Consenso do G20 é vitória do Brasil e do multilateralismo.

Após dois anos sem consenso no G20, a declaração do grupo, que se reuniu no Rio de Janeiro sob a presidência do Brasil nesta segunda-feira (18), tem sido considerada por especialistas como importante vitória da diplomacia brasileira ao unir, em um mesmo documento, países como Estados Unidos (EUA), Rússia, China, Argentina e Alemanha.

Além disso, analistas avaliam que o consenso em torno de 85 pontos na declaração oficial dos chefes do G20 em um mundo dividido por guerras e intensas disputas geopolíticas pode ser visto como uma vitória do multilateralismo, que é o princípio da cooperação entre países para promover interesses comuns. É um princípio oposto ao do unilateralismo, quando o país age por conta própria, ou do bilateralismo, quando há associação de apenas dois países.

O especialista em geopolítica Ronaldo Carmona, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), destacou que o mundo hoje está absolutamente dividido entre dois blocos principais, um formado pelo G7 e Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que reúne as potências ocidentais e o Japão, e do outro lado os países que emergiram na economia mundial nas últimas décadas, em especial, China, Rússia e Índia, com o Brics sendo o principal fórum desse grupo.

“Observando esse contexto, desse problema estrutural de crise do multilateralismo, é preciso valorizar o fato de ter saído uma declaração final, sobretudo em função dessa radicalização que a gente vive agora no que diz respeito ao problema da guerra na Ucrânia”, comentou o especialista, lembrando que os Estados Unidos autorizaram no domingo (17) o uso de mísseis de longo alcance contra o território russo.

Carmona acrescentou que o G20 é o único espaço em que esses dois polos de poder no sistema internacional ainda conseguem sentar-se à mesma mesa.

“O multilateralismo está em crise já há bastante tempo e, portanto, qualquer arranjo multilateral tem a tendência de ser pouco efetivo.  Por isso, o consenso em uma declaração final é uma vitória da presidência do Brasil no G20”, destacou o pesquisador.

Filho que matou e decapitou o pai em Potilândia estava na lista da Polícia Civil de pessoas desaparecidas em Natal/RN.

O homem que matou e decapitou o próprio pai em Potilândia, zona Sul de Natal, era uma das pessoas que figurava na lista de desaparecidos divulgada pela Polícia Civil em outubro recente. Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (19) após o crime bárbaro.

A relação de desaparecidos na qual o nome de Victor Ribeiro figurava incluía pessoas que sumiram entre 2023 e 2024. Recentemente, as fotos e os dados dos desaparecidos passaram a ser expostos em painéis de LED e telas de elevadores. A exibição faz parte de um acordo de cooperação técnica entre empresas privadas e a Polícia Civil do RN.

O acordo visa a utilização de meios digitais para promover a visibilidade de casos de desaparecimento, contribuindo assim para as investigações e facilitando a busca e localização das pessoas.

Brasil encara Uruguai na Bahia em último jogo do ano das Eliminatórias.

A noite desta é de clássico sul-americano entre Brasil e Uruguai, em Salvador (BA), pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. De um lado estará a seleção, quarta colocada (17 pontos), e do outro a Celeste, atual vice-líder (19) na tabela. O duelo, a partir das 21h45 (horário de Brasília) na Arena Fonte Nova, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes.

O embate também pode ter clima de revanche. Em junho, os uruguaios eliminaram os brasileiros nos pênaltis, nas quartas de final da Copa América, em Las Vegas (Estados Unidos). No histórico de jogos, Brasil e Uruguai já se enfrentaram 80 vezes, com 38 vitórias da seleção, 21 da Celeste e 21 empates.

“Vai ser um jogo bem difícil, bem complicado, pro Uruguai também. Vamos tentar criar o máximo possível e tentar neutralizar nosso adversário. A torcida pode esperar a mesma entrega de sempre da seleção brasileira”, garantiu o técnico Dorival Júnior, durante coletiva na tarde de segunda (19).

A novidade em campo esta noite será a presença de Danilo, na lateral-direita, na vaga de Vanderson, suspenso no jogo da última quinta (14) contra a Venezuela, fora de casa, que terminou em 1 a 1. Dorival deve repetir boa parte dos relacionados para os últimos jogos das Eliminatórias.

Após um ano no comando da seleção, o treinador soma seis vitórias, seis empates e uma derrota em 13 jogos. Quando assumiu a função, o Brasil ocupava a sexta posição na tabela das Eliminatórias, com sete pontos.

“Espero que daqui para frente os resultados sejam melhores pelo que estamos vendo nos treinamentos. Essas três apresentações de setembro, outubro e novembro nos deu um contato maior e ajudou a diminuir a distância entre o que está proposto e o que está sendo assimilado”, pontuou Dorival.

O Brasil deve começar a partida com Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães e Raphinha; Vinicius Júnior, Igor Jesus e Savinho.

Do lado uruguaio, o técnico argentino Marcelo Bielsa não poderá contar com o meio-campista Ugarte, decisivo na vitória por 3 a 2 contra a Colômiba, na última rodada das Eliminatórias, ao balançar a rede nos acréscimos. Outro desfalque será o lateral-direito Nández, que cumpre suspensão. Bielsa deve substituí-los, respectivamente, por Rodrigo Aguirre e Guillermo Varela (jogador do Flamengo).

A expectativa é que a seleção uruguaio inicie o jogo com Rochet, Varela, Giménez, Olivera e Saracchi; Valverde, Aguirre e Betancur; Pellistri, Darwin Nuñez e Araújo.

Diretor-geral da PF relata ‘surpresa e indignação’ de Lula após saber de plano de assassinato.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre operação desta terça-feira e sobre o plano para matá-lo após vencer as eleições de 2022. Segundo o diretor-geral, a reação de Lula foi de “surpresa e indignação”.

— Comuniquei ao presidente, por volta das 6h30, após o cumprimento das medidas, dada a gravidade dos fatos e as ameaças à sua vida e ao vice-presidente. Também comuniquei ao Alckmin. Reação do presidente foi de supresa e indignação — disse Andrei.

Nesta terça-feira, a PF prendeu quatro militares e um policial federal em uma operação que apura um suposto plano dos “kids pretos” do Exército para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022. As medidas de hoje foram cumpridas como parte do inquérito que apura se houve uma tentativa de golpe de Estado após o resultado da eleição.

“Legítima defesa”, diz filho que matou o pai a facadas em praça pública de Natal/RN.

O homem que matou o próprio pai em uma praça de Potilândia, na Zona Sul de Natal, disse que cometeu o crime por “legítima defesa”. Em entrevista ao jornalista Jefferson Nascimento, do blog SOS Policial, o criminoso afirmou que só atacou o pai porque foi atingido primeiro.

