Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade.

Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal e saudável.

O artigo Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62%. 

O Dia Mundial da Obesidade foi lembrado nessa segunda-feira (4).

O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas. 

“O excesso de peso é considerado a segunda maior causa de morte evitável, atrás apenas do tabagismo. Entre as doenças cardiovasculares relacionadas ao excesso de peso estão a doença arterial coronariana (incluindo o infarto), AVC e hipertensão.

Além disso, também é fator de risco para diversos tipos de câncer, diabetes mellitus tipo 2, doença renal crônica, esteatose hepática, síndrome da apneia obstrutiva do sono, depressão e artrose, entre outras doenças”, afirmou Aurora Issa, cardiologista e diretora do INC.

O estudo classificou a população adulta das capitais em três grupos de acordo com o índice de massa corporal (IMC), calculado pela divisão do peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura (em metros): peso normal (IMC entre 18,50 e 24,99 kg/m2); sobrepeso (25 a 29,99 kg/m2); e obesidade (superior a 30 kg/m2). Foi criada ainda uma categoria denominada “excesso de peso”, reunindo sobrepeso e obesidade, ou seja, pessoas com IMC superior a 25 kg/m2.

Os adultos com IMC inferior a 18,50 kg/m2, uma parcela muito pequena da população, não foram contabilizados no estudo, explicam os pesquisadores. Essas pessoas, em geral, sofrem de subnutrição ou doenças graves e não foram incluídas porque o objetivo do artigo é avaliar a progressão dos índices de excesso de peso comparativamente ao peso normal.

Sobre a série histórica, o médico epidemiologista Arn Migowski ressalta que a proporção de pessoas com excesso de peso (sobrepeso ou obesidade) chegou a 63,07% em 2023: “Se dividirmos a população nesses dois grupos, as pessoas com peso normal prevaleciam até 2009. Entre 2010 e 2011 as curvas se encontraram.

A partir daí, a diferença aumentou e o grupo com excesso de peso é hoje amplamente majoritário nas capitais. Esse processo culminou com os resultados de 2023, nos quais pela primeira vez a proporção de indivíduos com sobrepeso ultrapassou a daqueles com peso normal, isso mesmo sem incluir a proporção de indivíduos obesos”.

Prazo para quitar licenciamento de 310 mil veículos no RN encerra nesta semana.

O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) contabiliza cerca de 310 mil automóveis, em todo o estado, que devem quitar a taxa nesta semana. O número corresponde a 19,95% da frota veicular do RN.

Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. Esse valor permanece o mesmo, sem sofrer nenhum tipo de reajuste desde o ano de 2018, configurando como um dos licenciamentos mais baixos entre todos os estados brasileiros.

A quitação da taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para que o proprietário de veículo automotor possa emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Esse documento é obrigatório para que os automóveis possam circular nas vias. Sem o CRLV o condutor infringi o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

Para facilitar a vida dos proprietários de veículos, o Detran disponibiliza várias maneiras para fazer o pagamento da taxa de licenciamento, podendo ser quitada pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo do Banco do Brasil (no caso de correntistas dessa instituição bancária), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto no Portal de Serviços do Detran/RN).

Com a taxa de licenciamento paga e com os demais débitos obrigatórios do veículo em dia, o proprietário pode emitir o CRLV 2024. O Detran lembra que desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Famílias ficam ilhadas em Ipanguaçu após chuvas; bombeiros realizam translado.

As chuvas que atingem cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte geram complicações na zona rural. Em Ipanguaçu, o Corpo de Bombeiros foi acionado após famílias de comunidades na região ficarem ilhadas.

Os bombeiros auxiliam a população afetada pelo grande volume de área por meio transporte de moradores.

Um barco a motor está sendo utilizado por quatro militares para realizar o translado da população. Até a publicação desta matéria, não houve a confirmação sobre a quantidade de pessoas afetadas.

Corpo de homem levado pela correnteza junto com esposa é encontrado em açude de Carnaúba dos Dantas/RN.

O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o cadáver boiando no Açude do Governo, acinou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.

O transporte da vítima foi feita até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar, esperando a perícia. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.

O casal tentou passar com um veículo pelas águas, mas foi levado pela intensidade da correnteza. Até o momento, somente o carro do casal foi encontrado.

Buscas por detentos no RN chegam ao 21º dia nesta terça e superam caçada por Lázaro Barbosa.

Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como ‘maníaco do Centro-Oeste’. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.

• 14/02
Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça consegiram escapar durante a madrugada. Eles são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

• 16/02
Moradores alegaram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

• 22/02
Três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga dos detentos.

• 26/02
Um homem identificado como Ronaildo da Silva Fernandes foi preso suspeito de ajudar os fugitivos. Ele é dono de um sítio em Baraúna, município na zona rural do RN que fica na divisa com o Ceará, e teria recebido R$ 5 mil para abrigar Deibson e Rogerio por oito dias.

• 27/02
Os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte. Segundo informações obtidas pela RECORD, os moradores do local reconheceram Deibson e Roberio, que voltaram para a mata antes da chegada da polícia.

• 1º/03
Durante a madrugada, a Polícia Federal acionou helicópteros, drones, equipamentos que captam calor humano e cachorros farejadores, que sentiram o cheiro dos fugitivos e percorreram 600 metros, mas sem êxito. Àquele momento, as autoridades acreditavam que os foragidos estavam perdidos e sem ajuda, já que os rastros indicavam que estavam voltando para o estado, em vez de tentar fugir.

