O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal)
liberou a comercialização das polpas de fruta das marcas Ster Bom e
Nordeste Fruit. Nesta quinta-feira (15), a chefia do departamento de
fiscalização do órgão retornou aos supermercados fiscalizados nos dias
6, 7 e 8 de julho para oficializar a liberação.
A comercialização das polpas de fruta da Sterbom, sabores goiaba e
caju, e da Nordeste Fruit, sabores maracujá e uva, havia sido proibida pelo Procon no início deste mês, seguindo recomendação da Promotoria de Defesa do Consumidor.
De acordo com a requisição da promotoria, testes periciais realizados
pelo Ministério da Agricultura verificaram que os produtos descumpriam
os padrões de identidade e qualidade (PIQS), apresentando índices de
Sólidos Solúveis, Sólidos Totais e Ácido Ascórbico abaixo dos limites
mínimos estabelecidos pela legislação.
No entanto, as inadequações técnicas das polpas teriam sido constatadas
pelo Ministério da Agricultura em 2013, e somente em 18 de junho deste
ano o Procon Natal teria tomado conhecimento ao receber a requisição de
fiscalização.
Segundo o órgão federal, em 2013 as duas empresas foram autuadas e
multadas pelas irregularidades constatadas à época, no entanto os
produtos não oferecem riscos à saúde nem à segurança dos consumidores. Via g1/RN.
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