O Ministério da Educação (MEC) vai
priorizar cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na
distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em
2016. Neste ano, o critério territorial priorizou o Norte, o Nordeste e o
Centro-Oeste do País (excluindo o Distrito Federal), mas não distinguia
sub-regiões onde há maior carência. A regra, segundo a pasta, deve ser
publicada em portaria nos próximos dias.
Outra mudança para o ano que vem,
confirma o MEC, é priorizar os locais em que existe mais demanda pelo
ensino superior. Para medir isso, será levado em conta o número de
estudantes da região que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A previsão para
2016 é ofertar entre 310 mil e 350 mil vagas para o Fies.
Os novos parâmetros serão cruzados com
regras já criadas no segundo semestre deste ano, como a prioridade de
vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e formação de
professores. Também levam vantagem na distribuição de vagas os cursos
que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério.
Esses critérios são considerados estratégicos para o governo federal.
De acordo com entidades do ensino
superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite
de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O
ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano,
o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o
que foi alvo de críticas das faculdades particulares.
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