Ver de perto a realidade do sistema
prisional e dar apoio aos juízes que atuam na área da Execução Penal
pontuaram a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, ao Rio Grande do Norte ontem sexta-feira (21). A
dirigente máxima do Judiciário brasileiro foi recebida pelo presidente
do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao desembarcar na Base Aérea de
Parnamirim, após vir de Mossoró, onde visitou o Presídio Federal de
Segurança Máxima. “Vim ao Rio Grande do Norte porque é um Estado que
passou, recentemente, por problemas na área penitenciária, e por isso é o
primeiro a ser escolhido para nossas visitas”, explicou a ministra
quando compareceu ao Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de
Parnamirim. Salientou a oportunidade de ter ido a uma unidade de
segurança máxima (Mossoró), uma para presos que ainda não foram julgados
e um presídio estadual. Fez questão de incluir nas visitas a ida ao
CDP, que inicialmente não estava na agenda.
Cármen Lúcia disse que irá visitar todos
os sistemas penitenciários do país, a exemplo que fez em Mossoró e
Natal. Lembrou a existência de 137 Varas de Execução Penal no Brasil e
mencionou o fato de a população de presos provisórios representar 36% do
total, situação que precisa ser resolvida urgentemente, ressalta a
ministra. “Outro ponto importante é garantir a segurança dos juízes da
área criminal e nas execuções, com medidas que espero poder ajudar a
implantar até o final de 2017”, salienta. Demonstrou preocupação ao
saber que mais de 300 presos fugiram de unidades carcerárias do Estado,
em 2016.
Na companhia do desembargador Cláudio
Santos, a presidente do STF esteve na parte final da agenda em Natal no
Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). “A ministra veio com o desejo de
conhecer a difícil situação do sistema penitenciário do RN e destacou
que vai trabalhar para em conjunto com o Executivo federal melhorar a
vida dos presos e a estrutura existente nas unidades carcerárias para
que eles possam cumprir suas penas, com dignidade”, observa o presidente
do TJRN.
Antes do Presídio, ela conversou com
detentas do CDP de Parnamirim, no qual estão encarceradas 95 mulheres.
Quis saber se alguma delas estava grávida e disse estar ali para
conhecer a realidade na qual elas estão inseridas para buscar meios de
propiciar uma situação mais condizente com os direitos humanos das
presas. Via Portal no Ar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário