terça-feira, março 27, 2018

Governo do estado assina convênio para levar serviços do ITEP e Procon aos municípios

As cidades do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiadas com mais uma ação do Governo do Estado. Desta vez, o Executivo estadual está levando serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) para diversos municípios através de um convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). A assinatura do documento foi realizada pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Fecam, em Natal.

Com a adesão ao convênio, as casas legislativas municipais poderão prestar serviços de emissão de identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. Também poderão implantar um sistema de atendimento voltado à defesa do consumidor, oferecido pelo Procon.

A implantação dos serviços contará com a estrutura e pessoal já existentes nas Câmaras Municipais. Os servidores serão treinados para operar os sistemas do Procon e Itep disponibilizados pelo Estado. “Os treinamentos iniciam no próximo mês para oferecer serviços rápidos e de qualidade para a população”, informou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.

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