• 03/03
Forças de segurança cercaram uma fazenda em Baraúna, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. De acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.

600 agentes nas buscas e R$ 30 mil de recompensa
Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km.

A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos. A denúncia anônima pode ser feita pelo número 181 ou por mensagem para o celular (84) 98132-6057.

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

O RN é o maior em despesa do Brasil.

 O Rio Grande do Norte (RN) foi o estado que teve maior despesa com pessoal na composição das despesas correntes em relação à receita total: 74%. Em contrapartida, o estado potiguar apresentou o maior crescimento de suas receitas correntes em 2023 na comparação a 2022. Os dados foram divulgados pelo Balanço do Tesouro Nacional, divulgado ontem segunda-feira (4).

RN é o estado do Brasil em pior situação fiscal, mostra Valor Econômico.

Mesmo com a compensação de perdas de ICMS pela União e aumento da alíquota do imposto em alguns Estados, as receitas correntes no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal caíram 1,8% em termos reais em 2023 contra o ano anterior.

A queda foi influenciada pelo recuo real de 3,2% na arrecadação de ICMS e de 1,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em sentido contrário ao das receitas, as despesas correntes cresceram 3,3%, puxadas por gastos com pessoal, que avançaram 5,1%.

O quadro desfavorável no fluxo de receitas e despesas foi generalizado entre os Estados em 2023. Em nove dos 27 entes federados as receitas correntes caíram enquanto as despesas correntes aumentaram.

O indicador de despesa de pessoal, principal gasto dos Estados, também se deteriorou de 2022 para 2023. No ano passado a des- pesa de pessoal do Poder Executivo medida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) avançou em 21 dos 27 entes federados, com seis Estados — Rio de Janeiro, Paraíba, Acre, Roraima, Minas Gerais e Rio Grande do Norte — acima do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os três últimos Estados romperam também o teto de 49% estabelecido pela mesma lei.

RN tem déficit de 9,1 mil policiais e bombeiros, diz Fórum de Segurança.

O Rio Grande do Norte tem um déficit de 9,1 mil agentes de segurança no Corpo de Bombeiros e nas polícias Civil e Militar. Conforme a legislação, o Estado deveria ter 19,6 mil servidores nas três instituições, mas somente 10,5 mil policiais e bombeiros estão na ativa, de acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O levantamento também mostrou que em uma década – 2013 a 2023 – o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 1,3% no efetivo da Polícia Militar. Governo diz que novos concursos para preencher as carências dependem da situação financeira do Estado.

Na Polícia Militar, o efetivo atual é de 8.191, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010, o que representa um déficit de 5.275 militares. Em 2013, o efetivo era de 8.303 PMs. A subtenente Márcia de Carvalho Fernandes, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN), diz que o efetivo é insuficiente para o policiamento ostensivo, que acaba dependendo do pagamento de diárias operacionais.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no YouTube e da Loterias Caixa no Facebook.

O prêmio está acumulado em R$ 205 milhões. É o maior da Mega-Sena deste ano.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda.

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.

O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

Luiz Oliveira vence na 1ª luta do Brasil no Pré-Olímpico de Boxe.

O pugilista paulista Luiz Oliveira, o Bolinha, estreou com vitória no Torneio Pré-Olímpico de Boxe,  na cidade de Busto Arsizio (Itália). A competição distribui quatro vagas por categoria nos Jogos de Paris. Ontem segunda-feira (4), Luiz Bolinha avançou à segunda rodada dos 57 quilos após derrotar por 4 a 1 o rival Munarbek Seiitbek Uulu, do Quirguistão. O brasileiro volta ao ringue na próxima sexta (8) para enfrentar o israelense Vladislav Voroshilov. Ao todo, 28 atletas competem por quatro vagas nos 57 kg.

Além de Luiz Bolinha, a equipe masculina brasileira conta com o capixaba Yuri Falcão (- 63 kg), bronze no Pan-Americano de Santiago (Chile), e o carioca Wanderson de Oliveira, o Shuga, bronze ano passado no Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão).

Já no feminino, a única representante do país no torneio é a brasiliense Viviane Pereira (75 kg).

O Brasil já tem asseguradas 160 vagas nos Jogos de Paris, nove delas no boxe. No feminino,  estão classificadas Bárbara Santos (66kg), Beatriz Ferreira (60kg), Caroline Almeida (50kg), Jucielen Romeu (57kg) e Tatiana Chagas (54kg); e no masculino Abner Teixeira (+92kg), Keno Marley (92kg), Michel Tindade (51kg) e Wanderley Pereira (80kg).

O segundo e último Pré-Olímpico de Boxe ocorrerá de 26 de maio a 2 de junho, na Tailândia. 

Conferência Nacional debaterá base do novo Plano Nacional de Cultura.

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, 140 propostas recebidas de estados e do Distrito Federal, a partir das conferências regionais.

Após 11 anos de intervalo desde a última conferência, em 2013, o evento reúne mais de 3 mil participantes nesta edição, entre delegados, que têm direito a voz e voto das propostas apresentadas; convidados, que podem se manifestar, mas não podem votar; e observadores do público geral, que poderão acompanhar todos os debates da conferência.

Após os debates, as propostas acolhidas pelos delegados participantes poderão servir de base para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

A 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo MinC, tem apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e do Banco do Brasil.

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu.

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

 “É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF.

A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar o clima de incômodo no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado a partir das determinações do ministro Dias Toffoli que beneficiaram a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht).