“Legítima defesa. Ele me atacou. Eu estava passando, ele começou a me atacar. Eu me defendi. Foi legítima defesa”, afirmou o homem.

O criminoso foi identificado como Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos. O nome do pai dele era Wanderli Ribeiro de Souza – a idade não foi confirmada, mas uma sobrinha relatou que ele tinha em torno de 60 anos de idade.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 10h30 na Praça Miriam Vasconcelos, mais conhecida como Praça do Sesc. Depois do crime, o homem arrancou a cabeça do pai, colocou em uma mochila e fugiu.

Agentes do 5º Batalhão da PM encontraram o homem perto do local do crime. Ele reagiu à prisão, tentou atingir a viatura com fogos de artifício e acabou sendo baleado pelos policiais na perna. Ele foi preso e socorrido para a UPA de Cidade da Esperança, onde está recebendo atendimento.

Segundo vizinhos, o homem era usuário de drogas e decidiu matar o pai após ser expulso de casa. Ele já tinha histórico de violência. Segundo familiares que compareceram ao local, no ano passado, o homem chegou a incendiar a casa onde o pai morava.

Em nota, a Polícia Militar informou que, logo após matar o pai, o homem foi preso pela guarnição do 5° Batalhão. “Ele alvejado na perna após atirar fogos de artifício contra a guarnição. Posteriormente, ele será encaminhado para os procedimentos judiciais na delegacia”, afirmou.

Nove pessoas são resgatadas no RN por trabalho análogo à escravidão em salinas.

Nove pessoas foram resgatadas por estarem submetidas a trabalho análogo à escravidão em duas salinas de Grossos, no Rio Grande do Norte. As ações de fiscalização aconteceram entre 3 e 14 de novembro.

Em uma salina, a força-tarefa de fiscalização resgatou quatro trabalhadores que viviam em alojamento precário. Todos os trabalhadores dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato. As demais necessidades fisiológicas eram feitas no meio do mato.

Os fiscais também encontraram botijões de gás dentro da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo, além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam como bolsas.

Foram pagas todas as verbas rescisórias aos trabalhadores, totalizando mais de R$ 36 mil. Além disso, o empregador concordou em firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades, além de danos morais individuais de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.

Em outra salina no munícipio, a situação era ainda mais grave. Não havia chuveiro, nem sanitário, e o banheiro era improvisado no alpendre da casa. Cinco trabalhadores utilizavam baldes para o banho e faziam suas necessidades fisiológicas no meio do mato. Durante a inspeção, uma cobra apareceu em um dos quartos.

Segundo o MPT, não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e nem itens básicos de higiene, que eram todos comprados e custeados pelos próprios trabalhadores, que também eram responsáveis por providenciar e custear a própria alimentação.

O empregador se comprometeu a pagar cerca de R$ 32 mil de verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos. O empregador já havia sido processado pelo MPT em processo sobre o trabalho análogo ao de escravo em sua salina e condenado por revelia na ação judicial.

Operação conjunta

As ações de fiscalização aconteceram de 3 a 14 de novembro com agentes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Ao todo, foram resgatadas 19 pessoas no interior do Ceará e do Rio Grande do Norte. Os resgastes ocorreram em três municípios, incluindo Grossos.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi composto por 20 pessoas. Pelo MPT, participaram a procuradora do Trabalho Arianne Castro de Araújo Miranda e um agente de segurança. “Foram dez dias de operação em que cinco instituições trabalharam juntas no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, cada uma contribuindo e atuando dentro da sua área de atribuição”, explica a procuradora.

Lula e Alckmin: data para assassinato seria 15 de dezembro de 2022.

O dia 15 de dezembro de 2022 foi, segundo a Polícia Federal (PF), a data em que se colocaria em prática o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Nesta data, Lula estava em São Paulo, participando de um evento com catadores de materiais recicláveis. Alckmin se reunia com governadores em um hotel em Brasília.

Três dias antes, em 12 de dezembro, diversos locais da capital federal foram alvos de atentados de um grupo que, por vários dias, ficou acampado em frente ao Quartel General do Exército, pedindo apoio aos militares para um golpe de Estado, de forma a evitar o retorno de Lula à Presidência da República.

Duas semanas depois, no dia 24 de dezembro, integrantes deste mesmo grupo chegaram a colocar uma bomba em um caminhão de combustível estacionado nas proximidades do aeroporto de Brasília.

Investigações sobre estes eventos apontaram, na época, indícios de que esses atos estavam conectados. Com a Operação Contragolpe, deflagrada hoje, a PF investiga se os planos de assassinato de Lula e Alckmin também têm conexão com os fatos ocorridos em 12 e 24 de dezembro.

De acordo com a PF, essa organização criminosa que planejava o assassinato de Lula e Alckmin chegou a detalhar como seria o planejamento operacional, o que incluía até mesmo uso de "armamentos extremamente letais, bem como de uso de artefato explosivo ou envenenamento".

Sesap quer criar ‘barreira ortopédica’ para desafogar Hospital Walfredo Gurgel.

Maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel voltou a registrar superlotação ao longo das últimas semanas, em Natal.

Nesta segunda-feira (18), após o feriadão da Proclamação da República, o hospital tinha cerca de 130 pessoas no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Mais de 60 pacientes estavam em corredores e duas salas de cirurgias permaneciam bloqueadas para abrigar internados.

Para tentar desafogar a unidade, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte anunciou uma série de medidas.

Uma delas é o projeto para criação de uma “barreira ortopédica” para que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexas. Segundo a secretária Lyane Ramalho, a medida já é discutida há mais de um ano com os municípios da região metropolitana e funciona no interior do estado.

A ideia é que o atendimento seja oferecido em formato de consórcio entre os municípios para ratear os custos dos procedimentos, que devem ser concentrados em uma das cidades. Dessa forma, o Hospital Walfredo Gurgel receberia apenas os casos mais graves.

A capital, Natal, não participaria do consórcio porque já faz procedimentos ortopédicos por conta própria.

A secretária de Saúde afirma que o número de atendimentos mensais do Walfredo Gurgel praticamente dobrou entre 2023 e 2024 por causa do aumento de casos de acidentes de moto. Muitos desses casos são leves, o que não fazem parte do perfil de atendimento da unidade.

Conselho dos Despachantes envia nota sobre caso de esquema de fraude no Detran.

Após a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrar, nesta terça-feira (19), a “Operação Vista Grossa”, em que desarticulou um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o Conselho Regional dos Despachantes Documentalista do RN afirmou que “as pessoas mencionadas não são despachantes documentalistas
credenciados”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO RN (CRDDRN) vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria divulgada hoje nos meios de comunicação acerca da operação realizada no Detran RN, denominada “Operação Vista Grossa”.

