De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte
usou 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate
à dengue. A informação consta no relatório da auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relatório, alguns
equipamentos foram adquiridos, mas nunca utilizados. O valor restante
disponível foi de R$ 1,9 milhão. Em um ano, os casos confirmados de
dengue no Estado tiveram aumento em 55%.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), parte do Programa de
Fiscalização em Entes Federativos, a fiscalização aconteceu entre março e
junho deste ano. “Constatou-se que na conta específica para ações de
combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o
governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor”, consta no
relatório.
Foram adquiridos ainda 'fumacês', equipamentos para a aplicação de
inseticida, e que nunca foram utilizados. Dos eventos custeados com os
recursos da conta específica 'Dengue', apenas dois têm relação com ações
de combate ao Aedes Aegypti. Os recursos poderiam ter sido utilizados
em campanhas de conscientização e prevenção além de aplicação de
larvicidas e inseticidas, treinamento e capacitação de agentes de saúde
para vistoriar imóveis.
A Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o
Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades. Não houve
resposta por parte do governo. De acordo com o relatório da CGU, “o
relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do
Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de
Contas do Estado”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário