A superlotação nos presídios potiguares poderia ser menor se não fosse a
grande quantidade de presos que aguardam julgamento. Atualmente, quase
metade da população carcerária em regime fechado no Rio Grande do Norte é
composta por presos provisórios. Cada um deles aguarda pela Justiça
potiguar que, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), demora em média 682 dias – quase dois anos – para julgar. Nesse
quesito, o RN só perde para Pernambuco, que demora 974 dias.
A Coordenadoria de Administração
Penitenciária (Coape), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (Sejuc) informou à reportagem que, atualmente, o RN tem uma
população carcerária de 8.231 presos. Isso se levando em conta os três
regimes: aberto, semiaberto e fechado.
Os que aguardam julgamento estão em regime fechado, que soma 6.323 apenados.
É justamente esse o número de pessoas que
se espremem em um sistema que dispõe de apenas 3,5 mil vagas. O déficit
é de 2.823 lugares. A situação fica ainda pior quando são levados em
conta os 1.107 presos que cumprem o semiaberto, e que precisam se
apresentar às unidades prisionais todas as noites, para pernoitar.
Zemilton Pinheiro, coordenador da Coape,
explica que o regime fechado tem duas divisões. “São os sentenciados,
aqueles que já foram julgados e cumprem suas penas, e os provisórios,
que ainda aguardam pelo julgamento”, detalhou.
Atualmente, 2.870 presos estão à espera
da Justiça. Ou seja, 45% dos que estão em tempo integral no interior dos
presídios potiguares aguardam julgamento.
“Se esses presos provisórios fossem
julgados certamente o sistema iria desafogar. Isso porque alguns iriam
para o semiaberto e outros seriam até absorvidos”, relatou Zemilton.
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