Devido à diminuição
da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande do
Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos
da repatriação. A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e
agravou o déficit das perdas financeiras acumuladas nos repasses do
Governo Federal aos municípios ao longo de 2016.
Segundo
a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da
repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria
inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas nesta quinta-feira (10), o
repasse realizado aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do
montante, ainda há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP – Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%).
A
diminuição do valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos para a
quitação das dívidas neste período de final de ano, quando são ampliadas
as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário.
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