Mendonça criou, no último dia 26, uma mesa de conciliação entre órgãos públicos e empresas que firmaram esses acordos no âmbito da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Com isso, ele retomou o controle das discussões sobre a validade das leniências e abriu caminho para que eventuais julgamentos sobre o tema aconteçam no plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros da corte.

Fugitivos de Mossoró: foco de buscas se intensifica a 1 km dentro do cerco em área rural.

A polícia que trabalha nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acredita que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições de ir mais longe.

A hipótese se justifica, segundo as forças especiais que participam da busca porque os dois não conseguiram se afastar muito do galpão agrícola que invadiram na sexta-feira (1º). Eles estavam em busca de celulares e armas, segundo uma testemunha ouvida pela polícia.

A dupla teria ficado irritada por não encontrar os aparelhos e os armamentos desejados e deixaram o local apenas com comida. 

Dentro da área de 5 km de raio de busca utilizada pelas forças policiais, foi criado um cerco ainda menor, agora com apenas 1 km de raio. Acredita-se que os fugitivos ainda estejam na região de Baraúna, a 35 quilômetros de Mossoró.

O novo raio está localizado dentro de uma fazenda de frutas, onde há uma reserva de caatinga preservada e de mata fechada.

Um helicóptero equipado com infravermelho e detecção de calor, usado nas buscas, acusou nesta madrugada a possibilidade da presença dos dois fugitivos nesta área. 

Apesar disso, as forças especiais estão lidando com uma disputa interna de egos. “Enfrentamos uma guerra de vaidade, de quem vai pegar os dois, o que só prejudica os trabalhos”, disse uma fonte à reportagem.  

Há um esforço para manter a coordenação das operações com divisão de tarefas e troca de informações. Além disso, as equipes estão se revezando, trocando frequentemente de integrantes e de policiais.

Toyota deve investir R$ 11 bilhões no Brasil.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, ontem domingo (3), que a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com previsão de lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio deve ocorrer na próxima terça-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a Toyota tem fábrica.

“A Toyota está no Brasil há 66 anos e vem contribuindo enormemente para o adensamento das nossas cadeias produtivas. Seu anúncio é uma demonstração clara da confiança dessa grande empresa japonesa em nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Alckmin citou os programas Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro. Segundo o vice-presidente, com eles, o Brasil está promovendo “grandes investimentos para descarbonizar sua mobilidade, tornando ainda mais sustentável nossa matriz energética”.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Já o programa Combustível do Futuro em um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

Com novas aparições e pistas, buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entram no 20º dia.

Com novas aparições de fugitivos e pistas encontradas, a força-tarefa entra nesta segunda-feira (4) no 20º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, que faz divisa com o Ceará.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A equipe deve ganhar um reforço na terça-feira (5), data prevista para a chegada de um cão farejador da Polícia Penal do Mato Grosso, que é treinado para buscas em matas. Dois agentes chegam junto com o animal.

“São policiais penais do setor de operações especializadas do sistema penitenciário. Eles têm treinamento específico como rastreadores e batedores, então acho que vai contribuir muito com a Força Nacional de segurança na busca dos fugitivos”, explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Mato Grosso, Jean Gonçalves.

Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio em Mossoró/RN.

Uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a de Catanduvas, no Paraná, nesse sábado (2/3).

A mudança ocorre devido à primeira fuga de detentos de uma unidade federal de segurança máxima, quando em 14 de fevereiro Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho” ou “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam das celas. A dupla segue foragida.

O Brasil tem cinco presídios do tipo localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal. Todas unidades são controladas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em João Câmara/RN, Guarda Municipal recupera mais um veículo furtado.

No último sábado, 02 de março, a Guarda Civil Municipal de João Câmara, recebeu denúncia, através de sua central, a respeito de um furto ocorrido nas imediações da região central da cidade.

Após contato com a vítima, os agentes tiveram ciência que se tratava de um veículo modelo GM Corsa, de cor azul.

Ato contínuo, as equipes em serviço passaram a realizar patrulhamento em locais onde provavelmente o veículo pudesse ser localizado (região rural do município, onde os GMs haviam localizado outro veículo de mesmo modelo), momento em que o veículo foi localizado em região de mata, nas proximidades da RN-263, que liga João Câmara ao município de Pureza.

A vítima foi comunicada a respeito da recuperação de seu bem, e o veículo foi levado à 10a Delegacia Regional de Polícia, para que os procedimentos pudessem ser realizados, uma vez que já havia Boletim de Ocorrência registrado relacionado ao fato. Fonte Guarda Municipal

Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições dos EUA.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre ainda na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A sentença se refere a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores e, desses, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontada como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro. O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça, nesta terça-feira (5).

Mais de 20 detentos foram transferidos da Penitenciária de Mossoró/RN.

Além do traficante Fernandinho Beira-Mar, outros 22 detentos foram transferidos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para outras penitenciárias federais. A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da prisão em Mossoró que, nesta segunda-feira (4), completa 20 dias. A transferência dos presos ocorreu entre 1º e 3 de março.

De acordo com informações de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a transferência dos presos é uma atividade de “rotina”. O país tem cinco presídios federais, que são consideradas prisões de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). “Por questões de segurança, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações”, diz a secretaria acrescentando que o rodízio periódico de presos tem “a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado”.

“Ressalta-se que o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais”, disse a secretaria.