Na referida matéria, foram citadas duas pessoas como despachantes supostamente envolvidas. O CRDD-RN esclarece que as pessoas mencionadas não são despachantes documentalistas
credenciados.

Ressaltamos que a profissão de despachante documentalista é regulamentada pela Lei 14.282/2021 e, para seu exercício, é indispensável estar devidamente inscrito no Conselho e credenciado junto ao Detran RN. Qualquer pessoa que desempenhe essas funções sem atender a esses requisitos está cometendo exercício ilegal da profissão.

As generalizações feitas nas matérias publicadas prejudicam a imagem da profissão e desrespeitam os profissionais que atuam de forma ética e conforme as normas regulamentares. DEIXAMOS CLARO QUE O CONSELHO NÃO COMPACTUA COM NENHUM TIPO DE AÇÃO FRAUDULENTA.

Reforçamos aos usuários que necessitam dos serviços de um despachante que procurem um profissional habilitado. Todos os despachantes documentalistas de trânsito credenciados têm seus nomes disponíveis em uma lista pública no portal do Detran RN.

Atenciosamente,
Katia Oliveira (Presidente)
(CRDD-RN)

Filho mata o pai a facadas em praça de Potilândia, arranca a cabeça da vítima e acaba preso em Natal/RN.

Um homem foi assassinado a facadas, na manhã desta terça-feira (19), pelo próprio filho em uma praça pública localizada às margens da BR-101 em Potilândia, na Zona Sul de Natal.

Depois do crime, o homem arrancou a cabeça do pai, colocou em uma mochila e estava prestes a incendiar o corpo, quando a polícia chegou.

Segundo informações apuradas pela 98 FM, o homem reagiu à prisão e acabou sendo baleado pelos policiais. Ele foi preso e socorrido para a UPA de Cidade da Esperança, onde está recebendo atendimento.

A identidade dos envolvidos ainda não foi divulgada. Segundo a polícia, o homem era usuário de drogas e decidiu matar o pai após ser expulso de casa. Ele já tinha histórico de violência. Segundo policiais da região, no passado, o homem chegou a incendiar a casa onde o pai morava.

Em nota, a Polícia Militar informou que, logo após matar o pai, o homem foi preso pela guarnição do 5° Batalhão. “Ele alvejado na perna após atirar fogos de artifício contra a guarnição. Posteriormente, ele será encaminhado para os procedimentos judiciais na delegacia”, afirmou.

Jeca e Joca: os codinomes de Lula e Alckmin no plano golpista.

O relatório divulgado pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (19), em meio à operação que prendeu “kids pretos” que visavam aplicar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022, revelou que os integrantes do grupo criminoso utilizavam codinomes para se referir a pessoas que eram os alvos desse plano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por exemplo, eram chamados pelos criminosos de “Jeca” e “Joca”, respectivamente. Um terceiro codinome, “Juca”, foi utilizado para se referir a uma “iminência parda do 01 e das lideranças do futuro gov”, mas a PF afirmou que não obteve elementos para identificar a quem o nome se referiria.

Já o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), era chamado de “Professora” – inclusive por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PF, Cid sabia do plano de assassinato de Lula.

Além de Lula e Alckmin, outros codinomes eram utilizados para se referir aos próprios kids pretos, a fim de não revelar as identidades, ou a eventos relacionados ao plano.

No caso dos investigados, segundo a PF, os codinomes eram geralmente associados a países: Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana. Eles também utilizavam mais de uma alcunha para a mesma pessoa.

“As investigações demonstraram, inclusive, que Rafael Martins de Oliveira participou da ação se utilizando do codinome ‘Diogo Bast’, que também seria referência ao codinome ‘Japão’”, diz o documento. Em outro trecho, a PF mostra que “o usuário ‘teixeiralafaiete230’ também recebeu o codinome ‘Alemanha’”.

O planejamento operacional da organização era denominado como “Punhal Verde e Amarelo”. Os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes deveriam ocorrer em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na operação desta manhã, os agentes da PF cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos, estão quatro militares (incluindo um general da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro) e um policial federal. O Exército acompanhou o cumprimento dos mandados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Táxis de Natal/RN vão ter nova identidade visual; confira.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal publicou nesta semana uma nova portaria que estabelece uma identidade visual padronizada para os veículos do serviço de táxi no município. A medida, que visa aprimorar a modernização do setor e incorporar novas tecnologias, foi formalizada por meio da Portaria nº 006/2024.

De acordo com a nova norma, os táxis de Natal devem adotar uma identidade visual uniforme, que será aplicada em adesivo. A medida visa facilitar a identificação dos veículos tanto para os passageiros quanto para os agentes de mobilidade urbana, além de garantir maior segurança e organização para o serviço.

O principal ponto da portaria é a obrigatoriedade de adesivos com o número de permissão visível nos veículos, seguindo o padrão numérico TX-0000. A ideia é que os passageiros possam identificar rapidamente o táxi e também que as autoridades responsáveis pela fiscalização consigam realizar o controle mais eficaz.

A identificação do número da permissão será colocada em locais estratégicos no veículo, conforme o anexo da portaria, o que facilita tanto o reconhecimento quanto à fiscalização. Para garantir a eficácia da medida, as vistorias nos veículos de táxi agora incluirão uma verificação da integridade do adesivo e da clareza das informações. Caso os adesivos não estejam legíveis a uma distância de 5 metros, o alvará de tráfego poderá ser negado ou concedido de forma provisória, com prazo determinado para substituição do adesivo.

Os táxis que já estavam em operação antes da publicação da portaria terão um período de adaptação. Estes veículos poderão manter o layout anterior, que pode ser em pintura, mas também será permitido realizar a modificação para o novo formato de adesivo.

A portaria também revoga a norma anterior, a Portaria nº 004/2016, que regulamenta a identidade visual dos táxis, e estabelece um novo marco regulatório para a categoria. A nova norma entra em vigor imediatamente após sua publicação, e os motoristas têm até a data limite para adequação completa.

Corte no orçamento não vai impactar Bolsa Família, diz ministro.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou ontem segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilhões com medidas de “eficiência no combate à fraude e eficiência na redução da pobreza”.

Segundo o ministro, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que, em relação aos benefícios sociais, não será dado “nenhum passo para trás”.

“Deixando claro que não haverá corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Família vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benefício de Prestação Continuada, e outros programas sociais”, garantiu Dias.

De acordo com Dias, mesmo com a manutenção dos benefícios, será possível economizar R$ 2 bilhões no próximo ano, graças ao combate a fraudes e à redução da pobreza no país.

O ministro explica que aqueles que conseguem melhorar a renda, que conseguem empregos que permitem melhorar de vida, são desligados do programa. Isso além de provar a eficiência do programa, que permite que as pessoas melhorem a renda, também leva à uma economia nos gastos públicos.

