementar visa impedir a utilização dos Poderes da República para promoção pessoal de pessoas e de partidos políticos“.

Sem citar nomes, Álvaro disse que é de conhecimento geral que o governo federal vem utilizando utensílios da cor vermelha, em eventos, para promover o partido do presidente da República.

De acordo com ele, se constitui crime de responsabilidade a promoção de pessoas ou entidades privadas, bem como partidos políticos, ou qualquer simbologia que remete à identidade visual que não sejam a da bandeira nacional, em atos oficiais da República Federativa do Brasil

UTIs no RN recebem selo Top Performer 2023.

Duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto no Rio Grande do Norte se destacaram em uma lista entre as 135 melhores performances do Brasil. O selo “Top Performer 2023” é concedido anualmente pela Epimed Solutions – empresa de sistemas de gestão e análise de indicadores em hospitais, em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

O resultado foi divulgado, publicamente, pela primeira vez em março de 2023. A maior parte dos reconhecimentos é alcançado por UTIs das regiões Sul e Sudeste. Apenas 18 das contempladas estão no Nordeste.

Ontem (20), representantes da Epimed, estiveram em Natal para a entrega oficial dos reconhecimentos. Um dos destaques é a UTI Adulto do Hospital Unimed Natal que atualmente atende pacientes de obstetrícia, pós-operatório e demandas externas do serviço de Atendimento Domiciliar. 

Em nome da Epimed, o diretor comercial da América Latina, Tiago Reimberg, e a gerente regional Nordeste, Jucimara Vieira, entregaram o selo aos representantes do Hospital: o diretor técnico do HUN, Dr. Hércules Albuquerque; a diretora administrativa, Paula Couto; a gerente assistencial, Ruth Lopes; o médico coordenador da UTI, Dr. Fabiano Macedo; o enfermeiro responsável técnico, Marcos Vinícius Cavalcanti; e a enfermeira assistencial, Louise Melo.

RN: Grevistas acampam em frente a Governadoria por audiência de negociação.

No 3° dia de greve da saúde estadual, os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte se juntaram aos servidores do Detran-RN, que também estão em greve, para um ato público em frente a Governadoria, na manhã desta sexta-feira (21). Os trabalhadores seguirão acampados no local, na tentativa de conseguir uma audiência de negociação com o Governo do Estado.

Com faixas, cartazes e gritos de ordem, os servidores públicos que estão no movimento grevista, reivindicam ao Governo reposições salariais devidas às categorias, concurso público e valorização dos trabalhadores.

No caso da saúde, especificamente, a pauta de negociação abrange ainda reposição das perdas salariais de 21,87%; Implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; Reenquadramento respeitando o tempo de serviço; Convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público e implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs.

Em greve desde o último dia 5 de julho, a mobilização dos servidores do Detran já é alvo de judicialização por parte do Estado. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do órgão faz um apelo para que os servidores retornem às atividades e relembra avanços que a categoria teve ao longo da atual gestão. Na pauta dos trabalhadores está a reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, entre outros pontos.

Lula quer tornar ataque a escolas crime hediondo.

O governo federal vai restringir a posse de armas de fogo por civis e vai enviar um projeto de lei ao Congresso para tornar crime hediondo o ataque contra escolas.

As medidas estão dentro do Programa de Ação na Segurança (PAS), que será lançado pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira (21), em Brasília.

Equipes da pasta de Dino e da Casa Civil avançaram a madrugada para revisar os projetos e atos normativos.

O governo federal vai antecipar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados. A cifra chega a R$ 1 bilhão.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

GREVE NO DETRAN-RN: Justiça determina retorno ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A Justiça do RN determinou o retorno ao trabalho dos servidores do Detran-RN sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN). A decisão foi assinada pelo juiz Expedito Ferreira que considerou a greve ilegal e abusiva.

Por causa da greve da categoria iniciada no dia 5 de julho, o Governo do Estado havia entrado com uma ação no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra o Sinai-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte).

Segundo o Governo, a paralisação provocou graves danos aos usuários, e que não existe uma “motivação válida” para a greve acontecer, mas somente reivindicações gerais durante um processo normal de negociação.