Botafogo bate Flu e fica na esperança de se classificar à semi no RJ.

No último clássico da Taça Guanabara de 2024, deu Botafogo contra o Fluminense. O Glorioso derrotou o rival por 4 a 2 no Maracanã, neste domingo (3). O duelo teve gols de Marlon Freitas (2), Raí e Emerson Urso para o Alvinegro, com Lelê e John Kennedy marcando para o Tricolor.

O jogo começou agitado, com gol de Marlon Freitas para o Botafogo logo aos dois minutos. Ele dominou com classe dentro da área e chutou de perna esquerda para vencer o goleiro Felipe Alves.

Aos 13, o Alvinegro ampliou. Raí aproveitou o corte mal feito por Antônio Carlos e bateu de esquerda, de fora da área.

O Flu descontou ainda no primeiro tempo. Lelê foi lançado, Lucas Halter e Gatito Fernandez não se decidiram sobre quem faria o corte e o atacante tricolor se aproveitou da incerteza adversária e tocou para as redes.

No segundo tempo, as emoções ficaram todas para o fim. Aos 36, a arbitragem marcou pênalti em empurrão de Damián Suarez sobre John Kennedy na área. O próprio atacante cobrou - de cavadinha - e marcou, igualando o placar.

No entanto, seis minutos depois, André derrubou Kauê na área e foi expulso. Outra penalidade máxima, que Marlon Freitas converteu para recolocar o Glorioso na frente.

Depois de breve confusão nos acréscimos, na última jogada da partida, Hugo levantou na área e Emerson Urso apareceu para completar de cabeça e fechar a vitória do Botafogo.

O Alvinegro terminou a partida com 20 pontos, em quarto lugar, à frente do Vasco. O Fluminense, com 21 pontos, já está garantido nas semifinais, mas pode terminar entre a segunda e quarta posições, a depender dos resultados de Vasco e Nova Iguaçu.

Educação do RN tem o segundo menor número de aulas diárias do Nordeste.

O Rio Grande do Norte, governado pela ‘professora’ Fátima Bezerra (PT), é um dos estados com menor número de aulas por dia no Ensino Médio. De acordo com as planilhas do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação, o Estado tem o 2º pior índice de média diária de horas-aula da região Nordeste, com 5,2 horas-aula no ensino médio.

No cenário nacional, dos sete melhores colocados neste quesito, seis são estados nordestinos. Pernambuco lidera esse ranking com 7,6 horas-aula por dia. Sergipe e Paraíba disponibilizam para os alunos 7,5 horas-aula por dia. No Ceará, são 7 horas-aula por dia. Em relação ao resto do País, o RN é o oitavo com menor número de aulas para os alunos. Entre as causas do problema está a infraestrutura das escolas potiguares. Em uma unidade da zona Norte de Natal, as atividades foram reduzidas por causa do forte calor.

Barragem Gargalheiras, em Acari (RN) teve acréscimo de 19 centímetros nas últimas 24 horas.

Nas últimas 24 horas o Açude Marechal Dutra, em Acari, aumentou 19 centímetros. No total o Gargalheiras, ontem domingo (3), está com 5,80% da sua capacidade e com nível de 4,01 metros.

As boas notícias animam a população acariense e o povo sertanejo que acompanha dia após dia a chegada das novas águas.

“Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida”, diz filho de casal arrastado por enchente em Carnaúba dos Dantas/RN.

O casal que estava dentro de um carro que foi arrastado em Carnaúba dos Dantas (RN), no Seridó Potiguar, segue desaparecido. No local onde o veículo foi encontrado estava o filho das vítimas, que falou sobre o desejo de encontrar seus pais ainda com vida.

“A gente achou o carro (nas buscas). Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida, mas a gente sabe que uma situação dessa… Perder um pai e uma mãe de uma doença, a gente vai se conformando, mas de uma fatalidade, e mais os dois de uma vez, a gente tem que se segurar muito emocionalmente”, afirmou em entrevista ao repórter Juquinha da TV JCN.

O veículo foi encontrado por volta da 0h, mas ainda não há sinal das vítimas. As buscas devem ser retomadas nesta segunda-feira (4).

Currais Novos (RN): Açude Dourado falta 2,05m para sangrar; veja números

A atualização diária do Açude Dourado, principal reservatório de Currais Novos, mostra novo avanço de sua lâmina d’água. De acordo com a parcial desta segunda-feira (4), o manancial falta 2,05 metros para sangrar, fato que não ocorre desde 2020.

Nas últimas 24h, a lâmina d’água estava 26 centímetros acima do monitoramento do dia anterior, chegando praticamente à metade da régua de número 90.

Os dados são repassados por Judson Pereira, observador do Instituto da Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). No decorrer do dia, será atualizado o percentual do reservatório, com a expectativa de ter se aproximado ou até superado a marca dos 50% de seu volume total.

Só 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha, mostra pesquisa.

Apenas duas em cada 10 mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo OMV (Observatório da Mulher Contra a Violência) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado.

A sondagem é bianual e foi divulgada na quarta-feira (28) em Brasília. O estudo foi realizado por meio de entrevistas pelo telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais, dos dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.

Essa é a 1ª edição do levantamento que traz dados por Estado. A pesquisa atualiza, também pela 1ª vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.

De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, em torno de 30%.

É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, declara Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).

Nos pênaltis, América vence o ABC e conquista o 1º turno do Campeonato Potiguar.

Após um zero a zero durante os 90 minutos de jogo, América e ABC decidiram nos pênaltis a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar.