“A pessoa que sai do Bolsa Família só sai quando sai da pobreza. Por exemplo, uma família de cinco pessoas, para poder sair do Bolsa Família, ela precisa agora alcançar uma renda acima de cinco vezes meio salário mínimo, acima de R$ 3.530. No Brasil, depois que entra no Cadastro Único, só sai para cima. Se lá na frente perdeu o emprego, se lá na frente caiu a renda, ela volta, sem entrar em fila, pro Bolsa Família”, ressaltou.

Segundo Dias, em 2023, dos R$ 175 bilhões previstos, foram gastos R$ 168 bilhões, uma economia com famílias que não precisavam mais do benefício. Em 2024, ele estima uma economia de R$ 1,6 bilhão.

O programa não deixou de incluir novos beneficiários. Segundo o ministro, em outubro deste ano, foram incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família mais cerca de 400 mil famílias que estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, não tinham acesso a alimentos de qualidade e nem em quantidade suficiente para a sobreviver.

O ministro ressaltou a importância do programa, que além de promover melhoras sociais, permite melhoras na economia, fazendo com que mais pessoas possam se integrar no mercado consumidor. 

Dias também reconheceu a necessidade dos cortes, que, de acordo com ele, poderão melhorar também as condições econômicas para os mais pobres. “O equilíbrio fiscal é importante para os pobres, porque ajuda no controle da inflação, ajuda a ter juro baixo, ajuda a ter maior capacidade de investimento”, afirmou.

PF: grupo militar tramou golpe e quis envenenar Lula, Alckmin e Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública nesta terça-feira (19) a decisão que autorizou uma operação contra militares suspeitos de tramar um golpe de Estado e articular a prisão e a execução de Lula, Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes.

O documento cita, por exemplo, que os golpistas começaram a monitorar o deslocamento de autoridades ainda em novembro de 2022, antes da posse de Lula. 

O monitoramento teve início após uma reunião na casa do ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, que foi candidato a vice de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições do ano passado.

A PF diz que, entre as ideias cogitadas pelo grupo, estava a de envenenar o ministro Alexandre de Moraes.

"Foram consideradas diversas condições de execução do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público. Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de ‘captura’ seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado a morte no contexto militar) seria alto", afirma trecho.

Para os investigadores, os envolvidos admitiam inclusive a possibilidade de eles morrerem no andamento da suposta operação golpista.

"Ou seja, claramente para os investigados a morte não só do ministro, mas também de toda a equipe de segurança e até mesmo dos militares envolvidos na ação era admissível para cumprimento da missão de 'neutralizar' o denominado 'centro de gravidade', que seria um fator de obstáculo à consumação do golpe de Estado", prossegue a PF em trecho citado por Moraes.

O grupo cogitou também "neutralizar" (assassinar) Lula e Geraldo Alckmin, então presidente e vice-presidente eleitos. Mais uma vez a hipótese de envenenamento foi levantada, segundo as investigações.

"Para execução do presidente Lula, o documento descreve, considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais, a possibilidade de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico", descreve a PF.

Ainda de acordo com os investigadores, para que a tentativa de golpe tivesse êxito, os suspeitos tratavam da necessidade de também assassinar o vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumiria a Presidência da República em caso de morte de Lula.

"Já o codinome Joca, por sua vez, é uma referência ao citado vice-presidente Geraldo Alckmin. [...] Como, além do presidente, a chapa vencedora é composta, obviamente, pelo vice-presidente, é somente na hipótese de eliminação de Geraldo Alckmin que a chapa vencedora estaria extinta".

Segundo a PF, a organização era dividida em cinco núcleos:

• ataques virtuais a opositores;
• ataques às instituições (STF, Tribunal Superior Eleitoral), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral;
• tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; e
• uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens, o qual se subdivide em: a) uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais; b) e inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina; c) desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação com o fim de enriquecimento ilícito”.

Empregos ligados à tecnologia cresceram 95% em 10 anos, diz pesquisa.

Estudo produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que o número de empregos de profissões ligadas à tecnologia aumentou 95% em dez anos, de 2012 a 2022. A maior variação foi para engenheiro de sistemas operacionais em computação, que apresentou elevação de 741,2% na quantidade de vínculos de emprego no período.

A pesquisa foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e analisou 30 ocupações ligadas à tecnologia que avançaram no mercado de trabalho brasileiro.

Também obtiveram crescimento expressivo as ocupações de tecnólogo em gestão de TI (450,7%), pesquisador em ciências da computação e informática (579,3%), seguidas de engenheiro de aplicativos em computação (258%) e técnico de planejamento e programação da manutenção (191,2%).

Considerando as oscilações em números absolutos, as funções ligadas à tecnologia que tiveram maior crescimento na quantidade de empregos foram: analista de desenvolvimento de sistemas (117.046 vínculos); programador de sistemas de informação (72.332); técnico de apoio ao usuário de internet (36.372); analista de suporte computacional (32.536); e instalador-reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados (24.838).

Em 2012, o conjunto das 30 profissões ligadas à tecnologia analisadas na pesquisa tinha cerca de 445 mil vínculos de trabalho. Já em 2022, o grupo atingiu chegou a 868,1 mil postos de trabalho, representando uma alta de 95%.

“A tecnologia pode e vai gerar muito mais transformações econômicas e sociais, bem como no mercado laboral. Mas isso vai depender também dos níveis de digitalização do mercado consumidor, do rol empresarial e da força de trabalho. Isso passa pela sustentabilidade financeira de cada um desses agentes, mas também de ambientes econômico, trabalhista, tributário, social e de regulação mais favoráveis à absorção da própria inovação”, disse Jaime Vasconcellos, da FecomercioSP.

MP pede arquivamento de investigação contra o cantor Gusttavo Lima.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, em relação à compra e venda de um avião.

A operação investigava possíveis irregularidades envolvendo a venda de uma aeronave e a relação do artista com a empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.

O MP justificou que o indiciamento do sertanejo ocorreu em razão das transferências das empresas Zelu Brasil Facilitadora de Pagamento e Pix 365 Soluções Tecnológicas (Vai de Bet) à GSA Empreendimentos e Participações, de Gusttavo Lima, sem qualquer indicação de como teria ocorrido a suposta ocultação ou dissimulação dos valores, necessária para caracterização de lavagem de dinheiro.

De acordo com o documento do MP obtido pela coluna Grande Angular, “a realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima)”.

O MPPE reforça ainda que eventuais investigações por lavagem de dinheiro deveriam ocorrer na Comarca de Campina Grande (PB), e não de Recife (PE).

“Assim, especificamente em relação à conduta de contratar e distratar a venda da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, com a empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, pertencente a Darwin Henrique da Silva Filho, o Ministério Público requer o arquivamento da investigação em relação ao investigado Nivaldo Batista Lima, por falta de justa causa para o exercício da ação penal”, destacou o parecer.