O Governo do Estado alegou que o Sinai-RN não estipulou um quantitativo mínimo de funcionários para garantir a continuidade da prestação dos serviços essenciais no órgão. O sindicato afirmou que vai recorrer da decisão judicial.

Bancos terão horário de atendimento alterado nos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo Feminina de Futebol.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta quinta-feira que os bancos terão horário especial de atendimento presencial ao público nas agências durante a Copa Feminina de Futebol.

As agência vão abrir uma hora mais tarde, nos dias de jogos da seleção brasileira que se iniciarem as 8 horas. Quando os jogos forem realizados mais cedo, o horário de funcionamento das agências bancárias será normal.

Segundo a Febraban, a flexibilização segue política já adotada durante jogos da Copa do Mundo masculina.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

Confira o horário de expediente bancário nos dias de jogos na Copa do Mundo Feminina:

• Nos jogos com horário previsto às 8 horas (de Brasília);
• Nos estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 11h às 17h.
• Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 10h às 16h.
• Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: das 9h às 15h.
• Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 12h às 18h.

1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil em 2022.

De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira, o país teve 1 milhão de ocorrências de roubo e furto de celular em 2022, com uma média de 2.738 aparelhos levados por dia. O número é recorde: aumento de 16,6% em relação ao ano anterior.

Somando 508.335 roubos e 490.888 furtos, o número total foi de 999.223 casos no Brasil. O estado que liderou o ranking, em números absolutos, foi São Paulo, onde houve mais de 300 mil celulares roubados ou furtados, o que representa 30% do total do país. Em segundo lugar, a Bahia teve 83.433 ocorrências dos dois tipos, cerca de 8%.

Já comparando com a quantidade de pessoas que habitam em cada local, as unidades da federação com maior taxa de roubo e furto de celulares por 100 mil habitantes são Amazonas, com 1.015,1 e o Distrito Federal com 1.008,3. Os lugares com maior aumento em relação a 2021 foram a Bahia, com variação de 70,5%, e o Rio de Janeiro, que aumentou em 58,6%.

Governo oficializa fim do programa de escolas cívico-militares.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (21.jul.2023) um decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A decisão, antecipada pelo MEC (Ministério da Educação) na semana passada, foi oficializada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, em 30 dias, o ministério vai criar um plano de transição para o encerramento das atividades das escolas cívico-militares. O ministro Camilo Santana (Educação) já havia informado que os 202 colégios que adotaram o sistema passarão por uma transição até 2024.

O programa foi instituído em setembro de 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Determinou-se que educadores ficariam responsáveis pela área pedagógica dos colégios, enquanto militares passavam a cuidar da gestão administrativa.

Segundo Santana, a decisão de finalizar o programa se deu depois de uma análise realizada por técnicos do MEC. Entre os principais pontos, está o fato de que o projeto não tem “base legal”.

RN tem 7º menor investimento per capita em segurança no Brasil.

O Rio Grande do Norte ocupa a 7º posição entre os estados do Brasil com os menores gastos per capita direcionados à segurança pública. O Estado, com um investimento por pessoa de R$ 421,88, fica entre os cinco menores do Nordeste. Embora a taxa de assassinatos tenha caído de 39,7 para 36, 7 casos para cada 100 mil/hab, o índice está entre os sete maiores do país e supera o nacional de 23, 4.

Em números absolutos, o número de mortes intencionais violentas saiu de 1.308 em 2021 para 1.212 em 2022, representando uma redução de 7,7%. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Norte só investe mais per capita na segurança pública do que o Maranhão (R$ 304,36), Piauí (R$ 305,75), Pernambuco (R$ 366,59), Bahia (R$ 373,30) e Distrito Federal (R$ 407,14). O estado potiguar aparece, ainda, na lista das 50 cidades com mais de 100 mil habitantes mais violentas em 2022.

Vereador Professor Silvano Carlos consegue aprovação do PL que garante o direito as mães camarenses a amamentarem os seus filhos durante a realização de Concurso Público.

O Projeto de Lei n• 014/2023 que garante as mães camarenses o direito de amamentação durante todas as fases e etapas de concursos públicos ou processos seletivos foi aprovado na sessão da última segunda (17) pela Câmara Municipal.

