Logo após a aprovação pelo Congresso do
projeto que libera um crédito suplementar para o Financiamento
Estudantil (Fies) na tarde desta terça-feira (18), o ministro da
Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que em no máximo uma semana os
recursos para os contratos com o programa estarão normalizados. A
proposta avalizada pelos parlamentares autorizou a liberação de um
crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, dos
quais R$ 702,5 milhões para o Fies.
Em entrevista no Congresso, de onde
acompanhou a votação da matéria, Mendonça também assegurou que não
haverá prejuízos para a realização do Exame Nacional de Ensino Médio
(Enem), também beneficiária da aprovação do projeto. Ele disse que a
prova, marcada para os dias 5 e 6 de novembro, contará com recursos
suficientes para honrar os compromissos previstos no cronograma
“Agora temos esses dois assuntos
absolutamente resolvidos e nenhum problema orçamentário ou financeiro
poderá causar nenhum prejuízo tanto com relação ao Fies quanto com
relação ao Enem”, disse o ministro, em entrevista coletiva.
Mendonça Filho justificou o atraso na
votação do crédito às pautas da Câmara e do Congresso, o que dificultou a
realização de sessões conjuntas para apreciar a matéria. A discussão do
crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes pela falta de
quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses os repasses
para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que
tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de
estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível
superior.
O ministro, deputado licenciado pelo DEM
de Pernambuco, disse que vai pedir ao presidente em exercício da
República, o correligionário Rodrigo Maia, que sancione o quanto antes o
projeto de liberação de crédito. Ele disse que, tão logo isso ocorra,
quer normalizar a situação dos estudantes que fazem parte do Fies.
Segundo ele, são 1,5 milhão de contratos antigos e outros 75 mil novos
lançados já na gestão do presidente Michel Temer. “A prioridade nossa é
que se normalize, coisa de curto prazo de uma semana no máximo, próximos
dias”, garantiu.
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