O SINTE/RN participou da audiência entre o Gabinete Civil e os
representantes dos principais sindicatos do RN. A reunião aconteceu na
segunda-feira (31). Na ocasião, o assunto em destaque foi o calendário de
pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como o décimo terceiro
salário e o 1/3 de férias a ser pago em janeiro de 2017.
De acordo com o governo, os salários de outubro dos/as
professores da ativa, devido aos recursos do FUNDEB, foi pagos ontem terça-feira 1º. Em compensação os/as aposentados e pensionistas estão sem
calendário de pagamento.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUPERAVITÁRIOS DOS PODERES
INDEPENDENTES: Os sindicatos também discutiram a possibilidade de
sensibilizar os órgãos dos poderes independentes que estão com as receitas com
superávit. O objetivo é conseguir recursos para garantir o pagamento das folhas
dos servidores.
ENVIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA REPATRIAÇÃO DE IMPOSTOS
ORIUNDOS E CONTAS BANCÁRIAS: A segunda questão tratada foi o envio
por parte da União da cota destinada ao Estado oriundos da repatriação de
impostos e contas bancárias, que está estimada em 11% do Fundo de Participação
do Estado. A ideia é conseguir mais uma fonte de pagamento dos salários do
funcionalismo do RN. Em resposta o governo informou não saber as datas que esses
repasses acontecerão.
RECURSOS DOS DEVEDORES E SONEGADORES DE IMPOSTOS AO
ESTADO: Na ocasião, também foram debatidos os recursos dos devedores
e sonegadores de impostos ao Estado. E conforme acordado em audiência entre o
Sindicato, os/as trabalhadores/as em educação aposentados/as e o Gabinete Civil,
realizada em outubro, foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de Lei
sobre o assunto. O projeto já foi aprovado e agora o governo convocará a FIERN
para tratar do assunto. Segundo a chefe do gabinete, a reunião ocorrendo nesta
terça-feira (01/11).
SINTE/RN CONTINUARÁ NA LUTA: Fátima Cardoso
reafirmou que o pagamento das folhas dos servidores deve ser prioridade: “Todos
os servidores, sobretudo os aposentados/as e pensionistas, não podem ficar sem
receber ou amargando ter o seu pagamento realizado com atraso”. Ela disse ainda
que o SINTE continuará cobrando do governo o calendário de pagamento, assim como
vai permanecer lutando pelo enxugamento dos cargos comissionados, contra as
terceirizações e pela taxação das grandes fortunas e a recuperação do Fundo
Previdenciário do RN.
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