O parlamentar destaca que o direito a amamentação é algo essencial para a saúde do bebê e que os estudos mostram que o leite materno é o único alimento que pode evitar diversas doenças e até a morte, além de ser fundamental para o crescimento e desenvolvimento da criança. Ressaltando que muitas mães que amamentam, deixam de prestar concursos públicos ou processos seletivos em razão de ainda amamentarem seus filhos e isso ser um complicador.

O Projeto de Lei agora segue para a análise e posterior sanção do Prefeito Municipal. Um marco importante para as mães, principalmente as camarenses, ressalta o Vereador Professor Silvano Carlos.

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%.

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.

Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. 

Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de MVI em 2022, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%). 

O anuário revela que, dentre as vítimas de MVI de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.  

“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário. 

Os dados - referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.  

Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos. 

Polícia Federal combate contrabando de cigarros do Paraguai.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Effusus para prender integrantes de uma organização criminosa com atuação na importação, no transporte e na comercialização de cigarros contrabandeados do Paraguai. As ações ocorrem na região oeste do Paraná.

Os policiais apuraram que os criminosos mantinham um esquema de pagamento de propina a agentes públicos de segurança para que os carregamentos de cigarro e respectivos batedores não fossem abordados em pelo menos três postos da Polícia Rodoviária estadual. 

De acordo com as investigações, o grupo criminoso contava também com um braço financeiro, formado por empresas de fachada utilizadas tanto para a lavagem de dinheiro proveniente das atividades criminosas, como para o registro e transferência dos veículos empregados no transporte dos carregamentos.

Bandidos invadem adutora, rendem vigia e roubam equipamentos da Caern no interior do RN.

A Estação de Tratamento de Água da adutora da barragem Santa Cruz, em Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi invadida na noite de terça-feira (18).

De acordo com a polícia, criminosos armados entraram no local, renderam o vigia e roubaram diversos equipamentos. Quatro homens teriam chegado em um carro e roubado fios, cabos, transformadores, filtros, geladeira, microondas e celulares.

Os plantonistas ficaram de reféns dos criminosos por cerca de quatro horas. Todos os equipamentos possíveis de comunicação foram levados, por isso a polícia só foi acionada no início da manhã desta quarta-feira (19), quando aconteceu a troca de plantão.

Segundo a companhia o abastecimento da região não será comprometido. A Polícia Civil esteve no local, mas até o momento nenhum suspeito foi identificado.

Pix já é mais usado que dinheiro no Brasil, revela pesquisa.

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o sistema de pagamento instantâneo Pix hoje já é usado pela maior parte dos consumidores brasileiros e tem substituído as transferências bancárias e já ultrapassou a utilização do dinheiro em pagamentos no país. O dado faz parte de uma pesquisa da consultoria McKinsey.

O levantamento da empresa mostra que o Pix já é mais utilizado que o dinheiro na distribuição de gastos entre meios de pagamento. Enquanto o Pix, ao lado de outras modalidades de transferência bancária (TED e DOC), é usado por 14% dos entrevistados, o dinheiro é empregado por 10%.

Apesar disso, os cartões de débito e de crédito ainda lideram as operações de pagamento, sendo eleitas por 38% e 22% dos consumidores, respectivamente. As transferências (Pix, TED e DOC) aparecem em terceiro lugar como meio de pagamento mais usados, e o dinheiro figura em quarto, na pesquisa.

ABC joga mal e perde para o Guarani na Arena das Dunas.

O Guarani confirmou o bom momento na Série B e derrotou o ABC por 1 a 0 na noite de ontem quarta-feira. O gol da vitória foi marcado por Derek no segundo tempo. Foi o primeiro jogo do Alvinegro como mandante na Arena das Dunas neste Brasileirão. Quase 14 mil torcedores estiveram no estádio e saíram decepcionados mais uma vez. O time potiguar é o lanterna da competição.

O Guarani chegou aos 29 pontos e subiu para a sexta posição. O ABC caiu novamente para a lanterna, com 11 pontos.

Na próxima rodada, a última do primeiro turno, o ABC encara o vice-líder Vila Nova em Goiânia. O Guarani recebe o Atllético-GO no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, no domingo.

WhatsApp sai do ar por cerca de uma hora ontem quarta-feira.

O aplicativo de mensagens WhatsApp apresentou instabilidade no fim da tarde de ontem quarta-feira (19). Imediatamente após a interrupção no envio das mensagens, por volta das 17h, vários usuários começaram a relatar o ocorrido no Twitter e também em outras plataformas.

