Enquanto
trabalha para apressar e votar nos próximos 30 dias o impeachment da
presidente Dilma no plenário, a Câmara só deverá se ocupar no fim de
junho do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O cálculo, feito pelo relator do processo,
deputado Marcos Rogério (DEM-RO), leva em conta os prazos do rito e nem
considera a possibilidade de vitória de Cunha no recurso feito à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tenta zerar novamente a
votação do parecer no órgão.
Rogério
admite que é um cálculo otimista. Em cenário mais realista, Cunha pode
conseguir adiar a votação para depois do recesso parlamentar de julho.
—
É possível ter o parecer aprovado no conselho e levá-lo ao plenário no
fim de junho, antes do recesso parlamentar. Mas é uma previsão otimista,
a depender do comportamento do representado. Se levar em consideração o
histórico do processo, pode ser uma previsão equivocada — disse Marcos
Rogério.
A
representação foi feita pelo PSOL e pela Rede em 14 de outubro do ano
passado, mas o processo só foi instaurado em 3 de novembro. Aliados de
Cunha recorreram a manobras regimentais para protelar e anular a votação
e conseguiram até a suspeição do primeiro relator escolhido, Fausto
Pinato (PP-SP). Com novo relator, o Conselho de Ética chegou a votar o
parecer em dezembro, mas os conselheiros tiveram que refazer o trabalho
porque o primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA),
aliado de Cunha, alegou falha regimental.
O
parecer, que apenas dá andamento ao processo, foi aprovado no dia 1º de
março. O prazo de defesa escrita de Cunha termina nesta segunda-feira.
Ele já recorreu à CCJ, pedindo nova votação, e o recurso sequer foi
analisado, porque o presidente da Câmara ainda não instalou as comissões
permanentes da Casa. Isso só deve acontecer na próxima semana.
Marcos
Rogério não prevê que esse recurso de Cunha seja aprovado pela CCJ e
afirma que dará início, nesta terça-feira, à fase de instrução
probatória — quando são analisados documentos e ouvidas testemunhas. O
Código de Ética dá até 45 dias para concluir essa fase. O relator
pedirá, nesta terça, que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria
Geral da República compartilhem as provas já produzidas com relação às
contas de Cunha no exterior.

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