E o América levou a melhor na disputa, por 4 a 2. O goleiro Renan Bragança foi o destaque e defendeu duas cobranças do time alvinegro, dando a vantagem na disputa para o time americano.

Norberto converteu a última cobrança rubra, dando o título do primeiro turno ao América.

Além da classificação para a final do Campeonato Potiguar, o América garantiu vaga na Copa do Brasil de 2025 e também assegura vaga para a Série D de 2025.

Lula vai enviar ao Congresso projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo.

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.

Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

STF retoma nesta semana julgamento sobre porte de maconha.

Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.

Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.

O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.

Brasil volta ao grupo das 10 maiores economias do mundo com resultado do PIB de 2023.

O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo, depois de registrar um crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.

Um levantamento da consultoria Austin Ratings — com base nos dados preliminares de PIBs em valores correntes que já foram divulgados por 54 países — mostra que o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia, para ocupar a 9ª posição do ranking, com um PIB de US$ 2,17 trilhões no ano passado.

Em 2022, o país foi a 11ª maior economia do mundo, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados Unidos continuam liderando o ranking. 

No ano passado, os EUA chegaram a um PIB de US$ 26,9 trilhões, seguidos pela China, com US$ 17,7 trilhões, e Alemanha, com US$ 4,4 trilhões.

Confira, abaixo, a lista das 10 maiores:

1. Estados Unidos: US$ 26,9 trilhões
2. China: US$ 17,7 trilhões
3. Alemanha: US$ 4,4 trilhões
4. Japão: US$ 4,2 trilhões
5. Índia: US$ 3,7 trilhões
6. Reino Unido: US$ 3,3 trilhões
7. França: US$ 3 trilhões
8. Itália: US$ 2,18 trilhões
9. Brasil: US$ 2,17 trilhões
10. Canadá: US$ 2,11 trilhões

Além do Brasil, o próximo país latino-americano na lista de maiores economias do mundo é o México, na 12ª posição, com um PIB de US$ 1,81 trilhão.

Haddad afirma que “PIB veio acima do que esperávamos”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro.

Segundo Haddad, a expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%. “Estamos sendo comedidos nas nossas projeções”, observou. "Se a inflação continuar comportada, a política monetária for se ajustando e, com mais o esforço que [o Ministério] da Fazenda tem feito com o Congresso, eu acredito que - a partir do segundo ou terceiro trimestre deste ano - as coisas comecem a melhorar bem. E de maneira estrutural", especificou.

Na entrevista, o ministro disse ainda que o governo projeta que a indústria também possa crescer este ano. “Projetamos uma melhora da indústria para este ano. Há sinais consistentes de que haverá melhora e penso que também puxado pelo investimento. Acredito que vamos ter um bom ano para indústria. E acredito muito na construção civil, que tem tudo para deslanchar este ano”, afirmou.

Seleção Brasileira: Dorival anuncia nomes de jogadores para amistoso contra Inglaterra e Espanha.

O técnico Dorival Júnior convocou nesta sexta-feira (1º), os 26 convocados para defender a Seleção Brasileira em amistosos que serão realizados ainda este mês de março. No dia 23, o Brasil encara a Inglaterra, em Wembley. Depois, a Canarinho terá um duelo contra a Espanha, no Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid.

Além destes jogos contra Inglaterra e Espanha, a seleção brasileira fará amistosos contra México e Estados Unidos, mas apenas em junho, dias antes da Copa América.

Aliás, em conversa com a Real Federação Espanhola de Futebol, a CBF conseguiu aumentar de 23 para 26 o número de convocados. O pedido é para que Dorival Júnior possa ver de perto mais jogadores na única lista antes da Copa América. Além disso, a Inglaterra também comunicou que também está de acordo com a lista maior para o amistoso em Wembley.

As novidades ficaram por convocação de dois jogadores do São Paulo, última equipe comandada por Dorival Júnior. O goleiro Rafael e o volante Pablo Maia foram lembrados na lista final do treinador. Além disso, outros nomes que surpreenderam acabaram sendo do lateral-esquerdo Wendell, do Porto e do atacante Savinho, do Girona.

Por fim, a expectativa se cumpriu e Lucas Paquetá voltou a ser convocado. O meia não foi lembrado por Fernando Diniz por estar sendo investigado em uma possível participação em esquema de apostas esportivas. Agora, o jogador volta a ser lembrado na Seleção Brasileira.

Os convocados de Dorival para amistosos da Seleção Brasileira
Goleiros:

Ederson (Manchester City-ING)
Bento (Athletico Paranaense)
Rafael (São Paulo)

Laterais:

Yan Couto (Girona-ESP)
Danilo (Juventus-ITA)
Wendell (Porto-POR)
Ayrton Lucas (Flamengo)

Zagueiros:

Marquinhos (PSG-FRA)
Gabriel Magalhães (Arsenal-ING)
Beraldo (PSG-FRA)
Murilo (Palmeiras)

Meio-campistas:

André (Fluminense)
Andreas Pereira (Fulham-ING)
Bruno Guimarães (Newcastle-ING)
Casemiro (Manchester United-ING)
João Gomes (Wolverhampton-ING)
Douglas Luiz (Aston Villa-ING)
Lucas Paquetá (West Ham-ING)
Pablo Maia (São Paulo)

Atacantes:

Endrick (Palmeiras)
Rodrygo (Real Madrid-ESP)
Vinicius Junior (Real Madrid-ESP)
Savinho (Girona-ESP)
Richarlison (Tottenham-ING)
Raphinha (Barcelona-ESP)
Gabriel Martinelli (Arsenal-ING)

Luz desligada e uso de ferramentas indicam que fugitivos de Mossoró tiveram ajuda interna, diz PF.