O site downdetector, que monitora queda de serviços em sistemas diversos, como telefonia, bancário e em redes sociais, recebeu mais de 2,3 mil notificações de instabilidade no WhatsApp às 17h05. O pico de notificações ocorreu às 17h22. Nesse momento, foram 53,6 mil notificações.

O WhatsApp usou seu perfil oficial no Twitter para levar satisfações aos usuários durante a queda do serviço. “Estamos trabalhando rapidamente para resolver os problemas de conectividade com o WhatsApp e atualizaremos vocês o mais breve possível”. Usuários de várias partes do mundo, como México, Suécia e Paquistão, também acusaram o problema.

Perto das 18h, a plataforma de mensagens voltou a funcionar. “E estamos de volta, feliz bate-papo!”, postou a conta oficial 20 minutos após a primeira mensagem. O WhatsApp não explicou, no entanto, o motivo da instabilidade.

CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro.

Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro.

As conclusões estão em relatórios de auditoria financeira e são referentes ao exercício financeiro de 2022. Os documentos foram publicados em abril deste ano, mas só foram noticiados nesta quarta-feira (19).

Conforme os relatórios, o Ministério da Agricultura registrou inconsistências de R$ 142,9 bilhões. De acordo com os técnicos da CGU, a maior parte das distorções, no valor de R$ 134 bilhões, está relacionada a falhas contábeis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que fazia parte da pasta na gestão de Bolsonaro.

As inconsistências envolvem imóveis do Incra e falhas na contabilização dos programas Fundo de Terras, Reforma Agrária e Funcafé.

Educação

No Ministério da Educação (MEC), as falhas são de R$ 17,1 bilhões.

Os auditores da CGU concluíram que as demonstrações do MEC "não refletem a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa" da pasta.

Somente no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foram registradas distorções de R$ 782 milhões. São valores diferentes reconhecidos contabilmente pela pasta em relação aos valores registrados na Caixa e no Banco do Brasil.

O relatório também cita classificação contábil incorreta de pagamentos de bolsas de estudo no exterior ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prejuízos financeiros, sociais e operacionais decorrentes de obras paradas.

Saúde

No Ministério da Saúde, foram identificadas falhas de R$ 15,9 bilhões nos controles internos de pagamento de despesas, na gestão de controle de medicamentos e perda de estoques.

Auxílio Brasil

A CGU encontrou distorções de R$ 6,3 bilhões no Ministério da Cidadania. Os relatórios encontraram falhas em controles de pagamento aos beneficiários dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás. Houve falhas de estornos, benefícios não sacados, além de autorizações de pagamento a famílias que não se enquadraram no perfil para receber o benefício e erros no cálculo de valores a pagar.

Aeroportos

No antigo Ministério da Infraestrutura, apareceram falhas de R$ 20,3 bilhões. Entre as inconsistências, os técnicos encontraram distorções de R$ 2,3 bilhões de registros equivocados nas contas de créditos a receber envolvendo concessões de aeroportos.

Recomendação

Em todos os casos, após detectar as distorções, a Controladoria-Geral da União recomendou aos ministérios o aprimoramento dos controles internos para correção das distorções identificadas.

Copa do Mundo começa com vitória da Nova Zelândia sobre Noruega: 1x0.

Graças a um gol de Hannah Wilkinson, a Nova Zelândia derrotou a Noruega por 1x0, na manhã desta quinta-feira (20), no Eden Park, em Auckland, na partida que abriu a edição 2023 da Copa do Mundo de futebol feminino. Com o triunfo, a seleção neozelandesa assumiu a liderança do Grupo A do Mundial com três pontos.

Contando com uma das principais jogadoras do certame, a atacante Ada Hegerberg, a Noruega era apontada como favorita diante das donas da casa. Porém, quem se saiu melhor no primeiro tempo foi a Nova Zelândia, que criou a primeira oportunidade clara de gol logo aos quatro minutos com chute de longe da volante Steinmetz, mas a bola acabou indo para fora. 

Pelas norueguesas, a melhor oportunidade na etapa inicial saiu justamente dos pés de Ada Hegerberg, aos 36 minutos, quando Hansen encontrou a centroavante, que finalizou de primeira, mas Stott conseguiu cortar. 