Há pouco mais de um mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE já havia emitido um parecer indicando fragilidades nas acusações apresentadas pela Polícia Civil de Pernambuco.

Segundo o órgão, não havia evidências suficientes para sustentar uma denúncia contra o cantor.

Em setembro deste ano, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Pernambuco, emitiu um mandado de prisão preventiva contra Gusttavo Lima, Deolane Bezerra e outras 16 pessoas, além de 24 mandados de busca e apreensão.

No entanto, o próprio MPPE se manifestou contra a prisão, solicitou a liberdade de todos os investigados e se posicionou contra medidas cautelares, como o bloqueio de bens.

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20.

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. 

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas. 

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das "principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]".

Trecho da avenida Getúlio Vargas será fechado nesta terça-feira (19) em Natal/RN.

A Secretaria de Mobilidade de Natal Urbana vai bloquear trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro de Petrópolis, na zona Leste, nesta terça-feira (19). A ação acontece em virtude do avanço das obras de reestruturação das praias centrais e da execução do serviço de travessia da rede de abastecimento do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Segundo a STTU, a via será fechada em dois momentos. No sentido Petrópolis/Areia Preta, na altura do HUOL, das 7 horas da manhã até meio dia. Já no sentido contrário, Complexo Chaplin/Maternidade Januário Cicco, a via será fechada de meio-dia às 18h.Play Video

Com o fechamento do trecho, as linhas O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta) e L-56 (Rocas/Ponta Negra, Via Costeira) terão alterações em seus respectivos itinerários, entre às 7h da manhã e meio-dia. A linha O-21 seguirá itinerário normal, no sentido Areia Preta, pela Av. Deodoro da Fonseca, onde acessa a Potengi, Campos Sales, Trairi, Afonso Pena e as ruas Cel. Joaquim Manoel e Joaquim Fabrício, com retomada do percurso normal pela Av. Getúlio Vargas. No sentido contrário, não haverá alteração de rota.

A linha L-56, terá mudança em seu itinerário, no sentido Ponta Negra, a partir da Prudente de Morais, seguindo pela Trairi, Afonso Pena e as ruas Cel. Joaquim Manoel e Joaquim Fabrício, de onde retoma o percurso tradicional pela Av. Presidente Getúlio Vargas.

A STTU comunica também que com a alteração, a linha L-56 realizará embarque e desembarque na Parada Otávio Lamartine|L110, localizada no cruzamento da av. Prudente de Morais com a rua Trairi – em Petrópolis. Já no sentido Rocas, a linha seguirá sem mudança em sua rota.

O órgão pede a compreensão de todos e solicita aos condutores de veículos particulares que evitem a região e esclarece que somente os veículos de urgência e emergência serão liberados para acesso à unidade hospitalar local. Os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações sobre o trânsito.

CCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsito.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.160/2023, que dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Um dos pontos principais da proposta visa definir o cargo de agente de trânsito como de natureza policial. Com isso, fica autorizado o porte de arma.

O texto, de autoria do deputado Nicoletti (União-RR), teve a relatoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A matéria original abriu divergência a respeito da constitucionalidade da criação de uma carreira única para os agentes de trânsito.

Com isso, Paulo Bilynskyj vinculou a definição de agente de trânsito exclusivamente aos fins da lei e a concessões específicas, sem interferir na autonomia dos estados e municípios na organização das carreiras.

“É necessário proceder a um ajuste redacional que exija dos agentes de trânsito a formação funcional específica para o uso de armas, além de submeter a atividade a mecanismos de controle e fiscalização, conforme ocorre com as demais carreiras públicas que possuem a prerrogativa do porte de armas”, pontuou o deputado do PL.

Vale destacar que a definição de agente de trânsito como de natureza policial fica restrita à atividade de segurança viária.

A proposta também estabelece critérios mínimos para ingresso na carreira de agente de trânsito, como superior completo, idade mínima de 18 anos e nacionalidade brasileira.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.

A Caixa Econômica Federal paga terça-feira (19) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Detran alerta para golpes por mensagens SMS.

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado. 

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 14,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.798 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 14,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

PRFs alugavam carros para tentar despistar polícia e transportar drogas.

Alugar veículos para transportar cocaína atravessando o Brasil em direção ao Nordeste brasileiro. Essa foi a estratégia usada pelos policiais rodoviários federais Diego Dias Duarte (vulgo Robocop) e Raphael Ângelo Alves da Nóbrega para tentar despistar os colegas de farda e a fiscalização pelas rodovias brasileiras.

A droga tinha como destino a facção Comando Vermelho (CV) no Ceará. Os agentes da PRF cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína transportada.

Diego e Raphael foram alvos da Operação Puritas, deflagrada em 7/11 pela Polícia Federal. Eles obedeciam aos comandos do traficante José Heliomar de Souza, apontado pela PF como mentor intelectual, coordenador e líder da organização criminosa sediada em Porto Velho, em Rondônia.

A Polícia Federal, em colaboração com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Feral, identificou que Raphael Ângelo alugou sete veículos em menos de dois anos. Já Diego Duarte alugou carros em 16 situações no mesmo período, tendo inclusive emprestado um dos veículos para Heliomar.

A estratégia foi adotada para driblar a fiscalização, segundo a PF. Caso eles utilizassem um mesmo veículo para transportar drogas várias vezes, o sistema de inteligência da instituição acusaria a frequência do automóvel.

A partir da quebra de sigilo bancário, de notas fiscais e de metadados de GPS dos aparelhos celulares dos suspeitos, a PF conseguiu traçar o caminho da droga.

Polícia desarticula esquema de fraude em exames de vista no DETRAN; médicos e servidores são afastados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta terça-feira (19), a “Operação Vista Grossa”. A ação teve como objetivo desarticular um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

As investigações constataram que candidatos pagavam pela aprovação ilícita nos exames de vista. O esquema envolvia dois médicos credenciados, uma servidora da autarquia e dois despachantes, que direcionavam os processos às clínicas onde os médicos investigados atuavam. Em alguns casos, os despachantes manipulavam sorteios de atendimento para garantir as aprovações fraudulentas.

A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Durante as diligências, foi identificada a tentativa de destruição de provas por parte de uma mulher, de 67 anos, que trabalha como despachante, configurando o crime de fraude processual. Ela foi localizada no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.

A Justiça determinou, ainda, o afastamento imediato dos dois médicos e da servidora das suas funções públicas. A Polícia Civil reforça que as investigações prosseguem para a responsabilização de todos os envolvidos no caso.

A instituição destaca a importância da colaboração da população por meio do envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.

