terça-feira, novembro 26, 2013

Catorze municípios do RN terão mais recursos nos cofres em 2014.

Catorze municípios do Rio Grande do Norte ultrapassaram a faixa populacional usada pelo Tribunal de Contas da União para rateio do FPM e vão receber mais recursos no próximo ano, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 
Dos 14, pelo menos dez têm atividades econômicas voltadas para o agronegócio, prestação de serviços, comércio ou exploração de petróleo que resultam em arrecadação de impostos acima dos repasses do FPM. É o caso de Guamaré, cujo coeficiente de distribuição passará de 0.8 para 1.0; de São Gonçalo do Amarante, onde está sendo construído o novo aeroporto do Rio Grande do Norte; de Arês e Goianinha (agronegócio).
 
Com a economia voltada para a exploração do petróleo, Carnaubais, no Vale do Açu, terá coeficiente 0.8 em 2014. Levando-se em conta os repasses feitos pelo Tesouro Nacional no ano passado, a mudança de faixa no FPM – do coeficiente 0.6, o menor na escala, para o 0.8 – representa um acréscimo de recursos de R$ 1,6 milhão, já descontados os 20% da Educação.
 
Com 95.218 habitantes, São Gonçalo sobe para o coeficiente 3.0. De acordo com o estudo da CNM, apenas um município potiguar perdeu população este ano em relação ao ano anterior. Foi Severiano Melo, no Alto Oeste, mas a situação dele não muda em relação ao FPM. Recebia pelo coeficiente 0.6 e vai continuar assim em 2014.

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