Após o intervalo, a Nova Zelândia transformou a sua superioridade em vantagem logo aos dois minutos. A equipe da casa saiu em contra-ataque rápido pela direita. Jacqui Hand avançou em velocidade e cruzou rasteiro para o meio da área, onde a centroavante Hannah Wilkinson teve apenas o trabalho de escorar de direita para superar a goleira Mikalsen.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Governo do RN decreta ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

O Governo do RN decreta ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que “o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros”, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

À PF, Do Val diz que ideia de gravar Moraes partiu de Silveira.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reafirmou à PF (Polícia Federal) que a ideia para uma suposta tentativa de golpe de Estado foi do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O planto de gravar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes teria sido tratado em reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-congressista.

Segundo Do Val, Bolsonaro ficou calado ao ouvir o plano. Ele prestou novo depoimento à PF ontem quarta-feira (19.jul). O ex-presidente depôs em 12 de julho.

Em 1º de fevereiro, Do Val afirmou que Bolsonaro teria tentado coagi-lo a participar de um golpe de Estado depois da derrota nas eleições contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dia depois, em 2 de fevereiro, recuou e isentou o ex-presidente de responsabilidade na suposta tentativa.

O jornal O Estado de São Paulo teve acesso ao depoimento do senador desta quarta-feira (19.jul). Do Val disse que “percebendo que havia feito essas acusações infudadas, em um momento de raiva, resolveu desdizê-las em várias manifestações posteriores”.

Salário mínimo e aposentadorias terão ao menos 4,4% de aumento em 2024.

O salário mínimo terá reajuste de ao menos 4,48% em 2024, segundo projeções do novo Boletim Macrofiscal, publicado nesta quarta-feira (18) pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia. Com isso, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.378, um incremento de R$ 58.

Esse valor não conta ainda com o índice de aumento real, ou seja, acima da inflação, que deverá ser definido até o fim do ano. A mudança do piso nacional afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.

O último reajuste do piso foi em 1º de maio, de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%. Neste ano, em 1º de janeiro, o piso já havia aumentado R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, com impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

Walfredo Gurgel, Santa Catarina e mais 4 serviços são afetados por greve.

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram, na manhã da última quarta-feira (19), movimento grevista, por tempo indeterminado, resultando na redução dos atendimentos nos hospitais públicos espalhados pelo Estado.

Em Natal, o Walfredo Gurgel, Santa Catarina, João Machado, Maria Alice Fernandes, Hemonorte e o CRI (Centro de Reabilitação Infantil) aderiram à paralisação. A greve abrange todas as categorias, menos os médicos, incluindo enfermagem, técnicos de raio-x, serviço social e fonoaudiólogos.

Entre as reivindicações dos servidores, de acordo com o SindSaúde-RN, estão a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde, implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia, reenquadramento respeitando o tempo de serviço, convocação do cadastro de reserva e a realização de novo concurso público, além da implementação das mudanças de carga horária de 30 horas para 40 horas.

Queda de avião na Colômbia mata 5 políticos da oposição e o piloto.

Cinco políticos morreram na queda de um avião na Colômbia na manhã de ontem quarta-feira (19), que matou também o piloto. O acidente, ainda em investigação pela Aeronáutica Civil, ocorreu na zona rural do município de San Luis de Gaceno, no departamento central de Boyacá.

“Essa grande tragédia enluta o Centro Democrático”, disse o partido de direita no Twitter, lamentando a morte de cinco dos membros da sigla à qual também pertencem os ex-presidentes Álvaro Uribe e Iván Duque. Entre eles estão a ex-senadora Nohora Tovar, o deputado Dimas Barrero e o vereador Oscar Rodríguez.

O avião Cessna T210N saiu de Boyocá com destino à capital, Bogotá, onde os políticos participariam de uma cúpula da legenda, segundo informações da mídia local. O trajeto deveria durar 80 minutos e chegar a Bogotá às 9h, mas foi interrompido pelo acidente.

Preço do ovo de galinha sobe mais de 20% em 12 meses e tem a maior alta em uma década.

