(Foto reprodução/Google)
O plenário do Senado aprovou ontem
quarta-feira (9) um projeto de lei que dobra a pena do crime de
estelionato quando cometido contra idosos, pessoas com idade de 60 anos
ou mais. O placar foi de 51 votos favoráveis e um contrário. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em março deste ano. Com o aval dos senadores, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o Código Penal,
estelionato é obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita,
induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou fraude.
Atualmente, a punição prevista para o
estelionato é reclusão por um período de um a 5 anos. O projeto dobra a
pena nos casos em que a vítima for um idoso, passando de 2 a 10 anos a
punição.
O relator do texto no Senado, senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou que “a cada dia cresce o número de
idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo
transferem suas economias para estelionatários”.
De acordo com o relatório, os idosos são
vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela
vulnerabilidade inerente à idade avançada. “E é essa situação de
vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais
severa no âmbito penal”, conclui o texto.
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