“Operação Vista Grossa”:

O nome “Vista Grossa” faz alusão direta ao foco da investigação, que envolve a realização de exames oftalmológicos. Ele remete tanto à avaliação de “vista” dos candidatos quanto à forma como o processo era conduzido de maneira irregular, com aprovações fraudulentas que ignoravam os critérios técnicos necessários. A operação utiliza o termo para enfatizar o objeto principal da fraude: os exames de visão nos processos de habilitação.

Família do autor de atentado na Praça dos Três Poderes não aparece para retirar o corpo.

O corpo de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bombas na Praça dos Três Poderes, foi liberado para sepultamento. A Polícia Federal informou que ele sofreu traumatismo craniano e queimaduras graves.

Um pedido para quebra de sigilos foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A ex-mulher dele está internada após um incêndio em sua residência em Santa Catarina; a polícia investiga as circunstâncias do fogo.

Para uma emissora filiada da Record no Sul, o filho informou que, a princípio, não foram buscar o corpo do homem por receio de ir até Brasília. Caso façam alguma cerimônia de despedida, será apenas com as cinzas dele.

Lula e Biden anunciarão hoje acordo de energia limpa.

Nesta terça-feira (19), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o dos Estados Unidos, Joe Biden, vão anunciar um mega acordo na área de energia limpa.

Os dois assinarão documentos com intenções de adotar uma série de medidas para promoção de fontes de energia menos poluentes, em conformidade com a agenda climática, que é tema central do segundo e último dia de reunião de cúpula do G20.

Este acordo vem sendo gestado ao longo de todo ano, com previsão de lançamento justamente no fechamento da presidência temporária brasileira do G20. Mas havia a dúvida se a concretização do acordo deveria ou não ser condicionada à vitória dos democratas, que representariam uma perspectiva de continuidade nos próximos anos.

Contudo, houve uma avaliação política que mesmo com o êxito do republicano Donald Trump nas eleições americanas o projeto deveria, sim, ser lançado.

A lógica do governo brasileiro, segundo a CNN apurou, parte do princípio de que esta é uma medida importante para a agenda brasileira e, caso Trump queira romper o acordo, ele terá que arcar sozinho com o desgaste político.

Trata-se ainda de uma tentativa de demonstração do Brasil de que vai tratar com normalidade a nova gestão e que não aposta em hostilidade para os próximos quatro anos – apesar de saber que enfrentará dificuldades.

Lula e Biden terão agenda bilateral e devem almoçar juntos nesta terça-feira.

Acordo de trabalho – África do Sul

A África do Sul, próximo país a assumir a presidência temporária do G20, deve anunciar nesta terça-feira seu engajamento ao projeto do Brasil e dos Estados Unidos contra a precarização do trabalho.

Em setembro do ano passado, Lula e Biden se reuniram em uma agenda bilateral em Nova York. Lá, foi assinada uma declaração conjunta pelo direto dos trabalhadores.

Mais de 500 condutores podem ter direito de dirigir suspenso no RN; entenda motivo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) notificou na sexta-feira (15) 530 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido alguma infração específica que gera esse tipo de punibilidade.

A notificação foi publicada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), após tentativas do órgão de deixar os condutores cientes do fato por meio de remessa postal.

Os condutores têm até o dia 15 de dezembro para apresentar defesa prévia contrária à penalidade junto à direção geral do Detran-RN.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran.

O condutor que foi advertido pode interpor defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran-RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura até o dia 15 de dezembro.

A defesa deve ser protocolada na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão.

O motorista que preferir também pode enviar pelos Correios ao endereço: Detran-RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

No fim do prazo, o condutor que não apresentar defesa, terá a penalidade efetuada, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH.

De acordo com o Detran, não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses.

Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Além disso, o motorista deve passar por um curso de reciclagem.

Ao ter o direito de dirigir suspenso, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado.

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025, com revisão da inflação.

O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.

“O aumento nos preços de alimentação, explicado principalmente pela maior ocorrência de eventos climáticos nesses últimos meses de 2024, tem impacto mais pronunciado na inflação de quem ganha até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial) em 2024″, afirma o documento.

A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC (4,40%), mais a variação do PIB de dois anos antes, que foi de 3%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 7,40%, dentro da estimativa do novo valor do mínimo.

A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

Autor de atentado segurou bomba com a mão direita próximo à cabeça, concluem peritos da PF.

O exame necroscópico feito por peritos médicos da Polícia Federal (PF) concluiu que Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, autor do atentado a bomba próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), morreu de traumatismo cranioencefálico causado pelos explosivos que ele próprio acionou.

A tomografia apontou uma fratura extensa no lado direito do crânio. Os exames também atestaram que os dedos da mão direita foram amputados pela explosão.

Os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) concluíram que essas regiões estavam próximas no momento da explosão, ou seja, Francisco Wanderley provavelmente segurou a bomba com a mão direta próximo à cabeça.

Um exame toxicológico foi feito para verificar se ele estava sob efeito de alguma substância psicotrópica no momento do atentado.

Pelo menos oito bombas improvisadas foram encontradas na casa alugada por Francisco em Ceilândia, no entorno de Brasília. A Polícia Federal identificou que elas foram montadas com pólvora e fragmentos metálicos, como porcas e arruelas, e que esse mesmo padrão foi usado nas explosões na Praça dos Três Poderes.

Esse tipo de bomba cria uma contenção que aumenta a pressão dentro do tubo. Ao ser detonado, o tubo se rompe, lançando estilhaços com grande força e alcance, o que pode causar ferimentos graves em quem estiver próximo.

A PF prepara um pedido de quebra de sigilo telemático para que seus peritos possam analisar os históricos de buscas e mensagens e dados armazenados na nuvem do celular de Francisco para verificar se ele planejou o ataque sozinho. Outros bens apreendidos, incluindo um trailer carregado com explosivos, também estão sendo periciados.

Além disso, os investigadores estão ouvindo testemunhas. O dono da loja que vendeu os fogos de artifícios, seguranças do STF, o policial militar que recebeu o chamado da ocorrência na Praça dos Três Poderes e vizinhos prestaram depoimento.

Polícia Federal instala sistema antidrones para fazer segurança área do G20 no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) instalou, no Rio de Janeiro, sede do G20, a Central de Monitoramento Antidrones (CMA) para “garantir segurança área” do evento. Líderes mundiais se reúnem a partir desta segunda-feira (18) no encontro da cúpula.

Montado na Marina da Glória, o sistema “atuará na detecção, no monitoramento e na neutralização de drones possivelmente hostis, bem como na coordenação do uso de drones por instituições públicas autorizadas, assegurando o controle dessas Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs)”, segundo a PF.