Investigação da Polícia Federal aponta que as circunstâncias da fuga dos dois detentos na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, “sugerem fortemente” a possibilidade de ocorrência dos crimes de facilitação de fuga, além de dano qualificado.

Segundo documento ao qual a Folha teve acesso, a polícia relata ao menos quatro indícios da tese. O primeiro se refere às barras de metal usadas para retirar a luminária da parede da cela. Foi a partir daí que os dois chegaram ao local da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação, conhecido como shaft.

Nas celas dos presos e na laje do telhado em cima das celas foram encontrados os objetos de metal provavelmente usados como ferramentas para retirar as luminárias existentes nas celas. Pelo menos um desses metais seria compatível com vergalhões utilizados na reforma em andamento, sugerindo que o instrumento tenha sido, na verdade, introduzido na cela. A polícia aguarda laudo da polícia sobre isso.

Através desse duto de manutenção, os fugitivos subiram uma escada e alcançaram o telhado da penitenciária, removeram a telha e desceram pela parte externa do prédio até chegar ao tapume referente a uma obra em andamento, que fica próximo à cerca.

Um segundo indício é que foi justamente nesse tapume que os dois presos conseguiram encontrar ferramentas de corte usadas para romper a cerca do perímetro interno. Em seguida, também romperam a cerca do perímetro externo e fugiram.

Outro indício, na visão da investigação, é o fato de os fugitivos terem conseguido se dirigir a um tapume na escuridão. Um poste que deveria iluminar toda aquela área estava desligado pelo disjuntor.

Nesse ponto, há um quarto indício. Mesmo no breu, os fugitivos foram capazes de encontrar ao menos um alicate. A polícia considera provável que a ferramenta tenha sido deixada no local justamente para romper as cercas.

A investigação aponta que as imagens da ação dos fugitivos para retirar a luminária também sugerem que tenha sido um trabalho demorado e sincronizado, supostamente perceptível mediante simples revista na cela.

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

"A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil", explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. "A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também".

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. "Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira".

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

FGTS Digital, com pagamento por Pix, começa a funcionar nesta sexta.

Os empregadores poderão emitir guias, consultar extratos, solicitar compensação ou restituição de valores e contratar parcelamentos. Os boletos gerados terão um QR code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

No caso dos trabalhadores, o número do PIS vai ser substituído pelo CPF para evitar conflito de informações.

“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. O novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais de aproximadamente R$ 144 milhões por ano”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em evento nesta semana.

O FGTS Digital é uma nova forma de gestão dos processos referentes ao FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida vai aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos.

“Os empregadores poderão fazer uso de uma plataforma com um conjunto de serviços digitais disponíveis, por meio do qual conseguirão, de forma simples, ágil e intuitiva, cumprir sua obrigação de recolhimento do FGTS”, disse o coordenador-geral de gestão e fiscalização do FGTS, Virgílio Saraiva Valente.

Além do Ministério do Trabalho, a plataforma conta com a colaboração do Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do FGTS, Serpro e Caixa Econômica Federal.

Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por exemplo.

A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown, em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do Chile e do México, respectivamente.

Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um genocídio no território palestino.

Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de Barbados.

Entretanto, ele não deve citar episódios que preocuparam a comunidade internacional na Venezuela, como a prisão de uma ativista e a expulsão de funcionários do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos do país.

Pedidos de aposentadoria de servidores crescem 400% em 2024, diz Ipern.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de ontem quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Operação do MPRN apura crimes eleitorais cometidos em Pedro Velho; PMs são afastados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).

A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.

As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm ligação por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o cometimento de financiamento ilegal de campanha.

As investigações do MPRN apontam fortes indícios de beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.

A pedido do MPRN, os quatro policiais foram afastados e estão proibidos de atuar no Pelotão de Polícia Militar de Pedro Velho, em segurança ostensiva ou ações de inteligência, não podendo serem relacionados para escala ordinária, extraordinária, diárias operacionais, ações repressivas, participação em operações, atuação em blitz ou policiamento ostensivo até o dia 4 de março deste ano.

Polícia faz novo cerco em área rural à procura de fugitivos após agricultores verem dupla sair de plantação no RN.

A polícia fez um novo cerco a uma área rural de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte, em busca dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, ontem quinta-feira (29). Trabalhadores rurais relataram à polícia que viram dois homens suspeitos saírem de uma plantação, em uma área distante cerca de 30 km do presídio.

A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento aconteceu no dia 14 de fevereiro e foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006. As buscas pelos fugitivos – que contam com cerca de 600 agentes de segurança – entraram no 17º dia nesta sexta-feira (1).

O cerco iniciado na quinta-feira e entrou na madrugada desta sexta e ocorreu nas proximidades do Assentamento Vila Nova 2, zona rural da cidade de Baraúna, que é vizinha a Mossoró e faz divisa com o Ceará.
Os policiais foram avisados por trabalhadores das fazendas da região, que disseram ter visto, por volta das 14h, dois homens que estavam sujos saindo de uma plantação de banana e atravessando uma estrada vicinal em direção a uma área de mata.

