A arrecadação federal em janeiro cresceu
pela primeira vez em três anos na comparação com o mesmo mês do ano
anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o
governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões no mês passado, alta de
0,79% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) em relação a janeiro de 2016.
Esta foi a primeira vez, desde 2014, que a
arrecadação federal apresentou crescimento real (acima da inflação) em
janeiro. De acordo com a Receita, o início da recuperação da economia, o
aumento do pagamento de royalties de petróleo e uma
arrecadação atípica de R$ 487 milhões de Imposto de Renda sobre ganhos
de capital na alienação (venda) de bens influenciaram no resultado.
No ano passado, a arrecadação federal
tinha apresentado crescimentos reais na comparação com o mesmo mês do
ano anterior em outubro e em novembro. No período, no entanto, a entrada
de recursos tinha sido elevada por causa do programa de regularização
de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que reforçou os
cofres federais em R$ 46,8 bilhões em 2016.
O aumento das receitas com os royalties foi
o principal fator que reforçou a arrecadação federal. Em janeiro, as
receitas não administradas pela Receita Federal subiram R$ 2,252 bilhões
acima da inflação em relação ao mesmo mês de 2016, alta real de 60,86%.
A Receita não quis informar se a alta se deve ao aumento do preço
internacional do petróleo ou ao aumento da produção interna.
Outro fator que impulsionou a arrecadação
federal em janeiro foi o crescimento real (acima da inflação) de 21% da
estimativa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. No
início do ano, as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, pagam
Imposto de Renda com base na estimativa de ganhos, abatendo os tributos
nos balancetes seguintes caso os lucros não se confirmem.
O IRPF e a CSLL foram os principais
tributos que puxaram a alta da arrecadação em janeiro, com crescimento
real (acima da inflação) de R$ 1,287 bilhão em relação ao mesmo mês do
ano passado. Em seguida, vem o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre
rendimentos do trabalho, com alta real de R$ 707 milhões.
As maiores quedas reais (descontada a
inflação) em relação a 2016 ocorreram com a arrecadação do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), que caiu R$ 1,472 bilhão em termos reais.
Ligados ao faturamento, esses tributos refletem a queda de 6,75% nas
vendas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Via Portal no Ar.
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