O relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) mostra que desde a aprovação do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) o Brasil reduziu em 64% a evasão
escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de
19,6%, em 1990, para 7% em 2013.
Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a
mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de um ano por mil nascido
vivos, em 1990, para 15, em 2011. “Há 25 anos o Brasil tomou a decisão
certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção
Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o Gary
Stahl, representante do Unicef no Brasil.
Conforme com o relatório ECA-25 anos do Unicef, nas últimas duas
décadas e meia o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na
faixa etária entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990,
para 1,4% e 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por
Domicílios (Pnad).
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