Os trabalhadores informaram aos policiais que os dois não eram pessoas conhecidas do assentamento, o que despertou a desconfiança. Eles relataram também que antes de atravessarem a estrada, a dupla esperou uma moto passar por todo o trecho para depois sair da plantação.

Os policiais iniciaram as buscas na região com o uso de drones com sensores térmicos, helicóptero e outros aparatos tecnológicos. Dois cães farejadores seguiram rastros e deram indicativos de que os suspeitos poderiam estar na área. O cerco passou da meia-noite, mas não localizou os fugitivos.

.Fluminense conquista título da Recopa Sul-Americana sobre a LDU.

Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) para conquistar o título da Recopa Sul-Americana, na noite de ontem quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

A conquista foi garantida porque o Fluminense conseguiu reverter a vantagem alcançada pela LDU na partida de ida, uma vitória de 1 a 0 nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. Com o título desta quinta-feira o Tricolor exorcizou um fantasma do passado, a equipe equatoriana, para a qual perdeu as finais da Libertadores de 2008 e da Copa Sul-Americana de 2009.

Lesa Pátria: PF apreende US$ 110 mil e 26 mil euros em casa de alvo da operação.

A Polícia Federal apreendeu US$ 110 mil (o equivalente a R$ 550 mil) e 26 mil euros (R$ 140,5 mil) com um dos alvos da 25ª fase da operação Lesa Pátria na manhã desta quinta-feira (29). Os valores foram encontrados em um endereço de Tocantins enquanto os agentes cumpriam um dos mandados de busca e apreensão. Os agentes federais cumpriram 34 ordens da Justiça em sete estados e no Distrito Federal para identificar supostos financiadores dos atos do 8 de Janeiro.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moares autorizou o cumprimento de três ordens de prisão, 24 de busca e apreensão e sete para a implantação e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Entre os presos preventivamente, estão os empresários do setor atacadista Joveci Xavier de Andrade e Adauto Mesquita. A defesa dos dois informou que não teve acesso à decisão e reafirmou o compromisso de esclarecer todos os fatos perante o STF (Supremo Tribunal Federal)

Os alvos também tiveram os bens bloqueados, conforme autorização emitida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Veja abaixo onde os mandados são cumpridos:

Mandados de busca e apreensão:
• Tocantins – 8;
• São Paulo – 6;
• Mato Grosso do Sul – 8;
• Paraná – 3;
• Rio Grande do Sul – 1;
• Minas Gerais – 1;
• Distrito Federal – 2.

Mandados de prisão preventiva:
• São Paulo – 1;
• Distrito Federal- 2.

Tornozeleira eletrônica:
• Mato Grosso do Sul- 1;
• Paraná – 3;
• Rio Grande do Sul – 1;
• São Paulo- 1;
• Minas Gerais – 1;

Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Após perder espaço para Pix, DOC deixa de ser processado por bancos nesta quinta (29).

Após quase 40 anos, chega ao fim a era das transferências via DOC e TEC. Desde o dia 15 de janeiro, a realização de operações utilizando o Documento de Ordem de Crédito ou a Transferência Especial de Crédito foi suspensa. Elas poderiam ser agendadas até essa quinta-feira (29), quando os bancos vão enfim encerrar o processamento dessas transferências.

O anúncio do fim veio em maio do ano passado, quando a Febraban informou que a extinção das duas modalidades se daria pela queda na utilização e pelo menor custo-benefício aos clientes. Em média, as transferências via DOC custavam R$ 10,08, além de não terem efeito instantâneo.

Enquanto isso, segundo a Febraban, sistemas como o da Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o do Pix apresentam maior rapidez e conveniência.
Um levantamento da entidade com base em dados do Banco Central (BC) aponta que em 2022 foram realizadas 59 milhões de transações através do DOC, apenas 3,7% do total registrado no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Essas transferências ficaram atrás inclusive dos cheques, utilizados em 202,8 milhões de operações.

Naquele ano, foram realizadas mais transações via Pix por dia do que via DOC no ano todo. Segundo dados da Febraban, em média, foram realizadas 66 milhões de operações por dia com o sistema de pagamento instantâneo.

Em 2022, o Pix foi o meio de pagamento mais utilizado no país, com 24 bilhões de transações.

“Com o surgimento do Pix e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo”, afirmou em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney, à época do anúncio do fim do DOC.

“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes.”

Mesmo antes de completar um ano de existência, o BC informou que o Pix já era mais utilizado que o DOC, TED e boletos para pagamentos; com mais de 1 bilhão de operações movimentando R$ 787,2 bilhões até março de 2021.

Já em 2023, as movimentações via Pix somaram R$ 17,2 trilhões e alcançaram novo recorde, segundo dados do BC.

O volume financeiro das transações via a plataforma digital aumentou 57,8% ante 2022, quando totalizou R$ 10,9 trilhões, e mais do que dobrou em relação a 2021.

Policiais apreendem R$ 100 mil em ação contra o tráfico no RN.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação policial contra supostos membros de uma organização criminosa que controla parte da distribuição de drogas na capital do estado, Natal.

Investigações preliminares apontam que os líderes do grupo atuam de dentro do sistema prisional estadual, por meio de ordens e orientações transmitidas a outros integrantes da facção com a ajuda de um advogado, também alvo da operação.

Segundo os investigadores, um subgrupo era responsável por dissimular a origem e a natureza do dinheiro movimentado com o tráfico de drogas ilícitas, comprando e negociando imóveis e veículos em nomes de outras pessoas.