Esse trabalho é feito em parceria com Gabinete de Segurança Institucional do RJ e da Presidência da República (GSI-RJ e GSI-PR), Comando Militar do Leste (CML), Polícia Militar (PMERJ), Polícia Civil (PCERJ) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

“A CMA ficará responsável pelo monitoramento de áreas consideradas sensíveis para a segurança do evento e das autoridades protegidas”, detalha a PF, em nota. Esses locais sob monitoramento incluem Museu de Arte Moderna (MAM Rio), Marina da Glória, aeroportos Galeão e Santos Dumont, Praça Mauá, hotéis que recebem autoridades e imediações.

A zona de proibição de voos abrange raio de 8 km a partir do MAM Rio, mas a PF explica que a área de restrição será maior, chegando a 37 km.

“Caso sejam detectadas aeronaves não tripuladas sobrevoando as áreas monitoradas, um protocolo de ação será ativado. Esse protocolo pode resultar na interferência no controle da aeronave, seguida pela identificação, entrevista e possível condução do operador para procedimentos cabíveis”, informa a PF.

Nas operações, devem ser utilizados equipamentos como radares e dispositivos de interferência no sinal de drones que “representem uma ameaça à segurança do evento, especialmente em áreas de alta sensibilidade”.

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado "pela coragem de agir".

Durante a abertura da cúpula, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do governo brasileiro que busca acelerar os esforços globais para erradicar esses problemas.

Antes mesmo do lançamento, 81 países aderiram à iniciativa, entre eles 18 das 19 nações que compõem o G20. A exceção foi a Argentina. União Europeia e União Africana, os outros dois membros do grupo, também aderiram.

Além dos países e das uniões de nações, 64 organizações internacionais aderiram ao compromisso.

Segundo Lula, a Aliança nasceu no G20 mas seu destino é global. "Colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Globsl contra a Fome e a Pobreza. Esse será nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz".

O presidente brasileiro afirmou que, com a Aliança, "vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento", disse Lula.

Em seu discurso, Lula ressaltou ainda que a fome e a pobreza não são resultado de escassez nem de fenômenos naturais, mas "produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade".

O presidente destacou a preocupação com o aumento de conflitos internacionais e crises humanitárias. Lula citou os fenômenos climáticos extremos, as desigualdades sociais, raciais e de gênero  e as consequências da pandemia de covid-19, que matou mais de 15 milhões de vidas.

"Estive na primeira reunião de líderes do G20, convocada em Washington no contexto da crise financeira de 2008. Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior".

PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor.

A discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, a chamada escala 6x1, proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, se transformou em fenômeno nas redes sociais. A conclusão é do levantamento Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, que analisou cerca de 30 mil publicações sobre o tema nas cinco principais redes: X, Facebook, Instagram, Linkedin e Tique Tok.

O estudo aponta crescimento de 2.120% no número de postagens sobre o tema nas cinco plataformas, saindo de 539 no dia 7 para 11.969 no dia 12. No mesmo período, o volume de interações - curtidas, comentários e compartilhamentos de posts - cresceu 5.513%, passando de 267.124 para 14.995.806 interações.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados, estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1. 

Do total de conteúdos, 67% foram favoráveis à PEC da extinção da escala 6x1, 26% neutros e apenas 7% contrários. Os dados foram coletados de 7 de novembro a 12 de novembro. Ao todo, 40% de todas as interações se concentraram em 12 de novembro, dia de pico no tema no ambiente digital.

“O tema se transformou em fenômeno nas redes. Além de mostrar a eficiência da narrativa dos promotores da PEC, o fenômeno demonstra ainda o interesse dos brasileiros, independentemente de sua posição político partidária, em se manifestar sobre o tema nas redes sociais. O assunto uniu fortemente a sociedade, sejam pessoas de direita, de centro ou de esquerda”, avaliou Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, em nota.

Foram analisadas ainda as 100 postagens consideradas mais relevantes, sendo as que mais engajaram, em cada uma das redes sociais analisadas. Juntas, essas 500 publicações concentraram 91% do engajamento total - considerando as 30 mil postagens. O engajamento inclui as interações com as postagens, incluindo curtidas, comentários e compartilhamentos.

“A gente observou que a grande maioria das pessoas que se manifestam nas redes sociais defendem a PEC que quer mudar a jornada de trabalho para 5x2, em vez da jornada de trabalho com apenas um dia de descanso”, apontou Tokarski.

Ele pondera que o resultado não quer dizer necessariamente que apenas 7% dos brasileiros são contrários à proposta, já que pessoas que criticam a PEC podem não ter se manifestado até por serem minoria ou por conta de o assunto ser sensível. “Mas deixa clara a tendência de o Congresso receber forte pressão popular pela aprovação da PEC”, ressaltou.

Fazenda aumenta para 3,3% estimativa para o PIB este ano.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou de 3,2% para 3,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela pasta. Em relação à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão avançou de 4,25% para 4,40%.

Em relação ao desempenho da economia, houve ligeiro aumento na expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no terceiro trimestre, que levou à revisão na estimativa de crescimento para o ano. Para o terceiro trimestre, a projeção de crescimento subiu de 0,6% para 0,7%, “ainda implicando em desaceleração moderada do ritmo de atividade na margem”.

“A mudança na projeção reflete pequenas revisões nas estimativas de crescimento para o setor agropecuário e de serviços. Na margem, a perspectiva é de desaceleração no ritmo de crescimento, principalmente em função da forte expansão observada no segundo trimestre”, explicou a SPE. 

No segundo trimestre, o resultado do PIB, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou acima do esperado, com alta de 1,4%, levando a uma revisão maior para a expansão da economia no último boletim, de setembro, com carregamento estatístico (impacto positivo do resultado de um trimestre para os seguintes) de 2,5% na atual projeção.

Para 2025, a estimativa de crescimento ficou em 2,5%. A SPE atribui o menor crescimento no próximo ano à perspectiva de um novo ciclo de aumentos na taxa Selic, os juros básicos da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. 

Por sua vez, as expectativas para a safra de grãos e para a produção extrativa em 2025 melhoraram significativamente, “compensando o efeito negativo da política monetária mais contracionista sobre a atividade”.

Lula critica guerras e cita desastres e fome ao abrir o G20: ‘Mundo está pior’.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início nesta segunda-feira, 18, no Rio de Janeiro, à Cúpula de Líderes do G20 — o grupo das maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Em discurso de abertura, o petista lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, grande legado da presidência brasileira à frente do grupo, e ressaltou a importância dos assuntos que serão debatidos, pedindo “responsabilidade” para que haja sucesso em negociações.

Durante a fala, Lula relembrou que esteve na primeira reunião de líderes do G20, convocada em Washington no contexto da crise financeira de 2008.

“Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior. Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada”, disse. “Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta. As desigualdades sociais, raciais e de gênero se aprofundam, na esteira de uma pandemia que ceifou mais de 15 milhões de vidas. O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza”.