O preço do ovo de galinha teve a maior alta em uma década no Brasil, subindo mais de 20%, nos últimos 12 meses. Esse aumento é sete vezes maior que a inflação oficial do país, que hoje está em torno de 3%.

O alimento é considerado uma opção coringa no cardápio dos brasileiros devido à sua versatilidade, mas o aumento de preço está pesando no bolso dos consumidores.

De acordo com o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço do ovo de galinha subiu cerca de 23% em um ano . Enquanto isso, as carnes e o frango ficaram mais baratos no mesmo período, com reduções de aproximadamente 6,73% e 3,94%, respectivamente.

Petrobras anuncia redução de 7,1% no preço do gás natural.

O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos.

Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano. 

A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras.

A empresa informou ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.

De acordo com a Petrobras, para o trimestre em referência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”.

De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e no caso do GNV, dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

“Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.612 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, na cidade de São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa.

O prêmio na faixa principal está acumulado e estimado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Usuários relatam instabilidade no Instagram na manhã desta quarta.

Usuários do Instagram relatam dificuldades para acessar o Instagram na manhã desta quarta-feira (19). Segundo as queixas no Twitter, o feed da rede social não está carregando.

O site Downdetector, que reúne relatos de instabilidade em sites de plataformas, registrou problemas a partir das 7h (horário de Brasília) com mais de 140 reclamações. Por volta de 9h28, já eram mais de 160 notificações no Brasil (veja na imagem abaixo).

As demais plataformas da Meta, Facebook, Messenger e WhatsApp seguem funcionando normalmente. O g1 entrou em contato com a Meta para comentar o problema no Instagram, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

A instabilidade ainda afeta outros países. Segundo o Downdetector, são mais de 1 mil reclamações nos Estados Unidos. Espanha, França, Itália e Colômbia também relatam problemas.

Servidores da saúde do RN iniciam greve com ato no Walfredo Gurgel.

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram greve na manhã desta quarta-feira (19), em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, com ato público. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (SindSaúde/RN), a mobilização objetiva pressionar o Governo na resposta às reivindicações da categoria. O ato teve início às 9h e não há previsão de saída dos participantes para outros locais.

Entre as reivindicações dos servidores, de acordo com o SindSaúde/RN, estão a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde, implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia e reenquadramento correspondente ao tempo de serviço. Aliado a isso, a categoria reivindica convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público.

Em nota divulgada na última terça-feira (18), a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) alegou que tem realizados ações de mobilização a favor da categoria, como a manutenção e condução ativa da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, além de viabilizando as demandas discutidas “dentro das possibilidades”.

Importações ultrapassam exportações no RN e balança fecha semestre com déficit.

As exportações do Rio Grande do Norte registraram um decréscimo de 29% em junho frente ao mês anterior, chegando ao patamar de US$ 17,8 milhões. Porém, o ritmo crescente de aquisições de equipamentos e insumos, voltados, sobretudo, para o setor de energias, fez as importações potiguares disparar e chegarem a um volume de 128,5 milhões no sexto mês do ano. Marca que representa um crescimento de 159% em relação a maio.

Com isso, o volume importado pelo estado no primeiro semestre de 2023, atingindo um total superior a US$ 279 milhões – cerca de US$ 13 milhões a mais do que tudo que foi exportado pelo RN nesse período – e tornando o saldo da balança comercial potiguar deficitário não só para o mês, mas também para todo o acumulado no semestre.

Isso é o que indica o Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O informativo acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.

Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.

O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.

O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.

No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.

Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.

De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.

PF buscava celulares de casal investigado por hostilizar Moraes para tentar encontrar relação com ataques a urnas eletrônicas, diz advogado.

O advogado do casal investigado por hostilizar Moraes em aeroporto na Itália, Ralph Tórtuma, disse em entrevista na tarde desta terça-feira (18) que a busca realizada pela Polícia Federal na residência do casal foi para apreender os celulares “em busca de alguma vinculação de algum deles com alguma questão relacionada à urna eletrônica ou a ataque golpista, o que não existe em absoluto“, disse o advogado.

“Se o STF tivesse conhecimento dos depoimentos, muito provavelmente uma decisão dessa não saísse”, afirmou Tórtuma a um grupo de jornalistas.