Ao cumprir os 11 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 14 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os agentes apreenderam cerca de R$ 100 mil, além de escrituras de imóveis supostamente adquiridos com recursos ilícitos. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de oito dos investigados.

Os mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim e Poço Branco. A operação foi batizada com o nome de Malvaceae.

A Ficco/RN é um grupo de trabalho permanente, composto por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil e das secretarias da Administração Penitenciária (Seap) e da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Entre as atribuições do grupo está o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de enfrentamento às organizações criminosas.

Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração "ambiciosa" a respeito da tributação dos super-ricos.

Os trabalhos do grupo - que reúne as maiores economias mundiais - estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas. 

“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.

No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã desta quinta-feira (29) indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.

Suzane Von Richthofen começa faculdade de direito no interior de SP.

Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, começou nesta quarta-feira (28/2) a cursar a faculdade de direito no campus Bragança Paulista da Universidade São Francisco.

Ela, atualmente com 40 anos, está morando na cidade do interior de São Paulo com o marido, o médico Felipe Zecchini Nunes.

Suzane foi aprovada na instituição com louvor após usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas na universidade começaram há uma semana, mas ela compareceu pela primeira vez apenas nesta quarta.

Segundo informações da coluna True Crime, do jornal O Globo, ela contou aos colegas que não foi nos primeiros dias para evitar um ritual comum aos calouros da universidade. Os professores costumam pedir aos alunos que se levantem um a um, fale o nome em voz alta e diga porque resolveu estudar direito.

Suzane está matriculada no curso matutino. Chegou cedo, subiu para o segundo andar discretamente, usando uma camiseta preta, uma calça cinza e um tênis branco. Ela cumprimentou os colegas e se sentou na última fileira de cadeiras, bem perto da porta.

Alguns alunos da universidade foram até a sala dela para fazer fotos e vídeos, imagens que logo foram divulgadas em grupos de WhatsApp.

Essa não é a primeira vez que Suzane inicia um curso de ensino superior. Em 2002, ano em que mandou matar os pais, ela fazia direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mas interrompeu o curso no primeiro semestre após a sua prisão.

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil.

Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio.

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Gilmar Mendes cobra regras para ocupação de cargos por militares.

Em meio às investigações pela suposta tentativa de golpe, que culminou com os atos criminosos do 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, em conversa com a CNN, que seria saudável para a democracia discutir no Congresso reformas institucionais a fim de organizar o que ele chama de “fugas para frente”.

Gilmar cita alguns exemplos. Defende a importância de os parlamentares criarem regras “para definir quais cargos os militares podem ocupar”. E justifica: “Para não se ter novamente um (Eduardo) Pazzuelo no Ministério da Saúde”.

Trata-se de uma referência ao general, e agora deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, que foi muito criticado na condução da pasta durante a pandemia de Covid-19 no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Gilmar vai além: “Um militar deveria poder ser ministro da Defesa?”. E menciona as suspeitas de que o general Paulo Sergio Nogueira, que ocupou o posto na gestão de Bolsonaro, ter sido alvo de operação da Polícia Federal no inquérito que apura possível tentativa de golpe de Estado. Na avaliação dele, a posição deveria ser assumida apenas por civis.

Outra bandeira defendida pelo ministro, decano da Suprema Corte, é a discussão sobre inelegibilidade ou quarentena para que militares, policiais, juízes e promotores disputem cargos eletivos.

Ao ser perguntado se haveria clima para todas essas discussões atualmente no Congresso Nacional, Gilmar respondeu: “Esses temas já poderiam estar sendo discutidos. E não ficar discutindo sobre patriota. Falta uma coordenação”, concluiu.

EUA anunciam amistoso contra seleção brasileira antes da Copa América.

A Federação Norte-Americana de Futebol (U.S. Soccer) anunciou um jogo amistoso contra o Brasil no dia 12 de junho, como parte da preparação para a Copa América, que ocorrerá nos Estados Unidos, a partir de 20 de junho. De acordo com a assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade está finalizando os últimos detalhes para divulgar oficialmente a partida.

"Quando se fala em querer desafiar as melhores equipes do mundo, não há nada melhor do que o Brasil", disse o técnico dos Estados Unidos Gregg Berhalter, na nota da U.S. Soccer.

Três dias antes de encarar o Brasil em Orlando, a seleção norte-americana medirá forças com a Colômbia, em outro amistoso, na cidade de Maryland. Os Estados Unidos estão no Grupo C da Copa América, que reúne ainda Bolívia, Panamá e Uruguai.

O Brasil disputa a primeira rodada da fase de grupos da Copa América em 24 de junho, contra Costa Rica ou Honduras pelo Grupo D, que integra também Colômbia e Paraguai.

Ao todo, a competição reunirá 16 equipes: 10 da América do Sul e o restante das Américas do Norte e Central, além do Caribe.

STF derruba regra das sobras eleitorais, mas mantém mandatos de deputados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado para preencher parte das vagas a deputados e vereadores nas eleições.

O entendimento da Corte considera inconstitucional a restrição imposta a partidos para que disputem a última fase das sobras. Agora, todas as siglas poderão participar.

Também por maioria, a Corte decidiu que os efeitos dessa decisão valem só para eleições futuras. Ou seja, não deve haver mudanças nos mandatos atuais da Câmara.

Havia a possibilidade de que até sete deputados perdessem seus lugares com a derrubada da regra das sobras.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou ontem quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.