Ao declarar oficialmente lançada a Aliança contra a Fome, Lula relembrou que o Brasil saiu do mapa da fome da ONU em 2014, mas voltou em 2022, “em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social”, disse.

“Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas. Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, sairemos novamente do Mapa da Fome. E com a Aliança, faremos muito mais”, afirmou.

A Aliança Global contra a Fome a Pobreza tem como objetivo estabelecer uma forma de captação de recursos e conhecimentos entre países para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O mecanismo será gerido pelo governo brasileiro e pela FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023, o que representa uma em cada 11 pessoas no mundo. No Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023.

Vacinas contra o sarampo salvam cinco vidas por segundo, destaca OMS.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em 2022.

Em nota, a OMS avalia que a cobertura vacinal inadequada impulsiona o aumento de casos. “O sarampo pode ser evitado com duas doses; no entanto, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose em 2023. Globalmente, estima-se que 83% delas receberam a primeira dose no ano passado, enquanto apenas 74% receberam a segunda dose recomendada.”

A vacina que previne o sarampo é a tríplice viral, que está disponível gratuitamente nos postos de saúde do Brasil. A recomendação do Programa Nacional de Imunizações é que vacina seja aplicada em duas doses, aos 12 e aos 15 meses de idade. 

A OMS destaca a necessidade de uma cobertura vacinal de pelo menos 95% de ambas as doses em todos os países e territórios para prevenir surtos e para proteger a população de “um dos vírus humanos mais contagiosos em todo o mundo”. A vacina contra o sarampo, segundo a OMS, já salvou mais vidas ao longo dos últimos 50 anos que qualquer outro imunizante.

O comunicado alerta que, como resultado de lacunas globais na cobertura vacinal, 57 países registaram surtos de sarampo em todas as regiões, exceto nas Américas – um aumento de quase 60% em relação aos 36 países identificados no ano anterior. África, Mediterrâneo Oriental, Europa, Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental lideram o aumento substancial de casos, sendo que quase metade de todos os surtos ocorreu no continente africano.

“Dados recentes mostram que cerca de 107,5 mil pessoas – a maioria crianças com menos de 5 anos – morreram por causa do sarampo em 2023. Embora isso represente uma queda de 8% em relação ao ano anterior, são crianças demais ainda morrendo em razão de uma doença evitável”, avaliou a OMS.

“Mesmo quando as pessoas sobrevivem ao sarampo, podem ocorrer efeitos graves para a saúde, alguns dos podem durar por toda a vida toda. Bebês e crianças pequenas correm maior risco de complicações graves, que incluem cegueira, pneumonia e encefalite (infecção que causa inchaço cerebral e, potencialmente, danos cerebrais).”

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 14,5 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.797 sorteadas na noite de sábado (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14.500.000.

Os números sorteados foram: 01 - 03 - 15 - 25 - 45 - 52.

A quina teve 37 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 71.370,47. Já a quadra registrou 3.876 ganhadores, com prêmio de R$ 973,28 para cada. 

O concurso 2.798 será realizado na próxima terça-feira (19). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Em cinco anos, previdência privada cresce 14% e alcança R$ 5,16 bi no RN.

O volume de investimentos para a previdência privada no Rio Grande do Norte alcançou o montante de R$ 5,16 bilhões de 2019 a 2023, com um crescimento de 14% no período.

Os dados são da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que contabiliza os aportes para previdência complementar aberta no Brasil, e apontam que em 2019 foram registrados 989 milhões em contribuições. No ano passado, foram R$ 1,12 bilhão. Em 2024, até agosto, o Estado acumula R$ 790 milhões em investimentos, alta de 2,9% se comparado com igual recorte de 2023, que contabilizou R$ 767 milhões.

Os valores englobam os dois produtos atuais – o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) -, e Previdência Tradicional (PrevTrad), que antecedeu os dois planos atuais. A médica Larissa Freire, de 43 anos, e o publicitário José Filho, de 30 anos, são exemplos de potiguares que optaram pela previdência privada. Planejamento para o futuro, possibilidade de uma renda além da aposentadoria social e preocupações com a instabilidade econômica e política do País estão entre os motivos citados pelos dois para adesão ao modelo.

Maior expectativa de vida estimula investimentos

O consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, Erli Bandeira, afirma que o movimento de expansão de previdência privada no Rio Grande do Norte e no País é impulsionado por fatores como a expectativa de uma maior longevidade da população e as incertezas quanto ao sistema de previdência pública. E um sinal disso é que a carteira de previdência privada da instituição cresceu 22,5% em setembro deste ano, em comparação com dezembro do ano passado.

A cooperativa de crédito alcançou no estado um rendimento de R$ 12,6 milhões nesse período. De forma geral, os investimentos de longo prazo têm ganhado cada vez mais adeptos no mercado financeiro. “Com a melhora do cenário econômico, as pessoas estão cada vez mais atentas ao planejamento do próprio futuro financeiro e buscam formas de garantir uma aposentadoria tranquila, especialmente após a reforma da Previdência de 2019 e os balanços deficitários da Seguridade Social. O investimento em uma Previdência complementar é um reflexo direto desses fatores”, analisa Bandeira.

O consultor avalia, ainda, que as cooperativas, de olho nesse movimento, têm buscado oferecer cada vez mais produtos acessíveis. “Esse aumento no saldo da previdência mostra que as cooperativas estão oferecendo soluções acessíveis e adequadas às necessidades dos nossos associados. Com apenas R$ 50 por mês, é possível começar uma previdência e garantir a melhora do padrão de vida no futuro. Com baixas taxas de administração e taxa zero de carregamento, os planos de previdência são uma alternativa concreta para quem busca segurança financeira”, comenta.

De acordo com ele, uma mudança recente impactou positivamente o setor, e uma nova regulamentação da Receita Federal deve aumentar a adesão à previdência privada. Instituída em agosto, a Instrução Normativa nº 2.209 permite aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate. “Essa opção pode reduzir a carga tributária para quem mantiver o investimento por longos períodos, especialmente no regime regressivo, cujas alíquotas diminuem com o tempo. A medida busca facilitar a decisão dos associados, e se aplica a diversos tipos de planos, incluindo PGBL e VGBL”, explica.

Números – Previdência privada no RN e no Brasil

– R$ 5,16 bilhões é o volume de investimentos em previdência privada entre 2019 e 2023 no RN

– R$ 790 milhões é o volume de investimentos no RN em previdência privada em 2024, até agosto

– R$ 723,9 bilhões é o volume de investimentos em previdência privada entre 2019 e 2023 no Brasil

– R$ 131,4 bilhões é o volume de investimentos no Brasil em previdência privada em 2024, até agosto