Com 18 votos contra e apenas sete a favor, a Câmara Municipal de Natal rejeitou, na tarde desta terça-feira (3), o pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo (PDT), protocolado pelo PSOL. Quatro vereadores não compareceram à votação.
A alegação que embasava o pedido foi de que o pedetista não encaminhou a prestação de contas do balanço financeiro de 2015 até o dia 31 de março deste ano, como manda a Lei.
No entanto, a maioria dos parlamentares entendeu que esse não é motivo suficiente para afastar o gestor da sua função. Seriam necessários dois terços da Casa para aprovar a admissibilidade. A oposição não conseguiu nem metade do apoio.
Com isso, o pedido de impeachment foi arquivado pela mesa-diretora do legislativo municipal, presidida pelo vereador Franklin Capistrano (PSB).
Justiça.
A alegação que embasava o pedido foi de que o pedetista não encaminhou a prestação de contas do balanço financeiro de 2015 até o dia 31 de março deste ano, como manda a Lei.
No entanto, a maioria dos parlamentares entendeu que esse não é motivo suficiente para afastar o gestor da sua função. Seriam necessários dois terços da Casa para aprovar a admissibilidade. A oposição não conseguiu nem metade do apoio.
Com isso, o pedido de impeachment foi arquivado pela mesa-diretora do legislativo municipal, presidida pelo vereador Franklin Capistrano (PSB).
Justiça.
Um outro pedido de afastamento do pedetista foi protocolado pelo PSOL junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o mesmo embasamento. Segundo o vereador Sandro Pimentel (PSOL), o MPRN deu ao prefeito 10 dias para explicar o atraso na prestação de contas, para decidir se vai entrar com ação judicial ou não.
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