Licenciamento da engorda de Ponta Negra é concedido ao Idema-RN pelo Ibama.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, ontem terça-feira (18), a delegação de função do licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande Do Norte (Idema-RN). Com isso, o órgão estadual  estará respaldado administrativamente e juridicamente para seguir com todas as análises prévias para liberar a obra.

A medida foi firmada após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o diretor-geral do Idema-RN, León Aguiar, e o presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho.

Vereador Professor Silvano Carlos consegue aprovação do PL que cria o Dia do Guarda Municipal.

Na sessão ordinária do dia (17/07), o vereador Professor Silvano Carlos obteve a aprovação do Projeto de Lei que Cria o Dia do Guarda Municipal.

O vereador destacou a importância desta instituição para o município de João Câmara/RN, zelando pelo patrimônio público e contribuindo para a segurança da nossa população, que nos últimos aproximadamente 3 (três) anos de atuação ganhou destaque e reconhecimento dos nossos munícipes e até mesmo Estadual e Nacional.

O Projeto institui e inclui no calendário oficial do município de o Dia Municipal do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, o PL agora segue para sanção do Prefeito Municipal.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - de R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Greve dos rodoviários que começaria na quarta-feira (19) é suspensa e ônibus circularão normalmente.

O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do RN (Sintro-RN) e as empresas do transporte de Natal (Seturn) chegaram a um acordo e a greve que começaria amanhã (19), atingido o transporte coletivo de Natal, foi suspensa.

O acordo foi firmado em reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE).

Os trabalhadores conseguiram um reajuste de 4% no salário, vale-alimentação de R$ 400 e plano de saúde integral.

As empresas também ficaram responsáveis por custear os exames toxicológicos que passaram a ser exigidos aos motoristas.

Infraero diz a Fátima que vai investir R$ 16 milhões no aeroporto de Mossoró/RN.

O presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, garantiu à governadora Fátima Bezerra (PT), durante agenda da gestora nesta terça-feira em Brasília, recursos na ordem de R$ 16 milhões para investimento no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró.

Esse investimento vai ser principalmente na infraestrutura do aeroporto, como segurança, cerca, muro, iluminação e sinalização.

Toda essa melhoria vai proporcionar ampliação da capacidade do equipamento, que está sob a administração da Infraero desde o final de dezembro de 2022.

O presidente da Infraero deve vir ao Rio Grande do Norte no mês de agosto, para assinar a ordem de serviço.

“Saímos daqui com a impressão muito positiva de que a parceria entre o Rio Grande do Norte e a Infraero só vai se fortalecer a partir de agora”, comemorou a governadora.

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) acompanhou Fátima nessa audiência.

O aeroporto de Mossoró é um dos nove aeroportos administrados pela Infraero neste modelo de parceria.

Lula vê suposta agressão a Moraes como ato de ‘animais selvagens’.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que é necessário punir quem transmite o ódio e comparou os envolvidos na suposta agressão contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a “animais selvagens”.

Lula fez a afirmação durante coletiva de imprensa em Bruxelas, ao comentar a articulação política e a possível negociação de cargos dentro do governo para acomodar partidos.

O presidente afirmou que, assim que voltar para o Brasil, irá fazer um “acordo maduro” para garantir tranquilidade no Congresso Nacional, mas que não se pode ir com “muita sede ao pote”.

“O que está parecendo é que existe uma vontade majoritária das pessoas de que o ódio, surgido durante o processo eleitoral, tem que ser extirpado”, complementou.

PF apreende mais de 1.000 comprimidos de ecstasy enviados via postal para o RN.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ) e a Área de Segurança dos Correios, apreendeu na tarde de ontem terça-feira (18/7), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na Rua dos Tororós, Zona Oeste de Natal, aproximadamente 1.192 comprimidos com características análogas à ecstasy. Não houve prisão.

Remetida do sul do país, a substância entorpecente chegou ao Rio Grande do Norte em sacos plásticos, no interior de uma caixa e foi encontrada graças aos cães detectores de drogas, Ice e Kiara, da PF.

Os comprimidos serão agora periciados e a Polícia Federal vai instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato.

Esta foi mais uma fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, sendo que desta vez, a PF ampliou o seu raio de ação ao vistoriar, também, três empresas transportadoras de cargas instaladas na região metropolitana de Natal, mas nada de irregular foi ali encontrado.