Catorze municípios do Rio Grande do Norte ultrapassaram a faixa
populacional usada pelo Tribunal de Contas da União para rateio do FPM e
vão receber mais recursos no próximo ano, segundo estudo realizado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base na estimativa do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos
14, pelo menos dez têm atividades econômicas voltadas para o
agronegócio, prestação de serviços, comércio ou exploração de petróleo
que resultam em arrecadação de impostos acima dos repasses do FPM. É o
caso de Guamaré, cujo coeficiente de distribuição passará de 0.8 para
1.0; de São Gonçalo do Amarante, onde está sendo construído o novo
aeroporto do Rio Grande do Norte; de Arês e Goianinha (agronegócio).
Com
a economia voltada para a exploração do petróleo, Carnaubais, no Vale
do Açu, terá coeficiente 0.8 em 2014. Levando-se em conta os repasses
feitos pelo Tesouro Nacional no ano passado, a mudança de faixa no FPM –
do coeficiente 0.6, o menor na escala, para o 0.8 – representa um
acréscimo de recursos de R$ 1,6 milhão, já descontados os 20% da
Educação.
Com 95.218 habitantes, São Gonçalo sobe para o
coeficiente 3.0. De acordo com o estudo da CNM, apenas um município
potiguar perdeu população este ano em relação ao ano anterior. Foi
Severiano Melo, no Alto Oeste, mas a situação dele não muda em relação
ao FPM. Recebia pelo coeficiente 0.6 e vai continuar assim em 2014.
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